A medida atendeu um pedido de mandado de segurança preventivo apresentado pela campanha de Lula, do PT, ao TSE.

Nessa quinta-feira, o presidente do tribunal, ministro Nunes Marques, atendeu um pedido feito pela campanha do senador Flávio Bolsonaro, do PL, e determinou um pente-fino nas publicações do canal criado pelo deputado federal André Janones, da Rede Sustentabilidade. O canal tem quase 10 milhões de inscritos.

Floriano Azevedo Marques explicou na decisão que a intenção de Flávio seria de suspender as atividades do canal, embora esse não seja o pedido expresso solicitado pelo candidato do PL.

Para o ministro, o presidente do TSE não pode determinar a eventual suspensão do canal analisando administrativamente se o acordo de integridade eleitoral está sendo cumprido pela plataforma whatsapp, que é controlada pela empresa Meta.

Ainda nessa sexta-feira, a corte eleitoral publicou nota negando ter ordenado a retirada de canais de transmissão do whatsapp do ar, após André Janones ter alertado sobre a iminente suspensão de seu canal.

A controvérsia sobre o canal “Exército do Lula” teve início em 11 de setembro, quando o ministro Nunes Marques ordenou o primeiro bloqueio do canal, sob o argumento de que ele replicava conteúdos inverídicos. Posteriormente, o presidente do TSE liberou seu funcionamento após o canal ser registrado oficialmente pela campanha de Lula.

A relatora Especial da ONU sobre Liberdade de Associação e de Reunião, Gina Romero, comentou nesta sexta-feira os casos de suspensão de canais de whatsapp na eleição brasileira.

Ela afirmou que a liberdade de expressão, de associação e de participação política deve ser garantida também nas plataformas digitais, incluindo aplicativos de mensagens e redes sociais.

Para Gina, os espaços virtuais de coordenação política devem estar livres de interferências indevidas, tanto por parte de empresas quanto de autoridades.

Pela manhã, Lula, do PT, participa de caminhada com apoiadores em Copacabana, no Rio de Janeiro, no Posto 5.

A partir das 4 da tarde, o ato será na Avenida Paulista, em São Paulo, na altura da Alameda Campinas.

Flávio Bolsonaro, do PL, realiza campanha em Belo Horizonte, Minas Gerais, pela manhã, na Praça da Liberdade.

A partir das 2 da tarde, participa de caminhada com apoiadores na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na Praça do O.

Segundo a agenda dos candidatos, neste domingo de eleição, Lula deve votar na abertura dos portões, a partir das 8 da manhã, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Flávio Bolsonaro também pretende votar logo no início da manhã, em sua seção eleitoral, que fica na Vila Isabel, no Rio de Janeiro.

Foram destaques o Bolsa Família, medidas contra o endividamento das famílias e financiamento da saúde pública.

Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando Flávio Bolsonaro afirmou que Lula dá com uma mão e tira com nove dedos, em referência à perda do dedo mínimo da mão esquerda pelo presidente, em um acidente de trabalho, quando tinha 17 anos.

Lula reagiu à declaração, criticou o adversário e solicitou um pedido de desculpas pela ofensa. Flávio pediu desculpas, mas voltou a questionar o governo federal sobre o combate à pobreza e o aumento da população em situação de rua.

Na discussão sobre políticas sociais, Lula questionou Flávio sobre o voto dele contra a ampliação da licença-maternidade, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. Flávio reconheceu que votou contra e afirmou que mudou de posição depois que se tornou pai.

O presidente Lula também apontou declarações antigas do adversário sobre o Bolsa Família, que ele chamava de bolsa farelo. Flávio afirmou que pretende manter e ampliar o benefício.

O endividamento das famílias brasileiras foi outro tema do debate. Flávio responsabilizou o governo pelo aumento do endividamento e defendeu o uso da Caixa Econômica Federal para comprar dívidas bancárias e renegociar os débitos dos consumidores.

Lula, por sua vez, afirmou que seu governo já encaminhou ao Senado a proposta de compra das dívidas e outras medidas para reduzir a alta dos alimentos. O presidente também atribuiu parte do problema ás Bets, que foram proibidas em seu governo, e à política de juros. Ele defendeu o crescimento econômico como caminho para melhorar a situação financeira das famílias.

Na área da saúde, Flávio afirmou que pretende manter e ampliar os investimentos no SUS. Ao mesmo tempo, criticou as filas de atendimento e o financiamento da saúde. O candidato prometeu aumentar os valores pagos por procedimentos realizados pelo sistema público.

Lula perguntou sobre as declarações da equipe  de Flávio sobre a redução de recursos para o SUS, e lembrou a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, como a demora para a chegada da vacina e falta de oxigênio para tratar os doente, no período morreram mais de 700 mil pessoas .

O debate ocorreu na reta final da campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado pela disputa entre os dois candidatos em torno das políticas sociais, da economia e dos serviços públicos.

¨*Com informações da Agência Brasil

Na pauta, o alinhamento de ações para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026.

Segundo comunicado do TSE, representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai levaram aos magistrados medidas adotadas para reforçar o cumprimento das normas eleitoras e das decisões da Justiça Eleitoral no ambiente digital.

No encontro, trataram ainda do aprimoramento dos procedimentos de análise e moderação de conteúdos, prevenção de fraudes e de disseminação de deepfakes durante o período eleitoral.

A discussão envolveu ainda medidas para conter a circulação de conteúdos manipulados e o monitoramento de ataques digitais coordenados a partir de outros países. 

O TSE cobrou maior rigor, por parte das plataformas, no encaminhamento dos casos de violência contra mulheres, entre elas candidatas, jornalistas, apoiadoras de candidaturas e autoridades que foram alvo de ataques na internet.

Entre os dias 24 de outubro e 04 de novembro estará em funcionamento no TSE uma Sala de Atenção a Riscos Digitais, que vai reunir representantes das principais plataformas para analisar e encaminhar ocorrências de desinformação que possam comprometer a integridade das eleições ou gerar riscos de supressão do voto ou obstáculos ao seu exercício.

No Acre, disputam o segundo turno Mailza Assis, do Progressistas, e Alan Rick, do Republicanos.

No Amazonas, Omar Aziz, do PSD, e Professora Maria do Carmo, do PL.

No Espírito Santo, Lorenzo Pazolini, do Republicanos, e Ricardo Ferraço, do MDB.

No Rio Grande do Norte, Allyson, do União Brasil, e Cadu de Lula, do PT.

No Tocantins, Professora Dorinha, do União Brasil, e Vicente Júnior, do PSDB.

E no Distrito Federal, Celina Leão, do Progressistas, e Leandro Grass, do PT, disputam uma vaga ao Palácio do Buriti.

Nessas localidades, a ordem de votação será primeiro para governador e depois para presidente da República.

Esta sexta-feira (23) é o último dia para a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, além da veiculação de propaganda paga na imprensa escrita e na versão digital dos jornais impressos.

Até este sábado é permita a realização dos últimos atos de rua de campanha, com caminhadas, carreatas ou passeatas. Já o impulsionamento de publicação nas redes sociais está proibido desde essa quinta-feira.

O procedimento confirmou que os programas instalados nos equipamentos do Tribunal são os mesmos que foram assinados digitalmente, auditados e lacrados pela Justiça Eleitoral.

Durante a cerimônia pública foram conferidos todos os sistemas ligados à transmissão, recebimento e totalização dos resultados das eleições.  

O ministro Kassio Nunes Marques ressaltou que a cerimônia representa a etapa final de um amplo ciclo de auditorias e fiscalização dos sistemas eleitorais, que contou com a participação de partidos políticos, entidades fiscalizadoras, órgãos de controle e observadores internacionais.  

Neste domingo, os procedimentos de fiscalização prosseguem com a realização do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e do Teste de Autencidade dos Sistemas Eleitorais, auditorias públicas promovidas pela Justiça Eleitoral. 

A lista inclui o Tocantins, onde a proibição será das zero hora do domingo às 5 horas da tarde em todo o estado.

Nos municípios de Peixe, Jaú, São Valério e Sucupira, a restrição começa às 6 horas da tarde de sábado e termina às 6 horas da tarde de domingo.

Em Rondônia, a medida vale apenas para municípios específicos.

Nos demais estados brasileiros, não há proibição estadual prevista, mas as regras podem variar conforme decisões das autoridades locais.

O magistrado acolheu parcialmente pedidos da coligação composta pelo Partido dos Trabalhadores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a medida integra uma ação de investigação judicial eleitoral contra Nikolas, Marçal, o candidato à presidência Flávio Bolsonaro e seu vice, Alfredo Gaspar.

A coligação alega que o deputado e o influenciador teriam utilizado as redes sociais para favorecer a campanha de Flávio por meio de desinformação e possível tratamento privilegiado na distribuição das postagens.

Cueva determinou ainda que as plataformas priorizem a comunicação com a Justiça Eleitoral durante a véspera e o dia do segundo turno, que ocorre neste domingo, além de proibir intervenções destinadas a ampliar artificialmente o alcance dos perfis investigados.

O descumprimento das obrigações poderá gerar multa de R$ 500 mil por empresa e por infração comprovada.

O ministro também ordenou que a Meta impeça, a partir da meia-noite deste sábado, a recomendação automática a não seguidores de publicações de Nikolas e Marçal referentes às eleições.

Nikolas e Marçal também estão proibidos de divulgar materiais eleitorais que violem as regras sobre desinformação, manipulação de imagens e uso irregular de inteligência artificial. Para estes casos, a multa é de R$ 100 mil por publicação irregular.

Em menos de três semanas, o corregedor já havia determinado a retirada de pelo menos seis conteúdos relacionados aos investigados.

A decisão do corregedor-geral do TSE será submetida ao plenário do TSE.

Este também é o último dia para a Justiça Eleitoral confirmar a disponibilidade de serviços do transporte especial fornecido aos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como as populações de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais que necessitem de transporte para comparecer aos locais de votação.

Ainda neste sábado, os Tribunais Regionais Eleitorais realizam o sorteio de urnas eletrônicas para testes de integridade.

O objetivo é demonstrar o funcionamento da captação e da apuração dos votos nas urnas.

Essa auditoria acontece no mesmo dia e hora da votação, e é feita com a participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, de demais entidades fiscalizadoras e de qualquer interessado.

A cerimônia é realizada em local público e de amplo acesso a qualquer cidadão, em todos os estados e no Distrito Federal.

"Uma dúvida que sempre aparece é se o eleitor que não votou no primeiro turno, né, se ele pode votar no segundo turno. Sim, então ele pode, ele deve, na verdade, votar. O voto é obrigatório, né? Então, deixou de votar no primeiro turno, não precisa justificar de imediato, pode ir, então é uma dúvida frequente, né, recorrente aqui. A gente observa isso, bate no nosso cadastro, eleitor que deixou de votar em três eleições consecutivas, ele tem o título cancelado. Então por isso é importante que o eleitor não deixe de votar. Nós tivemos quase 20% de abstenção aqui na Bahia. Então, é, convocar os eleitores que compareçam. O voto é um direito e é um dever, é o momento que a gente exerce a nossa cidadania. É o momento que a gente escolhe nossos representantes que irão nos representar agora durante quatro anos", diz.

Outra dúvida é sobre a possibilidade de mudança nos locais de votação.

"Aqui na Bahia, até hoje, nós não verificamos nenhuma alteração no local de votação em Salvador. Então é bom que o eleitorado de Salvador, ele fique tranquilo. Não tivemos nenhuma alteração. Nós tivemos alteração apenas em cinco seções eleitorais no interior do estado, nos municípios de Itanagra, Conceição do Almeida e Lagoa Real. Então essas zonas estão divulgando aos eleitores essa alteração que teve do primeiro para o segundo turno. O que é que o eleitor precisa mostrar quando ele for votar? Ele precisa mostrar um documento oficial com foto. Então, ele pode usar uma carteira de identidade, uma carteira de habilitação, uma carteira do trabalho, e o e-Título, que é o nosso documento oficial virtual. Então, aquelas pessoas que fizeram a biometria, têm a foto no aplicativo. Então, essas pessoas podem sim usar o e-Título como documento de identificação na hora de votar. Então, ele precisa consultar o seu local de votação, saber qual é a sua seção eleitoral. No título, a gente tem a seção eleitoral, por isso que é interessante que ele leve o título, ou se ele não tem o título, que ele consulte e leve anotada a sua seção eleitoral", explica.

Além de conferir o local de votação, o eleitor também pode ajudar a fiscalizar o processo eleitoral e estar atento ao que pode e o que não pode fazer no dia do pleito.

"Então, ele pode fazer a propaganda eleitoral individual e silenciosa. Pode ir com um boné, com uma camisa, né, com um boton, mas ele não pode se reunir com outros eleitores, falar, fazer propaganda, né, verbalizar o voto dele, ele não pode. Então, é importante que ele siga essas regras. Distribuir santinho é crime eleitoral boca de urna, né? Então a pessoa pode ser penalizada", completa.

Para consultar o local de votação, o eleitor pode acessar o site tre.ba.jus.br ou utilizar o aplicativo e-Título.

Para denunciar propaganda eleitoral irregular, basta baixar gratuitamente o aplicativo Pardal.

Já as denúncias de crimes eleitorais podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral ou às autoridades policiais.

O Lula, do PT, participou, pela manhã, de uma caminhada em São Luís, no Maranhão. O candidato disse que pretende universalizar o programa Pé de Meia e criar a versão dele para estudantes universitários. Lula afirmou que ninguém mais vai deixar de estudar por falta de dinheiro.

Na parte da tarde, o candidato realizou uma nova caminhada nas cidades vizinhas de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.

Flávio Bolsonaro, do PL, participou de um encontro com aliados e influenciadores digitais para orientar a campanha na internet. O candidato ainda afirmou que pretende governar ouvindo as pessoas que entendem mais do que ele sobre diversas áreas para propor soluções para o país.

O segundo turno das eleições ocorre no domingo, dia 25 de outubro, daqui a cinco dias.

Lula, do PT, leva o Brasil Pronto Para Mais a Belo Horizonte. Embarca para Minas nesta tarde, depois de ter participado no Palácio do Planalto, como presidente da República, de cerimônia de sanção da proposta que trata do MEI, o novo teto para os microempreendedores individuais que será de R$ 140 mil e perdão de dívidas federais. Além disso, encaminhou ao Congresso a proposta de tarifa zero de ônibus aos finais de semana.

Nessa terça-feira, os dois candidatos tiveram eventos. Flávio Bolsonaro em Goiânia, onde recebeu o apoio de vários cantores sertanejos, e Lula participou de caminhada em Juazeiro (BA) e em Petrolina (PE).

Esta terça-feira também foi o dia em que Lula autorizou o Tribunal Superior Eleitoral a quebrar o sigilo telefônico e bancário dele, da esposa Janja e dos cinco filhos, e fez o mesmo desafio a Flávio Bolsonaro, que até o momento não respondeu. O ministro André Mendonça é o relator desse pedido no Tribunal Superior Eleitoral.

“Os parlamentares, mesmo aqueles que não gostam de nós, que são da oposição, irão de convir que, é melhor pegar uma parte da emenda e fazer com o que povo tenha um pouco de respeito e dignidade, do que ficar gastando o dinheiro da forma que ele bem entende. E eu espero que a gente vote ainda este ano, para não deixar as coisas pra depois”.   

A declaração foi dada durante a assinatura do texto da PEC, Proposta de Emenda à Constituição, no Palácio do Planalto, em Brasília, que destina parte das emendas parlamentares para arcar com os custos. Segundo Lula, é uma forma de permitir que os trabalhadores aproveitem melhor os dias de folga, depois do fim da escala de trabalho 6x1.   

“O fim da escala 6x1 está garantindo à sociedade brasileira dois dias de descanso no final de semana. É justo que a gente faça com o que o transporte seja gratuito no final de semana e feriado, para que essas pessoas, ao terem tempo pra descansar, possam visitar um parente, possa visitar um grupo de amigos, e também receber as visitas. E, muitas vezes, as pessoas ficam em casa no domingo, não conseguem sair de casa, porque não têm o dinheiro da condução”.

Também no evento, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti explicou que pelo menos 26,8% das verbas obrigatórias enviadas ao Congresso – as chamadas emendas impositivas individuais e de bancada – serão destinadas ao custeio da gratuidade.  

“Destinar a parcela, das emendas impositivas que estão no orçamento, para o transporte coletivo, para a tarifa zero, especialmente aos fins de semana e feriados. A proposta é que um percentual das emendas seja canalizado automaticamente pro custeio desse serviço. E, com muito respeito ao Congresso Nacional, com diálogo, é uma qualificação, é dar qualidade às emendas parlamentares”.  

De acordo com o governo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 prevê mais de R$ 44 bilhões em emendas parlamentares de execução obrigatória. Pela PEC, cerca de R$ 12 bilhões seriam para custear a gratuidade do transporte público.  

Por ser uma PEC, o texto precisa ser analisado pela Câmara e pelo Senado, com votação em dois turnos em cada casa. Na Câmara, a medida precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em cada tuno e, no Senado, de 49 dos 81 senadores. 

O total de aptos lá fora para estas eleições é bem maior do que o de 2022, quando havia menos de 800 mil pessoas que podiam votar no exterior. Mesmo com aumento este ano, o índice de abstenção é considerado alto: segundo os dados do TRE do Distrito Federal (responsável pelas urnas fora do Brasil), mais de 500 mil eleitores não foram votar lá fora, o equivalente a 62%. Para se ter uma ideia, aqui no Brasil a abstenção foi de 21%.

Os Estados Unidos têm o maior eleitorado brasileiro no exterior. Por lá, a abstenção foi de 71%. Portugal é o segundo país com mais eleitores brasileiros e a abstenção foi de 61%. O terceiro em número de eleitores do Brasil é o Japão, onde 58% não foram às urnas no primeiro turno.

Além disso, mais de 10 mil que foram votar optaram pelo voto branco ou nulo: foram pouco mais de 3% dos eleitores brasileiros fora do país. Essas pessoas podem votar somente para os cargos de presidente e vice-presidente da República. E neste ano, a Justiça Eleitoral instalou 1.310 seções eleitorais em 146 cidades estrangeiras.

No perfil dos mais de 916 mil eleitores fora do Brasil, 57% são mulheres e 43% homens. E a maior parte tem entre 40 e 44 anos.

A maior parte das seções de votação funciona em consulados e embaixadas brasileiras, mas também podem ser instaladas em hotéis, escolas e outros espaços. Quem vai estar fora do país no domingo, mas vota aqui no Brasil, precisa justificar em qualquer zona eleitoral no exterior ou pelo aplicativo e-Título.

Entre as medidas está o perdão a todas as dívidas acumuladas com o governo federal, o que passa a valer em primeiro de janeiro de 2027. Segundo o Presidente Lula, cerca de 4 milhões de MEIs vão sair da lista de devedores da União. 

"O governo tem uma dívida ativa que chega a quase 18 bilhões de reais. Essas pessoas estão com o nome sujo no Serasa, essas pessoas nao conseguem mais financiamento e é um dinheiro que a gente sabia que a gente não ia receber. Mas fica aquele peso nas costas das pessoas. Então nós resolvemos assumir a responsabilidade dessa dívida e perdoar os devedores que são 4 milhões de pessoas que vão ficar com o nome limpo". 

Também houve mudança no valor máximo do faturamento anual para ser considerado MEI. Dos atuais R$ 81 mil, o teto vai subir para R$ 110 mil no ano que vem, e depois para R$ 140 mil. É o que explica o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira.  

"Um aumento de mais de 70%. Significa, para todos esses empreendodores e empreendoras, aceitar mais encomenda, ampliar a produção, comprar ferramentas, aumentar a renda e contratar mais. Hoje nós estamos permitindo a possiblidade que os MEIs contratem um funcionário a mais".

Segundo o governo, com o aumento do teto, as microempresas do Simples Nacional que faturam dentro do novo limite, vão poder voltar a ser MEIs. O pacote também prevê o aumento de licitações exclusivas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, o limite das licitações exclusivas sobe de R$ 80 mil para mais de R$ 130 mil.

Foi o caso de Rejane Barcelos, moradora da Vila do João. Ela costumava votar perto de casa, mas foi direcionada neste ano para uma igreja em outro bairro.

"Eu votava numa escola perto da minha casa, e aí, quando eu fui ver, que eu fui conferir, falaram que tinham tirado as zonas eleitorais lá da Vila do João, que tinha mudado lá para a Igreja de Nossa Senhora de Bonsucesso. Eu nunca tinha ido nessa igreja. E lá não passa ônibus perto, não passa nada perto. Ainda bem que eu tinha um dinheirinho para poder pedir um Uber."

A alteração do local de votação este ano foi decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), com o objetivo de retirar as seções eleitorais de áreas consideradas de alto risco ou dominadas pelo crime organizado. Segundo o TRE, os novos locais de votação ficam fora de áreas controladas pelo tráfico de drogas ou por milícias, afastados de territórios dominados por facções rivais e o mais próximo possível de cada local de votação substituído.

No estado, 72 locais de votação foram alterados em relação a 2024 por questões de segurança. As mudanças ocorreram em 20 cidades, incluindo a capital. A medida afeta cerca de 202 mil eleitores.

Em relação ao local de votação do primeiro turno das eleições 2026, o Rio de Janeiro terá alteração em apenas um endereço: no bairro de Brás de Pina, na zona norte da capital fluminense (seções 123, 124, 125, 126 e 127 da 188ª zona eleitoral), informou o TRE.

Abstenção

De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil com base nos boletins de urna, que mostram o total de votos de cada urna eletrônica, a abstenção nas 41 seções eleitorais da Maré que tiveram o endereço transferido chegou a cerca de 31%, superando os aproximadamente 21% da média nacional.

O estudo "Como vota a Maré", elaborado pela organização não governamental Redes da Maré, afirma que os dados não permitem estabelecer uma relação causal direta entre a mudança dos locais e a abstenção, especialmente porque houve crescimento do eleitorado, “mas reforçam a preocupação com as barreiras de acesso produzidas pelos deslocamentos para fora do território”. No domingo do primeiro turno, o TRE não relacionou o aumento da abstenção à mudança de local de votação.

Segundo o levantamento da Redes da Maré, a abstenção deste ano foi maior que a de 2024 (28%), quando o conjunto de comunidades também tinha passado por mudança massiva de locais de votação. Nas contas da ONG, em quatro anos, 50% dos eleitores tiveram novos pontos de exercício do voto. Para a instituição, o impacto dessas mudanças envolve, principalmente, questões de acessibilidade e mobilidade urbana, pois altera rotas de deslocamento entre residências e seções eleitorais, em especial de eleitores que antes votavam dentro da Maré.

Mobilização

Para orientar moradores e tentar reduzir a abstenção no conjunto de comunidades, a Redes da Maré realiza até sexta-feira (23) a mobilização "Esquinas por Direitos", conversando com os moradores sobre o direito ao voto, explica a analista de Incidência Política da Redes da Maré, Lia Manso:

"O trabalho da Redes da Maré, nesse momento, é estar nas ruas, é trazer a dinâmica do debate sobre o voto, do debate sobre a participação e a importância da participação democrática exercendo o direito ao voto, dizendo que o nosso voto importa. Não só porque é um direito individual, mas porque é um direito individual que impacta coletivamente o território e a vida de todas nós. Então, por isso que a gente achou esse lugar de convergência, que são as ruas, que são as esquinas, para estar conversando e colocando para as pessoas também algumas perguntas para que elas tenham repertório e ferramentas para decidirem sobre o seu voto e sobre o direito e a expressão desse direito ao voto."

Os pontos exatos da ação podem ser consultados no perfil da Redes da Maré.

A ONG também divulga informações sobre o voto pelas redes sociais, o que inclui o esclarecimento de que quem não votou no primeiro turno pode votar normalmente no próximo domingo (25). O mesmo vale para quem ainda não tem a biometria cadastrada. Além disso, moradores trocam informações sobre o direito democrático por meio de aplicativos de mensagens.

*Com informações da Agência Brasil

De quinta até as 24 horas depois do fim do pleito, ficam vedadas a publicação e a republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologia equivalente, que use imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.

Até o próximo sábado (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão. Parte desse tempo pode ser cedido aos Tribunais Regionais Eleitorais.

No próximo domingo, 25 de outubro, os brasileiros deverão ir às urnas das oito da manhã às cinco horas da tarde, para eleger o próximo presidente da República.

Eleitores no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins definem ainda o próximo governador ou governadora. Nesses locais, a ordem de votação na urna é: governador e depois presidente.

Além disso, seis cidades brasileiras ainda terão eleições suplementares para prefeito. Nesses municípios, os eleitores votam primeiro em presidente, depois em prefeito.

O TSE recomenda consultar previamente o local de votação no site do Tribunal ou no aplicativo e-Título, e que os eleitores levem uma colinha com o número dos candidatos, anotados em papel. A gente lembra que é proibido entrar com celular na cabine de votação.
 

Pra abrir o sigilo dele, da esposa, da mãe e do pai – o ex-presidente – e dos irmãos, além das empresas, especialmente a Alcazar Holdings, em que ele consta como “usuário master”, segundo o pedido de Lula, Flávio Bolsonaro fez quase 20 exigências: quer a quebra do sigilo de Marcola, o ex-chefe de gabinete do Lula, do filho do presidente, o Fábio Luís, da esposa dele e de empresas. Tem pedidos também do caso Master: ele quer o registro de visitas a Daniel Vorcaro na Polícia Federal (PF); sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os registros de visitas de Roberta Luchsinger no Planalto e no Alvorada; além de acesso aos gastos com cartão corporativo, registro de viagens da primeira-dama, e quer tudo assinado individualmente.

Em troca, Flavio autorizaria a abertura de seus sigilos e de empresas dos últimos 20 anos, inclusive de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro. Só a Alcazar Holdings, que ele deixaria de fora porque disse que não é sócio nem administrador da empresa, que é do advogado e amigo de Flávio, Willer Tomaz.

O coordenador de campanha de Lula, Camilo Santana, disse que que topa todas as condições, desde que Flávio Bolsonaro faça o mesmo: abra o sigilo e mostre os dados telefônicos e bancários dele e dos familiares dos últimos oito anos. E marcou lugar e hora para apresentação dos pedidos: nesta quinta-feira, às 11h, no TSE. A coordenação de campanha de Lula disse que estará lá e que espera que a campanha de Bolsonaro também esteja, para cada um cumprir a sua parte.

De agenda de campanha, Lula permanece em Brasília gravando material, e Flávio Bolsonaro, também em Brasília, faz live nesta quinta-feira, 22. 

Flávio Bolsonaro participou de evento em Guarulhos, em São Paulo, e em Fortaleza, no Ceará. O candidato do PL diz que aceita o desafio para abrir seu sigilo fiscal e telefônico proposto por Lula, mas apresentou uma lista de condições para fazê-lo. Ele pede a quebra dos sigilos bancários e fiscais de assessores e de empresas ligadas aos filhos de Lula, além da liberação das informações sobre despesas de gastos da presidência da República. Flavio Bolsonaro afirmou que não só vai aceitar o desafio, como vai levá-lo até as últimas consequências.

Já Lula participou de uma caminhada pelo centro de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O candidato do PT afirmou que aceitará a contraproposta de Flávio Bolsonaro. Nesta quarta, a coordenação da campanha de Lula afirmou que concorda com as condições impostas pelo seu adversário, contanto que Flávio Bolsonaro também cumpra as exigências e abra tudo o que foi pedido junto ao TSE.

Desafio

Lula fez o desafio a Flávio Bolsonaro durante o debate ocorrido no último domingo (18) e se comprometeu a abrir seu sigilo bancário e telefônico, desde que o adversário fizesse o mesmo. Nesta terça-feira (20), o petista apresentou um requerimento ao TSE autorizando a divulgação de seus dados e aguardando a posição do candidato do PL.

O alerta vem um dia depois de o Comitê de Supervisão, órgão independente criado pela própria companhia de mídia social, apontar falhas na proteção de eleições.

No caso brasileiro, o Comitê criticou a restrição às contas de anúncios do presidente Lula. A nota da ONU, que não cita nomes, fala em interrupção temporária da conta de campanha de um dos candidatos.

Os observadores da ONU relataram ainda diferenças de alcance e nos feeds dos usuários. Monitoramentos indicam que milhares de contas e publicações, inclusive de jornalistas e defensores de direitos humanos, foram suspensas ou perderam visibilidade. Há indícios, vindos também de funcionários da Meta, de que perfis de um dos lados da disputa foram mais afetados.

Mensagens internas da empresa que vieram a público na semana passada reconhecem prejuízos às contas de Lula, sem admitir interferência deliberada. A Meta nega favorecer qualquer candidato e atribui os episódios a falhas técnicas.

Recomendações

Os especialistas são profissionais independentes, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Cada um cuida de um tema, como a liberdade de expressão ou a independência dos juízes. Trabalham de forma voluntária, ou seja, sem salário, e não são funcionários da organização. O que dizem não representa, necessariamente, a posição da ONU.

Eles não têm poder para obrigar a Meta a mudar as regras. Mas podem fazer alertas públicos e recomendar providências. Quem pode impor obrigações é a Justiça Eleitoral. Na semana passada, o TSE determinou que a empresa aplique as mesmas regras às duas campanhas até o fim do segundo turno, sob multa diária de R$ 500 mil.

Os especialistas da ONU cobram ainda que a Meta verifique se seus sistemas prejudicaram um dos lados da disputa e resolva as reclamações ainda durante a eleição. Segundo eles, uma correção depois da votação pode chegar tarde demais.

Nesta terça-feira, o Comitê de Supervisão da Meta também alertou que remoções indevidas de conteúdo político antes de uma eleição podem inibir a participação das pessoas, de forma irreversível, e cobrou que as ferramentas automáticas da Meta considerem idioma e contexto político.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Meta afirmou, por meio de um porta-voz, que os usuários podem se expressar livremente em seus aplicativos, sem tratamento preferencial a qualquer posicionamento político.

A empresa reconheceu que incidentes técnicos podem ocorrer, mas negou direcionamento político.

A Meta disse ainda que cumpre a legislação eleitoral brasileira e corrige rapidamente os erros além de garantir condições de igualdade entre os usuários.

Amanhã, às 11h, cumpre agenda na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). Nessa sexta (16), Flavio participou de uma sabatina na TV Globo. Entre os temas, o candidato falou sobre a mudança do voto em relação ao fim da escala 6x1.

"eu sempre defendi mais liberdade para que os trabalhadores pudessem, inclusive, montar sua própria jornada de trabalho. Eu sou à favor de mais liberdade, portanto, isso também pressupõe o que a escola 6X1 seja extinta e uma outra acontecesse. Eu rodei o Brasil inteiro, eu ouvi muitos trabalhadores, eu votei conforme o que eu vi nas ruas. Como eu ouvi da grade maioria dos trabalhadores que eles estavam favoráveis  ao fim da escala 6X1. Eu resolvi seguir a vontade da maioria dos trabalhadores brasileiros. 

O candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem agenda de campanha neste sábado. Na sexta, em caminhada em Juiz de Fora (MG) em fala direcionada aos comerciantes, Lula afirmou que ninguém terá prejuízo com o fim da escala 6x1.

"É muito importante que a gente não permita que haja nenhum retrocesso nesse país, sobretudo às nossas queridas e queridos comerciários e comerciárias, aos nossos empresários do comércio, ninguém vai ter prejuízo com o fim da escala 6X1. Quem vai ganhar é o Brasil, quem vai ganhar é o povo trabalhador, quem vai ganhar são as mulheres que vão ter dois dias para descansar e cuidar da família".

No domingo (18), às 20h, os dois candidatos à presidência participam de debate na TV Bandeirantes.

Segundo dados do TSE reunidos pelo movimento, o percentual de eleitores nessa faixa etária que não foram votar caiu de quase 60% em 2022 para cerca de 49% no primeiro turno deste ano. 

A queda ocorreu em um cenário de aumento desse eleitorado. Em 2022 eram quase 15 milhões de eleitores com 70+ e, neste ano, o grupo cresceu para mais de 17 milhões.

No eleitorado em geral, a abstenção em 2026 foi de cerca de 21%. Isso significa que 33 milhões de brasileiros aptos deixaram de votar.

Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, a idealizadora do Movimento Voto 70+, Cléa Klouri, destacou as ações realizadas para incentivar a participação dos eleitores idosos. 

"Uma das coisas que nós indentificamos é que tinha uma barreira física, as pessoas diziam: 'meu lugar de votação é longe!', 'eu vou ter que pegar muita condução para ir'. Então, fizemos um movimento que era para as pessoas regularizarem o título: mudar o lugar de votação por um lugar mais acessível. Depois a gente fez um segundo movimento que foi 'O Brasil que os 70+ Sonham' e nós estamos num terceiro movimento que se chama movimento. Continue se movimentando, mas não é só se movimentando fisicamente. Vá participar, vá votar, vá colocar a sua opinião. Os 70+  podem mudar o ponteiro dessa eleição".

Vovó vota

No segundo turno, o Movimento Voto 70+ também vai promover a campanha "Vovó Vota". O objetivo é aproximar netas e avós durante as eleições e derrubar barreiras que contribuem para a abstenção feminina, como dificuldades de mobilidade, falta de redes de apoio e desestímulo da família.

Prova de vida

O comparecimento dos eleitores a partir dos 70 anos continua com um incentivo importante no segundo turno: o voto pode ser utilizado pelo INSS para a prova de vida automática de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais. A medida vale, inclusive, para quem não votou no primeiro turno em 2026.

E a gente lembra que, na hora de votar, os eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade sobre todos os outros nas filas das seções.

* Com informações da Agência Brasil

No próximo domingo, dia 25, a disputa para o governo do estado continua no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, além do Distrito Federal.

Confira a seguir quem são os candidatos em cada localidade:

No Acre, vão disputar o segundo turno Mailza Assis, do Progressistas, e Alan Rick, do Republicanos.

No Amazonas, Omar Aziz, do PSD, e Professora Maria do Carmo, do PL.

No Distrito Federal, Celina Leão, do Progressistas, e Leandro Grass, do PT.

No Espírito Santo, Lorenzo Pazolini, do Republicanos, e Ricardo Ferraço, do MDB.

No Rio Grande do Norte, Allyson, do União, e Cadu de Lula, do PT.

No Tocantins, Professora Dorinha, do União, e Vicente Júnior, do PSDB.

Nessas localidades, os eleitores e as eleitoras vão às urnas para a escolha de dois cargos: presidente e governador.

No restante do país, os brasileiros vão votar apenas para definir o próximo presidente da República. Os candidatos ao Palácio do Planalto são Flávio Bolsonaro, do PL, e Lula, do PT.

As eleições suplementares serão realizadas em Arroio do Sal, no Rio Grande do Sul; Santana do Itararé, no Paraná; Itaguaí, no Rio de Janeiro; Goiatins, no Tocantins; e em três cidades paulistas: Macedônia, Martinópolis e Narandiba.

No caso de Goiatins, além de presidente, prefeito e vice, os eleitores também irão escolher o governador. A votação será das oito da manhã às cinco da tarde.

Na maioria dos casos, as chapas eleitas em 2024 foram cassadas por motivos como abuso de poder político e econômico e compra de votos.

Em Itaguaí, a eleição suplementar ocorre porque a Justiça Eleitoral barrou a candidatura de Rubem Vieira de Souza, do Podemos, conhecido como Dr. Rubão, por entender que ele estaria concorrendo a um terceiro mandato consecutivo.

Em 2020, Dr. Rubão era presidente da Câmara Municipal e assumiu a prefeitura entre julho e o fim daquele ano, depois do afastamento do prefeito e do vice. Depois, foi eleito prefeito e comandou a cidade até o fim de 2024. Naquele ano, disputou novamente o cargo e recebeu a maioria dos votos, mas teve a candidatura barrada. A Justiça Eleitoral considerou que um novo mandato configuraria um terceiro período consecutivo à frente da prefeitura.
 

Flávio Bolsonaro participa de motociata em Marabá, no Pará, e de um ato do “Bloco do 22”, em Manaus, no Amazonas.

O presidente Lula vai a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para participar de um ato público no Largo dos Açorianos.

Nesse domingo, apoiadores do senador Flávio Bolsonaro, do PL, e do presidente Lula, do PT, foram às ruas.

Flávio Bolsonaro e aliados participaram de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.

Milhares de apoiadores levaram bandeiras e cartazes e gritaram palavras de ordem.

Um grupo levou uma réplica inflável de um míssil com uma mensagem que pedia ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que realizasse um ataque nuclear contra o Brasil.

Já os atos do “Bora Virar”, em apoio a Lula, reuniram milhares de pessoas em diversas cidades do país.

Em Brasília, a mobilização tomou conta da Esplanada dos Ministérios, com caminhada até o Congresso Nacional.

No Rio de Janeiro, apoiadores se reuniram na região da Candelária e na orla de Copacabana.

O ato musical em Copacabana foi convocado pelo cantor Caetano Veloso e contou com a participação de vários artistas.

No governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, o Ministério da Cultura foi extinto e substituído por uma secretaria. No período, os recursos do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245, 5 milhões em 2018, para R$ 89,5 milhões em 2022.

Já em 2023, ao retomar a Presidência, Lula recriou o Ministério da Cultura e retomou políticas de incentivo ao setor.

Na área de financiamento, o plano de Flávio Bolsonaro não prevê aumento dos recursos, mas propõe aperfeiçoar as leis de incentivo e favorecer polos culturais fora dos grandes centros.

A proposta de Lula prevê aperfeiçoar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, além de ampliar o apoio à infraestrutura cultural em territórios periféricos.

No audiovisual, o plano de Flávio não apresenta propostas para o setor. Lula, por sua vez, defende a regulamentação dos serviços de streaming, o fortalecimento da produção nacional e a proteção dos direitos autorais.

Na cultura digital, o candidato do PT propõe ampliar o acesso às tecnologias e plataformas, avançar na regulamentação da inteligência artificial e incentivar a indústria de jogos eletrônicos. O plano também prevê mais integração entre cultura e educação, com atividades artísticas desde a infância.

Os dois candidatos também tratam da preservação do patrimônio histórico. Flávio Bolsonaro propõe proteger centros históricos, obras e acervos. Lula defende, além da preservação, a valorização dos saberes e das culturas populares e tradicionais.      Nos governos do PT, foram criados programas como o Cultura Viva, que deu origem aos Pontos e Pontões de Cultura, e o Vale Cultura. O setor audiovisual também recebeu novos recursos nos últimos anos: entre 2023 e 2025, o Fundo do Audiovisual destinou 3 bilhões e 600 milhões de reais à produção nacional.

Com informações da Agência Brasil que publica neste segundo turno das eleições o comparativo dos planos de governo dos candidatos à presidência., de Brasília Beatriz Arcoverde

Sobre segurança pública, Lula defendeu o combate à criminalidade; lembrou a PEC da Segurança em tramitação no Congresso; e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Eu já fiz a Lei Antifacção, ela foi aprovada. Já aumentamos o tempo de cadeia para aqueles que partiam das facções. Nós já estamos combatendo o crime organizado da esquina ao andar de cima, e agora, se o Senado votar a PEC da Segurança, eu criarei imediatamente o Ministério da Segurança Pública para que a gente possa intervir nos estados, para que a gente possa intervir numa combinação com o estado, prefeituras e União, para que a gente possa libertar os territórios para a comunidade viver. Inclusive, enfrentar o crime organizado, enfrentar os milicianos, enfrentar todo tipo de bandidagem.

Enquanto Flávio Bolsonaro, prometeu.

Eu vou recuperar cada metro, eu vou recuperar cada rua, eu vou recuperar cada bairro, eu vou recuperar cada cidade, eu vou recuperar cada território que foi tomado do povo brasileiro e também vou retomar um local que onde eles estão mandando hoje ainda que são as cadeias. Eu vou para dentro desses marginais com leis mais duras, com a Lei Antifacção que nós aprovamos, os líderes dessas organizações vão ficar até 80 anos presos. 

Houve questionamentos sobre Caso Master, Daniel Vorcaro e denúncias de corrupção.

Lula mencionou o fato de Flávio Bolsonaro ter feito parte da defesa do acusado de assassinar uma criança de cinco anos no Rio de Janeiro e sobre a proximidade dele com assassinos da vereadora Marielle Franco.

O candidato do PL não respondeu. E fez perguntas sobre o filho de Lula, Fábio Luís, investigado por participação em suposto esquema de tráfico de influência.

Lula disse que tudo está sendo investigado e que abriria todo o sigilo telefônico dele. E desafiou o concorrente a fazer o mesmo. Lembrou que na época do governo Jair Bolsonaro houve trocas de comando da Polícia Federal, e citou ainda o dinheiro que seria para o Dark Horse, o filme sobre o ex-presidente. 

Na economia, Lula falou sobre o Programa Desenrola; sobre renegociação de dívidas; comentou o preço dos alimentos e reforçou o que melhorou em relação ao governo anterior. 

E eu queria dizer para vocês que eu tenho consciência que o custo de vida está caro, mas estava mais caro no governo do pai dele. É importante que vocês entrem no Google e pesquise. Nos quatro anos do governo deles, a inflação de alimento estava 56,17%. Agora, nos meus quatro anos, tá 13%, quatro vezes menos. Tá bom? Não, não tá bom. Porque no governo deles, a cesta básica, o salário mínimo comprava 1.8 cesta básica. No meu governo, já está comprando 2.2 cestas básicas, eu quero chegar a 2,5, três cestas básicas.

Por outro lado, Flávio Bolsonaro prometeu congelar dívidas por até um ano.

Para você que é a pessoa física, vai ficar seis meses congelado, parada a sua dívida, você não vai pagar boleto nenhum. E para você que é a pessoa jurídica, esse prazo vai ser de um ano, um ano sem pagar os seus boletos, sem pagar as suas dívidas que estão atrasadas. Qual que é a consequência disso, gente? Você que é a pessoa jurídica, você que é a pessoa física, você, ao invés de ter que pagar sua dívida, com esse dinheiro, você vai poder ir no mercado, você vai poder passear com a sua família de novo.

Nas relações internacionais, Lula demonstrou preocupação com a soberania, por exemplo, na exploração de minerais críticos. E, enquanto Flávio Bolsonaro, falava em cooperação internacional para o combate ao crime organizado, Lula acusou a família Bolsonaro de se subordinar aos interesses dos norte-americanos.

Por fim, as considerações finais. Flávio pediu voto de confiança.

Eu não vou jamais ficar prometendo aquilo que eu não posso cumprir. Eu também quero me comprometer a ter dinheiro no seu bolso, é assim que eu vou trabalhar pelo Ministério da Prosperidade. Eu vou trabalhar segurança pública de uma forma séria, porque quem tem que andar com medo na rua são os marginais.

E Lula, agradeceu as manifestações e falou do potencial de crescimento do país.

Eu queria agradecer ao povo brasileiro que tem ido às ruas para garantir a continuidade da democracia nesse país. A segunda coisa é que eu queria dizer para vocês que há uma perspectiva extraordinária desse país dar um salto de qualidade. E vocês sabem que quando eu peguei o país da primeira vez, ele estava quebrado. Eu deixei o país com quase R$ 270 bilhões de reserva, crescendo a 7,5%. Agora eu peguei o país quebrado outra vez, e somente depois que eu voltei, o país começou a crescer acima de 3%. O país está preparado para muito mais agora, mas para muito mais. E eu sei o que fazer para o país voltar a crescer.

O debate começou com atraso e, ao final, o Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar de São Paulo chegou a ser acionado para investigar uma suspeita de bomba em um carro no estacionamento da Band que seria da equipe de Flávio Bolsonaro. Após varredura, nada foi encontrado e o local acabou liberado.

Lula, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL, acionaram o TSE alegando que estavam sendo prejudicados pela Meta no acesso e na divulgação de conteúdos. O PT usou como exemplo restrição de postagens, curtidas e visualizações, no que chamou de “seletividade algorítmica”. E destacou o fato de eleitores de Lula não conseguirem produzir conteúdos a favor do candidato com a utilização de inteligência artificial, mesmo insistindo, enquanto que, com Flávio Bolsonaro isso não ocorreu.

O candidato do PL também questionou. Afirmou que, nesse segundo turno, está sofrendo com a distribuição paga de propaganda negativa. Isso, segundo ele, numa escala superior à do petista.

A Meta se defendeu. Disse que medidas adicionais foram tomadas e é justamente sobre essas medidas que o TSE pediu explicações. Na decisão, o ministro aumentou a multa de R$ 500 mil para R$ 1 milhão até o fim do segundo turno e pediu esclarecimentos em português sobre os sistemas de recomendação e análise da autenticidade dos perfis que apresentam conteúdos e quais dessas medidas vieram de ordem judicial e quais foram tomadas por iniciativa própria.

As denúncias podem ser feitas no site do Tribunal Superior Eleitoral, ou por aplicativo no celular e podem ser anônimas.

Sobre urnas eletrônicas, processo eleitoral ou informações de uma página na internet que tente se passar pela justiça eleitoral, o eleitor deve usar o Siade, o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral, canal que recebe relatos da sociedade e encaminha às plataformas digitais os casos que exigem providências.

Se o assunto for relacionado a propagandas irregulares dos candidatos ou partidos políticos, vídeos com conteúdo falso sobre os candidatos ou divulgação de pesquisas eleitorais não registradas, a denúncia deve ser feita pelo aplicativo Pardal.

Desde o dia 16 de agosto, quando teve início a propaganda eleitoral nas ruas e na internet para o 1º turno, o sistema recebeu 16.775 apontamentos.

Desse total, 3.729 foram registrados entre 16 de agosto e 4 de outubro; destes, 963 foram analisados e encaminhados para apuração. A partir de 5 de outubro, o número chegou a 13.046, até o último dia 14.

O volume registrado nesse segundo período foi cerca de 3,5 vezes maior que o do primeiro. 1.216 apontamentos foram analisados.

Por meio do e-Título os eleitores também conseguem justificar a ausência em quaisquer turnos das eleições, consultar débitos eleitorais e gerar código de autenticação para acesso a sistemas parceiros da Justiça Eleitoral.

Entre as novidades da versão mais recente do aplicativo estão a simplificação do processo de justificativa de ausência, o pagamento de débitos eleitorais por Pix ou cartão de crédito, e o Assistente Virtual Integrado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que os usuários devem verificar se o e-Título está atualizado para ter acesso adequado a todos os serviços disponíveis.  

A Justiça Eleitoral ainda recomenda que eleitores baixem o e-Título e ativem o aplicativo com antecedência. Além de informar dados pessoais, é preciso confirmar a identidade respondendo a perguntas de segurança e fazer o reconhecimento facial.

O aplicativo é gratuito, conta com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo, e está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas Android e iOS.
 

A ideia é que esses procuradores acompanhem o cumprimento das regras e solicitem à Justiça Eleitoral providências para corrigir as falhas relatadas por eleitores indígenas durante o primeiro turno, como falhas de transporte, acessibilidade linguística e suporte a eleitoras acompanhadas de filhos menores.

A Procuradoria-Geral Eleitoral recebeu relatos de eleitores indígenas de vários estados. Entre eles, Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas. No Amapá, por exemplo, eleitores dos povos Tiriyó e Kaxuyana não teriam conseguido votar por não compreenderem as orientações dos mesários, que não falavam suas línguas maternas.

O MP Eleitoral destaca algumas ações que devem ser executadas antes do segundo turno e também no dia da votação. Foi solicitado que os promotores eleitorais acompanhem o planejamento do transporte que será oferecido às populações dos povos originários, observando os itinerários e a quantidade de veículos e embarcações necessárias para atender aos eleitores indígenas da região.

Para garantir a acessibilidade linguística, foi solicitada que a Justiça Eleitoral disponha de colaboradores ou facilitadores que conheçam as línguas indígenas faladas em cada região, nos locais de votação e também a sinalização impressa em suas línguas maternas nos espaços onde funcionam as seções eleitorais.

Por fim, o documento recomenda que os mesários sejam orientados a acolher, de forma prioritária e respeitosa, mães indígenas acompanhadas de crianças de colo ou filhos menores.
 

Flávio Bolsonaro, do PL, cumpre agenda no Rio de Janeiro, onde concede uma entrevista ao vivo à TV Globo, à noite, após o Jornal Nacional. 

Nessa quinta-feira (15), Lula foi o sabatinado pela TV Globo. Na entrevista, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e a aprovação da PEC da Segurança Pública. Também comemorou a aprovação do fim da escala 6x1. Além disso, destacou o aumento de 15% no Bolsa Família e os investimentos na renda da população mais pobre.

Flávio Bolsonaro participou, na noite dessa quinta-feira, de um comício do “Bloquinho do 22”, em Capelinha, Minas Gerais, e fez uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube. Ele afirmou que não vai acabar com os programas sociais e prometeu aumentar para oito anos a pena para roubos de celulares. Também defendeu a redução da maioridade penal para 14 anos.

O segundo turno das eleições está marcado para domingo, dia 25 de outubro.
 

Sessenta dias após a promulgação, em 16 de dezembro, os empregadores terão que reduzir a jornada de 44h para 42h semanais. Nesta data, já deve ser implementada a escala de 5 dias de trabalho e dois dias de folga, sem redução salarial. Após um ano, em 16 de dezembro de 2027, a jornada passará a ser de 40 horas semanais.

Durante esses 12 meses de transição, as 42 horas semanais deverão ser distribuídas ao longo da semana. Caso sejam repartidas igualmente, o trabalhador terá jornada de 8 horas e 24 minutos nos cinco dias da semana.

As empresas que prestam serviços terceirizados à administração pública são a exceção. Elas terão 12 meses após a promulgação da PEC para acabar com a escala 6x1 de seus funcionários.

Aposentadoria especial na saúde

Nesta sexta-feira, também será promulgada a PEC que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Eles poderão se aposentar aos 50 anos, no caso das mulheres, e aos 52 anos, no caso dos homens, com um período mínimo de 25 anos de contribuição.

O texto prevê um aumento da idade mínima de forma progressiva para essa aposentadoria, com acréscimo de dois anos a cada período de 5 anos, a partir de 2030. Assim, em 2041, a idade mínima passa a ser de 57 anos para mulheres e 60 para homens.
 

Em contrapartida, os MEIs deverão manter o recolhimento das contribuições em dia durante seis meses e desistir de eventuais ações judiciais sobre os débitos. O impacto no orçamento público estimado é de cerca de R$ 3 bilhões nos próximos três anos.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator do projeto, destacou a importância de facilitar a atuação dos microempreendedores no país.

"Sua remissão de dívidas é uma demonstração da sensibilidade política e o compromisso do governo federal com o microempreendedor. Reconhece que brasileiros que enfrentam dificuldades durante anos precisam de condições para trabalhar, produzir e tocar seu negócio. É fazer justiça com 17 milhões de brasileiros que querem empreender, que querem trabalhar, que querem ter o seu próprio negócio e precisam de apoio do poder público."

O texto ainda amplia o limite de receita bruta anual dos MEIs para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O limite de faturamento para quem iniciar atividade de microempreendedor também pode ser reajustado para R$ 9.166 por mês no próximo ano e para R$ 11.666 por mês em 2028.

Caso seja aprovada, a proposta permite que os MEIs contratem mais um empregado, podendo agora chegar até dois funcionários. O texto também amplia a preferência de contratação de microempreendedores em licitações públicas. A matéria agora vai para sanção presidencial.

Segurança Pública

Já a PEC da Segurança Pública, que busca a integração entre órgãos de segurança pública e a ampliação do papel do governo federal, acabou não sendo votada. Com a apresentação de emendas para incluir na proposta a redução da maioridade penal, o presidente Davi Alcolumbre decidiu tirar a matéria de pauta.
 

O segundo turno das eleições deste ano acontece no próximo dia 25 de outubro.

As solicitações deveriam ser feitas com 30 dias de antecedência. Mas, nesta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela flexibilização do prazo.

Instituído pelo TSE, o programa Seu Voto Importa prevê transporte especial individual gratuito para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para chegar ao local de votação.

A iniciativa também contempla populações de territórios indígenas, de comunidades quilombolas e ribeirinhos.

De acordo com o TSE, a medida busca ampliar o acesso ao transporte especial e facilitar o exercício do voto por pessoas que necessitam do serviço.
 

Em entrevista à TV Globo, Lula afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional, mas não no âmbito da proposta de emenda à Constituição da segurança pública.

"Qualquer cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a penalidade".

Agora, qual era o problema que estava? Era que a PEC não estava discutindo isso.

"Sou favorável a reduzir para 16, mas não discutido nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso. Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não. E eu acho que, não apenas eu como cidadão, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo".

Lula defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, que pode ser votada pelo plenário do Senado. Para o candidato, é preciso asfixiar o crime organizado.

"Para o trabalhador, para a comunidade, para o território, o que nós queremos é tranquilidade, segurança e proteção. Para os bandidos, a gente vai querer prisão. Por isso que eu mandei a PEC, porque eu quero aprovar ela, que realmente é da segurança pública e definir o papel da União no combate ao crime organizado, porque os Estados não tiveram competência de fazer. O que nós queremos é asfixiar o crime organizado e libertar os territórios para que o povo não seja vítima".

Lula também comemorou a aprovação do fim da escala 6x1. Ele destacou ainda o aumento de 15% no Bolsa Família e os investimentos na renda da população mais pobre.

"Eu tenho certeza absoluta que o país está no rumo certo. Eu tenho certeza que a aprovação da escala 6x1, eu tenho certeza que a política que nós fizemos por meio... Eu tenho certeza que essa coisa que eu estou pensando de fazer, de dar transporte gratuito para as pessoas no final de semana, já que vai ter dois dias de descanso, é uma coisa maravilhosa para as pessoas. Como nós fizemos com a energia elétrica, quem consome até 80 não paga e quem consome até 120 paga apenas uma diferença. "Como nós fizemos com o gás? Nós estamos distribuindo gás para 17 milhões de pessoas".

Nesta sexta-feira, Flávio Bolsonaro, do PL, será o próximo sabatinado pela TV Globo após o Jornal Nacional.

Pela decisão, para ser considerado um canal oficial de uma campanha eleitoral, o espaço deverá seguir pelo menos um dos critérios relacionados.

Será verificado se o canal utiliza recursos financeiros ou suporte material, humano ou técnico da campanha, se é divulgado pelos canais oficiais dos candidatos, se direciona de forma coordenada a atuação dos seguidores aos perfis oficiais e se orienta a publicação de conteúdos a partir da campanha.

Pelas regras, não configura vinculação oficial à campanha o fato de o canal manifestar apoio político espontâneo, incluindo a reprodução de conteúdos difundidos pela campanha.

Também não caracteriza vínculo oficial se um candidato recomendar isoladamente o canal ou participar dele eventualmente a convite de seu administrador.

Os responsáveis pelos canais devem zelar pela legalidade dos conteúdos e das informações divulgadas, não podendo reproduzir conteúdo falso ou manipulado.

Esses canais vinculados às campanhas deverão ser registrados segundo as regras da Justiça Eleitoral.

A proposta foi aprovada pelo TSE após uma série de decisões que levou à suspensão temporária do canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones.

Lula propõe transformar a floresta preservada em fonte de riqueza por meio da biotecnologia, da produção de remédios, cosméticos e novos materiais. A proposta é agregar valor ao que a Amazônia produz, em vez de derrubar a floresta.

O programa também prevê a implementação de planos de prevenção e controle do desmatamento, a valorização dos parques nacionais e o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

Na proteção dos territórios, Lula propõe destinar terras públicas à criação de unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas, além de reforçar a regularização fundiária.

Flávio Bolsonaro defende a autonomia de indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, respeitadas as regras ambientais e o desenvolvimento sustentável. Também propõe indenizações por eventuais restrições ao usufruto dos territórios e mecanismos de compensação para quem ocupa e produz nessas áreas.

O programa do PL prevê ainda a eliminação de supostas sobreposições entre órgãos ambientais, como o Ibama, a Funai e o ICMBio, mas não especifica quais seriam essas sobreposições. Outra proposta é ampliar o pagamento por serviços ambientais e consolidar o Cadastro Ambiental Rural.

O histórico das administrações anteriores também é relevante. Nos governos do PT, foram demarcadas 21 terras indígenas, e houve a retomada de processos de demarcação que estavam represados. Apesar disso, entidades indígenas cobraram mais agilidade na conclusão dos processos pendentes no Ministério da Justiça.

Durante o governo do PL, entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi demarcada. Na Amazônia, o desmatamento ultrapassou 45 mil quilômetros quadrados, e de acordo com organizações indígenas cerca de 20 mil garimpeiros passaram a atuar ilegalmente na Terra Yanomami.

*Com informações da Agência Brasil que publica neste segundo turno das eleições o comparativo dos planos de governo dos candidatos à presidência.

O texto foi aprovado pelo Senado nessa quarta-feira (14), depois de ter passado pela Câmara dos deputados.

Além do fim da 6x1, foi promulgada a PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Eles poderão se aposentar aos 50 anos, no caso das mulheres, e aos 52 anos, no caso dos homens, com pelo menos 25 anos de contribuição.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um breve relato da tramitação da PEC da 6x1 na Câmara e no Senado.

O deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e e deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que foram os primeiros a assinar a proposta da Câmara, estavam no plenário para acompanhar. O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM),  acompanhou por videoconferência.

Alcolumbre se disse honrado por liderar a sessão que promulgou o fim da 6x1.

"A partir de hoje, o Brasil garante a cada trabalhadora e cada trabalhador dois dias semanais de descanso remunerado. Os impactos da medida são incalculáveis. Quanto vale mais tempo para descanso? Quanto vale mais tempo com a família? Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples. Essas coisas não têm preço". 

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o efeitos que os trabalhadores vão viver daqui pra frente.

"Talvez os brasileiros não se lembrem dos debates, das votações ou mesmo desta cerimônia de promulgação. E não precisam lembrar. O que importa é que os efeitos dessas decisões sejam percebidos na vida cotidiana. No pai que terá mais tempo para participar da vida dos filhos. Na mãe que conseguirá mais tempo para si e para sua família. No trabalhador que encontrará espaço na rotina para retomar os estudos. Na agente de saúde que, depois de uma vida dedicada a cuidar de outras famílias, poderá se aposentar com mais segurança".

O presidente Lula foi ao Senado para acompanhar a sessão solene. Destacou as mobilizações populares em torno da 6x1 e defendeu o direito ao descanso.

"Se a gente não garantir o direito do ser humano descansar, do ser humano ter o direito de visitar a família, os parentes, de levar a criança numa praça, em algum lugar, se a gente não garantir, que tipo de seres humanos que nós somos? Porque o mundo do trabalho está cada vez mais difícil para as pessoas. O salário está cada vez mais apertado. E quando as pessoas falam "vai ter prejuízo": não. E os avanços nesses 50 anos? Os avanços tecnológicos que teve? A palavra correta é mentira".

Além dos dois dias de folga, a PEC reduz de 44 para 40 horas o limite semanal de trabalho.

Para valer, há um período de transição. Daqui a 60 dias, em 16 de dezembro, a jornada vai cair para 42h semanais. Também começa a valer a escala de cinco dias de trabalho e dois dias de folga. E aí vem um período de mais um ano para a jornada chegar às 40 horas semanais.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as mudanças ocorrem devido a reformas de última hora, a melhorias de acessibilidade em prédios públicos e até ao impacto das chuvas, que exigiram transferência preventiva para locais mais seguros.

4.352 seções tiveram o local alterado do primeiro para o segundo turno, número que representa menos de 1% do total.

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia são os estados com maiores alterações.

A Justiça Eleitoral orienta que todos os eleitores chequem se os endereços de suas seções foram alterados pelo aplicativo e-Título ou pelo portal do TSE.

O tribunal esclarece que as alterações não ocorrem de forma centralizada, cabendo a cada zona eleitoral avaliar a estrutura disponível em sua localidade.

O relatório foi produzido pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação após determinação, nesta segunda-feira (12), do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques. A ordem foi dada na mesma ação em que ele mandou a Meta, dona do Whatsapp, tirar o canal do ar. A medida depois viria a ser derrubada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pede a derrubada do canal por supostas fake news. Entre elas, ele cita menções aos casos de Nossa Senhora Aparecida e a possibilidade de cortes em benefícios sociais.

Segundo o documento, entre as publicações de 2 a 11 de outubro não foram encontradas reproduções dos temas apontados. A verificação ocorreu sobre os textos das mensagens, pré-visualizações de links, miniaturas e títulos de vídeo e áudios transcritos.

Já entre os riscos à integridade das eleições, o texto fala da grande audiência, muitos encaminhamentos de mensagens e orientações de mobilização. Além disso, o uso de linguagem com lógica de confronto.

O canal “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado federal André Janones, tem 3,7 milhões de seguidores. Flávio Bolsonaro também um canal para disseminação de informações da campanha, "Tropa do Flávio", com um 1,4 milhão de seguidores.
 

Antes disso, o texto precisa passar por mais duas sessões de discussão, previstas para terça e quarta-feira, seguido da votação. Ao anunciar a data, Davi Alcolumbre disse que “caberá a cada senador decidir com liberdade, consciência e convicção”.  

A PEC 221, de 2019, prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. Com isso, a jornada semanal cairia das atuais 44h para 40h, durante um período de transição de 14 meses. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, em dois turnos, e encaminhada ao Senado. Como altera a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos nas duas casas do Congresso.  

Na votação da próxima quarta, a PEC precisa do apoio de, pelo menos, 49 dos 81 senadores para ser aprovada em primeiro turno. Pelo regimento do Senado, depois dessa etapa, a proposta ainda precisa passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.  

Caso o texto seja alterado no Senado, deve retornar para apreciação na Câmara. Se o texto não for alterado e for aprovado nos dois turnos do Senado, segue para promulgação.
 

Para ser votada em primeiro turno, uma PEC precisa passar por cinco sessões de debate antes da deliberação. A última sessão do primeiro turno está prevista para esta quarta-feira e a proposta deve ser votada logo em seguida, conforme definiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A líder do governo, senadora Teresa Leitão, do PT, apresentou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação no segundo turno. Se aprovado o requerimento, o plenário pode decidir já votar a proposta em segundo turno ainda nesta quarta-feira.

A Proposta de Emenda à Constituição para o fim da jornada 6x1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A matéria prevê que a carga horária máxima de trabalho passe de 44h para 40h semanais, em um período de transição de 14 meses.

O texto estabelece que os dois dias de repouso semanal ocorram sem redução salarial. A proposta também mantém a jornada até 8h diárias, com possibilidade de compensação de horas e de redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Para aprovar a proposta, será preciso o apoio de 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
 

Nesta terça-feira (13), pela manhã, Nunes Marques havia ordenado a suspensão do canal e a obrigação de que ele fosse registrado no TSE como instrumento da campanha do presidente Lula. Além disso, a empresa Meta, proprietária do Whatsapp, deve monitorar o grupo para impedir a circulação de mensagens falsas.

Após o registro do canal pela campanha do PT, ocorrido na tarde desta terça-feira, o ministro afirmou que a suspensão não se justificava mais.

Nos últimos dias, o canal “Exército do Lula” tem sido alvo de uma disputa de liminares. Essa havia sido a segunda vez que Nunes Marques tinha derrubado o canal, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A equipe do candidato alegou que a ferramenta divulgava mensagens com conteúdo falso.

Apesar da acusação, a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE afirmou que não encontrou fake news no canal.

O corregedor do TSE, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia derrubado a primeira suspensão de Nunes Marques, em uma outra ação em que a campanha de Flávio Bolsonaro também pedia o impedimento do grupo de whatsapp.

O canal “Exército do Lula” tem 4,3 milhões seguidores, sendo utilizado por André Janones para mobilizar os eleitores do candidato do PT. O deputado afirmou que não divulga fake news pelo canal e que irá cumprir as decisões do TSE.

Pela manhã, Lula, do PT, anuncia novas linhas de crédito para microempreendedores individuais, no Palácio do Planalto. À noite, o presidente participa do “Grande Ato da Virada”, no Largo da Batata, na capital paulista.

Já Flávio Bolsonaro, do PL, visita, em Brasília, o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O encontro foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). À tarde, o senador segue para São Paulo, onde participa de uma reunião do MDB e do Grande Encontro do Associativismo. Ele encerra o dia com uma entrevista ao Anima Podcast.
 
E no feriado de Nossa Senhora Aparecida, os presidenciáveis participaram de celebrações religiosas. Flávio Bolsonaro foi a uma missa na Catedral de Brasília. Ao sair, defendeu a liberdade religiosa e comemorou a autorização para voltar a visitar o pai. As visitas estavam proibidas desde julho, após Flávio divulgar uma carta de Jair Bolsonaro em apoio à sua candidatura. O senador, porém, está proibido de dar caráter político-eleitoral ao encontro.

Lula participou de uma missa restrita a autoridades e convidados, no Palácio da Alvorada. Após a celebração, pediu respeito à fé e à espiritualidade e afirmou que, em um país democrático, cada pessoa deve seguir a religião que quiser.

 

Lula, do PT, assistiu à missa em homenagem à santa na capela do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Em 2022, durante a campanha eleitoral, Lula também optou por não ir ao Santuário de Aparecida no dia da padroeira, por não querer transformar a celebração em palanque eleitoral.

Neste ano, no Alvorada, Lula falou sobre o significado de participar da celebração.

“Esse gesto é para a gente poder mostrar que um país civilizado, um país harmônico, um país democrático, ou seja, cada um segue a religião que quiser e todos nós temos que respeitar. Ninguém é obrigado a ser da mesma religião. Esse gesto foi muito importante para mim e é muito importante para o povo católico brasileiro.”

Flávio Bolsonaro, do PL, esteve na Catedral Metropolitana de Brasília, dedicada à Nossa Senhora Aparecida, acompanhado da esposa e do candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar. Depois da cerimônia, que durou cerca de uma hora, disse ter saído reenergizado e defendeu a liberdade religiosa.

O senador também comemorou a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. As visitas estavam suspensas há mais de três meses, após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta do pai. O encontro deve ocorrer nesta terça-feira (13) e durar cerca de 30 minutos.

Flávio Bolsonaro falou sobre a expectativa pelo reencontro.

“Primeiro de tudo ver como é que está o rosto dele, como é que está o ânimo dele com tudo que aconteceu, que eu só estou sabendo por terceiras pessoas. Eu espero olhar no olho dele e dar um abraço e espero que ele esteja feliz.”

À tarde, os candidatos não tiveram compromissos oficiais de campanha. O segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro, daqui a 13 dias.
 

Flávio vai a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para um ato com governadores e senadores eleitos pelo PL na Região Sul, no fim da tarde.

Em Brasília, Lula assina no início da tarde,  o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos.

Nessa terça-feira, ele anunciou medidas para ajudar microempreendedores individuais a sair do endividamento. Na educação prometeu um programa Pé-de-Meia para universitários se reeleito. 

Já Flávio Bolsonaro visitou o pai, Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, em Brasília.

Ao sai do encontro, conversou com jornalistas e declarou apoio à PEC que prevê o fim da escala 6 por 1 e que deve ser votada nesta quarta-feira, no Senado. 

Em São Paulo, Flávio Bolsonaro recebeu o apoio do MDB à candidatura e participou do Grande Encontro Associativo e de um jantar na sede da Fiesp.

Flávio Bolsonaro começou o dia na capital do país, com uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O Supremo Tribunal Federal autorizou o encontro depois do fim da suspensão de 90 dias das visitas, imposta em julho pelo ministro Alexandre de Moraes.

À tarde, em São Paulo, Flávio se reuniu com representantes do MDB e esteve no Grande Encontro do Associativismo. À noite, concedeu entrevista ao Anima Podcast.

Já o presidente Lula cumpriu agenda como presidente pela manhã. O candidato do PT passou parte da tarde e da noite com sua equipe de campanha, em Brasília, gravando programas para o horário eleitoral. Em um vídeo publicado nas redes sociais anunciou que, se reeleito, vai criar uma versão do programa Pé de Meia para estudantes universitários.
 

Para isso, os senadores devem aprovar a matéria nos dois turnos nesta quarta-feira (14). 

É que daqui a pouco tem a quinta e última discussão sobre o tema – que é obrigatória - antes da votação em primeiro turno, no plenário, que também é hoje.

Para a proposta ser aprovada, cada turno precisa de pelo menos 49 votos dos 81 senadores. 

Mas a base do governo pediu um calendário especial que acelera as etapas e, se for aprovado, o segundo turno de votação pode ser ainda hoje, logo após o primeiro.  

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a base governista já conseguiu as assinaturas necessárias. Com isso, ele disse que essa chamada “quebra de interstício” deve ser votada logo após a sessão de discussão de hoje.

Se aprovado esse requerimento, o segundo turno da PEC vai ser votada hoje, sem precisar das discussões obrigatórias antes do segundo turno.  

A PEC 221 de 2019 reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas por semana. E garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto de salário.  

O texto já foi aprovado na Câmara Federal, em maio deste ano. E agora, se aprovado no plenário do Senado, nos dois turnos, sem alterações, segue para ser promulgado no Congresso. 

Presidentes e representantes de 24 tribunais regionais eleitorais se reuniram com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes, nessa terça-feira, 13.

O presidente do TSE enfatizou o programa "Seu Voto Importa", que oferece transporte de graça até os locais de votação a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Ele propôs duplicar o número de atendimentos. O serviço contempla quem vive em áreas remotas, a pelo menos 2 km do local de votação, além de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O programa é executado a pedido feito para cada TRE, mas depende da disponibilidade de veículos. O resultado da solicitação é informado até 48 horas antes da eleição.

Na reunião, nesta terça, o ministro também chamou atenção para as condições meteorológicas no dia da votação, com atenção aos estados da região Sul, por causa das chuvas intensas, e da região Norte, onde a estiagem pode dificultar a navegação. No primeiro turno, tempestades causaram falta de energia no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As baterias das urnas garantiram a votação.

Kassio Nunes também reforçou as regras sobre equipamentos eletrônicos que registram imagens e comprometam o sigilo do voto, na cabine de votação. Quem se recusar a entregar o aparelho para mesa da seção não será autorizado a votar. A ocorrência fica registrada em ata e, se necessário, a força policial pode ser acionada.

Lula na Ceilândia

Lula fez uma caminhada na Feira de Ceilândia, ao lado de Leandro Grass, candidato do PT ao governo do Distrito Federal. Foi a segunda vez que o presidente visitou a região administrativa durante a campanha. A primeira passagem aconteceu em setembro.

Em discurso, Lula defendeu o tema da soberania nacional diante de ataques e interesses externos. O candidato apontou a bandeira nacional como símbolo dos eleitores que defendem um Brasil soberano e afirmou que a oposição apoia que americanos explorem a riqueza que pertence ao povo brasileiro.

Flávio na Barra da Tijuca

No Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro participou, no início da tarde, de um encontro com Douglas Ruas, candidato do PL ao governo fluminense, e com lideranças políticas. A reunião aconteceu no espaço Ilha Itanhangá, na Barra da Tijuca.

O compromisso ocorreu em meio à indefinição sobre a eleição para o governo do estado. Durante o encontro, Flávio tratou da segurança pública e do combate ao crime organizado. O candidato afirmou que, a partir de janeiro do ano que vem, o governo vai declarar guerra aos Comando Vermelho, PCC e milícias que estão em todo o Brasil.

O segundo turno da eleição presidencial será em 25 de outubro. A votação será de 8h até às 17h, segundo o horário de Brasília. Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar. Quem não votar nem justificar a ausência até 8 de janeiro de 2027 fica sujeito a multa.

A informação do suposto depoimento foi dada pela revista Veja nesta sexta-feira (9).

Segundo a PF, não foram entregues quaisquer anexos, documentos ou informações que comprovem o que a revista relatou.

À Agência Brasil, o advogado de Vorcaro, Daniel Bialski, disse não ter conhecimento sobre o suposto financiamento. Ele esclareceu que não estava à frente da defesa do ex-banqueiro quando as propostas de colaboração foram apresentadas, mas garante não ter havido nenhum novo depoimento à PF ou qualquer outro órgão tratando do assunto.

O advogado de Vorcaro também afirmou não ter tido acesso a qualquer documento comprovando tal financiamento e ressaltou que seu cliente nunca falou com ele sobre isso.

Direito de reposta

Diante da notícia da revista Veja, a Advocacia-Geral da União disse que irá pedir a publicação de direito de resposta e da correção das informações divulgadas. Para a AGU, houve divulgação de informações inverídicas e gravemente ofensivas a autoridades federais.

Perícia

Juristas do grupo Prerrogativas pediram que a Polícia Federal realize perícia no áudio divulgado pela Veja. Para o grupo, há suspeitas de que a gravação tenha sido adulterada com a finalidade de interferir no segundo turno das eleições presidenciais. 

O rumor se assemelha ao episódio em que Daniel Vorcaro repassou, a pedido de Flávio Bolsonaro, mais de R$ 60 milhões  para supostamente financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Ao contrário do que consta na matéria da Veja, Flávio Bolsonaro confirmou ter pedido o dinheiro a Vorcaro.

* Com informações da Agência Brasil.

O boletim médico divulgado na tarde deste sábado (10) informa que o ex-presidente "permanece estável do ponto de vista hemodinâmico". Ele está acordado e sendo acompanhado pelas equipes de terapia intensiva e de cirurgia do aparelho digestivo, ainda sem previsão de alta.

De acordo com o hospital, Sarney foi internado com quadro de dor abdominal. Após avaliação clínica e exames de imagem, foi submetido à cirurgia, que transcorreu sem intercorrências.

Em setembro, o ex-presidente recebeu diagnóstico de pneumonia e também chegou a ficar internado.

Membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980, José Sarney foi governador do Maranhão e senador durante a ditadura militar. Também foi o primeiro presidente da República após a redemocratização, entre 1985 e 1990. Depois disso, exerceu três mandatos como senador pelo Amapá, entre 1991 e 2015.

Lula, do PT, participa, ao meio-dia, de um ato e de uma marcha no Masp, na Avenida Paulista, organizados por entidades estudantis e movimentos sociais.

Já Flávio Bolsonaro, do PL, participa de um almoço com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador Tarcísio de Freitas e prefeitos da região metropolitana.

Nesse sábado (10), Flávio participou de uma reunião com mulheres e de uma motocarreata em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Ele afirmou que vai levar tecnologia, emprego e desenvolvimento à população fluminense.

O candidato também declarou que, se for eleito, receberá a faixa presidencial das mãos do pai, Jair Bolsonaro, condenado e preso pela tentativa de golpe.

"E vocês verão no dia 6 de janeiro de 2027, na data da posse, Flávio Nantes Bolsonaro fazendo uma oração, entregando o Brasil nas mãos de Deus. E vocês verão Jair Messias Bolsonaro colocando a faixa de presidente no seu filho."

Lula fez um comício em Natal, capital do Rio Grande do Norte. No discurso, comparou os investimentos no Nordeste durante governos de direita e de esquerda. Também criticou a proposta de Flávio Bolsonaro de cortar bilhões de reais em investimentos, o que, segundo Lula, afetaria principalmente os programas sociais.

"Porque vocês sabem o que é que era o Nordeste antes do PT ganhar a presidência e vocês sabem o que virou o depois que nós chegamos à presidência. Vocês sabem quantas universidades a gente tinha nesse Nordeste e quantas tem agora? Vocês sabem quantos institutos a gente tinha e quantas a gente tem agora? Eu não conheço ninguém da elite brasileira que governou esse país que teve coragem de cortar dos ricos, dos banqueiros, dos empresários, do sistema financeiro, dos fazendeiros e dos empresários. Eles sempre cortam dos pobres."

O segundo turno das eleições para a Presidência da República será realizado no domingo, 25 de outubro.
 

No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro só vai proclamar oficialmente o resultado no próximo dia 15. Segundo o presidente do órgão, o desembargador Cláudio Melo Tavares, o procedimento formal exige decisão do plenário. Ele reiterou que, até lá, os preparativos e a propaganda eleitoral para o segundo turno permanecem suspensos.

"Esse relatório ficará três dias na secretaria do Tribunal, à disposição dos partidos, das federações e das coligações da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Eleitoral. Em seguida, os interessados terão dois dias para apresentar eventuais reclamações e a comissão apuradora terá três dias para se manifestar sobre elas. Por fim, o plenário desta corte julgará as reclamações, aprovará o relatório e proclamará o resultado definitivo no dia 15 de outubro de 2026, às 15 horas".

A retotalização dos votos para governador do Rio de Janeiro atendeu a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve o indeferimento do registro da candidatura de Anthony Garotinho, do Republicanos. O candidato foi declarado inelegível pelo TRE do Rio por improbidade administrativa relacionada a irregularidades em programas executados quando governou o estado.

Logo após o primeiro turno das eleições do último domingo (4), a recém-eleita relatou os ataques nas redes e disse temer pela própria vida. Segundo ela, as ameaças já existiam, mas se intensificaram após a disseminação de fake news.

"Eu estou sofrendo mais ameaças de morte. Eu acredito que ninguém mereça sofrer ameaça de morte por estar politicamente engajado. O debate político para mim nunca foi sobre isso. A minha equipe desativou a minha conta no Twitter, porque nós estávamos recebendo ameaça de morte a cada dois minutos, ameaça de morte e ameaça de estupro. Eu estou totalmente vulnerável. Eu, por enquanto, não tenho uma força tarefa de segurança".

O Ministério dos Direitos Humanos não detalhou quais medidas vão ser adotadas, justamente por razões de segurança e para preservar a integridade da deputada federal eleita.

Segundo a pasta, a equipe do Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais vai atuar em conjunto com o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas para acompanhar e avaliar o caso das ameaças a Ana Elisa.

Para isso, o ministério pediu à Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, responsável pelo programa estadual, a análise de risco, a articulação com os órgãos de inteligência policial e o encaminhamento de providências para a investigação e identificação dos responsáveis pelas ameaças.

A nossa reportagem não conseguiu informações sobre o caso com a Secretaria de Desenvolvimento Social nem com o Ministério Público de Minas Gerais. Ana Elisa, de 21 anos, nasceu em Divinópolis, no interior do estado, é estudante de Direito e trabalhava como estagiária no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Eleita com mais de 524 mil votos, foi a segunda deputada federal mais votada do estado. Também se tornou a mulher mais votada da história de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados e a deputada federal mais jovem já eleita no Brasil.

Antes disso, porém, a proposta ainda precisa passar por mais duas sessões de discussão, previstas para terça-feira e para a própria quarta-feira. Ao anunciar a data, Davi Alcolumbre afirmou que está cumprindo o compromisso de colocar a proposta em votação "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental". Segundo ele, caberá a cada senador decidir com liberdade, consciência e convicção.

A PEC 221, de 2019, prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. Com isso, a jornada semanal cairia das atuais 44 para 40 horas, durante um período de transição de 14 meses.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, em dois turnos, e encaminhada ao Senado. Como altera a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos nas duas casas do Congresso.

Na votação da próxima quarta-feira, a PEC precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores para ser aprovada em primeiro turno. Pelo regimento do Senado, depois dessa etapa a proposta ainda terá de passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Segundo o Senado, a tramitação pode ser concluída ainda neste mês.

Lula, do PT, participou de um ato e de uma marcha com milhares de pessoas na região do Masp, na Avenida Paulista. A mobilização foi organizada por movimentos estudantis e sociais.

Lula pediu aos apoiadores que conversem com pessoas que deixaram de votar no primeiro turno para que comparecem às urnas no segundo turno. 

"Entre abstenções e pessoas que não foram votar são 30 milhões. Nós temos a obrigação de conversar com as pessoas que acham que não tem mais direito de votar, que 60 anos ou 70 anos não transforma a pessoa em inútil, porque essa pessoa não quer votar por ele, ele tem filho, ele tem filha, ele tem neto, ele tem bisneto e ele tem a pátria dele para ele cuidar."

Flávio Bolsonaro, do PL, participou de um almoço com o prefeito de um município da região metropolitana de São Paulo e, depois, de outro encontro com vereadores. Os aliados Ricardo Nunes, prefeito da capital paulista, e Tarcísio de Freitas, governador do estado, também participaram dos encontros. 

Flávio afirmou que pretende investir em programas sociais e em tecnologia.

"Agora vai estar no celular, na palma da mão das pessoas, a possibilidade de aprimorar, de se qualificar, de se capacitar via o sistema S que a gente vai botar na palma da mão das pessoas. Como é que a gente vai trabalhar com tecnologia? A pessoa vai saber o que é que tem de oportunidade perto da casa dela, na palma da sua mão já evidenciado."

O segundo turno das eleições para a Presidência da República será realizado no domingo, 25 de outubro.
 

Pela manhã, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal, sob a alegação de que ele disseminava conteúdo falso. A decisão atendeu a um pedido da campanha do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, do PL.

O canal “Exército do Lula” conta com mais de 3,4 milhões de seguidores e é administrado pelo deputado federal André Janones, que reagiu à decisão de Villas Bôas Cueva.

"O TSE acaba de revogar a decisão de Kássio Nunes Marques, mostrando que ninguém cala a voz de um povo quando ele se une, que nós não vamos permitir censura no Brasil. Essa vitória é uma vitória da democracia."

Neste domingo, durante um ato na Avenida Paulista, o candidato Lula, do PT, criticou a decisão de Nunes Marques e a classificou como tendenciosa.

Com a nova decisão, o envio de mensagens e a inclusão de novos seguidores foram liberados no canal.
 

A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, do PL, que acusa o canal de disseminar desinformação. Segundo Nunes Marques, a medida busca impedir o uso de uma ferramenta de comunicação para disseminar, em massa e às vésperas das eleições, conteúdos que o TSE já reconheceu como inverídicos.

O criador do canal, o deputado federal André Janones, chamou a decisão de censura.

"Gente, eles conseguiram, o canal Exército do Lula sairá do ar em uma hora. Senta o dedo, explode esse vídeo para a gente denunciar. Denunciar que não é que se o Flávio Bolsonaro for eleito, a censura vai ser instalada. Já começou, a censura já começou, só que eles vão sentir agora a força de 3,3 milhões pessoas unidas. Nós não vamos nos calar, nós vamos continuar. Eles me proibiram, inclusive, de criar outro canal, sem nenhuma argumentação, nenhuma, nenhuma, nenhuma. Quem está lá no canal, está vendo que a gente não começou a divulgar nada lá praticamente ainda. Começamos só de ontem para hoje, mas essa eles venceram. Eu quero dizer o seguinte para vocês: vocês venceram a batalha, mas a guerra vocês não venceram."

Em ato na Avenida Paulista, Lula, do PT, também criticou a decisão e afirmou que o partido vai recorrer.

"Nós não vamos permitir que esteja fechado um canal de um deputado que está pedindo para as pessoas que querem votar em mim, estar participando de um canal do Exército do Lula. Ora, não é possível, não é possível que o Tribunal de Justiça Eleitoral não queira um comportamento civilizado e republicano, de permitir que as eleições fluam sem interferência da Justiça. Eu vejo que nas redes sociais nós estamos ganhando o jogo, e é por isso que eu estou desconfiado do comportamento da corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa e tem permitido que as ações deles continuem a fluir. Nós vamos hoje, sabe, entrar na justiça com o pedido do nosso partido, da nossa força, para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição."

O ministro determinou ainda que a Meta apresente, em 48 horas, um relatório com todas as mensagens publicadas no canal, inclusive as excluídas posteriormente.
 

Os relatórios preliminares, divulgados nesta semana, destacaram a segurança da urna eletrônica e a transparência da votação. Além disso, a OEA, Organização dos Estados Americanos, e o Carter Center, organização americana de direitos humanos e observação eleitoral, já anunciaram que estarão no país também no segundo turno.

Seis organismos estrangeiros acompanharam a votação de domingo (4): as entidades já citadas OEA e Carter Center, e também o Parlamento do Mercosul, a Liga dos Estados Árabes, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a rede eleitoral dos países de língua portuguesa.

Entidades brasileiras, como a ONG Transparência Eleitoral e universidades públicas e privadas também participaram.

A missão da OEA, que teve a maior delegação do bloco já enviada ao país, reuniu 91 observadores de 23 nacionalidades. Eles visitaram 831 seções no Distrito Federal e em 22 estados, e concluíram que a votação transcorreu sem incidentes graves.

Os especialistas também verificaram que a totalização dos votos funcionou sem interrupções, mesmo quando o portal de resultados ficou temporariamente sem atualização.

O Parlasul apontou a solidez técnica da urna eletrônica e as várias camadas de verificação, abertas à fiscalização de partidos e da sociedade civil.

Para o Carter Center, o investimento em tecnologia garantiu uma votação robusta e inclusiva, com resultados divulgados poucas horas após o encerramento. Já os observadores lusófonos afirmaram que nada colocou em dúvida a autenticidade da apuração.

Entre os grupos brasileiros, o núcleo de estudos de direito internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) mobilizou 103 observadores em 17 estados e não identificou ocorrências capazes de comprometer o voto.

Os relatórios trazem ainda sugestões de melhoria, como mais acessibilidade, segurança jurídica e regras para a comunicação digital das campanhas.

"Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo. Isso tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que tem que ser alterados por PEC. O fim da reeleição tem que ser feito. A reforma política tem que ser feita. Qualquer coisa diferente disso é especulação."

A declaração do candidato foi feita após reunião com o partido Novo, que anunciou apoio a ele, e veio no dia seguinte ao candidato ter dito que, agora, tem maioria no Senado, na Câmara para fazer os presidentes das Casas e para “mudarem a Constituição e redemocratizarem o país”.

Lula

Enquanto isso, o candidato Lula (PT) gravou dois vídeos como selfie nas redes sociais. Um convocando as pessoas a irem para às ruas contra retrocessos e outro chamando Flávio Bolsonaro à responsabilidade na votação da PEC 6x1. É que Bolsonaro é contra o fim dessa escala. Considera a medida oportunista. Enquanto Lula lembra que essa é uma demanda dos trabalhadores.

"Eu quero saber como é que ele vai orientar o PL para votar. O que é o fim da escala 6X1? É o trabalhador deixar de trabalhar seis dias e descansar só um, para trabalhar só cinco dias e ficar dois em casa. É isso que é o fim da escala 6X1. Agora chegou a hora do povo saber a verdade: quem é quem nesse país".

O Senado entra nesta quarta-feira no segundo dia de discussão da PEC. Além de acabar com a escala de seis dias trabalhados para um só de folga, ela reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas gradualmente. Sem redução de salário. A previsão de votação da PEC é na quinta-feira da próxima semana, dia 15.

É que a oposição está articulada para barrar o texto. E a ausência em plenário para derrubar o quórum é uma das estratégias, que toma força depois do primeiro turno, quando o resultado das urnas mostra que os senadores eleitos são, em sua maioria de direita, que é contra o fim da 6x1.

Esse foi o centro das discussões na campanha eleitoral. Os dois candidatos falaram sobre isso. Flávio Bolsonaro do PL, reafirmou sua posição contrária e defendeu uma proposta alternativa: a da remuneração por horas trabalhadas. O trabalhador fará seu salário conforme o tanto que trabalhar.

"O meu posicionamento é o que já é público. É que eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que tá na mesa, que é dar liberdade pro trabalhador escolher a sua própria carga horária. Por exemplo, trabalhar 4 horas por dia, 4 horas de manhã,  ou 4 horas à tarde, ou trabalhar no final de semana. Então a nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade e a sua necessidade".

À noite, o candidato Lula, do PT, rebateu. Disse que agora, quando for pra votar mesmo, as máscaras vão cair. E que está confiante que o presidente do Senado vai mesmo colocar em votação.

"Eu estou confiante que o presidente Alcolumbre vai colocar em votação, estou confiando que o Senado vai repetir a decisão que já foi tomada pela Câmara e estou confiante que o PL vai demonstrar se tem coragem ou não de votar a favor do fim dessa escala que faz as pessoas trabalharem seis dias e fica só um em casa".

Ainda como parte da estratégia do PL, nesta quarta-feira (7) o partido se reúne com Flávio Bolsonaro, governadores, senadores e deputados eleitos à tarde. Antes, o candidato se reúne com os partidos que já declararam apoio a ele no segundo turno. PP e União Brasil. E, depois, o Novo.

Lula do PT sem agenda pública de campanha, pelo menos por enquanto, para esta quarta-feira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a matéria deve ser votada em primeiro turno já na semana que vem. Uma outra sessão de debate está marcada para esta quinta-feira.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu que a nova escala vai beneficiar os trabalhadores que recebem menores salários.

"O trabalhador de salário minimo, esse que está na base da pirâmide econômica, esse não tem, não adquiriu, não alcançou esse direito. É para esse que nós vamos legislar. Para que ele possa trabalhar cinco dias na semana, a exemplo do que já ocorre com a imensa maioria dos países do mundo e para que a pessoa tenha dois dias de descanso, que são essenciais para a saúde física, para a saúde mental e para a saúde social".

Já a oposição diz que vai buscar o adiamento da votação para depois do 2º turno das eleições presidenciais. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu que seja cumprido o regimento interno.

"A discussão agora é oportunista. Não nos negamos a discutir a jornada, não nos negamos a discutir esse ou qualquer outro assunto. Não faz bem o país se votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado. Mas vamos aguardar o processo de discussão e oportunamente vamos nos posicionar. A estratégia é que o regimento seja cumprido, que haja discussão, que haja o interstício, que não haja atropelo."

A líder do governo, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) busca assinaturas para acelerar a tramitação da PEC.

A proposta de emenda à constituição para o fim da jornada 6x1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A matéria prevê que a carga horária máxima de trabalho será de 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses.

O texto estabelece dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. A proposta também mantém a jornada de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horas e da redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Para aprovar a proposta, será preciso o apoio de 49 dos 81 senadores.

Lula

Pela manhã, o presidente Lula reuniu, na sede da campanha, jovens parlamentares eleitos e influenciadores, em uma força-tarefa digital para ampliar o alcance do petista nas redes. Entre os convidados, estava a deputada federal Ana Elisa Santos Silva, do PT de Minas Gerais, a mulher mais jovem já eleita para a Câmara. Também foram convidadas as deputadas reeleitas Erika Hilton e Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, além de Pedro Rousseff, do PT mineiro, e de Jones Manoel, do PSOL de Pernambuco.

Na conversa, Lula pediu aos parlamentares que expliquem aos eleitores o fim da escala 6 por 1, proposta que está em votação no Senado. O presidente também defendeu a PEC da Segurança Pública.

"Nós estamos querendo que o Estado, a União, possa participar ativamente do processo de segurança pública nesse país. Então, nós estamos propondo uma mudança para que a União possa entrar na questão de segurança, melhorando a participação da Polícia Federal, melhorando a participação da Polícia Rodoviária Federal, melhorando a participação da Polícia Penal."

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro concentrou a agenda na articulação do apoio de várias legendas. Pela manhã, recebeu a Federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, que tinha ficado neutra no primeiro turno e agora anunciou apoio ao senador. Em seguida, foi a vez do partido Novo apresentar apoio a Bolsonaro. À tarde, o candidato se reuniu com governadores, senadores e deputados eleitos pelo PL. À noite, participou de evento de apoio formal do partido Republicanos.

Na área econômica, o senador do PL defendeu simplificar o sistema tributário e reduzir a carga sobre a folha de pagamento. Flávio também citou uma proposta para auxiliar famílias endividadas.

"Cada 1% de taxa de juros oficial que nós tivermos a menos, são quase R$ 100 bilhões por ano que abre no orçamento. Dá para fazer muita coisa, dá para cuidar dos mais pobres, dá para abraçar quem precisa, dá para investir na qualificação deles, dá para ajudar as pessoas que estão endividadas a pagarem suas dívidas. Essa é a nossa proposta, inclusive: comprar a dívida de quem está devendo e refinanciar pela Caixa Econômica Federal".

Horário eleitoral

Na última terça-feira (6), o TSE aprovou, por unanimidade, a resolução que define como será o horário eleitoral gratuito do segundo turno. Na prática, Lula e Flávio Bolsonaro terão exatamente o mesmo tempo no rádio e na TV: cinco minutos em cada bloco diário e doze minutos e meio nas inserções. A propaganda começa nesta sexta-feira (9) com Flávio, que foi o mais votado no primeiro turno, e a ordem se alterna a cada programa.

O outro candidato a presidência, Flávio Bolsonaro, do PL, teve um dia de reuniões e de angariar apoio. Os partidos Novo, União Brasil e PP declararam apoio a ele. Os candidatos derrotados: Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Clariana Barão também. Augusto Cury ainda não decidiu quem vai apoiar e Renan Santos disse que não vai apoiar ninguém. Nesta quinta-feira (8), Flávio Bolsonaro tem reuniões com o partido Podemos e com governadores eleitos.

No domingo (4), a aba de visualização “Brasil” do painel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parou de funcionar de forma inesperada às 19h14. Por isso, os votos para presidente e vice-presidente da República ficaram parados. A situação foi normalizada um tempo depois, às 20h04.

Falha técnica

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral atribuiu o episódio a uma "contenção no processamento de dados", que travou por cerca de 50 minutos a atualização do placar nacional naquela noite. Segundo a Corte, a interrupção na atualização do resultado nacional foi uma falha técnica na etapa de divulgação e não teve efeito sobre a contagem dos votos. A paralisação, portanto, ocorreu apenas no momento da divulgação dos resultados, quando os votos já haviam sido contabilizados.

O TSE afirma que a falha ficou restrita ao módulo responsável por apresentar na internet a visualização nacional da disputa presidencial. Os boletins de urna continuaram a ser transmitidos, recebidos, processados e publicados na internet durante o problema, assim como os sistemas de acompanhamento. Com isso, os dados por unidades da Federação, segundo o TSE, continuaram sendo publicados sem interrupção.

Foram 134 ocorrências entre 16 de agosto e 4 de outubro, número superior aos 121 casos registrados no primeiro turno de 2022.

Os dados fazem parte de uma pesquisa das organizações não governamentais Terra de Direitos e Justiça Global.

Ameaças, ofensas e agressões físicas foram os casos mais recorrentes.

Durante o período, houve dois assassinatos. Um deles foi um vereador; e o outro, um secretário municipal. Além de 11 atentados.

A maior parte dos casos ocorreu durante atividades de campanha ou eventos públicos.

Já o ambiente virtual concentrou 31% dos casos.

A diretora-executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho, destaca os efeitos da violência nas eleições.

A violência não pode ser tratada como parte natural da disputa eleitoral. Quando as ameaças e os ataques são usados para intimidar candidatura, impedir as atividades de campanha e silenciar propostas, o direito à participação política é muito afetada. Então cabe as instituições garantir que a violência não determine quem vai poder participar ou não do jogo eleitoral, ocupar ou exercer cargos de poder. 

Nesse primeiro turno, mais de 50% das vítimas eram mulheres.

Além disso, 76% dos episódios foram contra candidatos, na maioria também mulheres.

Glaucia Marinho comenta os ataques aos grupos mais vulneráveis.

 Os homens são atacados por sua atuação política. Já as mulheres, as pessoas negras e trans enfrentam também o machismo, o racismo e a transfobia que estrutura a sociedade brasileira. E quando essas formas de discriminação se cruzam, reforçam e ampliam as barreiras que impedem a participação política tornando ainda mais difícil o acesso e a permanência de grupos historicamente vulnerabilizados em espaços de poder. 

Entre os estados, São Paulo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tiveram o maior número de ocorrências.

No período pré-eleitoral, entre outubro de 2024 e agosto deste ano, foram registrados 354 episódios de violência política.

Deltan Dallagnol recebeu quase 3 milhões de votos e conquistou a segunda vaga para o Senado pelo Paraná. Caso tenha candidatura invalidada, os votos são anulados e uma eleição suplementar deve ser realizada somente para este cargo ao Senado, de acordo com a legislação eleitoral.

A discussão sobre a candidatura de Dallagnol retoma uma situação em 2021, quando ele pediu exoneração do Ministério Público Federal enquanto havia processos administrativos correndo contra ele.

Em 2023, teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE porque o tribunal considerou que ele pediu a exoneração para evitar a perda do cargo e, assim, escapar da Lei da Ficha Limpa.

Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná autorizou o registro de candidatura de Dallagnol. Depois o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, suspendeu a campanha, mas a decisão foi derrubada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

O senador Flávio Bolsonaro, do PL, dedicou a manhã a encontros no quartel-general da campanha, no bairro do Lago Sul. Primeiro, o candidato se reuniu com integrantes do Podemos e, na sequência, com os governadores eleitos. À noite, realizou a tradicional live de quinta-feira, no canal que mantém no YouTube.

Em entrevista à imprensa, Flávio Bolsonaro se dirigiu ao eleitorado nordestino ao afirmar que o Bolsa Família não tem que ser a última coisa que o governo faz pela população, mas sim a primeira. Ele também destacou que pretende investir em qualificação e aproximar empresas das escolas, além de reforçar o suporte a alunos e professores.

"Na hora em que uma criança que tem autismo tem alguma crise dentro de sala de aula, tem que passar a mão no telefone, ligar para a mãe, a mãe tem que sair desesperada do trabalho para ir pro colégio pegar o filho. Quer dizer, o Estado tem obrigação de dar um suporte para esse professor, para essa criança, criar salas sensoriais dentro dos colégios, para que, nesses momentos, a criança possa ir pra lá e se acalmar. Então, essa sensibilidade é o que eu vou querer ter muito perto também de um governo nosso."

Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou que vai manter e aprimorar as políticas sociais do seu governo e saudou os nordestinos pelo dia nacional. Entre as propostas de campanha, voltou a defender a aprovação da PEC da Segurança Pública para combater a criminalidade no país.

"Viva o Dia do Nordestino, meus conterrâneos, minhas conterrâneas. Para garantir ao trabalhador proteção e para o bandido, a prisão, eu mandei uma emenda constitucional para a Câmara dos Deputados para definir o papel do governo federal na segurança pública, fortalecendo o Sistema Único de Segurança Pública. Já foi aprovado na Câmara, está no Senado desde março deste ano. Aprovem a PEC da Segurança Pública e nós vamos ensinar como é que se acaba com a criminalidade nesse país."

Debates

A disputa entra agora na reta final, com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, nesta sexta-feira (9), e com os primeiros debates entre os dois candidatos, que não se enfrentaram no primeiro turno. O primeiro está previsto para domingo (11), na TV Record. Outros dois estão previstos para o dia 18, na Band, e no dia 23, na Globo.

O segundo turno será em 25 de outubro, com votação das 8h da manhã às 17h, no horário de Brasília.

As infrações foram contabilizadas em 23 estados e no Distrito Federal.

Segundo o balanço mais recente, 338 pessoas foram conduzidas pelas autoridades.

As ações também resultaram na apreensão de mais de R$ 1,8 milhão em bens e valores.

Desse total, quase R$ 500 mil estavam em dinheiro vivo.

Entre os crimes mais investigados estão a propaganda irregular e a corrupção eleitoral, principalmente a compra de votos.

Os números divulgados mostram ainda que a PF instaurou ao longo deste ano 1.332 inquéritos relacionados a crimes eleitorais.

Outro dado que chama a atenção é o volume de apreensões realizadas em 2026.

O valor total dos bens retidos pelas operações passa de R$ 46 milhões, e desse montante aproximadamente R$ 31 milhões correspondem a dinheiro em espécie.

Segundo a Polícia Federal, os valores apresentados neste balanço são preliminares e ainda podem ser atualizados.

Isso porque novas ocorrências continuam sendo registradas, investigações seguem em andamento e os sistemas da corporação passam por atualizações.

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de 24 horas do fim da votação do primeiro turno, candidatos, partidos e federações que disputam o segundo turno já podem retomar as atividades de campanha.

A partir das 17 horas desta segunda-feira, estão autorizadas atividades como comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e o uso de alto-falantes e carros de som, sempre dentro das regras eleitorais.

Os comícios e a sonorização fixa podem ser realizados até 22 de outubro. Já no sábado (24), véspera da eleição, ainda serão permitidas atividades de rua, como distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas, com ou sem carros de som, até as dez horas da noite.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão volta nesta sexta-feira (9) e segue até o dia 23, dois dias antes da votação. O segundo turno será no domingo, dia 25, nos mesmos locais de votação e horários do primeiro: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

No primeiro turno, o tempo era dividido conforme a representatividade dos partidos. Agora, os dois candidatos que seguem na disputa têm exatamente o mesmo espaço, tanto para presidente quanto para governador.

O horário eleitoral no segundo turno terá duração de 20 minutos, com dois blocos de dez minutos. No rádio, a propaganda dos candidatos à Presidência vai ao ar às 7h da manhã e ao meio-dia. Em seguida, às 7h10 e às 12h10, entram os programas dos candidatos a governador. Na televisão, o horário para presidente é às 13h e às 20h30. Os candidatos a governador aparecem dez minutos depois, às 13h10 e às 20h40.

Além dos blocos, a legislação prevê inserções de 30 ou 60 segundos ao longo da programação, que somam 25 minutos diários por cada cargo em disputa.

O segundo turno das eleições será em 25 de outubro.

O político disputou o pleito sob condição judicial, depois que a Justiça Eleitoral negou o registro da candidatura. A defesa ainda tinha a possibilidade de levar o caso à última instância, mas optou por encerrar a disputa nos tribunais.

Em uma live nas redes sociais, Garotinho comentou que o fato de não ter ido para o segundo turno foi determinante para desistir de levar o recurso para instâncias superiores.

"Na verdade, eu tomei essa decisão hoje de manhã exatamente porque eu entendi que houve perda do objeto. O meu objeto era que as pessoas votassem em mim e que eu tivesse possibilidade de disputar o segundo turno. Quando eu vi que isso não aconteceu, para mim, perdeu o objeto."

Resultado

A mudança pode ter um impacto direto no resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Caso os votos dele sejam declarados nulos pelo TSE, o candidato Douglas Ruas passaria a ter 50,88 % dos votos válidos, percentual suficiente para garantir a vitória ainda no primeiro turno.

Apesar da desistência do recurso, a situação da candidatura ainda depende de análise da Justiça Eleitoral. Enquanto isso, a contagem oficial segue considerando os votos atribuídos a Garotinho e mantém a previsão de segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.

Ainda não há prazo para a conclusão dessa análise pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O cientista político Bhreno Vieira explica que uma abstenção entre 20% e 22% já era esperada

" Apesar de esperado, é um contingente eleitoral bastante grande, é cerca de 33 milhões de eleitores. Por se tratar de um volume grande, é um volume que pode, de certa forma, decidir. Uma questão de uma eleição, quando a gente vê que principalmente as últimas eleições presenciais estão sendo ganhadas em termos bem na margem."

A abstenção deste ano ficou próxima da registrada em 2022, quando 20,95% dos eleitores não compareceram às urnas. Naquele ano, no segundo turno, a abstenção caiu para 20,59%. Para Bhreno Vieira, o comparecimento dos eleitores pode influenciar o resultado.

"Em 2022, o primeiro turno teve uma abstenção próxima de 21 e caiu depois no segundo turno. Diferente, por exemplo, de 2018, onde a gente vê uma abstenção no primeiro turno bem menor e no segundo turno bem maior. Então, as pessoas podem comparecer e podem realmente mudar essa questão de como vai ser projetado o voto. É uma outra eleição, aí começa-se a pensar como vai ser esse contexto eleitoral."

O especialista em ciência política Ariel Calmon explica que, no segundo turno, a estratégia é manter os votos já obtidos, principalmente na disputa pela Presidência da República, e conquistar novos.

"Agora as campanhas vão ter o desafio de manter as suas bases mobilizadas para evitar o aumento da abstenção no dia 25 e reestruturar esse diálogo com o eleitor moderado. Tanto Lula quanto Flávio vão ter que focar nesse eleitor moderado."

Ariel Calmon fala sobre a dificuldade para os candidatos no segundo turno.

"Mas a dificuldade maior está no presidente Luiz Inácio, porque é um choque para a campanha do PT terminar o primeiro turno atrás do senador Flávio Bolsonaro. E, de acordo com o que nós temos de candidatos também derrotados em primeiro turno, eles são mais alinhados ideologicamente a Flávio Bolsonaro e as pesquisas mostram que uma eventual transferência de voto desses candidatos derrotados em primeiro turno favoreceria Flávio Bolsonaro."

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, afirmou que a abstenção é um problema. Segundo ele, a Justiça Eleitoral vai trabalhar para aumentar o comparecimento dos eleitores no segundo turno.

" A abstenção para as pessoas que não são obrigadas a comparecer às urnas, ela tem um indicativo muito elevado. Com os idosos, ela chega a 50% e entre 16 e 17 anos, 20%. Mas está dentro do esperado. Não é o ideal a abstenção de 20%. A ideia é intensificar e aperfeiçoar todos os mecanismos disponíveis para a justiça eleitoral para que a gente consiga diminuir esse percentual num segundo turno."

Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo tiveram os maiores índices de abstenção. Na outra ponta, Ceará, Roraima, Piauí e Sergipe registraram os menores índices.

O primeiro turno teve ainda 2,2 milhões votos em branco e 3,6 milhões de votos nulos.

A votação do segundo turno acontece no domingo, 25 de outubro.

Número bem superior que a segunda maior bancada, composta por 88 deputados da federação PT, PC do B e PV, e apenas oito senadores do Partido dos Trabalhadores.

Nesse novo desenho, chama a atenção de especialistas a guinada à extrema direita. A preocupação é, inclusive, com retrocessos. Com o debate de pautas ligadas mais a valores conservadores e menos progressistas. É o que diz a cientista política Alina Ribeiro. 

"Existe uma pauta do conservadorismo que é muito forte, existe uma ideia de família que é muito específica, e aí, nos discursos, eles colocam a esquerda como se fosse contra a família, mas não fica muito claro que tipo de família é essa. Enfim, acho que vai ser importante a gente olhar muito bem não só para essa ascensão da direita, mas que direita essa direita representa. E o que me parece é que é uma direita antidemocrática, e que pode, sim, gerar retrocessos muito importantes para o Brasil".

A votação na Câmara dos deputados estabeleceu alguns recordes. Dois candidatos do PL bateram os 3 milhões de votos. Nikolas Ferreira, em Minas; e Lucas Pavanato, em São Paulo.

Consequências do novo quadro

Ter maioria nas casas é importante por diversos motivos. Entre eles: o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória. Ele que substitui o presidente e o vice em caso de ausências. Além disso, é, também, o presidente da Câmara quem inicia processos de impeachment, por exemplo.

Já no Senado, é onde ocorrem as sabatinas de autoridades e onde são analisados os processos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é da advogada constitucionalista Damares Medina.

"Se os senadores aprovam, em sabatina, o nome do ministro indicado pelo presidente da República, o Supremo Tribunal Federal é competente, no futuro, para julgar esses próprios senadores. E o que que essa simetria gera em um ambiente de erosão constitucional, de erosão democrática de crises que os ministros têm enfrentado? Então, para 2027 nós esperamos um Senado que vai se posicionar de uma maneira muito assertiva com relação aos desdobramentos das investigações que estão em curso no Supremo Tribunal Federal - e para além do Supremo, porque nós sabemos que os senadores também estão envolvidos em várias denúncias". 

Já o doutor em ciência política e professor da Universidade de Brasília (UnB), Jeferson Santos, o recado passado pelo eleitor nas urnas é o de que temas importantes aos cidadãos não foram tratados na campanha. E que, agora, é preciso realinhar os próximos passos. E lembra: a eleição ainda não acabou. 

"A eleição não acabou ainda. A gente tem alguns estados e a gente tem eleição federal para a Presidência. É uma eleição importante e que não está decidida. Então a campanha está aberta. Eu acho que a partir desta semana é uma nova eleição colocada na praça. Então a agenda legislativa também vai responder um pouco ao resultado eleitoral".

Renovação no Congresso

De modo geral, a renovação na Câmara ficou em 35%. Dos 513 deputados, 183 serão de primeiro mandato.

No Senado, foram 54 senadores eleitos. 14 deles, reeleitos.
 

Das 27 unidades da federação, em 20 os eleitores já definiram os governadores nesse domingo (4). Para o cientista político Fábio Kerche, professor da UniRio, uma explicação é a escolha de manter os projetos que já estavam no poder. 11 candidatos foram reeleitos ou eram vice que assumiram.

"Só uma das explicações, né, pelo menos para 11 estados, foi de que foi uma escolha mais rápida, mais imediata, ainda no primeiro turno, porque justamente era uma sinalização de continuidade. Então, eu acho que pode ser um pouco uma combinação dessas duas coisas. Menos candidatos e várias candidaturas representando continuidade". 

O doutor em Sociologia Política, Rodrigo Horochovski, vê também uma consolidação do viés político em alguns estados.

"No Sul do Brasil, três governadores do PL se elegeram em primeiro turno. No Nordeste, três do PT. Então me parece que é muito mais um fenômeno de uma cristalização de uma posição majoritária dentro dos estados. Porque, por exemplo, se você tem um segundo ou terceiro candidato competitivo, o eleitor vota nele, mas leva eleição para um segundo turno. Não foi o caso dessas eleições".

Diálogo com governo federal

Nesse cenário, houve pouca mudança no mapa político dos estados. Por isso, espera-se a manutenção do diálogo numa eventual reeleição de Lula. Já no caso de um primeiro mandato de Flávio Bolsonaro, é preciso ver como se daria na prática, acredita Fábio Kerche.

"O Lula, quando governou, não há denúncias fortes de ele discriminando algum governador por ser de um partido ou de outro. Os governos foram atendidos independente da identificação partidária do governador. Em relação ao governo Bolsonaro, ou pelo menos do governo Flávio, é uma incógnita. A gente não pode dizer se vai acontecer o mesmo, se ele vai ter uma relação, vamos dizer assim, republicana, por exemplo, com governadores de esquerda". 

Rodrigo Horochovski também vê a situação de Flávio Bolsonaro como incógnita, mas diz que a manutenção de uma relação republicana é importante para democracia.

"As populações, por exemplo, cidadãos, cidadãs que estão lá nos estados, independentemente de quem é o governador, merecem um tratamento igualitário do governo federal. Que as políticas públicas sob responsabilidade do governo federal funcionem independentemente de onde se esteja. É isso que faz uma democracia funcionar".

Ranking dos partidos

O partido com mais governadores eleitos no primeiro turno foi o PL, com cinco; o PSD teve quatro; o PT ficou com três governadores; Republicanos, MDB e Progressistas elegeram dois governadores; e Podemos e PSDB, um cada.

Nessa segunda-feira (05), o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, concedeu prazo de dois dias para a PGE emitir um parecer.

O caso também envolve a possibilidade de o candidato Douglas Ruas, do PL, ser declarado eleito no primeiro turno para comandar o governo estadual.

Antes da votação, o ministro entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice.

Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

No início da tarde desta segunda, a defesa do candidato do Republicanos desistiu do recurso protocolado contra a decisão do TRE.

Se a solicitação for aceita, os votos de Garotinho podem ser anulados definitivamente.

Dessa forma, uma nova totalização dos votos será determinada, e o TRE poderá proclamar Douglas Ruas eleito já no primeiro turno.

Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor sem a necessidade da segunda rodada de votação.

*Com informações da Agência Brasil.

Ao citar a crise no Supremo e as denúncias de envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro, Lula disse assim: “só tem um candidato antissistema. E somos nós. Estamos carregando nas costas uma coisa muito grave que é a promiscuidade estabelecida na Suprema Corte depois dessas denúncias”.

Lula ainda disse que vai continuar fazendo campanha nas ruas. Lembrando a multidão que, segundo ele, é movida a paixão, e que foi às ruas em várias cidades nos últimos dias antes do primeiro turno. Por fim, deixou bem claro: agora sim é importante ir ao debate na televisão porque é um contra um. O tête-a-tête.

Falando em debate, o outro candidato, Flávio Bolsonaro, do PL, que também teve reuniões internas ontem disse que vai debater, viu. O coordenador da campanha dele, o senador Rogério Marinho, ao final da reunião falou dessa disposição. Que Flávio quer debater, só precisa estabelecer quais embates serão feitos. Inclusive, já recebeu quatro ou cinco convites diferentes, está avaliando. Rogério Marinho ainda disse que vai se reunir hoje à tarde com o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, para tratar do que chamou de interferência indevida do judiciário. “Colocar as preocupações”, disse. Para hoje, Flávio Bolsonaro vai estar em Goiânia. Se encontra com o quinto colocado na votação, o Ronaldo Caiado, que já declarou apoio a ele. Tarcísio de Freitas, governador reeleito de São Paulo, participa também.

Já Lula, do PT, não tem agenda pública de campanha para hoje. Pelo menos por enquanto.

Na noite dessa segunda-feira (5), o ministro disse que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda nesta terça para tratar do assunto.

"A prioridade, do ponto de vista do governo, é a votação do fim da escala 6x1. A partir de amanhã, os presidentes das duas casas estão chegando. Eu vou conversar com o presidente Davi Alcolumbre para ver se a gente já inicia o debate".

A dúvida neste momento é justamente quanto ao período eleitoral, depois dos resultados do primeiro turno. O Senado passou por uma renovação. Dos 54 senadores, 40 são de primeiro mandato. E 19 são do PL, partido que já disse que é contra a proposta que acaba com a escala 6x1 de trabalho.

O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, afirmou que considera essa uma matéria eleitoreira.

O coordenador de campanha dele, senador Rogério Marinho, também. Tanto é que apresentou uma outra proposta para que o pagamento seja feito com base nas horas trabalhadas, mesmo que sejam ininterruptas ou sem descanso.

O ministro José Guimarães disse que essa não é uma pauta de candidato A ou B, mas de interesse do país.

Para a sessão desta terça-feira, uma possibilidade é os senadores não comparecerem para que o quórum não seja atingido. Uma PEC precisa de dois turnos de votação com 49 votos.

O texto já foi aprovado no primeiro semestre na Câmara, e era um compromisso votar de ter a votação concluída ainda este ano. O senador Davi Alcolumbre manteve as sessões, mas a votação está incerta.
 

A distribuição dos equipamentos foi feita por via terrestre, barcos e aeronaves para milhares de cidades, comunidades rurais, aldeias indígenas, territórios quilombolas e áreas remotas.

Cerca de 64 mil urnas reservas estão separadas para a substituição imediata em caso de falhas.

Esses aparelhos estão em 1.100 pontos espalhados pelo território nacional.

A logística de preparação das urnas eletrônicas começou no início do semestre, e toda a operação é conduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral, junto com os Tribunais Regionais Eleitorais e as Zonas Eleitorais.

A dinâmica de entrega varia conforme o estado.

A montagem oficial de todas as seções eleitorais acontece neste sábado, véspera do primeiro turno, quando os equipamentos são posicionados, testados e mantidos sob escolta até o início da votação, que começará às 8 horas da manhã deste domingo.

Até esse horário, candidatos e apoiadores podem distribuir material de campanha e fazer caminhadas, carreatas e passeatas com ou sem carro de som.

Encerrado o prazo, essas atividades ficam proibidas.

Neste domingo (4), dia da eleição, eleitoras e eleitores poderão manifestar preferência política de forma individual e silenciosa, como o uso de camisetas, broches, adesivos e bandeiras.

Não será permitido, no entanto, promover aglomerações, abordar eleitores, distribuir material de campanha ou usar veículos para divulgar candidaturas.

Neste primeiro turno, eleitoras e eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

Nas localidades em que acontecer segundo turno para os cargos de presidente da República ou governador, a votação será realizada em 25 de outubro.

Em nota, a presidência do Senado afirmou que o tema será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas. Estão previstas sessões para debater a PEC, de forma semipresencial, na terça, quarta e quinta-feira.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.

A PEC do fim da jornada 6x1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Pelo texto, a carga horária máxima de trabalho será de 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses.

A proposta estabelece dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. Também mantém a jornada de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horas e da redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Para aprovar a PEC, será preciso o apoio de 49 dos 81 senadores.

Os representantes da população nos parlamentos são eleitos pelo sistema proporcional. Nessas regras, os candidatos são eleitos a partir do total de votos de todos os candidatos de um partido ou da federação partidária.

Quociente eleitoral

Esse sistema de distribuição é realizado em até três fases. Na primeira, são garantidas vagas apenas para os partidos que alcançarem o quociente eleitoral. Essa conta é simples: se divide o número de votos válidos pelo número de vagas no parlamento.

Por exemplo, se tivermos 150 votos válidos para 10 cadeiras, será preciso 15 votos para garantir uma vaga no parlamento. Além disso, os candidatos têm que alcançar pelo menos 10% do quociente para se elegerem.

As sobras

A segunda fase é destinada às vagas que sobraram da primeira rodada, chamadas sobras. Nesse momento, as vagas são distribuídas a partir da maior média do número de votos de um partido dividida pelo número de vagas conquistadas na primeira fase somadas a um.

Se um partido já tiver conquistado uma vaga na primeira fase, por exemplo, é dividido o total de votos por dois. Se ele não tiver conquistado nenhuma, é divido por apenas um para se encontrar a média.

Outro exemplo. Se um partido A teve 30 votos e conquistou duas vagas pelo quociente, dividem-se esses votos pelas duas vagas mais um, ou seja, por três. A média seria 10.

Se o partido B teve 14 votos e não conquistou nenhuma vaga pelo quociente eleitoral, dividem-se 14 pela somatória de zero mais um, ou seja, por um. A média desse partido seria 14. Assim, na disputa pelas sobras, o partido B teria a média maior do que o partido A e ficaria com a vaga.

Vale lembrar que essa segunda fase é válida somente para os partidos que alcançarem no mínimo 80% do quociente eleitoral e para candidatos com mais de 20% desse quociente.

Vagas restantes

A terceira fase é realizada somente caso sobre mais alguma vaga. Por decisão recente do Supremo Tribunal Federal, todos partidos e todos os candidatos podem disputar essas cadeiras restantes. Para decidir quem fica com a vaga, é realizado um novo cálculo de média, como na fase anterior.

Vale destacar que, para a eleição de deputados, o importante são os votos do partido ou da federação partidária. É a soma de votos dessas agremiações que no final vai decidir se um candidato será ou não eleito.

Então fiquem atentos ao partido de seus candidatos, porque seu voto pode ajudar a eleger outros concorrentes para o parlamento.

Samara Martins, da Unidade Popular, fez comício seguido de caminhada em Recife.

Hertz Dias, do PSTU, participou de caminhada no centro de São Paulo.

Flávio Bolsonaro, do PL, esteve em evento de campanha em Montes Claros, Minas Gerais.

Wilson Grassi, do Democrata, concedeu entrevista ao portal Sputnik Brasil.

Augusto Cury, do Avante, marcou presença em um ato contra interferência nas eleições em Brasília.

O presidente Lula, do PT, foi a um ato na Candelária, no Rio de Janeiro. À tarde, fez caminhada no centro de Belo Horizonte.

Renan Santos, do Missão, encontrou com apoiadores em Volta Redonda, no Rio de Janeiro.

Ronaldo Caiado, do PSD, fez caminhada e bandeiraço em Goiânia.

Rui Costa Pimenta, do PCO, participou de jantar de encerramento de campanha em São Paulo.

Edmilson Costa, do PCB, concedeu entrevista a veículos de imprensa.

Os candidatos Clariana Barão, da Democracia Cristã, e Romeu Zema, do Novo, não divulgaram agenda pública de campanha.

Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto aos mesários, como carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho física e CNH, a Carteira Nacional de Habilitação.

Também é possível votar usando apenas o aplicativo e-Título, desde que apareça a foto do eleitor no aplicativo.

Se a sua versão do e-Título não tiver foto, você precisará apresentar um documento físico tradicional junto.

E lembre-se: como só vale documento oficial com foto, certidões de nascimento ou de casamento não são aceitas como prova de identidade na hora de votar.

Todas as emissoras comerciais e públicas de sinal aberto devem retransmitir.

O pronunciamento, que será exibido às 20h30, terá pouco mais de 5 minutos de duração, e o ministro deve convocar os eleitores a comparecerem às urnas para exercer o direito de votar.

Neste domingo, 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros vão escolher deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente.

O documento que faz essa comprovação se chama Zerésima e foi emitido em Brasília um dia antes do primeiro turno.

A solenidade para mostrar a autenticidade do sistema eleitoral foi realizada no auditório do Tribunal e acompanhada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

Foram checados quatro sistemas responsáveis por receber, transmitir e somar os votos de todo o país.

E nenhuma irregularidade foi encontrada.

Um deles envia os boletins de urna pela internet em rede segura ao banco de dados do TSE.

No evento, o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, explicou que os programas conferidos são os mesmos códigos lacrados e inspecionados pelas autoridades.

"Esses códigos-fonte, eles estão abertos desde o dia 2 de outubro de 2025, foram inspecionados pelas entidades fiscalizadoras, foram assinados digitalmente e lacrados no dia 4 de setembro, e o que nós fizemos agora foi garantir que o que tem residindo no Tribunal Superior Eleitoral são precisamente os mesmos sistemas", disse.

A zerésima impressa hoje vale para presidente e vice-presidente da República.

Os Tribunais Regionais Eleitorais farão o mesmo para governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Amanhã, antes da votação, cada urna também emite a sua própria zerésima, que atesta que não há votos anteriores.

Pela primeira vez, haverá ainda um teste de integridade no próprio TSE.

Duas urnas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal serão testadas durante todo o dia de amanhã.

A totalização começa logo depois do fim da votação e deve avançar pela noite.

Neste domingo, 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar.

As mulheres são maioria, com 52,8% do eleitorado.

A votação vai das 8 horas da manhã até às 5 horas da tarde no horário de Brasília.

Se houver segundo turno, ele vai acontecer em 25 de outubro.

O equipamento foi usado pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, de forma parcial e em caráter de teste.

De lá para cá, muita coisa mudou.

Em 1998, passou a exibir a foto de todas as candidatas e candidatos, e em 2000, o sistema já era usado por 100% do eleitorado nacional.

A preparação, segurança e transparência também evoluíram.

Em 2002, foi realizada a cerimônia pública de lacração e o teste de integridade.

Dois anos depois, começaram as auditorias periódicas no código-fonte.

As eleições de 2006 marcaram o início dos testes com identificação biométrica.

E a urna continua evoluindo.

Neste ano, a tela conta com recurso em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, para indicar votos brancos, nulos e a legenda partidária.

O painel informa a quantidade de números esperados para cada cargo em disputa.

E uma barra na parte superior da tela mostra o andamento da confirmação do voto.

Pelo menos 34 países utilizam ou já utilizaram sistemas eletrônicos de votação, como França, Bulgária, Índia, Peru, México e determinados estados dos Estados Unidos.

Em três décadas, a Justiça Eleitoral brasileira nunca registrou um único caso comprovado de fraude.

*Com informações da Agência Brasil

O presidente Lula, do PT, participou de uma caminhada pela Avenida Paulista, na capital paulista, pela manhã, ao lado do vice, Geraldo Alckmin.

Flávio Bolsonaro, do PL, fez uma moto-carreata de Santa Bárbara d'Oeste a Americana, no interior paulista. À tarde, repete o formato no Rio, entre os bairros de Campo Grande e Bangu.

Ronaldo Caiado, do PSD, fez caminhada logo cedo em Goiânia, e depois carreata pela região Noroeste. À tarde, circula em palanque móvel e encerra a campanha em Trindade, na Basílica do Divino Pai Eterno. No período da noite, participa da missa de sétimo dia do deputado estadual Amilton Filho, que morreu em um acidente de carro.

Em São Paulo, Augusto Cury, do Avante, fez uma caminhada, em Colina. Renan Santos, do Missão, passou por Santos e, à tarde, se reúne com apoiadores na Praça da Liberdade, na capital, com caminhada até o Largo São Francisco.

Hertz Dias, do PSTU, fez reunião on-line pela manhã e, à tarde, participa de ato no Sindicato dos Metroviários. Em Natal, Samara Martins, da UP, caminhou com a militância a partir da Praça do Relógio.

Romeu Zema, do Novo, Clariana Barão, do DC, Edmilson Costa, do PCB, Rui Costa Pimenta, do PCO, e Wilson Grassi, do Democrata, não divulgaram compromissos de campanha.

A votação do primeiro turno começa neste domingo, às 8h, e vai até as 17h.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma empresa de comunicação via satélite foi contratada, por licitação, para uso da tecnologia em locais do país que não contam com infraestrutura convencional de comunicação de dados, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. O sistema vai permitir o envio seguro dos arquivos gerados pelas urnas eletrônicas de forma criptografada e totalmente sigilosa.

O TSE ressaltou que o contrato com a empresa é restrito ao fornecimento de conexão física nessas localidades isoladas, sem qualquer acesso, interferência ou controle sobre a apuração, a totalização ou o conteúdo dos votos. A contratação, ainda de acordo com o TSE, foi analisada pelo TCU, o Tribunal de Contas da União, que considerou a licitação regular e manteve seus efeitos.

Ao todo, serão utilizados até 1.113 terminais de satélite, distribuídos em estados como Amazonas, Pará, Acre, Roraima e Maranhão.

Criptografia de ponta

A Justiça Eleitoral destacou ainda que o sistema de votação brasileiro usa criptografia de ponta, o que torna inviável qualquer invasão, acesso não autorizado ou alteração dos resultados. Além disso, todo o processo tem fiscalização ampla, com a participação de diversas entidades e o Ministério Público.

Celular

O eleitor pode chegar à seção eleitoral com o celular, mas o aparelho deverá ser desligado e entregue aos mesários antes de entrar na cabine de votação.

A restrição vale para qualquer equipamento capaz de fotografar, gravar ou transmitir imagens. O objetivo é preservar o sigilo do voto e impedir fraudes ou tentativas de comprovação da escolha feita na urna.

Quem se recusar a entregar o aparelho poderá ser impedido de votar naquele momento, e o caso poderá ser registrado pela mesa receptora de votos.

Colinha

Já a tradicional cola eleitoral segue permitida. O eleitor pode levar para a cabine um papel com os números dos candidatos escolhidos, o que ajuda a agilizar a votação e evitar equívocos na hora de digitar os números na urna eletrônica.

Vestuário

Outra dúvida frequente é sobre o vestuário. A Justiça Eleitoral autoriza o uso de bermuda, chinelo e roupas informais. Também é permitida a manifestação individual e silenciosa de preferência política, por meio de camisetas, adesivos, broches ou bandeiras.

Boca de urna

O que continua proibido é a propaganda eleitoral no dia da votação. Pedir votos, distribuir material de campanha ou realizar a chamada boca de urna nas proximidades dos locais de votação são práticas consideradas crimes eleitorais. 

Pessoas com deficiência

Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito a receber auxílio de uma pessoa de confiança no momento da votação.

Documentos

Não se esqueça de levar um documento de identificação com foto! O título de eleitor não é obrigatório para votar, mas ele ajuda a acelerar o processo por indicar a zona e a seção eleitoral.

Wilson Grassi, do Democrata, concedeu entrevistas para a Rádio Tocantins FM e para o Projeto Nosso Futuro. Rui Costa Pimenta, do PCO, participou de programa na Rádio Causa Operária.

Romeu Zema, do Novo, realizou caminhada em Ipatinga, Minas Gerais, e conversou com veículos de imprensa. Flávio Bolsonaro, do PL, se encontrou com lutadores de jiu-jitsu em São Paulo.

Hertz Dias, do PSTU, participou de caminhada no centro de Belém e de panfletagem na Universidade Federal do Pará. Augusto Cury, do Avante, passou por uma sabatina com jornalistas da RedeTV.

O presidente Lula, do PT, realizou duas caminhadas, uma em Fortaleza, no Ceará, e outra em Salvador, na Bahia. Ronaldo Caiado, do PSD, participou de atividades de rua e de uma festa religiosa em Goiânia, Goiás.

Samara Martins, do Unidade Popular, esteve presente em uma atividade em Niterói. A candidata participou de caminhada e comício no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Renan Santos, do Missão, se encontrou com apoiadores em Brasília. Clariana Barão, do Democracia Cristã, participou de um evento social em uma clínica em São Paulo.

Edmilson Costa, do PCB, se reuniu com apoiadores para apresentar o programa anticapitalista do PCB em Taguatinga, no Distrito Federal. Leonardo Avalanche, do PRTB, não divulgou agenda de campanha nesta terça-feira.

O nome dele foi publicado no Diário Oficial da União nessa terça.

Pacheco deixa o cargo de senador da República para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Bruno Dantas, que foi trabalhar no mercado privado.

O nome dele foi aprovado no início de setembro pela Câmara dos Deputados após indicação do Senado.

Rodrigo Pacheco tem 49 anos e nasceu em Porto Velho, Rondônia.

Foi deputado federal antes de chegar ao Senado em 2018, casa que presidiu por duas vezes.

Ele chegou a ser cotado para a vaga no Supremo Tribunal Federal, mas o indicado pelo presidente Lula foi o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O presidente da República negociou com Pacheco para que concorresse ao governo de Minas Gerais, o que ele recusou.

O TCU é integrado por nove ministros indicados pelo presidente da República, pelo Senado e pela Câmara, três cada um.

O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

Na última sexta-feira, o presidente Lula assinou uma medida provisória proibindo os sites de bets no Brasil. A MP vale tanto para apostas esportivas quanto os jogos online.

O diretor da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, Octavio Pieranti explicou que os sites vêm sendo derrubados em cerca de oito horas após o pedido ser encaminhado aos provedores de internet.

"A Anatel  já notificou as 21.206 prestadoras existentes no país, sobre os bloqueios a serem realizados ontem, já está notificando as prestadoras sobre os bloqueios a serem realizados hoje.  Vale lembrar que esse é um trabalho que vem sendo feito pela Anatel ao longo dos últimos anos. Então desde dezembro de 2024, a Anatel é parceira do Ministério da Justiça, já notificou as prestadoras relativamente a mais de 78 mil sites, então a gente continua exercendo esse papel agora também nesses dias." 

Com o fim das plataformas de apostas, houve uma queda de 10% de movimentação do PIX no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o volume desses recursos possivelmente era destinado a essa atividade, que hoje é ilegal.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, explicou as ações da força-tarefa implementada para o combate as apostas online.

"O primeiro e mais importante é bloquear os sites. Nós temos que fazer com que isso seja uma constante. Além disso, identificar quem são os grupos criminosos,  os CNPJs que alimentam esse ecossistema, fazendo com que os sites sejam criados. Também,  trabalhando muito forte com as lojas de aplicativos, as plataformas, para que não hajam novos aplicativos colocados à disposição. E o último eixo é a questão da publicidade."

Chico Lucas afirma que a fiscalização das bets ficou mais simples com a Medida Provisória publicada na sexta-feira.

"Nós vamos atrás de saber quais são as empresas que seriam beneficiadas com esses jogos, quais são as empresas, os CNPJ, as contas bancárias e a gente procede tanto a nível de Bacen [Banco Central] com o bloqueio, como também a responsabilização criminal através de autos de constatação e de operações policiais.  Na verdade, ficou  mais simples porque todos agora são irregulares. Isso trouxe mais facilidade na fiscalização".

As lojas de aplicativos de celular da Google e da Apple já foram notificadas pelo governo federal para a retirada de 186 plataformas de apostas até o dia 6 de outubro, conforme determina a medida provisória. 

Publicidade

Google, Meta, Youtube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord também foram notificadas para impedir a publicidade das Bets até o dia 5 de outubro.

A Polícia Federal vem investigando as plataformas de apostas ilegais desde 2023. Já foram deflagradas 12 operações, com 15 prisões e mais de R$ 4 bilhões em bloqueio de bens e valores.

Conforme o calendário eleitoral, também é o último dia para a realização de debates em rádio e televisão, assim como para divulgação da propaganda gratuita nesses veículos.

Fica proibida, ainda, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

Desta quinta-feira até 24 horas depois do fim do pleito, ficam vedadas a publicação e a republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologia equivalente, que use imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.

Até o próximo sábado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão. Parte desse tempo pode ser cedido aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

No domingo, 4 de outubro, os brasileiros deverão ir às urnas das 8h às 17h, para colocar na cédula sua vontade democrática de eleger, pela ordem: deputada ou deputado federal, estadual ou distrital; senadora ou senador para a primeira vaga, outro senador ou senadora, para a segunda vaga; governadora ou governador e, ao final, presidente da República.

Ouça também:

AD #47 - IA nas eleições: o que o TSE proíbe na reta final da campanha

O eleitor pode realizar a consulta presencialmente em uma unidade da Justiça Eleitoral. O atendimento está disponível em cartórios eleitorais, centrais de atendimento e postos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado.

O local de votação também pode ser verificado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo nome, número do título ou CPF do eleitor. 

As informações podem ser encontradas, ainda, no aplicativo e-Título, disponível para os aparelhos de celular e tablets que utilizam os sistemas operacionais iOS e Android.

Quem já tem o e-Título instalado no celular também precisa ficar atento. A Justiça Eleitoral orienta que seja feita a atualização da ferramenta para uso nas Eleições de 2026.

Com a nova versão, ficam disponíveis recursos atualizados e novos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral. Entre as novidades está o acompanhamento de solicitações feitas pelo Título Net, a emissão de certidão de filiação partidária e a geração de códigos de autenticação para acesso a sistemas parceiros da Justiça Eleitoral.

O e-Título também permite quitar débitos eleitorais por pix ou cartão de crédito, por meio do sistema PagTesouro. Outra funcionalidade é o módulo Boletim na Mão, além da validação da autenticidade de documentos por QR Code.

Este ano o aplicativo poderá ser instalado no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Nos anos anteriores, a instalação era interrompida nos dias de votação para evitar sobrecarga no sistema. Ainda assim, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores baixem o e-Título e realizem a ativação com antecedência.

O encontro presencial acontece em Wisconsin, nos Estados Unidos, durante a reunião ministerial de Comércio e Investimentos do G20, grupo que reúne as maiores economias desenvolvidas e emergentes do mundo.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, já participaram nessa terça-feira de reuniões de coordenação do encontro.

Márcio Elias Rosa e o representante comercial norte-americano, Jamieson Greer, conversaram remotamente um mês atrás para tratar do tarifaço imposto pelos EUA, desde julho.

Sobretaxas

Esta será a primeira reunião, frente à frente, que pode resultar na renegociação da sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, incluindo ferro, aço, açúcar, etanol, calçados, roupas e maquinários agrícolas, fundamentada na alegação de que o Brasil adotaria práticas contra agricultores, trabalhadores e exportadores dos EUA.

O tarifaço inclui uma taxa adicional de 12,5%, sob alegação que o Brasil não possui mecanismos suficientes para conter a importação de bens produzidos com trabalho forçado.

O Brasil tem negado todas essas acusações. A reabertura da negociação foi ajustada em conversa telefônica entre os presidentes Lula e Donald Trump.

A Reunião Ministerial do G20 também deve abordar temas multilaterais, como trabalho forçado nas cadeias globais, a denúncia do comércio de alimentos como arma geopolítica, e o princípio de Nação Mais Favorecida - ou seja, a ideia que os países devem tratar todos parceiros comerciais de forma igualitária.

O encontro técnico de comércio antecede a Cúpula de Líderes do G20, marcada para dezembro, em Miami.

O caso está sendo julgado em plenário virtual no TSE e o ministro confirmou o voto antes mesmo do início do prazo, às 10h.

"Não se trata de censura", disse ele na decisão, e complementou: "Não está proibida a discussão ou as críticas sobre o assunto, seja sobre Nossa Senhora ou sobre a família Bolsonaro".

"Também não estão suspensos perfis", contas ou canais. Ou seja, está permitido tudo o que, segundo ele, não reproduza o "núcleo factual delimitado".

O ministro ainda fala que essa é uma medida excepcional contra conteúdo que chamou de desinformativo, usando como base notícias de jornais e de agências de checagem.

Os ministros analisam se mantêm a decisão de André Mendonça da última sexta-feira, que suspendeu os posts a pedido de Flávio Bolsonaro depois de uma postagem do humorista Antônio Tabet falando em "família miliciana" e em preconceito racial e religioso.

Tabet não citou nomes na postagem.

O julgamento continua até as 23h59 desta sexta-feira.

Além de Mendonça, fazem parte do TSE os ministros Além de Mendonça, fazem parte do TSE os ministros Kassio Nunes Marques, que é o presidente, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha.

Na Paraíba, seis candidatos disputam o governo do estado.

• Camilo Duarte, é candidato pelo PCO;
• Cícero Lucena, disputa o governo pelo MDB;
• Efraim Filho, concorre pelo PL;
• Lucas Ribeiro, disputa a eleição pelo PP;
• Pedro Coutinho, é o candidato pelo Democracia Cristã;
• Yuri Ezequiel disputa o cargo pela Unidade Popular.

No segundo estado mais populoso do Nordeste, Pernambuco, sete candidatos disputam o governo do estado.

• Guilherme Fonseca, é o candidato pelo PSTU;
• Ivan Moraes, disputa a eleição pelo PSOL;
• João Campos, concorre pelo PSB;
• Professora Camila, é a candidata pela Unidade Popular;
• Raquel Lyra, disputa o governo pelo PSD;
• Renan, concorre pelo Missão;
• Victor Assis, disputa o cargo pelo PCO.

Os planos de governo de cada um dos candidatos da Paraíba e de Pernambuco estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral em tse.jus.br.

No Ceará, oito candidatos disputam o governo do estado.

Conheça as chapas na disputa pelo Palácio da Abolição.

• Pelo PSDB, Ciro Gomes é o candidato a governador.
• Danilo Soares Sousa disputa pelo Democrata.
• Elmano de Freitas, do PT, tenta a reeleição.
• Huggo Leonardo, o Delegado Huggo, concorre pelo Missão.
• Ieri de Sousa Braga Júnior disputa o governo pelo PCO.
• José Batista Neto é o candidato pelo PSTU.
• Serley de Souza Leal disputa pela Unidade Popular.
• Vera Lúcia da Silva concorre pelo Novo.

No Rio Grande do Norte, nove candidatos disputam o governo do estado.

Conheça as chapas na disputa pelo Palácio Potengi.

• Pelo União Brasil, Allyson Bezerra é o candidato para governador.
• Álvaro Dias disputa pelo PL.
• Arinalda, do MLB, concorre pela Unidade Popular.
• Cadu Xavier, do PT, disputa o governo do estado.
• Dário Barbosa concorre pelo PSTU.
• Godeiro Linhares é o candidato pelo Democracia Cristã.
• Henrique Lyra disputa pelo PCO.
• Karlo Rodrigo, com o nome de urna Rodrigo Bolsonaro, concorre pelo Agir.
• Robério Paulino é o candidato pelo PSOL.

Os planos de governo de cada um dos candidatos do Ceará e do Rio Grande do Norte estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral em tse.jus.br.

Começamos pelo DF:

São 10 candidatos. Celina Leão, que é a atual governadora e vai tentar a reeleição. Ela integra a coligação com o maior número de partidos: PP, União, PL, MDB, Republicanos, Podemos, DC, Mobiliza, Democrata, PRD e Solidariedade. O ex-deputado distrital e ex-presidente do Iphan, que é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Leandro Grass, do PT, também está na disputa, assim como Ricardo Capelli, do PSB; Paula Belmonte, do PSDC; Kiko Caputo, do Novo; Elisson Freire, do Agir; Expedito Mendonça, do PCO; o professor Robson, do PSTU; a professora Samara Mineiro, do UP; e Rico Pinheiro, do PRTB.

O DF teve uma questão específica nesse processo eleitoral, que foi o caso do ex-governador José Roberto Arruda, do PSD. Ele se candidatou, mas depois foi afastado e teve negado o registro de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele tem condenações por improbidade administrativa.

E como as urnas já estão sendo lacradas, o nome dele vai aparecer no dia da votação, mas os votos que eventualmente ele receber serão contados como nulos.

E do DF, vamos para Goiás:

São seis candidatos ao governo. Daniel Vilela, do MDB, é o atual governador, assumiu depois que Ronaldo Caiado, do União, renunciou para disputar a presidência. Vilela agora tenta a reeleição.

Marconi Perillo, do PSDB, ex-senador e ex-governador por quatro vezes, tenta voltar ao Palácio das Esmeraldas. Outros candidatos são Luis César Bueno, do PT; Danilo Pinheiro Evangelista da Silva, do PCO; Luciana Amorim, do Unidade Popular; e o senador Wilder Morais, que concorre pelo PL. E se você quiser conhecer mais sobre os candidatos, não deixe de dar uma olhada no plano de governo de cada um.

Ele está disponível no site do TSE em tse.jus.br.

Os candidatos ao governo do estado do Mato Grosso são:

Doutora Natasha concorre ao cargo pelo PSD. Maurício Coelho, pelo Mobiliza. Otaviano Pivetta, do Republicanos, está na disputa pela reeleição. Rafaell Milas é candidato pelo Missão. Sargento Laudicério, pelo Agir. E Wellington Fagundes está na disputa pelo PL.

Agora, os candidatos ao governo do estado de Mato Grosso do Sul:

Daniel Lemes concorre pelo PCO. Delcídio do Amaral, pelo PRD. O economista Renato Gomes, pelo DC. Eduardo Riedel tenta a reeleição pelo PP. Fábio Trad é candidato pelo PT. Jefferson Bezerra, pelo Agir. João Henrique Catan concorre pelo Novo, e Lucien Rezende, pelo PSOL.

Os planos de governo de cada um dos candidatos de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tse.jus.br.

Também não é permitida a formação de grupos organizados para promover candidaturas. A legislação eleitoral proíbe, até o encerramento da votação, aglomerações de pessoas com roupas padronizadas ou carregando materiais de campanha quando isso caracterizar manifestação coletiva.

O eleitor pode demonstrar sua preferência política de forma individual e silenciosa, usando bandeiras, broches, adesivos ou camisetas, desde que essa manifestação seja feita de forma isolada.

A Lei das Eleições considera crime, no dia da votação, a realização de comícios, carreatas, propaganda eleitoral e qualquer ação de boca de urna. No ambiente digital, a legislação também veta a publicação de novos conteúdos de campanha e o impulsionamento de postagens na internet. Já os conteúdos publicados anteriormente podem permanecer disponíveis.

A regra vale em todo o país. Nos estados e na disputa pela Presidência da República em que não houver definição no primeiro turno, a segunda votação será realizada no dia 25 de outubro.

Quem identificar possíveis irregularidades pode denunciar por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite informar o local da ocorrência, descrever os fatos e anexar fotos, vídeos, áudios ou links para ajudar na apuração.

O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares Android e iPhone. Além disso, denúncias sobre crimes eleitorais também podem ser encaminhadas à polícia, ao Ministério Público Eleitoral e aos canais oficiais dos Tribunais Regionais Eleitorais.

No Paraná, são oito os postulantes ao cargo de governador pelos próximos quatro anos. Adriano Funileiro, do PCO, disputa a cadeira principal do Palácio Iguaçu pela segunda vez. Também concorrem ao cargo Alexandre Salomão, do Partido MOBILIZA; Luiz França, do MISSÃO; o deputado estadual Requião Filho, do PDT; e o Professor Samuel de Mattos, do PSTU. Completam a lista Sandro Alex, do PSD, que tem o apoio do atual governador Ratinho Júnior; o senador Sergio Moro, do PL; e Tainá Miessa, do UP.

Assim como o Paraná, Santa Catarina também tem oito concorrentes ao governo do estado. O atual governador Jorginho Mello, do PL, tenta a reeleição. Ele enfrenta nas urnas Bruno Pedreiro, do PCO; Gelson Merisio, do PSB; o atual prefeito de Chapecó, João Rodrigues, do PSD; Laís Saúde, do UP; Marcelo Brigadeiro, do MISSÃO; Professor Marques Sodré, do PSTU; e Ralf Zimmer, do PRD.

No Rio Grande do Sul, o atual vice-governador Gabriel Souza, do MDB, e mais seis políticos estão na disputa pelo Palácio Piratini. São eles: o deputado federal Luciano Zucco, do PL; Juliana Brizola, do PDT; César Pontes, do PCO; Marcelo Maranata, do PSDB; Priscila Voigt, do UP; e Rejane de Oliveira, do PSTU.

Os planos de governo de cada um dos candidatos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral em tse.jus.br.

Em Alagoas, quatro candidatos disputam o governo da terceira menor unidade federativa do país.

• JHC é o candidato pelo PSDB;
• Lenilda Luna disputa o governo estadual pela Unidade Popular;
• Márcio Jambo, pelo Democrata;
• Renan Filho tenta uma nova eleição pelo MDB.

Na Bahia, o quarto estado mais populoso do país, seis candidatos concorrem ao governo.

• Pelo União Brasil, ACM Neto é o candidato a governador;
• Ariel Capistrano disputa a eleição pelo Democracia Cristã;
• Aroldo Felix concorre pela Unidade Popular;
• Jerônimo Rodrigues, do PT, tenta a sua reeleição para governador;
• Maria Bona é a candidata pelo PCO;
• Ronaldo Mansur disputa o cargo pelo PSOL.

Em Sergipe, seis candidatos estão na corrida pelo governo do menor estado do Nordeste.

• Doutor Helton é o candidato pelo PSOL;
• Emanuel Cacho disputa pelo PSDB;
• Fábio Mitidieri, do PSD, quer a reeleição;
• Ricardo Marques concorre pelo PL;
• Taty Cristina de Jesus, pelo Democracia Cristã;
• Valmir de Francisquinho é o candidato pelo Republicanos.

Os planos de governo de cada um dos candidatos de Alagoas, Bahia e Sergipe estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral em tse.jus.br.

Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), estará em Belém, no Pará, no evento Brasil pronto para Mais. Participam candidatos ao governo local e ao Senado e à Câmara.

Hertz Dias, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), estará aqui em Brasília, na Universidade de Brasília (UnB), e depois concede entrevista ao site Metrópoles.

Renan Santos, do Missão, se reúne com apoiadores em Vitória, no Espírito Santo.

Romeu Zema, do Novo, em Caeté, Minas Gerais.

Ronaldo Caiado, do Partido Social Democrático (PSD), caminhada no Jardim Guanabara, em Goiânia.

Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Rui Costa Pimenta, do Partido da Causa Operária (PCO), Samara Martins, do Unidade Popular, Wilson Grassi, do Democrata, estão sem agenda ou terão reunião com a equipe de campanha.

A Câmara e o Senado terão até 120 dias para analisar e votar o texto em plenário.

Enquanto isso, a Medida Provisória estava valendo, valendo desde sexta-feira quando foi editada.

E tem alguns prazos já pra semana que vem.

O apostador tem até segunda-feira, dia 5, para retirar voluntariamente o saldo que tem lá aportado.

Segundo o Ministério da Fazenda, o valor é de R$ 1,7 bilhão que os apostadores brasileiros têm nas bets.

Os sites de apostas estão no ar somente para pedidos de retirada desse dinheiro.

E atenção: até segunda-feira que vem, às 23h59.

Entre 9 e 14 de outubro, os bancos farão a devolução desses valores.

Na terça-feira da próxima semana, dia 6, termina o prazo para todos os sites e aplicativos saírem do ar.

Estão proibidas todas as apostas online.

As de cota fixa, que é quando a pessoa já sabe o prêmio, mas também Tigrinho, Aviãozinho, Roleta Virtual, Blackjack, tudo.

O governo vai encaminhar um projeto de lei também tipificando os crimes relacionados aos jogos online com penas de até 6 anos de prisão, além de multa.

Depois que a MP entrou em vigor, os clubes de futebol passaram a se articular.

Discutem o assunto e têm a expectativa de se reunirem com o Ministério do Esporte e com a CBF para tratar dos impactos da MP.

Uma consulta pública foi aberta no site da Câmara e do Senado, ali na parte da tramitação da Medida Provisória.

É a MP 1394 de 2026.

E de sexta-feira até esta segunda, o placar por enquanto está em 182 mil votos a favor do fim das bets e 69 mil contrários, bem menos da metade.

Levantamento realizado pelo Ministério do Turismo em parceria com a UNESCO mostra que seis em cada dez mulheres dizem já ter desistido de uma viagem por medo da violência. E 60,6% delas relataram ter passado por alguma situação que provocou sensação de insegurança.

Guia da viajante

Para melhorar as condições de viagem desse grupo, o Ministério do Turismo disponibiliza, em seu site, o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, com orientações sobre planejamento, transporte, hospedagem e canais de apoio para viajar com mais autonomia e segurança.

Em cada capítulo, é possível conhecer histórias, saber mais sobre o perfil das viajantes, entender as dúvidas e os medos mais comuns, além de receber dicas de segurança para todas as etapas de uma viagem, entre hospedagem, transporte e também conhecer os direitos de cada viajante.

Dicas de segurança

Entre as dicas para antes de viajar, por exemplo, o guia sugere pesquisar o destino, planejar os deslocamentos e verificar as condições da hospedagem. Recomenda-se pedir os contatos da recepção e dos canais de apoio, além de solicitar que o número do quarto não seja anunciado em voz alta.

Em viagens por aplicativo, a orientação é conferir a placa, o modelo do veículo e a identificação do motorista antes de entrar.

Dia Mundial do Turismo

Neste domingo, 27 de setembro, foi celebrado o Dia Mundial do Turismo. Criada pela ONU, a data chama a atenção para o papel da atividade na vida das pessoas e das comunidades. 

De acordo com Nunes Marques, as melhorias feitas no aplicativo permitirão emissão da versão digital do título de eleitor inclusive no dia da eleição. O ministro também destacou que a nova versão reúne mais serviços.

"O TSE, confiante nos melhoramentos de infraestrutura promovidos, permitirá que a emissão do documento seja feita inclusive nos dias de votação. Além de dar segurança para o uso em larga escala, a nova versão do aplicativo também reúne mais serviços em um único ambiente, como quitação de débitos por Pix ou cartão. O e-Título permite, da mesma forma, que a Justiça Eleitoral se comunique diretamente com o eleitorado, por meio de notificações diretamente no celular."

A Justiça Eleitoral, no entanto, recomenta que os eleitores baixem o e-Título e ativem o aplicativo com antecedência. Além de informar dados pessoais, é preciso confirmar a identidade respondendo a perguntas de segurança e fazer o reconhecimento facial.

Para usar o e-Título na hora de votar, o eleitor deve apresentar o documento na tela do celular ou do tablet. O print de tela do aplicativo não será aceito como documento de identificação. Quem não tiver fotografia no e-Título precisa apresentar também um documento oficial com foto.

*Com produção de Hélder Castro

Matéria atualizada para correção de informações às 19h22.

Arruda tentava reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF. A Corte rejeitou a candidatura dele por causa de condenações por corrupção quando ele era governador, em 2009.

A defesa alegou que mudanças na Lei da Ficha Limpa, no ano passado, permitiam que ele concorresse. Isso porque as condenações são conexas, logo o período de inelegibilidade deveria ser contado apenas da primeira condenação. Assim, ele já estaria livre para a disputa.

Durante o julgamento, José Eduardo Cardozo, advogado de Arruda, afirmou que ainda existem dúvidas sobre a aplicação da lei.

"Estamos dando uma interpretação ampliativa para restrição de direitos. É aquela velha máxima, senhor presidente, na dúvida, que prevaleça a democracia".  

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, lembrou as condenações de Arruda para defender que a candidatura fosse barrada.

"O candidato recorrente acumula sete condenações colegiadas por atos dolosos de improbidade administrativa,  todas com reconhecimento de lesão ao erário e enriquecimento ilícito." 

Ao votar, o ministro Dias Toffoli argumentou que, apesar das mudanças, os motivos de inelegibilidade permanecem, como as condenações colegiadas.

Dr. Furlan

Já no caso de Dr. Furlan, que concorre ao governo do Amapá (PSD) o julgamento sobre a candidatura dele foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. Toffoli, relator dessa ação, votou para rejeitar o registro.

* Com informações da Agência Brasil e colaboração de Sayonara Moreno.

Em São Gonçalo (RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caminhou pelo centro da cidade ao lado do candidato ao governo do estado Eduardo Paes e os candidatos ao senado Benedita da Silva e Pedro Paulo. Depois seguiu para Maceió, capital alagoana, onde participou do evento "Brasil Pronto pra Mais", ao lado de Renan Filho, na parte da noite.

Em Goiás, Ronaldo Caiado (PSD) começou o dia com entrevista por videoconferência ao Programa "Primeira Hora", da Rádio Acústica, do Rio Grande do Sul. Depois fez uma caminhada pela região Noroeste de Goiânia. À tarde, seguiu para uma carreata em Senador Canedo e, à noite, participa de reunião de campanha na capital goiana.

O interior paulista reuniu dois candidatos: Romeu Zema (Novo) deu entrevista à Jovem Pan Campinas, caminhou pelo comércio de Holambra e almoçou com apoiadores na cidade. À tarde, esteve em Jaguariúna, onde se reuniu com empresários e visitou o Centro de Referência em Autismo do município.

Ainda no estado de São Paulo, Renan Santos (Missão) teve encontros com apoiadores em Piracicaba e São Carlos. À noite teve compromisso de campanha em Ribeirão Preto. 

Já na capital paulista, Samara Martins (UP) reservou o dia para entrevistas e gravações. E o veterinário Wilson Grassi (Democrata) cumpriu agenda interna de campanha.

Clariana Barão (DC) deu entrevista ao portal Pleno News e fez uma live no Instagram no período da noite.

Rui Costa Pimenta (PCO), participou do programa "Análise Internacional", transmitido pelo canal do Diário Causa Operária no YouTube, e depois teve reunião com a coordenação de campanha.

Augusto Cury (Avante) começou o dia em Belo Horizonte, onde compareceu ao velório do empresário Bruno Avelar antes de embarcar para a turnê por Centro-Oeste e Norte. Em Cuiabá (MT), visitou a Casa Cury e o Shopping Popular. Em Porto Velho (RO) falou com a imprensa no desembarque e participou de carreata pela cidade. À noite, em Manaus (AM) teve encontro com apoiadores e lideranças do Avante na sede estadual do partido.

Hertz Dias (PSTU)  também cumpriu agenda em Belo Horizonte e Juatuba. Pela manhã, fez panfletagem na Universidade Federal de Minas Gerais e na Praça Sete, além de almoço no Mercado Central. À tarde, fez panfletagem em uma fábrica em Juatuba. À noite, participou de um debate sobre o programa do partido para o Brasil, em Belo Horizonte.

Pelo interior de Minas Gerais, Flávio Bolsonaro (PL) circulou por Teófilo Otoni em torno do "bloquinho do Nikolas Ferreira" e, à noite, seguiu para outro ato do tipo em Governador Valadares.

Edmilson Costa (PCB) também passou pelo estado de manhã, com panfletagem no Ceasa Minas, em Contagem, antes de seguir para o Rio de Janeiro.

Em um vídeo que vem sendo compartilhado na internet, uma influenciadora afirma que quem pretende votar em um candidato específico deveria ficar em casa no dia da eleição. As imagens são acompanhadas por gravações de artistas e de um candidato feitas durante a pandemia de covid-19, quando a orientação era evitar aglomerações.

Segundo a Justiça Eleitoral, o conteúdo é enganoso. A recomendação oficial é participar do processo eleitoral, independentemente de posicionamento político, contribuindo para a escolha dos representantes e o fortalecimento da democracia.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. Jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos tem voto facultativo.  Quem não puder comparecer às urnas deve justificar a ausência, que pode ser feita pelo aplicativo e-título.

As imagens utilizadas no vídeo foram gravadas durante a pandemia, quando campanhas de saúde pública incentivavam a população a ficar em casa para reduzir a transmissão do coronavírus. Portanto, essas mensagens não têm nenhuma relação com a eleição deste ano.

O primeiro turno acontece no dia 4 de outubro. A votação começa às 8h e vai até às 17h da tarde, pelo horário de Brasília. Nos locais em que houver segundo turno, a eleição vai acontecer no dia 25 de outubro, no mesmo horário.

Neste ano, os brasileiros vão escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. No Distrito Federal, a votação é para deputado distrital. 

O seu local de votação pode ser consultado no site: tse.jus.br

O vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, destacou que, além de ser considerado crime, espalhar santinhos também pode trazer riscos à população, especialmente aos idosos.

"Nós trouxemos aqui várias várias notícias concretas, comprovadas, de eleitores idosos, principalmente, que escorregaram, se lesionaram, uma eleitora que perdeu a visão e uma eleitora na cidade de Bauru, em 2012, que morreu decorrente de uma fratura no fêmur ou na bacia, salvo engano, porque escorregou em propaganda eleitoral na véspera da eleição. Isso é inadmissível."

É possível fazer a denúncia de propaganda irregular, como faixas em viadutos e passarelas, por meio do aplicativo chamado Pardal, que pode ser baixado de forma gratuita no celular. Desenvolvida pela Justiça Eleitoral, a ferramenta permite que o cidadão encaminhe fotos, vídeos ou áudios que demonstrem a ocorrência.

O TRE recomenda que os dirigentes partidários conversem com seus candidatos sobre o derrame de santinhos. De acordo com o órgão, haverá reforço na fiscalização e os agentes poderão fotografar e filmar o local para identificar candidatos e partidos que constam na propaganda irregular. A norma divulgada pelo TRE também busca manter a limpeza das vias e diminuir a poluição ambiental.

O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país: são mais de 34 milhões de pessoas aptas a votar - o que representa cerca de 21% do eleitorado nacional. Para o primeiro turno das eleições, o estado conta com cerca de 115 mil urnas eletrônicas; quase 30 mil serão utilizadas na cidade de São Paulo.

* Com colaboração de Elaine Patricia Cruz.
 

A medida busca enfrentar o endividamento das famílias brasileiras, que perderam mais de R$ 60 bilhões para as plataformas de apostas apenas no ano passado, segundo dados do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda.

A partir da publicação da MP, não é mais permitido aplicar valores em sites de apostas. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou o problema de saúde pública relacionado ao vício em Bets. O ministro explicou como vai funcionar o resgate de saldos.

"Os sites ficarão disponíveis para as pessoas fazerem o resgate do seu dinheiro, do saldo que está remanescente nas contas, até às 23h59 do dia 5 de outubro.  Às 0h do dia 6 de outubro, haverá uma determinação para as lojas de aplicativos, para os conectores de rede no país via Anatel, para o CGI que controla a nossa internet, para que haja um bloqueio desses sites no país, redirecionando a informação para como as pessoas que ainda não conseguiram, até o dia 5 de outubro resgatar, que elas seguirão tendo todas as garantias de que vão ter o seu dinheiro de volta".

Nos casos em que o apostador não conseguir retirar o valor, os bancos que operam para as plataformas devolverão o dinheiro entre os dias 9 e 14 de outubro."

As bets terão até as 23h59 do dia 5 de outubro para remover peças e ações de publicidade, propaganda e marketing de meios físicos e digitais. O mesmo prazo vale para a retirada de marcas de contratos de patrocínio.

Histórico

As plataformas de apostas esportivas foram legalizadas no país em 2018, no final do governo de Michel Temer, mas só foram regulamentadas no fim de 2023, final do primeiro ano do governo Lula, quando foi sancionada a Lei das Bets. Pela lei, as empresas devem bloquear o acesso de usuários considerados compulsivos, mas, na prática, isso não acontecia.

De acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, existem 188 Bets autorizadas em operação no país.

Desenrola

Durante o evento, além do veto às plataformas, também foi anunciado o novo programa Desenrola, voltado para a renegociação de dívidas atrasadas de pessoas físicas. Com o programa, inadimplentes terão o nome limpo e deverão valores menores ao governo.

Outro lado

Em nota, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, que representa as bets, afirmou que a proibição total das apostas de cota fixa representa uma ruptura do marco regulatório construído pelo Estado brasileiro e que coloca em risco uma atividade econômica que atua sob autorização, fiscalização e regras definidas pelo governo federal.

O trabalho dessas pessoas é fundamental. Entre as tarefas, estão organizar as filas, identificar os eleitores e habilitar o voto na urna, além de fiscalizar as seções e checar as cabines.

A publicitária Helena Aldé, de 26 anos, atua como mesária voluntária. O hábito vem da família: os pais dela também foram mesários quando jovens. Helena conta que se inscreveu assim que completou 18 anos.

"Eu me candidatei no dia seguinte ao meu aniversário de 18 anos. Eu estava no TRE para me candidatar a mesária voluntária; foi uma coisa que eu sempre tive muita curiosidade em fazer. Para mim, trata-se, de fato, da energia do dia das eleições, é sobre sentir que eu estou exercendo o meu papel como cidadã e fazendo parte de um movimento muito maior."

Helena também destaca que é uma alegria exercer a função.

"Eu acho que é um dia em que eu sei que todos os brasileiros, e o Brasil em toda a sua amplitude e diversidade, terão a mesma função, que é exercer o seu papel pela democracia. E saber que eu faço parte disso me dá uma alegria tremenda."

Incentivo

De acordo com o TRE do Rio, o aumento no número de mesários voluntários é fruto de projetos de incentivo, como o “Vem ser Mesário” e o “Programa mesário universitário”. Quem trabalha como mesário tem direito a duas folgas para cada dia de treinamento e para cada dia trabalhado nas eleições. Além disso recebe auxílio-alimentação de R$ 65 no dia da votação. Estudantes universitários podem usar as horas trabalhadas como crédito em atividades complementares e contabilização de estágio obrigatório para quem cursa Direito. O serviço também pode ser usado como critério de desempate em concursos públicos.

Eleitores a partir de 18 anos e que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral podem trabalhar como mesários. Entre os fatores de impedimento estão ser parente de candidatos até o segundo grau e integrar diretórios de partido político.

Renan Santos, do Missão, passou por Franca, no interior paulista, depois seguiu para Uberaba e Uberlândia, já em Minas Gerais. Em entrevista, o candidato propôs o fim da autonomia universitária para priorizar cursos de exatas e biológicas nas universidades federais. Questionado sobre a Previdência, afirmou que a reforma é inevitável.

"Inclusive porque, se não fizer a reforma da Previdência, aí ninguém recebe. Porque o Brasil vai colapsar e não vai ter dinheiro para pagar nada. Ou, se continuar pagando da maneira como está, o Brasil vai estourar numa crise inflacionária e o seu dinheiro não vai valer porcaria nenhuma. Então, vai ter que reformar. Eu já estou avisando para todo mundo que o candidato que falar que não vai reformar a Previdência está mentindo."

Clariana Barão, do DC, cumpriu agenda em Santana de Parnaíba, também no interior de São Paulo.

Em Belo Horizonte, Hertz Dias, do PSTU, fez panfletagens na Santa Casa de Misericórdia, no Mercado Central, na PUC Coração Eucarístico e na Rua Sapucaí, no bairro Floresta, intercaladas por um almoço no Mercado Central.

Romeu Zema, do Novo, começou a manhã com entrevistas às rádios Portal FM, de Extrema, e Cidade 100.7 FM, de Cambuí, além de encontros com apoiadores nas duas cidades. À tarde, seguiu para Ouro Fino, onde também se encontrou com eleitores. Durante a passagem pelo Sul de Minas, Zema prometeu ampliar o crédito agrícola.

"Eu vou aumentar o crédito rural, ampliá-lo com mais linhas de crédito, e vou fazer o seguro-safra para todo mundo. Hoje, é uma minoria que tem; o produtor, muitas vezes, fica no prejuízo quando chove muito ou quando faz sol demais, e eu quero eliminar esse risco do produtor rural."

Recife recebeu dois presidenciáveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, do PT, participou da caminhada "Brasil Pronto pra Mais", ao lado do candidato ao governo de Pernambuco, João Campos. A concentração começou pela manhã, no Cais de Santa Rita, e o grupo seguiu até o Marco Zero.

Augusto Cury, do Avante, cumpriu agenda no comitê do partido, em Boa Viagem. À noite, ele viajou para Salvador, onde participou de culto na Igreja Batista Lírio dos Vales, na Pituba, dentro da programação da Conferência Resplandecer.

Em Brasília, Rui Costa Pimenta, do PCO, reuniu-se com a coordenação de campanha e concedeu entrevista ao canal do YouTube Bacci News. À noite, Rui Costa concedeu entrevista à PlayTV, com Bob Navarro.

No Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, do PL, participou, pela manhã, da formatura geral do curso de formação de praças da Polícia Militar, no Jardim Sulacap. À noite, o candidato seguiu para Jaguariúna, onde participou do Rodeo Festival.

Ainda no estado, Edmilson Costa, do PCB, esteve em Seropédica, em uma roda de conversa sobre os desafios da classe trabalhadora. Depois, seguiu para o Centro do Rio, onde participou de debate promovido pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

Em Goiás, Ronaldo Caiado, do PSD, promoveu carreatas em Quirinópolis, Itumbiara e Catalão ao longo da tarde. À noite, participou de reunião com apoiadores e com o candidato ao governo do estado Daniel Vilela, em Goiânia.

Nem todos os candidatos tiveram agenda pública. Samara Martins, do UP, reservou o dia para gravações e atividades internas da campanha, e Wilson Grassi, do Democrata, teve apenas uma reunião com a equipe de marketing.

Já o PRTB não divulgou compromissos públicos para Leonardo Avalanche, que assumiu a cabeça de chapa depois que o TSE barrou a candidatura de Pablo Marçal, em setembro.

De acordo com a quinta rodada da pesquisa Boca de IA, divulgada nesta sexta-feira (25), as sugestões diretas de voto foram oferecidas pela Perplexity (89%), Meta IA (23%), Grok (14%) e DeepSeek (11%). Já as plataformas ChatGPT, Claude e Gemini não trouxeram indicações em nenhuma das respostas analisadas.

Estudo

Desde março, o estudo analisa se as sete ferramentas de IA mais populares no Brasil estão cumprindo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2026 que alterou as regras relativas à propaganda eleitoral para proibir que as plataformas façam rankings, sugiram ou priorizem candidatos, emitam opiniões ou façam qualquer tipo de favorecimento político-eleitoral.

A edição mais recente do estudo também revela que as ferramentas apresentam algum tipo de ranqueamento de candidatos em 86% das respostas analisadas no período. Além de listas de nomes ordenados por critérios que não o alfabético, a pesquisa classifica como ranqueamento as respostas que trazem algum tipo de preferência para candidaturas, como destaque visual, omissão de nomes ou sugestão direta de voto.

Na disputa presidencial, apenas quatro candidaturas aparecem em todas as sete IAs. Das 197 candidaturas aos governos estaduais registradas no TSE, apenas 20 foram citadas pelas ferramentas analisadas, segundo o levantamento.

A análise desses dados subsidia a atuação do Grupo de Trabalho sobre Desinformação na Internet, Interferência Cibernética na Democracia e Influência nas Eleições, do MPF. Integrantes desse GT realizam reuniões com representantes das empresas para tentar sanar problemas e garantir o cumprimento da resolução do TSE. Segundo o MPF, essa ação já tem apresentado resultados. Após reunião com a Google, por exemplo, a indicação de candidatos apareceu zerada para a IA Gemini.

Uma sexta rodada de análise está em produção. Os resultados serão divulgados antes do primeiro turno das eleições.

Com a alteração do decreto, publicado em 11 de setembro, as escolas privadas que não forem requisitadas como locais de votação devem permanecer em funcionamento regular, com a manutenção integral das atividades, nestas datas. A mudança foi publicada no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (21).

Já as escolas públicas continuam com as aulas suspensas nos dias 02 e 23 de outubro, assim como as escolas particulares que forem locais de votação. Se não houver segundo turno, a medida será cancelada no dia 23 de outubro.

Para as creches, as atividades permanecem sem alterações.

A reposição de horas-aula na rede pública de ensino deve seguir as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação. Para as escolas privadas que tiveram as aulas suspensas, a reposição ficará a critério de cada instituição. 

* Com informações da Agência Brasil 

Clariana Barão, do Democracia Cristã, está na Paraíba e participa de evento na capital, João Pessoa.

Edmilson Costa, do PCB, está em Belo Horizonte onde faz panfletagem e caminhada.

Hertz Dias, do PSTU, participa de podcast.

Já Flávio Bolsonaro, do PL, estará no Maranhão. Faz motocarreata e comício.

Romeu Zema, do Novo, em Poços de Caldas, Minas Gerais, tem almoço com empresários e depois caminhada no centro da cidade.

Já em Goiás, Ronaldo Caiado, do PSD, faz carreata em Buriti Alegre, em Morrinhos e, depois, tem reunião com lideranças em Luziânia.

Samara Martins, do Unidade Popular, participa de reunião interna do partido.

Wilson Grassi, do Democrata, grava material de campanha.

Rui Costa Pimenta, do PCO, Lula, do PT, e Renan Santos, do Missão, estão sem agenda de campanha para hoje.

Em São Paulo, Augusto Cury (Avante) se reuniu, à tarde, com influenciadores digitais no QG da campanha, no Itaim Bibi, e depois participou de uma entrevista com a imprensa credenciada.

Renan Santos (Missão) também esteve em São Paulo e passou a manhã em Sorocaba e, à noite, participou de sabatina ao vivo no SBT, em Osasco.

Hertz Dias (PSTU) cumpriu agenda na capital paulista ao lado da candidata do PSTU ao governo estadual, Vera Lúcia. À tarde, os dois se encontraram, na sede do partido, com o professor e comunicador Thiago Torres, o "Chavoso da USP". Na parte da noite, Dias participou do lançamento do livro "Programa Revolucionário para o Brasil", na USP, ao lado do ambientalista Osmarino Amâncio.

No Rio Grande do Norte, Flávio Bolsonaro (PL) cumpriu agenda em Natal. À tarde, ele liderou uma motocarreata com concentração no Centro de Convenções da cidade, e à noite participou de comício na Praça Cívica.

Wilson Grassi (Democrata) embarcou para o Rio de Janeiro, onde se reuniu com dirigentes do partido, na sede da legenda.

Em Imperatriz (MA), Clariana Barão (DC) participou de um "adesivaço" na sede da maçonaria local, na Rua Alagoas.

Edmilson Costa (PCB) participou à noite, de uma conversa ao vivo no Youtube sobre educação, trabalho e juventude, ao lado da candidata a vice, Cleusa Santos.

Fechando a agenda do dia, o debate do podcast Flow reúne Augusto Cury, Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) no Teatro Baccarelli, em São Paulo.

Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP) não divulgaram agenda de campanha para hoje.

O presidente Lula ( PT) não teve agenda de campanha nesta segunda.

O Brasil é, desde 1955, o primeiro a falar no encontro.

Lula deve ressaltar a importância do multilateralismo para enfrentar conflitos internacionais, defender a negociação para a solução de disputas, o respeito ao direito internacional humanitário e a não interferência em assuntos internos de outros países.

Lula também deve reforçar a visão do Brasil sobre a reforma das Nações Unidas, inclusive a expansão do Conselho de Segurança.

Este ano, o debate de líderes tem como tema "restaurar a confiança, gerir a transformação".

A semana de alto nível recebe representantes dos 193 Estados-membros da ONU.

Pouco antes do discurso de abertura, por volta das 9h40, Lula tem um encontro bilateral com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Esta será a última vez que Guterres participa de uma semana de alto nível, já que seu segundo mandato termina este ano.

O Itamaraty não confirmou um possível encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos.

Trump é o segundo a discursar e eles poderiam se cruzar nos bastidores do plenário.

No ano passado, os dois tiveram um breve contato quando Trump disse que havia acontecido uma "química excelente" entre eles.

De lá para cá, isso mudou um pouco.

A Agência Brasileira de Inteligência apontou o risco de interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras.

A aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, continuou vigente, além do cancelamento de vistos de outros ministros.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos também classificou facções criminosas brasileiras como terroristas, o que pode ser usado como pretexto para sanções econômicas ou intervenções militares.

E os Estados Unidos revogaram o visto da embaixadora do Brasil em Washington, alegando demora no aval ao novo embaixador norte-americano.

Além disso, os Estados Unidos anunciaram no mês de julho tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, alegando práticas comerciais desleais, além de tarifas de 12,5% sobre dezenas de nações, incluindo o Brasil, associadas a alegações de falta de fiscalização sobre trabalho forçado.

Nesta segunda-feira, em entrevista a uma emissora norte-americana, Lula disse que o governo brasileiro não pretende aplicar a lei de reciprocidade contra os Estados Unidos em relação às tarifas impostas por Washington enquanto as negociações prosseguirem.

Além de duas conversas presenciais, os dois presidentes já conversaram por telefone ao menos quatro vezes.

A última vez, em agosto, Lula afirmou que as negociações eram a melhor maneira de resolver a disputa.

Lembrando que em junho, na França, os dois também se cruzaram nos bastidores da Cúpula do G7 e apenas se cumprimentaram.

Não há confirmação ainda se Lula falará com a imprensa após abrir a Assembleia da ONU.

Perto das 15h, o avião presidencial decola de Nova York em direção ao Brasil.

A expectativa é que o presidente Lula chegue a Brasília um pouco antes da meia-noite.

O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e parte da delegação brasileira continuam em Nova York representando o Brasil no debate geral que vai até o dia 28.

O procedimento se repete no dia 25 de outubro, no caso de haver segundo turno.

Esse documento, chamado de zerésima, é emitido, impresso e assinado pelo presidente da mesa receptora de votos após ligar a urna, mesários e fiscais de partidos políticos, conforme previsto em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

A zerésima pode ser consultada por eleitores durante toda a votação.

O processo é repetido em todos os cantos do país onde houver votação.

O documento contém a identificação da urna e mostra que todos os candidatos estão devidamente registrados no equipamento, sem que haja nenhum voto computado para um deles.

A zerésima funciona como mecanismo de auditoria utilizado pela Justiça Eleitoral para assegurar a lisura, a segurança e a transparência das eleições.

A votação só começa depois da emissão do relatório, que confirma que a urna está apta a receber votos.

E o nome vem justamente de sua finalidade: comprovar que a urna inicia o processo de votação com zero voto.

Nas Eleições 2026, o eleitor terá seis votos: deputado ou deputada federal, deputado ou deputada estadual, primeira vaga de senador ou senadora, segunda vaga de senador ou senadora, governador e presidente.

Isso tudo tem nome: é violência política.

Pode acontecer com qualquer pessoa, mas sim, ela tem gênero e atinge mais mulheres que homens.

E às vésperas das eleições, é preciso falar sobre isso, porque essa violência atinge as eleitoras, em forma de ameaças e outras mais explícitas, mas de maneira sutil no dia a dia atinge também candidatas e mulheres em cargos eletivos.

É o que explica a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santana, que também é uma das fundadoras do Observatório de Violência Política Contra a Mulher:

"A gente tem também a violência simbólica, que é muito viva, que são mensagens diretas ou indiretas que mostram, ou que tentam mostrar, que o lugar da mulher não é na política, né? Então o corte de microfone em casas legislativas, a reação quando uma candidata se posiciona de determinada maneira, a gente vai ver ali nos comentários que muitos homens mandam elas: 'Ah, volte para casa para lavar louça, você é uma louca, você é uma desequilibrada', sempre levando isso para essas características."

O Tribunal Superior Eleitoral está de olho nisso.

Tanto é que elaborou um painel chamado Business Intelligence, onde ficam os dados públicos e estatísticos sobre violência política de gênero.

Além disso, lança a campanha "Violência Política Tem Gênero" para conscientizar a sociedade e ampliar os canais de denúncia.

Aliás, em caso de denúncia, a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santana, explica o que fazer:

"É o caso do Ministério Público Federal na Sala do Cidadão. A Justiça Eleitoral também dispõe da Ouvidoria do TSE e dos TREs para qualquer denúncia que possa ser feita e também o Ministério das Mulheres pelo Ligue 180, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no Ligue 100, a Polícia Federal no Comunica PF para crimes virtuais... Ah, inclusive a Defensoria Pública da União também possui um canal exclusivo de denúncias que a cidadania deve utilizar para se insurgir contra este problema. Portanto, há muita coisa a ser feita antes do voto. E, claro, votar com consciência em candidaturas que não adotam estratégias violentas é muito importante."

De 2019 pra cá, o país acumulou 392 ações judiciais, com origem em 224 municípios, de 21 estados. Atualmente, estão em tramitação 219 processos que envolvem assédio, constrangimento, perseguição ou ameaça a candidatas ou detentoras de mandato eletivo.

Os dados foram divulgados durante a mobilização "Violência Política TEM gênero", promovida pela comissão TSE Mulheres, em parceria com a Ouvidoria do TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral, na sede da Corte, em Brasília.

A coordenadora da comissão do TSE Mulheres, juíza Renata Gil, ressaltou que o painel ainda está em aprimoramento para identificar todos os casos de violência política de gênero no país e combatê-los.

"Através desse painel, pelo mapa do Brasil, a gente tem condições de saber as 'ondas de calor', onde os crimes são cometidos com maior frequência.  E não quer dizer que um Estado não tem ocorrência de violência política. A gente vai poder avançar na pesquisa e entender porque que no Estado não existe um registro de ocorrência e um processo de violência política".

Durante o debate, a ministra Estela Aranha, do TSE, destacou que esse tipo de violência desestimula a presença de mulheres na política.

"A violência contra a mulher silencia individualmente cada uma dessas mulheres. Essas formas de intimidação, esse construgimento moral expõe a sua família, seus filhos e ela sai da política. Mas ela também atinge a coletividade porque quando as outras mulheres veem isso acontecer, elas vão dizer: 'por que eu vou entrar na política?  Esse lugar não é para mim'. Até porque quando elas são atacadas, elas têm dificuldade de se defender, de se posicionar. Então você tira as que estão, as que estão tentando e as que poderiam entrar ou pensarem entrar. É muito grave."

 Samara Martins, da Unidade Popular (UP). Única candidata mulher à Presidência da República em 2026 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Raquel Branquinho, procuradora regional da República falou sobre a violência de gênero e a baixa representatividade das mulheres nos municípios brasileiros.

"As mulheres são minoria em todos os espaços e todos os parlamentos. Nós temos mulheres sozinhas em câmeras municipais isoladas nesse país que sofrem violências diárias e nós temos mais de 700 municípios sem nenhuma participação política feminina. Nós temos  somente, 16 % de municípios com mulheres prefeitas."

Ao fim do evento, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, reconheceu que ainda há trabalho a ser feito quando o assunto é violência política contra as mulheres.

Durante o evento, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral assinaram um protocolo de intenções para prevenção e enfrentamento desses casos.

Ouça mais 🎧:

TSE e entidades reforçam combate à violência política contra mulheres

No interior do estado vai estar Renan Santos, do Missão. Ele passa por Sorocaba, Americana, Nova Odessa e Campinas.

Lula, do PT,  estará no Rio de Janeiro, tem evento na Fundição Progresso, que fica na Lapa. Será um encontro com artistas, lideranças e personalidades da cultura a partir das sete da noite.

Flávio Bolsonaro, do PL, tem reuniões internas e gravação de material de campanha.

Samara Martins, do Unidade Popular, panfletagem em Salvador. Depois almoça na Feira de São Joaquim e participa de uma plenária sobre educação pública na Universidade Federal da Bahia, em frente à biblioteca.

Wilson Grassi, do Democrata, concede entrevista a um podcast.

Já Rui Costa Pimenta, do PCO, Clariana Barão, do Democracia Cristã, Edmilson Costa, do PCB e Hertz Dias, do PSTU, estão sem agenda de campanha para hoje.

Até o dia 4 de outubro, data do primeiro turno, vai se chamar Estação Democracia, transformando a rotina da viagem em um convite à participação nas eleições 2026.

Intervenções visuais e mensagens sonoras nos acessos e elevadores, além de telas instaladas dentro dos vagões e mobiliários digitais, exibem peças de campanhas de serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com informações para o exercício da cidadania.

A iniciativa é uma parceria do TRE com a concessionária MetrôRio.

E segundo o Tribunal, a escolha da estação Cinelândia deve-se à região ter sido palco de manifestações políticas, sociais e culturais que atravessaram diferentes períodos da história brasileira.

Agora, torna-se também cenário de uma experiência dedicada a celebrar o eleitor e o direito de escolha.

A estação Cinelândia é uma das mais importantes e movimentadas do sistema de metrô na capital.

Inaugurada em março de 1979, registra em média 23 mil embarques por dia.

Todos os anos, cerca de 40 milhões de beneficiários do instituto precisam comprovar sua condição para garantir a manutenção dos pagamentos dos benefícios.

Desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para o processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra. Com isso, o governo determinou que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, explica que os dados das eleições serão usados para essa verificação.

"A Prova de Vida pode se dar atráves do comparecimento eleitoral. Então se você for votar, no dias das eleições, você já terá a Prova de Vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como Prova de Vida. Então compareça às urnas, vote, fortaleça a democracia e prove a sua vida diante do INSS e da Previdência Social".

A medida permite simplificar esse processo e trazer segurança ao pagamento de benefícios.

Nos casos em que o cidadão não comparecer para votar nas eleições de outubro, o INSS continuará adotando outras fontes de dados do governo federal para comprovar a situação dos beneficiários, como registros de emissão de documentos e atendimentos realizados.

Em 2024, quando os dados do Tribunal Superior Eleitoral passaram a ser usados pelo INSS, foram atualizados 5 milhões de Provas de Vida.

Segundo a Previdência, o segurado só é convocado a regularizar a situação quando não é encontrada nenhuma informação que confirme sua vivacidade.

Candidato à reeleição pelo PT, o presidente Lula participou, nesta sexta-feira (18), do ato "Brasil Pronto para Mais", em Guarulhos, São Paulo.

Também em São Paulo, o candidato do Avante, Augusto Cury, visitou a sede do Google Brasil, pela manhã. Já Romeu Zema, do Novo, deu entrevista ao vivo à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais.

À noite, Augusto Cury, Romeu Zema e Samara Martins, do UP, participam, em São Paulo, de debate promovido pelos canais Inteligência Ltda. e Metrópoles.

Em São José do Rio Preto, o candidato do PCB, Edmilson Costa, fez panfletagem no calçadão da cidade e no terminal urbano, onde conversou com apoiadores.

Candidato do PCO, Rui Costa Pimenta concedeu entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, da TV 247. À tarde, teve reunião de coordenação de campanha e, depois, preparativos para viagem de campanha ao Mato Grosso do Sul.

Já o candidato do PSTU, Hertz Dias, deu entrevista ao podcast Fábrica de Talentos, no Morro dos Prazeres, no Rio de Janeiro.

No Nordeste, a candidata do DC, Clariana Barão, cumpriu agenda em Caruaru, Pernambuco. Pela manhã, ela participou da Feira de Artesanato da cidade e, depois, visitou o Alto do Moura, reduto ceramista na região.

Renan Santos, do Missão, percorreu o Rio Grande do Sul: primeiro, cumpriu agenda em Gramado e, depois, seguiu para a PUC, em Porto Alegre. À noite, o candidato visita o CTG Vaqueano da Tradição.

Em Brasília, o candidato do PSD, Ronaldo Caiado, participou de sabatina ao vivo para o programa "Café com a Gazeta", da Gazeta do Povo. Depois, se reuniu com conselheiros do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial.

Sem agenda pública nesta sexta-feira, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, reservou o dia para reuniões internas e gravações de campanha, também em Brasília.

O candidato do Democrata, Wilson Grassi, deu entrevista para o jornal O Tempo pela manhã.

O político do União Brasil compareceu à Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes em Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo, acompanhado de um advogado. 

Por meio de nota, a assessoria do político havia informado nessa quinta-feira que ele estava viajando, se apresentaria em até 24h e provaria inocência em todas as acusações.  

Segundo o Ministério Público de São Paulo, o crime organizado está infiltrado em 12 das 22 empresas de transporte coletivo de passageiros na cidade de São Paulo. Também foi identificado o envolvimento do PCC no financiamento de campanhas políticas nas eleições de 2024 e deste ano. 

A investigação aponta que a maioria dos alvos atuava como liderança na facção criminosa, entre advogados e políticos. Essa operação é mais uma etapa da Operação Decúrio, deflagrada em 2024, quando os investigadores identificaram a rede de informações usada pela facção criminosa PCC para estabelecer a comunicação entre integrantes. 

Para a polícia, há vários indícios do envolvimento de Milton Leite com o esquema criminoso da facção. O político será levado para a cadeia pública de Mogi das Cruzes.

Augusto Cury, do Avante, realizou caminhada em Ribeirão Preto, interior paulista e à noite participa do evento em Igreja Batista na cidade de Marília, também no estado de São Paulo.

Flávio Bolsonaro do PL participou de encontro com o ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Villatoro, para discutir segurança pública e está prevista a participação no programa Domingo Espetacular da TV Record.

Já Hertz Dias, do PSTU, participa do ‘Debate da Esquerda Radical’ no Três Irmãos Podcast, às sete da noite. 

O Presidente Lula não tem agenda de campanha. Ele embarca neste domingo para os Estados Unidos, onde participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York na terça-feira.

Renan Santos, do Missão, cumpre agenda em Santa Catarina, com foco nos eleitores das cidades de Balneário Camboriú e Blumenau. E às seis e meia da tarde vai a Curitiba, no Paraná, também para encontro com apoiadores.

Ronaldo Caiado, candidato do PSD, realizou caminhada pela Avenida Paulista, em São Paulo.

Belo Horizonte em Minas Gerais, foi o destino de campanha de Samara Martins, do Unidade Popular, neste domingo. Ela participou de comício na Feira Hippie, localizada na Praça Sete.

Zema, do partido Novo, também tem agenda na capital mineira, com ida até a Igreja da Pampulha e caminhada em feira livre. 

Wilson Grassi, do Democrata, se reúne com a equipe para planejamento de campanha.

Clariana Brandão, do Democracia Cristã; Edmilson Costa do PCB; Leonardo Avalanche do PRTB e Rui Costa Pimenta do Partido da Causa Operária não divulgaram agendas de campanha para este domingo.

Augusto Cury, do Avante, participa de uma sabatina na TV Record, em São Paulo.

O candidato do PL, Flávio Bolsonaro, vai à Santa Catarina para participar de comícios nas cidades de Joinville e Chapecó.

Hertz Dias, do PSTU, faz panfletagem no calçadão de Madureira, no Rio de Janeiro; e participa de festa da campanha na Portelinha.

Lula, que tenta a reeleição pelo PT, vai à Florianópolis, em Santa Catarina, para um ato e encontro com apoiadores.

Renan Santos, do Missão, visita o município gaúcho de Capão da Canoa e depois segue para Criciúma e Florianópolis, em Santa Catarina.

Em Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo, participa de caminhada na feira Eldorado, em Contagem.

O candidato do PSD, Ronaldo Caiado, visita o comércio do centro de Osasco, em São Paulo, e participa de sabatina no SBT.

No Rio de Janeiro, Samara Martins, da UP, faz uma caminhada em Madureira e panfletagem em frente à Império Serrano.

O candidato do partido Democrata, Wilson Grassi, participa do Rocky Mountain Games, em São Paulo.

Rui Costa Pimenta, do PCO, vai a Dourados, no Mato Grosso do Sul, para o lançamento de candidaturas do partido no estado.

Clariana Barão, do Democracia Cristão, Edmilson Costa, PCB, e Leonardo Avalanche (PRTB) não divulgaram agendas de campanha para este sábado.

Com informações da Agência Brasil

Clariana Barão, do Democracia Cristã, participou de podcasts e acompanhou a sessão plenária em frente à Corte. Pelas redes sociais, afirmou que o julgamento ganhou o debate público em pleno período eleitoral.

Romeu Zema, do Novo, esteve com apoiadores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e fez críticas ao possível envolvimento de políticos no caso Master.

Hertz Dias, do PSTU, visitou a greve dos bancários da Caixa e teve reunião com apoiadores na zona rural de São Luís, no Maranhão. Em mensagem enviada à nossa equipe de reportagem, afirmou que esta é “a maior crise do Judiciário desde a Nova República”.

Em transmissão pela internet, Renan Santos, do Missão, afirmou que a crise STF ocupou o lugar de propostas políticas de interesses dos eleitores.

Nas agendas de Ronaldo Caiado, do PSD, e de Rui Costa Pimenta, do PCO, estavam previstas coletivas de imprensa sobre o julgamento no STF nesta terça-feira.

Augusto Cury, do Avante, promoveu ato na Avenida Paulista, em Frente ao Masp. Cury conversou com apoiadores, fez críticas a adversários e defendeu "a paz para o desenvolvimento do país".

Em Campinas, no interior de São Paulo, Edmilson Costa, do PCB, realizou caravana em defesa de um governo que coloque o povo no centro das decisões.

Samara Martins, do Unidade Popular, esteve na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, onde defendeu a recomposição dos orçamentos das universidades e institutos federais, além da ampliação de bolsas de estudo, de moradia estudantil, de restaurantes universitários e de transporte para estudantes.

Flávio Bolsonaro, do PL, participou de ato de campanha com correligionários em Fortaleza.

Lula, do PT, concedeu entrevista ao Jornal da Record.

Wilson Grassi, do Democrata, teve atividades internas de campanha.

Mineradoras também vão contribuir com recursos para o fundo e para pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.

Agregar valor

Segundo o Palácio do Planalto, o principal objetivo da medida é ampliar a agregação de valor dos minerais críticos e estratégicos em território nacional, estimulando a pesquisa e a lavra, bem como o beneficiamento, a transformação e a mineração urbana.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a regulamentação da política para minerais críticos contribui para a soberania nacional no setor.

"Os minerais críticos e estratégicos são combustível de uma transformação de grande alcance com a atração de novas tecnologias, investimentos, impacto social e repercussões na geopolítica global. São aqueles que tornam possível a transição energética, a indústria de alta tecnologia, a indústria de defesa e os data centers, vitais para o progresso da inteligência artificial."

Silveira também explicou que, a partir de agora, os acordos internacionais deverão ser homologados por um conselho nacional.

"Caberá o Conselho Nacional de Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos homologar as operações societárias e acordos internacionais sensíveis. Isso não é barreira ao investimento estrangeiro. Muito pelo contrário. É a prática de países que se respeitam e protegem o seu povo cuidando das suas riquezas".

A lei prevê mecanismos de rastreabilidade da cadeira produtiva, o que abrange a origem, licenças ambientais, outorgas, transportes e reciclagem, inclusive na mineração urbana.

Além de prever o desenvolvimento econômico, a Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos prevê a instalação de um conselho interministerial para planejar e acompanhar projetos prioritários para o país.

* Com produção de Helder Castro.
 

Augusto Cury, do Avante, concedeu entrevista ao Flow Podcast, em São Paulo. Na pauta econômica, Cury respondeu sobre os desafios que o país precisa enfrentar.

"O principal problema do Brasil nas próximas décadas é construir uma economia distribuída. E ninguém fala sobre, nem Trump fala sobre isso, Macron muito menos, ou Javier Milei, que eu respeito muito menos. Porque, se você não tiver uma economia distribuída, cada pessoa com a sua pequena ou microempresa, vêm as grandes empresas que vão utilizar inteligência artificial e robótica, e haverá desemprego em massa. E isso é quase inevitável."

Ronaldo Caiado, do PSD, também participou do Flow Podcast. No início da tarde, conversou com jornalistas em um restaurante na zona Oeste de São Paulo, onde apresentou suas principais propostas econômicas.

"Para o primeiro momento, uma emenda à Constituição temporária, com duração de 24 meses, para que realmente todos os gastos e despesas do Executivo só comprometam 50% do crescimento do PIB. Corte de 25% do duodécimo de todos os Poderes. Avanço numa reforma administrativa criteriosa. Uma avaliação de todos os processos de corrupção na máquina do governo."

Edmilson Costa, do PCB, segue em caravana pelo interior de São Paulo com correligionários. Nessa terça-feira (15), o candidato esteve em Franca.

Romeu Zema, do Novo, concedeu entrevista ao Jornal da Record.

Wilson Grassi, do Democrata, teve agenda interna de campanha e participou de gravação ao podcast Lima TV, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, chegou a Caruaru, em Pernambuco, onde terá atividades de campanha nesta quinta-feira (17).

Quem também cumpre agenda no Nordeste é Flávio Bolsonaro, do PL, que participou de motociata e comício em Juazeiro do Norte, no Ceará. O candidato visitou ainda o Horto do Padre Cícero.

Hertz Dias, do PSTU, realizou panfletagem na sede da Companhia de Saneamento do Maranhão.

Lula, do PT, participou de ato na região administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal, ao lado de aliados.

Renan Santos, do Missão, fez campanha em Londrina e em Maringá, no Paraná. À noite, encontrou com apoiadores da Unipar, Universidade Paranaense, em Cascavel.

Samara Martins, do Unidade Popular, cumpriu agenda pelo segundo dia seguido no Rio Grande do Sul. Participou de comícios em Canoas e Porto Alegre e de panfletagem no Hospital das Clínicas em defesa do SUS e dos trabalhadores da saúde. Samara, que é dentista, teve ainda reunião com o Sindicato dos Odontologistas e realizou caminhada pelo Centro Histórico e pela Cidade Baixa, em Porto Alegre.

Rui Costa Pimenta, do PCO, teve reuniões internas e produziu materiais para as redes sociais.

Leonardo Avalanche, do PRTB, anunciado nessa terça-feira como cabeça de chapa no lugar de Pablo Marçal, ainda aguarda o aval do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral para ter a candidatura aprovada. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, já se manifestou favorável à substituição.

*Com produção de Helder Castro

Rui Costa, do PCO, participa de sessão de autógrafos do livro “Quem somos e por que lutamos”, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, participa de mobilização nacional em defesa de seu projeto político. A iniciativa prevê atividades em todo o país.  Às 18h faz live, pela internet.
Augusto Cury, do Avante, visitou, pela manhã, o Mercado Municipal de São Paulo, no Centro e, à tarde, participa de gravação de conteúdos de campanha.

Edmilson Costa, do PCB, participa de caravana em Caraguatatuba e São Sebastião, em São Paulo, com as candidaturas do partido.

Flávio Bolsonaro, do PL estará, à tarde, no Encontro das Mulheres, em Presidente Prudente, em São Paulo. Pela manhã, participou do Grande Encontro da Direita, no Jardim Paulista, também em São Paulo.

O candidato Ronaldo Caiado, do PSD, está internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, tratando quadro de pneumonia.

Os candidatos Wilson Grassi, do Democratas, Samara Martins, do UP, Clara Barão, do DC, Hertz Dias, do PSTU, Renan Santos, do Missão, e Romeu Zema, do Novo, não divulgaram compromissos de campanha neste domingo.
 

"Pesquisei, fui atrás e agora tá tudo lá pros jovens conhecerem e terem a chance deles para participar da democracia pela primeira vez. O site tem informações de todos os candidatos. São mais de 20 mil perfis, representantes e candidatos, e também como a estrutura do país, né? Como é que funciona os cargos, etc. Congresso... a gente tem muito foco no Legislativo."

De acordo com o Mauricio, a plataforma é um projeto independente, apartidário e que não aceita financiamento de partidos, campanhas ou candidatos. O site "Vota Aê" destaca o Legislativo como o poder que mais afeta o dia a dia dos brasileiros e cita dados de uma pesquisa segundo a qual 75% das pessoas não conseguem dizer o nome de um único senador e 67% não lembram em quem votaram para deputado. 

A plataforma já está no ar há cerca de dois meses e reúne tópicos como "Entenda o Sistema" e "Como uma Lei Nasce", além de uma aba que permite conhecer e comparar os candidatos das eleições deste ano. Entre as ferramentas voltadas para os jovens, Mauricio Melzer cita o tradutor de "politiquês".

"A gente traduz essa linguagem aí que talvez pareça um pouco grande, talvez desconfortável pro jovem que tá começando agora o envolvimento político, né? Votar pela primeira vez. Então a gente tem essa maneira de conversar com o jovem, pra ele entender melhor como funciona o sistema brasileiro, quem representa ele."

A iniciativa sugere uma cola personalizada para o dia das eleições com os 19 números que o eleitor precisa lembrar na hora de votar. É possível fazer a simulação por estado para ter as informações à mão. O endereço do site é votae.org.

*Com colaboração de Dimas Soldi.
 

Edmilson Costa, do PCB, caravana em São Sebastião, em São Paulo. Flávio Bolsonaro, do PL, estará numa motociata em Belém, no Pará. Wilson Grassi, do Democrata, reunião com equipe. Os demais, Hertz Dias do PSTU, Lula, PT, Renan Santos, do Missão, Rui Costa Pimenta, do PCO, e Samara Martins, do Unidade Popular, estão, por enquanto, sem agenda de campanha para hoje.

É a terceira fase da Operação Transparência, que apura desvio de emendas parlamentares.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que é o relator das ações que investigam desvios e falta de transparência nas emendas parlamentares.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e em São Paulo.

O grupo é investigado por crimes como exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Federal, os investigados teriam negociado pagamentos em troca de influências em decisões judiciais.

Segundo a PF, não há elementos que indiquem a participação de integrantes do Poder Judiciário nos fatos apurados.

Cezinha de Madureira é pastor da Igreja Assembleia de Deus em Madureira, já foi coordenador da Frente Parlamentar Evangélica e vice-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara.

Segundo a Polícia Federal, havia uma atuação continuada de três pessoas com papéis complementares e definidos. Cezinha, que supostamente teria um contato pessoal e direto com os ministros, Valéria Linhares que fazia o acompanhamento do assunto e cuidava dos honorários e da cessão de crédito e Mariângela Fialek, conhecida como Tuca. Advogada que formalizava as causas e elaborava os memoriais. 

Na decisão, Flávio Dino relata dois casos específicos. Um no valor de meio milhão de reais se tivesse uma decisão favorável em relação a anulação de uma ação contra a prefeita de Beberibe, no Ceará, Michelle Cariello Rocha. E outra, no valor de 1 milhão de reais - mas que poderia chegar a 2 milhões em caso de sucesso - referente à soltura de Denis Macedo, que foi Secretário de Educação de Belford Roxo, no Rio, e preso em fevereiro do ano passado numa operação que apurou desvios de recursos da educação. 

A Polícia Federal reforçou que magistrados não são investigados. Ou seja, não há elementos que indiquem a participação de integrantes do Poder Judiciário nos fatos apurados. 

Já sobre os alvos: Cezinha de Madureira é pastor da igreja Assembleia de Deus Madureira. Já foi coordenador da Frente Parlamentar Evangélica e foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara. Valéria Rodrigues é advogada, chegou a ser presa com 510 mil reais em dinheiro vivo no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em agosto passado. Na decisão desta segunda, Dino ainda determinou o envio para o STF das investigações sobre essa apuração. Para a polícia, o transporte físico de dinheiro configura operação “à margem do sistema financeiro”. Por fim, Mariângela Fialek, tinha um cargo na Câmara dos Deputados, é apontada como uma das responsáveis indicações da Comissão de Integração e pela coordenação da destinação de emendas parlamentares.

A reportagem entrou em contato com a defesa dos envolvidos que, até o momento, não se pronunciaram.

Segundo a Polícia Federal, havia uma atuação continuada de três pessoas com papéis complementares e definidos. Cezinha, que supostamente teria um contato pessoal e direto com os ministros, Valéria Linhares que fazia o acompanhamento do assunto e cuidava dos honorários e da cessão de crédito e Mariângela Fialek, conhecida como Tuca. Advogada que formalizava as causas e elaborava os memoriais. 

Na decisão, Flávio Dino relata dois casos específicos. Um no valor de meio milhão de reais se tivesse uma decisão favorável em relação a anulação de uma ação contra a prefeita de Beberibe, no Ceará, Michelle Cariello Rocha. E outra, no valor de um milhão de reais - mas poderia chegar a dois milhões em caso de sucesso - referente à soltura de Denis Macedo, que foi Secretário de Educação de Belford Roxo, no Rio, e preso em fevereiro do ano passado numa operação que apurou desvios de recursos da educação. 

A Polícia Federal reforçou que magistrados não são investigados. Ou seja, que não há elementos que indiquem a participação de integrantes do Poder Judiciário nos fatos apurados. 

Sobre os alvos: Cezinha de Madureira é pastor da igreja Assembleia de Deus Madureira. Já foi coordenador da Frente Parlamentar Evangélica e foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara. Valéria Rodrigues, advogada, chegou a ser presa com 510 mil reais em dinheiro vivo no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em agosto. Na decisão desta segunda, Dino ainda determinou o envio para o STF das investigações sobre essa apuração. Para a polícia, o transporte físico de dinheiro configura operação “à margem do sistema financeiro”. Por fim, Mariângela Fialek, tinha um cargo na Câmara dos Deputados. É apontada como uma das responsáveis indicações da Comissão de Integração e pela coordenação da destinação de emendas parlamentares.

Em nota, a defesa de Cezinha de Madureira afirmou que o deputado está à disposição das autoridades e vai prestar os esclarecimentos necessários. Os advogados disseram confiar na Justiça e sustentaram que, com acesso da defesa aos elementos da investigação e ao processo, ficará demonstrado que não houve irregularidades. A defesa também afirmou que medidas de tamanha repercussão devem ser conduzidas sem interferência de circunstâncias políticas ou eleitorais.

*Com reportagem de Priscilla Mazenotti

Augusto Cury, do Avante, participou de evento na Assembleia Legislativa de São Paulo e, depois, teve reuniões de campanha.

Hertz Dias, do PSTU, concedeu entrevistas para diversos veículos de imprensa e podcasts em São Luís, no Maranhão.

Samara Martins, da Unidade Popular, realizou panfletagem em diversos pontos de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, falou com a imprensa nesta segunda-feira. À Rádio Metrópole, de Cuiabá, Mato Grosso, a candidata defendeu a educação profissionalizante.

"Nós temos o dado absurdo de que 38 crianças dão à luz neste país por dia. Então, nós somos o quarto país do mundo no casamento infantojuvenil. Nós vemos essas campanhas do Afeganistão, que são absurdas, mas o Brasil vive isso todos os dias. Então, nós só vamos transformar essa realidade com o estudo. E eu pretendo ampliar isso para os cursos técnicos de ensino médio, a partir de convênios, como já existem, para já entregar essa turma, essa gurizada, para o mercado de trabalho, tirando-os das ruas."

Flávio Bolsonaro, do PL, participou de uma motociata, seguida de comício, em Belém, no Pará.

Edmilson Costa, do PCB, participou de caravana em São Sebastião, no interior de São Paulo.

Wilson Grassi, do Democrata, concedeu entrevista para a Rádio Líder FM, de Pernambuco.

Renan Santos, do Missão, e Romeu Zema, do Novo, participaram de um debate no canal de YouTube Mathias TV. Ronaldo Caiado, do PSD, cancelou a participação prevista neste evento.

O presidente Lula, do PT, e Rui Costa Pimenta, do PCO, não divulgaram agenda pública de campanha nesta segunda-feira.

Augusto Cury, do Avante, às 19h, estará em São Paulo, evento na Avenida Paulista, em frente ao MASP.

Também na capital, Renan Santos, do Missão, participa de sabatina e entrevista coletiva.

No interior, em Campinas, Edmilson Costa, do PCB, faz panfletagem no centro da cidade.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, no Mato Grosso, participa de podcast.

Hertz Dias, do PSTU, estará em São Luís, no Maranhão, reunido com apoiadores.

Lula, do PT, concede entrevista à Record.

Romeu Zema, do Novo, faz manifestação em frente ao Supremo Tribunal em Brasília durante julgamento sobre o ministro Alexandre de Moraes.

Ronaldo Caiado, do PSD, em Aparecida de Goiânia e depois vai para a capital, Goiânia; participa de evento às 17h30.

Samara Martins, do Unidade Popular, em Porto Alegre e Gravataí, faz panfletagem e comício.

Wilson Grassi, do Democrata, tem reunião com a equipe.

Flávio Bolsonaro, do PL, estará em Fortaleza.

Rui Costa Pimenta, do PCO, está sem agenda de campanha para hoje.

Entre eles, está a candidata a deputada federal pelo DC, Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson. Ela responde a uma ação penal que, embora tenha sido rejeitada por incompetência do Juízo, está submetida a recurso e ainda não houve análise de mérito. Cristiane Brasil teve, inclusive, prisão cautelar decretada e cumprida em setembro de 2020.

Foram indeferidos, ainda, os registros de candidatura para deputado estadual de Vagner Mateus dos Santos, conhecido como Vaguinho Neguinho, do PRD, e Paulo César Melo de Sá, do União Brasil, ambos por suspeita de envolvimento com a milícia.

Filipe de Almeida, candidato a deputado federal, e seu pai, o Pastor Everaldo, que disputa vaga a primeiro suplente de senador, ambos do Podemos, estão entre os que tiveram os registros indeferidos por envolvimento com a chamada “milícia de gravata”, quando os integrantes usam armas para controlar comunidades e territórios, se infiltrando nos poderes Executivo e Legislativo para controlar contratos e fraudar licitações.

A sessão no TRE durou toda a tarde dessa segunda-feira (14). Ao final, o presidente do Tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que o colegiado cumpriu com firmeza seu papel no enfrentamento às tentativas de infiltração do crime organizado na política. E enfatizou que a Corte deixou claro que não há qualquer tolerância com a atuação do tráfico de drogas e das milícias, e que agiu com rigor para proteger a democracia, com base na Constituição Federal.

Ainda cabe recurso às decisões de impugnar candidaturas. A última instância é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não conseguimos contato com a defesa dos acusados.

 

O fim da taxa de 20% sobre o valor do produto importado já estava valendo desde maio deste ano, por meio de uma Medida Provisória que foi aprovada no Congresso no começo deste mês.

A estudante Ana Carolina Braz, de 21 anos, costuma fazer as famosas “comprinhas online” e ficou animada com a notícia. Mas demonstra que está atenta a possíveis impactos no comércio brasileiro.   

"Acho que o fim das taxas pode ser vantajoso para o consumidor, principalmente porque roupas, acessórios, eletrônicos ficam mais acessíveis. Essas coisas que a gente usa no dia a dia muitas das vezes são mais baratas. Porém, também pode aumentar a concorrência com os produtos nacionais e dificultar a situação de algumas empresas brasileiras. Para mim, o ideal seria encontrar um equilíbrio que facilitasse compras internacionais e também proteger o comércio do Brasil, mesmo".

A aprovação da medida foi comemorada pela Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. A organização cita que 92% dos consumidores do Brasil avaliam a medida como “acertada”.

Para a entidade, a “aprovação representa mais liberdade de escolha, acesso a produtos e respeito ao poder de compra de milhões de consumidores brasileiros”.

Por outro lado, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção considera a mudança “um grave retrocesso” e avalia que ela traz prejuízos percebidos na “queda da produção, no fechamento de postos de trabalho e na redução dos investimentos”.  

Durante a assinatura da lei, o presidente Lula disse que não enxerga esses possíveis impactos e diz que prefere aguardar.

"O que nós estamos fazendo aqui é um reparo para as pessoas que não viajam de avião, que não podem comprar vinho, que não compram whisky, que não podem comprar blusa de couro chique, que compram uma coisinha menor. Não vale a pena alguém dizer que causa prejuízo, que causa desemprego, que vai causar problema no comércio. Se você entrar numa loja hoje, você não vai ver roupa produzida aqui no Brasil, você vai ver roupa produzida em Bangladesh, você vai ver produzida na China, produzida no Vietnã. E o que incomoda é o coitado do pequeno?".

Limites para a taxa zero

Justamente para proteger a produção nacional, o texto aprovado autoriza o governo brasileiro a criar limites de quantidade ou de frequência para as compras sem taxa feitas por pessoa física.

Além disso, o Ministério da Fazenda vai definir critérios para impedir o “fracionamento” das encomendas, que são formas de burlar as regras fiscais. O titular da pasta, Dario Durigan, destacou que as importações desse tipo serão controladas.  

"Antes não existia controle nenhum. Era abuso, falta de controle, fraude. Agora nós temos o Estado funcionando bem com a eficiência dos empresários em benefício das pessoas mais carentes, que agora conseguem acessar no mundo esses produtos e trazer pro seio da sua família. Então vamos dar transparência para as mercadorias que entram no país, para os controles, pro que a gente tem achado de errado, para que as empresas do Brasil, para que os consumidores brasileiros possam acompanhar mais essa política".

A nova lei ainda prevê um acompanhamento obrigatório, a cada ano, sobre os setores têxtil, de vestuário, calçados, acessórios, brinquedos e cosméticos aqui no país.

Caberá ao Congresso Nacional uma avaliação da medida, a cada ano, com base em um relatório que o governo deve apresentar até 30 de abril, todos os anos.  

Fim de impostos para doenças raras

Também vira lei o fim dos impostos sobre medicamentos importados para doenças raras e negligenciadas que não têm semelhante no Brasil.

A medida vale para os remédios comprados por pessoas físicas para uso próprio no tratamento dessas doenças. Para isso, o medicamento deve ser classificado pela Anvisa como “sem similar no Brasil”. 

Durante a assinatura, o presidente Lula defendeu a isenção de impostos também para as compras do governo, que distribui esses medicamentos pelo SUS.  

"Porque certamente os SUS atende pessoas com essas doenças, e eu acho que era importante que o SUS também pudesse comprar sem imposto para poder distribuir de graça para essas pessoas". 

Mesmo com a isenção de taxas prevista pela nova lei, continua sendo aplicado sobre os produtos internacionais o imposto estadual ICMS.  

Segundo o TSE, nessa situação, o eleitor tem algumas opções. Se para ele qualquer um que ganhar a eleição está de bom tamanho, ou seja, ele estará conformado com qualquer resultado, pode votar em branco, pressionando a tecla “branco” da urna, e, depois, a tecla “confirma”. Mas, se para ele nenhum dos candidatos atende às suas demandas, então, o eleitor pode anular o voto, como forma de protesto contra a classe política em geral. Nesse caso, basta digitar um número inexistente de candidato, por exemplo 00, e, depois, pressionar a tecla “confirma”.

De acordo com a Justiça Eleitoral, esses votos, brancos e nulos, não são contados para decidir o resultado da eleição. Isso porque, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o candidato eleito é aquele que tiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Outra opção para o eleitor que não tem candidato preferido é não votar e pagar multa à Justiça Eleitoral. Ou justificar a ausência, com a possibilidade de isenção da multa, caso a explicação seja aceita.

Wilson Grassi, do Democrata, estará num evento na Universidade Anhanguera, em São Paulo.

Participam de sabatinas: Augusto Cury, do Avante, no SBT hoje à noite e Renan Santos, do Missão, no UOL e Folha de S. Paulo.

Edmilson Costa, do PCB, concede entrevistas a podcast e TV local, de Santos, litoral paulista,

Clariana Barão, do Democracia Cristã, Rui Costa Pimenta, do PCO, Samara Martins, do Unidade Popular e Ronaldo Caiado, que se recupera de uma faringite, estão sem agenda de campanha para hoje.

Hertz Dias (PSTU) realizou panfletagem na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife.

Clariana Barão (Democracia Cristã) falou, logo cedo, para uma rádio de Cuiabá, no Mato Grosso.

Já Rui Costa Pimenta (PCO) participou do programa Análise Internacional na internet.

Romeu Zema (Novo) teve agenda de campanha no interior do Ceará.

Augusto Cury (Avante) se reuniu com o banco Genial, em São Paulo.

Renan Santos  (Missão) participou de evento na Câmara Americana de Comércio, na capital paulista.

Flávio Bolsonaro (PL) participou de comício em Boa Vista, Roraima.

Edmilson Costa (PCB) participou de sabatina na Associação Comercial de Santos, no estado de São Paulo.

Wilson Grassi (Democrata) concedeu entrevista para um podcast.

Ronaldo Caiado (PSD) foi internado em São Paulo para tratar de uma faringite aguda. Sua agenda de campanha desta quinta-feira acabou cancelada.

O presidente Lula (PT) e Samara Martins (Unidade Popular) não divulgaram agenda pública para esta quinta-feira.

Flávio Bolsonaro, do PL, teve agenda em Manaus, no Amazonas, onde participou de uma motociata.

Hertz Dias, do PSTU, realizou panfletagem em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, onde também concedeu uma entrevista para a Rádio Projeção. O candidato defendeu o fim da escala 6x1.

"Há um debate que está colocado, que é a redução da jornada de trabalho: acabar com essa escala de trabalho semiescrava 6x1. O debate que está em torno agora é de 5x2, mas tem de se manter, no máximo, a jornada de trabalho semanal em 36 horas. Porque, reduzindo a jornada de trabalho, automaticamente você terá de incorporar mais pessoas ao mercado de trabalho. Então, gera emprego. Gerando emprego, aumenta-se a demanda por consumo. Aumentando a demanda por consumo, aumenta-se a demanda por produção."

Romeu Zema, do partido Novo, teve atividades de campanha em Fortaleza, no Ceará.

Renan Santos, do Missão, participou de sabatina no Portal UOL. O candidato falou sobre o fim da atual política de reajuste do salário mínimo.

"Você aumentar a aposentadoria com base no salário mínimo não torna as pessoas que recebem esses benefícios mais capazes de comprar coisas. Porque o efeito contrário que isso gera é um efeito de aumento nos gastos das contas públicas descontrolado, isso aumenta a trajetória dos juros, aumenta a relação dívida-PIB, e isso faz com que o dinheiro fique mais caro. Que é o famoso 'dá com uma mão e tira com a outra'. No fim do dia, a pessoa pode até achar: 'Nossa, minha aposentadoria foi reajustada de acordo com o salário mínimo'. Está bem, mas o produto na gôndola vai estar mais caro."

Edmilson Costa, do PCB, concedeu entrevista para o podcast da Associação Nacional dos Trabalhadores Portuários. O candidato disse que é preciso fazer uma auditoria da dívida pública.

"Nenhum país do mundo pode se desenvolver com uma sangria de recursos desse tipo. Então, nós vamos ter que fazer uma auditoria da dívida para ver o que é dívida real, o que é dívida financeira. O Brasil tem dez trilhões de dívida. Essa dívida foi feita para construir hospitais? Para construir estradas? Para construir escolas? Não, ela foi feita simplesmente a partir dos juros altos definidos pelo Banco Central. Então, nós temos que reduzir de maneira radical essa dívida através da auditoria."

O presidente Lula, do PT, realizou comício em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Wilson Grassi, do Democrata, fez uma palestra em uma universidade na capital paulista.

Augusto Cury, do Avante, participou de sabatina no SBT nesta noite.

Ronaldo Caiado, do PSD, continua internado em São Paulo, após diagnóstico de pneumonia. O candidato apresenta quadro estável, respira espontaneamente e apresenta boa evolução.

Os candidatos Clariana Barão (DC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP) não divulgaram agenda pública de campanha.

*Com reportagem de Gésio Passos

O filme conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A autorização da investigação foi dada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, após pedido da Polícia Federal.

A confirmação da investigação veio após o levantamento de sigilo de processos relacionados ao Banco Master no Supremo.

A ação foi tomada após pedido do presidente do STF, Edson Fachin, nessa quinta-feira.

A investigação em si segue sigilosa, só essa autorização que foi tornada pública.

No despacho que autorizou a apuração, a Polícia Federal pediu uma investigação em paralelo, mas ligada ao inquérito 5026, que é um dos processos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes do Banco Master.

O objetivo é apurar a possível prática dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos que teriam sido praticados, em tese, pelo senador da República e também candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro no contexto de financiamento para a produção da obra cinematográfica chamada Dark Horse junto ao Banco Master, do banqueiro Daniel Vorcaro.

Em maio, o site The Intercept publicou reportagem com áudios em que Flávio Bolsonaro cobrava de Daniel Vorcaro, dono do Master, cerca de R$ 130 milhões.

A mensagem foi enviada em setembro do ano passado. Escute: 

"E apesar de você ter me dado liberdade, Daniel, de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando, tá? Mas, enfim, é porque tá num momento muito decisivo aqui do filme. E como tem muita parcela pra trás, cara, tá todo mundo tenso e eu fico preocupado aqui com o efeito ao contrário do que a gente sonhou pro filme, né? Imagina a gente dando calote num Jim Caviezel, num Cyrus... Os caras, porra, renomadíssimos lá no cinema americano, mundial. Pô, ia ser muito ruim. Todo efeito positivo que a gente tem certeza que vai vir com esse filme pode ser o efeito elevado a menos um aí, cara."

A Rádio Nacional tenta um posicionamento do senador e candidato à Presidência sobre a investigação.

Flávio Bolsonaro vem comentando em entrevistas que não há irregularidades com o filme.

Além dessa investigação, que corre sob relatoria do ministro André Mendonça, o financiamento do filme também é alvo de outra apuração por possíveis desvios de emendas parlamentares.

Neste caso, o relator é o ministro Flávio Dino, também do Supremo Tribunal Federal.

A rejeição da candidatura se deu por falta de comprovação de filiação ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro dentro do prazo legal, uma vez que Pablo Marçal estava filiado ao União Brasil em abril, prazo final para escolha do partido.  

O TSE apontou também a falta de comprovação da condição de elegibilidade do candidato relativa à filiação partidária ao PRTB, já que Marçal está inelegível até 2032. Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.

Agora, 12 candidaturas estão na disputa pela Presidência da República nas eleições gerais deste ano. O primeiro turno de votações está marcado para 4 de outubro e, se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

*Com informações da Agência Brasil

Edmilson Costa, do PCB, também cumpriu agenda em São Paulo. Esteve em Guarulhos, pela manhã, participando do Grito dos Excluídos.

Flavio Bolsonaro, do PL, passa o sábado no Rio de Janeiro. De manhã esteve em um encontro em Cabo Frio e participou de carreata em Macaé. À tarde, a carreata é em Campos dos Goytacazes. Encerra o dia em comício em Itaperuna.

Hertz Dias, do PSTU, está em Pernambuco. Pela manhã fez panfletagem em Ipojuca, e se reúne com agricultores familiares à tarde na mesma cidade. À noite estará em Recife, para roda de conversa.

Lula, do PT, esteve de manhã em Curitiba, Paraná, para evento de campanha.

Renan Santos, do Missão, participa à tarde de congresso do partido em Joinville, Santa Catarina.

Romeu Zema, do Novo, cumpre agenda em Minas Gerais. Pela manhã se encontrou com mulheres que participavam de cavalgada em prol da prevenção ao câncer de mama e visitou um hospital da região. À tarde, grava vídeos com candidatos do partido.

Rui Costa Pimenta, do PCO, está em São Paulo, onde participa à tarde da Análise Política da Semana, no Centro Cultural Benjamin Péret.

Samara Martins, do Unidade Popular, fez panfletagem em Belo Horizonte, Minas Gerais, pela manhã.

Wilson Grassi, do Democrata, se reuniu com comitês estaduais do partido também pela manhã.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, e Ronaldo Caiado, do PSD, não têm agenda pública neste sábado (12). 

Clariana Barão, do Democracia Cristã, participa de entrevista ao site Midia News em Cuiabá e à Agora FM, de Rondonópolis.

Edmilson Costa, do PCB, continua cumprindo agenda do partido em Lisboa.

Hertz Dias do PSTU, se reúne com apoiadores em Jacareí, São Paulo, e depois faz panfletagem em São Bernardo do Campo. Também em São Paulo, mas em Campinas, Ronaldo Caiado, do PSD, visita o laboratório Sirius, projeto científico brasileiro.

Samara Martins, do Unidade Popular, participa de sabatina ao Correio Braziliense, entrevista ao Metrópoles e, depois, faz caminhada na Rodoviária de Brasília. Também em Brasília, Romeu Zema, do Novo, se reúne, com a Abert, que é a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV.

Wilson Grassi, do Democrata, participa de sabatina. 

Os demais, Flávio Bolsonaro, do PL, Lula, do PT, Renan Santos, do Missão e Rui Costa Pimenta, do PCO, estão sem agenda de campanha para esta terça-feira (8).

Na avaliação da empresa, cinco áreas são consideradas críticas: discurso hostil, desinformação, ameaças, riscos cívicos e discurso violento.

O plano apresentado prevê a remoção de conteúdo nocivo, medidas de transparência relacionadas à publicidade política, proibição de anúncios políticos no WhatsApp e regras para o uso responsável de inteligência artificial generativa. O documento também contempla a proteção de dados pessoais em anúncios eleitorais, canais para denúncias e o cumprimento de ordens judiciais.

Já em relação às fake news, a Meta prevê o uso de rótulos e informações de contexto, além de medidas para diminuir a distribuição desses conteúdos. A empresa também vai restringir anúncios que desencorajem a participação eleitoral. 

A política de moderação apresentada ao TSE ainda estabelece a remoção de conteúdos desumanizadores, de alegações com imoralidade ou criminalidade grave e de insultos dirigidos a pessoas com base em características protegidas. A medida inclui estereótipos prejudiciais, como comparações que desumanizam grupos, historicamente usadas para ataques, intimidação e exclusão, muitas vezes associados à violência fora das plataformas.

Também estão sujeitos à remoção insultos graves, expressões de desprezo ou nojo, palavrões e apelos à exclusão ou segregação.

São ainda proibidos conteúdos de incitação à violência, como ameaças graves ou incitação de atos violentos contra a integridade física de membros e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, apelos à violência eleitoral e aqueles que tenham como objetivo restringir o exercício de poderes constitucionais e discursos de ódio. 

Além disso, podem ser suspensos conteúdos e contas que incentivem condutas antidemocráticas e a divulgação ou o compartilhamento de fatos falsos contra a integridade do processo eleitoral.

Samara Martins, do Unidade Popular, vai estar em ato na Praça da Sé contra o feminicídio. Lula, do PT, estará em Teresina no Piauí participando de ato político marcado para 17h30 no bairro Gurupi. 

Flávio Bolsonaro, do PL, em Juiz de Fora, Minas Gerais, faz motociata e comício no centro da cidade. Romeu Zema, do Novo, lança uma carta de princípios cristãos brasileiros e Wilson Graça, do Democrata, concede a entrevista a um jornal do Rio.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, e Edmison Costa, do PCB, e Rui Costa Pimenta, do PCO, estão sem agenda de campanha para hoje. 
 

É uma decisão liminar e que vai, agora, para análise do plenário. Pontos do Flávio Dino que embasaram a decisão: 

Primeiro: o partido Novo não tem legitimidade para pedir medidas cautelares em investigações criminais. Apenas na esfera cível ou eleitoral. Isso porque a decisão do ministro André Mendonça de afastar os dois nessa terça-feira veio por uma ação justamente do Novo. Partido político, segundo a decisão, “de direita e imediatamente interessado na suposta medida cautelar, pois possui candidato à Presidência da República”.

Outro ponto: o ministro André Mendonça não poderia ter determinado esse afastamento porque ainda está em curso o prazo para que Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes deem explicações sobre os relatórios divulgados por um e por outro na semana passada. Prazo termina na sexta-feira. Ou seja, Mendonça é parte, não poderia agir como juiz.

Dino fala, ainda, em “prolação de decisão em causa própria, com o efeito de paralisar investigações e os trabalhos policiais”, citando o perigo de dano.

E amarrou: “Uma coisa é o exercício regular da jurisdição mediante ação constitucional cabível. Outra é a pretensão de afastamento formulada por partido político sem legitimidade para requerer medida cautelar pessoal de natureza penal, e acolhida por decisão monocrática. Manifestação atípica, sem paralelo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

Por fim, Flávio Dino determina a volta dos dois aos cargos, o restabelecimento integral de suas respectivas atribuições funcionais e que, de maneira preventiva, não sejam impostas a eles novas medidas cautelares de natureza pessoal.

E encerrou mandando recado à Mendonça: “especialmente em momentos de acirradas paixões, como ocorre durante um processo eleitoral, o juiz deve zelar para que suas decisões sejam reconhecíveis como derivações do Direito, e não como resultado de pressões partidárias, ideológicas, midiáticas ou de interesses pessoais”.

Rui Costa Pimenta (PCO) participou de programa na Rádio Causa Operária, e concedeu entrevista ao jornalista Leandro Fortes. O candidato analisou o cenário de crise do judiciário.

Samara Martins (Unidade Popular) participou de caminhada na Rodoviária de Brasília. Samara ainda foi sabatinada pelo Correio Braziliense e comentou a perda de recursos do orçamento da saúde.

"O SUS perdeu recursos nos últimos 10 anos, que chega a mais de 60%. Não porque o Brasil não tem dinheiro, mas porque metade desse orçamento é destinado para o pagamento da dívida pública,  o que gente tem chamado de 'Bolsa Banqueiro'. Vai R$ 1,8 trilhão desse nosso orçamento riquíssimo para poder pagar os juros e as amortizações da dívida pública. Uma das nossas propostas centrais é que a gente faça uma auditoria cidadã da dívida, que a gente suspenda o pagamento da dívida pública"

Clariana Barão (Democracia Cristã) concedeu entrevistas para imprensa. A candidata defendeu novas medidas para combater o feminicídio, como a criação de um centro integrado de atendimento à mulher para encorajar as denúncias e oferecer acolhimento pela polícia e pela assistência social.

Renan Santos (Missão) falou para diversos veículos jornalísticos. O candidato reclamou de benefícios setoriais concedidos pela reforma tributária, que teriam levado a um aumento da alíquota prevista.

Hertz Dias (PSTU) teve agenda no interior de São Paulo  e participou de atividades em São Bernardo do Campo. Durante o dia, o candidato defendeu a reindustrialização do país a partir da estatização de empresas privatizadas.

"A gente precisa retomar as empresas que foram entregues ao grande capital a preço de banana, como a CSN, a Companhia Siderúrgica Nacional, como  a Vale. A  Vale foi [vendida por] R$ 3,3 trilhões.  Ano passado o lucro líquido da Vale foi de R$ 13 trilhões. Mais de quatro vezes superior ao valor que ela foi entregue para o grande capital. A gente vai ter que reestatizar o setor de energia, por exemplo a Eletrobrás, a gente vai ter que restatizar todos esses setores".

Ronaldo Caiado (PSD) visitou as instalações do Laboratório Sirius, em Campinas (SP). O candidato afirmou que o Brasil precisa de uma reforma moral, para combater a corrupção e preservar as instituições.

Augusto Cury (Avante) foi entrevistado por veículos de imprensa. Já Romeu Zema (Novo) participou de reunião na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV.

Wilson Grassi (Democrata) concedeu entrevista ao jornalista Lucas França, e defendeu tratamentos estéticos para toda a população.

 "A minha proposta com o 'Meu Botox, Minha Vida' é uma injeção de autoestima nas mulheres de baixa renda. Eu não entendo porque tanta crítica. É um projeto barato. A minha proposta é tirar dinheiro de dois lugares. Ou nós vamos tirar esse dinheiro dos políticos, que ganham bilhões,  tirar  do Fundo Eleitoral, ou nós vamos pegar um pouquinho dos impostos dos cosméticos e a gente vai fazer uma rede pública de aplicação de botox. Simples, barato e eficaz".

Edmilson Costa (PCB) cumpriu agenda como secretário-geral de seu partido em Portugal.

O presidente Lula (PT) e o candidato Flávio Bolsonaro (PL) não tiveram agendas públicas nessa terça-feira.

Edmilson Costa, do PCB, vai para o litoral paulista. Participa, em Santos, de sabatina e concede entrevista.

E, no interior, em Vinhedo, Ronaldo Caiado, do PSD, visita o centro de inteligência da guarda civil.

Hertz Dias do PSTU, faz panfletagem em Recife, na Universidade Federal de Pernambuco. 

Romeu Zema, do Novo, em Juazeiro do Norte, vai no santuário do Padre Cícero, visita a imagem de Nossa Senhora de Fátima e, depois, em Fortaleza, vai ao mercado central da cidade.

Flávio Bolsonaro, do PL, faz motociata e comício em Boa Vista, Roraima

Dia de entrevistas para Clariana Barão, do Democracia Cristã; e Rui Costa Pimenta, do PCO.

Wilson Grassi, do Democrata, se reúne com a equipe de campanha

Lula, do PT, Samara Martins, do Unidade Popular, e Renan Santos, do Missão, estão sem agenda de campanha.

O documento, divulgado nesta quarta-feira, tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e das Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio.

As organizações defendem que o Plenário do STF examine, com urgência, os episódios recentes envolvendo a Corte, sem subterfúgios e sem corporativismo.

Tudo deve ser feito com transparência, imparcialidade e celeridade.

Segundo o manifesto, o país vive um momento de tensão e de crise institucional de extrema gravidade.

As entidades apontam como epicentro dessa crise a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra.

O manifesto destaca que não se trata de um episódio isolado nem de um ruído passageiro; e afirma ainda que o STF não está dispensado de prestar contas e que a resposta que a Nação aguarda não admite prazo.

De acordo com o documento, ninguém está acima da lei e não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita.

Para os empresários, a autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem.

Em publicação nas redes sociais, Lula defende que a medida seja tomada de forma “urgente”, contra “quem for, doa a quem doer”. Ainda segundo o presidente, é preciso haver “transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”. Para Lula, o povo brasileiro precisa de explicações para enfrentar o que ele classifica como “crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”.  

Ainda na esfera da suprema corte, Lula citou como “exemplo a ser seguido” a divulgação da verdade na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Em 2021, o magistrado retirou o sigilo que havia imposto aos autos, o que “garantiu à defesa” de Lula, na época, acesso aos arquivos da Operação Spoofing, que investigava a “invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades” ligadas à operação Lava Jato.  

Neste ano, serão escolhidos seis cargos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República.

Além do simulador, o Portal do TSE conta com recursos práticos para o eleitorado, como consulta ao local de votação, emissão de certidões de quitação eleitoral, acesso à página "Fato ou Boato" para checagem de informações e a colinha eleitoral para impressão. 

O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 será em 4 de outubro. Se houver 2º turno, a votação ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Para o dia da eleição, uma forma de facilitar a votação é preparar com antecedência uma cola com os números dos candidatos escolhidos, para ajudar a lembrar a sequência no momento do voto.
 

Clariana Barão, do Democracia Cristã, e Romeu Zema, do Novo, participam de entrevistas para televisão.

Rui Costa Pimenta, do PCO, participa, em Belo Horizonte (MG), do lançamento de candidaturas estaduais. Samara Martins, do Unidade Popular, estará em Santo André (SP), na marcha em homenagem aos assassinados e desaparecidos pela ditadura militar

Ronaldo Caiado, do PSD, no Rio Grande do Sul, se reúne com cooperativas e federação do Agro em Esteio, interior do estado.

Lula, do PT, estará com o candidato à vice, Geraldo Alckimn e Fernando Haddad, candidato ao governo do estado, num grande evento em São José do Rio Preto, no noroeste paulista, na praça Dom José Marcondes, no centro da cidade. 

Flávio Bolsonaro, do PL, visita Filipe Martins, ex-assessor do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná. O aliado foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. A visita foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Wilson Grassi, do Democrata, se reúne com lideranças e a equipe de campanha.

Edmilson Costa, do PCB, cumpre agenda do partido em Lisboa, Portugal.
 

Flávio Bolsonaro, do PL, teve a agenda mais extensa do dia, com eventos no Rio Grande do Sul. Ele desembarcou em Porto Alegre pela manhã e seguiu para a cidade de Esteio para visitar a feira agropecuária Expointer, onde almoçou com lideranças do agronegócio. À tarde, visitou os pavilhões da feira e defendeu medidas para reduzir o preço dos alimentos, prometendo ampliar o seguro rural e dar previsibilidade financeira aos produtores familiares. À noite, discursou em comício no Parque Moinhos de Vento, na capital gaúcha.

Wilson Grassi, do Democrata, começou um protesto pacífico em Brasília, no entorno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a decisão que suspendeu sua campanha digital. Segundo o candidato, o problema teria sido causado por uma publicação feita em seu perfil pessoal, e não na conta profissional cadastrada junto à Corte — falha que, segundo ele, também foi cometida por milhares de outros candidatos sem qualquer punição.

"Que absurdo, isso chama-se censura. E o erro que eu cometi foi fazer um post na minha conta pessoa física, na minha conta pessoal, ao invés da minha conta profissional. Esse erro foi cometido por mais de três mil candidatos. E os três mil estão aí com o Instagram, com o Facebook, trabalhando. E só eu hoje estou com as redes suspensas”, acusou o candidato.

Como protesto, Grassi anunciou que passará a correr uma maratona diária, de 42 km, em torno da sede do TSE até que a decisão seja revertida. O candidato afirma que sua campanha depende exclusivamente das redes sociais, sem uso de recursos do fundo eleitoral, e que a suspensão o impede de seguir apresentando sua candidatura aos eleitores. A previsão é de que a corrida seja retomada na tarde desta quinta-feira (3).

Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, não teve agenda pública de campanha divulgada hoje.

Augusto Cury, do Avante, cumpriu agenda em São Paulo e concedeu entrevistas de forma on-line durante a manhã. À tarde, visitou a Federação Israelita do Estado de São Paulo. À noite, o candidato participou do podcast Salada Cast. 

Ronaldo Caiado, do PSD, também esteve em São Paulo, concedeu entrevista à rádio Metropolitana 90.5 FM e visitou o Mercado Municipal de Pinheiros durante a manhã. À noite, participou de sabatina do programa WW Especial Eleições, da CNN Brasil.

Romeu Zema, do Novo, também esteve em São Paulo. Ele se encontrou, pela manhã, com motoristas de aplicativo e participou, à noite, do podcast Inteligência Ltda.

Renan Santos, do Missão, participou do podcast Flow, em São Paulo.

Clariana Barão, do DC, em São Paulo, cumpriu agenda cheia: pela manhã, concedeu entrevistas ao May News Studio e à BM&C News; à tarde, participou de caminhada no Brás e fez visitação presencial à Casa Brasileira; à noite, participou do programa Tudo ou Nada, da TV Mathias.

Rui Costa Pimenta, do PCO, passou o dia em reunião com a coordenação de campanha e com a direção do partido, em São Paulo, por conta das revelações envolvendo ministros do STF no caso Master.

Hertz Dias, do PSTU, esteve no Rio de Janeiro, onde fez campanha à tarde em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e, depois, no Restaurante Universitário Central da UFRJ, seguindo com atividades internas ao longo da tarde e da noite.

Samara Martins, do UP, também foi ao Rio de Janeiro, onde participou, à noite, de confraternização do partido no bairro da Lapa.

Edmilson Costa, do PCB, cumpriu agenda da secretaria-geral do partido em Lisboa.

Pablo Marçal, do PRTB, permanece com a campanha suspensa após decisão do TSE.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, fala a um blog. Hertz Dias, do PSTU, estará em Aracaju, fazendo caminhada e panfletagem.

Edmilson Costa, do PCB, Rui Costa Pimenta, do PCO, Samara Martins, do Unidade Popular, Lula, do PT, e Renan Santos, do Missão, não têm agenda para hoje. Wilson Grassi, do Democrata, que teve a campanha liberada ontem por uma decisão do ministro Dias Toffoli, do TSE, ou seja, vai poder participar de debates e receber o fundo de campanha, tem a previsão de agenda em Taguatinga, região administrativa aqui do Distrito Federal.
 

São eles: Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Geraldo Alckmin, do PSB; Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, ambos do PL; Samara Martins e Raquel Brício, do UP; Romeu Zema e Eduardo Girão, do Novo; Hertz Dias e Vanessa Portugal, do PSTU; e Edmilson Costa e Cleusa Santos, do PCB.  

Segundo o TSE, os registros foram feitos de forma regular, com a apresentação de todos os documentos necessários, conforme a Constituição e a Lei da Inegibilidade.

A corte eleitoral ainda vai analisar outros sete registros de candidaturas à Presidência apresentados até o prazo previsto em lei, que foi 15 de agosto.

São eles: Augusto Cury e Júlio Delgado, os dois do Avante; Renan Santos e Coronel Medina, do Missão; Wilson Grassi e Suêd Haidar, do Democrata; Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos, do PCO; Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab, do PSD; Clariana Barão e Fabiana Torquato do DC; e Pablo Marçal e Leonardo Avalanche, do PRTB.

De acordo com a Justiça Eleitoral, neste ano, foram registrados 13 pedidos de candidatura à Presidência da República, um a mais que em 2022, e a análise é feita diretamente pelo TSE.

Já os pedidos de registro para os demais cargos em disputa, como governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, são julgados pelos TREs, o Tribunais Regionais Eleitorais.

Todos os pedidos de registro de candidaturas devem ser julgados até o dia 14 de setembro, de acordo com o calendário eleitoral. 

Nikolas começa chamando Vorcaro de Dani, pedindo desculpas por incomodar num domingo e afirmando não ter tanta proximidade com ele. Depois pede em nome do ex-assessor: ele disse que tem um um ativo minerário que já passou pela ficha técnica e está pendente. Completou dizendo não saber do que se trata, mas que os dois - Vorcaro e Faria -   poderiam conversar sobre o assunto.

Ao receber uma resposta de visualização única, o deputado complementa:  “Amém irmão. Estamos na guerra juntos”. Nos dias seguintes, em nova troca de mensagens, Nikolas pede desculpas por postagens feitas em 2024, quando ele criticou um evento financiado pelo Master em Londres. Evento esse que teve a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.

Disse que se soubesse que era o “Banco do Dani”, não teria feito a postagem. E concluiu: “vamos marcar da gente se encontrar. Um abraço, lindão.

Pelo conteúdo das postagens, e a própria reportagem do ICL reforça isso, não dá pra saber se o assessor do deputado recebeu a ajuda pedida. Entramos em contato com o parlamentar, que até o momento não se pronunciou sobre o assunto.

Entre o primeiro e o segundo turnos, na verdade, quando o Congresso Nacional deverá ter outra semana de esforço concentrado.

Esse será o trabalho da base aliada no momento, como afirma o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues. Isso porque, como o senador admitiu, não havia garantia de aprovação com segurança nessa quarta-feira (2), mesmo com o quórum de 75 parlamentares na Casa.

"Lembremos: nós precisaríamos colocar 49 votos em dois turnos. E nós não tínhamos a garantia e a segurança em relação a isso. A base do governo estava mobilizada, assim como a base da oposição se mobilizou para impedir a votação no dia de hoje. Vamos insistir em ter uma nova convocação e vamos, em última análise, buscar votar entre 4 e 25 de outubro".

Ele ainda completou: poderia aprovar? Poderia, mas haveria o risco e, sobre esse tema, correr riscos não é adequado. Ou seja, votação só com garantia de aprovação.

Oposição tentou mudar PEC

A fala do senador veio horas depois da aprovação - em votação simbólica - do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Não sem antes a oposição tentar emplacar as emendas ou até a discussão de outra PEC - a que prioriza os acordos individuais de trabalho e uma jornada flexível, com base nas horas trabalhadas. O que, na prática, poderia fazer com que o empregado trabalhe até acima das 44 horas semanais previstas hoje.

Ainda na CCJ, o relator, Omar Aziz, rejeitou todas as emendas nesse sentido. Alegou que elas descaracterizaram a proposta original.

A PEC acaba com a jornada de 6 dias trabalhados para 1 de folga e reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal.

Romeu Zema, do Novo, esteve na sabatina da rádio Jovem Pan e classificou o fim da escala 6x1 como uma medida populista em ano eleitoral. O candidato afirmou que trabalhadores deveriam ter liberdade para definir a própria carga horária.

"O que eu quero é que cada um faça a sua escala de trabalho, como já acontece em outros países: contrato de trabalho por hora. Quem quer trabalhar 20 horas, trabalha; 10, 50, 60, de acordo com a energia, com a disponibilidade. Nós temos hoje um mercado informal gigantesco que, com o trabalho por hora, nós temos condição de estar formalizando."

Ronaldo Caiado, do PSD, concedeu entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, para a série Presidenciáveis. Ao falar sobre a redução dos gastos públicos e a elevada carga tributária, Caiado criticou a pressão para votar mudanças na jornada de trabalho, como a PEC da escala 6x1, ainda durante o primeiro turno. Segundo o candidato, a discussão precisa considerar também os efeitos sobre os pequenos negócios, responsáveis por grande parte dos empregos formais.

"Você tem uma carga tributária que hoje está empobrecendo todo mundo. Você está vendo um baixo poder aquisitivo, uma inflação enorme hoje no custo de vida das pessoas, seja na alimentação, na conta de luz, na conta de água, no colégio do filho, no seguro de vida. Então, você tem isso aqui acumulado. De repente, você tem uma outra carga sobre quem absorve a mão de obra formal, que é o micro e o pequeno empresário."

Renan Santos, da Missão, falou pela manhã ao portal de notícias Brado. Na parte da tarde concedeu entrevista ao podcast Show do Bacci, onde defendeu uma ofensiva contra áreas dominadas por facções criminosas com participação das Forças Armadas, das polícias e de órgãos de inteligência. A proposta inclui decretar Estado de Defesa ou Garantia da Lei e da Ordem em regiões consideradas estratégicas para o crime organizado.

"Eu já vou juntar o Estado-Maior das Forças Armadas, eu vou chamar os comandantes de todas as polícias militares, todos os governadores eleitos e vou falar: 'Estou montando um Estado-Maior, nós estamos em guerra'. E eu farei uma intervenção nos estados que não quiserem cooperar."

Augusto Cury, do Avante, concentrou o dia no eleitorado evangélico paulista. Pela manhã, concedeu entrevistas e depois foi até a Assembleia de Deus de São Paulo, no bairro do Belenzinho. À noite, participou de um evento em Ribeirão Preto.

Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, não teve agenda de campanha nesta quinta-feira.

Flávio Bolsonaro, do PL, não teve agenda ao longo do dia. À noite, fez uma transmissão ao vivo no YouTube.

Clariana Barão, do DC, concedeu entrevista à TV Leo Dias.

Hertz Dias, do PSTU, esteve em Aracaju, onde participou de entrevistas em emissoras de rádio e realizou panfletagem no centro da capital sergipana.

Rui Costa Pimenta, do PCO, criticou a atuação do Judiciário na condução do caso do Banco Master, em entrevista ao canal Rádio Causa Operária.

Edmilson Costa, do PCB, cumpre agenda partidária em Lisboa.

Samara Martins, da UP, não divulgou compromissos até o fechamento desta reportagem.

Wilson Grassi, do Democrata, fez campanha no Distrito Federal. Pela manhã, visitou o Hospital e Centro de Reabilitação da Fauna Silvestre e o Hospital Veterinário Anclivepa, ambos na cidade de Taguatinga.  À tarde, correu ao redor da sede do TSE, em protesto contra a decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu seus canais digitais de campanha.

Pablo Marçal, do PRTB, segue sem agenda pública. O TSE proibiu, por unanimidade, seus atos de campanha. A decisão também barrou sua participação em debates e vetou o acesso do candidato aos fundos eleitoral e partidário. A Corte decidiu pela inelegibilidade de Marçal até 2032.

Romeu Zema, do Novo, se reúne com o setor produtivo em São Paulo. Também na capital, Ronaldo Caiado, do PSD, participa de sabatina.

Lula, PT, em Juazeiro do Norte, no Ceará, caminhada e evento no fim do dia. Hertz Dias, do PSTU, em Alagoinhas, na Bahia. Panfletagem e conversas. Renan Santos, do Missão, em Olinda, Pernambuco. Edmilson Costa, do PCB, continua em evento do partido em Lisboa.

Samara Martins, do Unidade Popular, grava material de campanha e Wilson Grassi, do Democrata, reunião de alinhamento de campanha.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, e Rui Costa Pimenta, do PCO, estão sem agenda pública.

Augusto Cury, do Avante, passou o dia em São José do Rio Preto, no interior paulista. Almoçou com o grupo de líderes empresariais Lide e visitou a Fundação Faculdade Regional de Medicina, o Mercado Municipal e o calçadão central. Também esteve na redação do jornal Diário da Região. À noite, participou de um debate sobre saúde mental e intoxicação digital, promovido por uma instituição de ensino.

Flávio Bolsonaro, do PL, cumpriu agenda em São Carlos, também no interior paulista, e foi acompanhado pelo governador Tarcísio de Freitas. Pela manhã, o candidato visitou o centro de inovação Onovolab e, depois, participou de um comício em frente ao Mercado Municipal.

Durante a passagem pela cidade, Flávio defendeu maior aproximação entre universidades e iniciativa privada para reduzir a burocracia e desenvolver soluções tecnológicas, inclusive para prefeituras e outros órgãos públicos. Segundo o candidato, a medida ajudaria a manter no país a mão de obra qualificada.

"É um exemplo a ser seguido aqui em São Carlos, que a gente pretende aplicar para todo mundo, para que os nossos cérebros, nossas mentes brilhantes, fiquem aqui no Brasil, desenvolvam as suas ideias aqui no Brasil e ganhem dinheiro. E essa é a forma que a gente consegue, com a capacitação dessa quantidade toda de boa mão de obra, atrair empresas de todo o mundo para que venham para cá, e não o sentido oposto, com os brasileiros indo para fora atrás de oportunidades."

Na capital paulista, Romeu Zema, do Novo, gravou entrevista para o Estadão e se reuniu com representantes da União Santa Ifigênia, entidade que representa o setor produtivo da região central. À noite, participou de sabatina presencial nos estúdios da CNN Brasil.

Também na cidade de São Paulo, o candidato à Presidência Ronaldo Caiado, do PSD, participou pela manhã de sabatina para o portal UOL e para o jornal Folha de São Paulo. Na entrevista, defendeu uma reforma no Poder Judiciário com mudanças no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como idade mínima superior a 60 anos, avaliações rigorosas de currículo por instâncias da justiça e quarentenas de quatro anos para o retorno à atividade profissional e de oito anos para atuação política.

"Com isto, nós daremos ao Supremo aquela condição de voltar a ter pessoas que realmente passam ali a ter uma discussão de altíssimo nível do ponto de vista jurídico, da interpretação da Constituição, e não pessoas que são buscadas aí com 35, 40, 45 anos de idade para ficar ali 40 anos pela frente, ou 30 anos, ocupando uma cadeira, sem renovar o Supremo."

À tarde, Ronaldo Caiado visitou o escritório de engenharia do Google, instalado no Instituto de Pesquisas Tecnológicas. À noite, participou de sabatina da revista Veja.

Rui Costa Pimenta, do PCO, reuniu-se com a direção nacional do partido na capital paulista. No fim do dia, viajou para Belo Horizonte, onde tem compromissos neste sábado (5).

Renan Santos, do Missão, teve agenda em Pernambuco, onde foi recebido por apoiadores no Aeroporto Internacional do Recife. O candidato anunciou propostas econômicas para a região Nordeste, com a criação da "Frente Cidadã" para substituir o Bolsa Família, além de um "cinturão verde" voltado à agricultura e zonas de economia especial próximas aos portos do Recife, de Salvador e de Fortaleza.

"As pessoas estão vivendo numa indústria da pobreza, e os administradores públicos não ligam para isso. A Frente Cidadã vai transformar essa pessoa num trabalhador. E, depois, nós vamos também levar o cinturão verde, com a agricultura, vamos trazer umas zonas econômicas especiais para a gente levar emprego de qualidade, voltado para a exportação, perto das regiões portuárias, tanto aqui no Recife, quanto na região de Salvador, quanto na região de Fortaleza. Isso vai permitir que as pessoas possam migrar para essas regiões."

Hertz Dias, do PSTU, esteve em Alagoinhas, na Bahia. Pela manhã, concedeu entrevistas a emissoras de rádio locais e fez panfletagem na Central de Abastecimento. À noite, participou de evento para apresentar o programa do partido, no Espaço Cultural Vila D'Lagoinha.

Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, participou, na noite desta sexta-feira (4), de caminhada ao lado do governador do Ceará, Elmano de Freitas, em Juazeiro do Norte, com concentração na Avenida Castelo Branco. O candidato retorna a Brasília ainda nesta sexta.

No Rio de Janeiro, Samara Martins, do UP, dedicou a agenda à gravação de vídeos de campanha.

Em Lisboa, Edmilson Costa, do PCB, manteve compromissos ligados à secretaria-geral do partido.

Clariana Barão, do DC, e Wilson Grassi, do Democrata, não tiveram compromissos públicos de campanha nesta sexta-feira.

Pablo Marçal, do PRTB, também não tem agenda pública. A campanha dele está suspensa de forma cautelar por decisão do TSE.

A assinatura digital equivale a um selo eletrônico, que cria uma identificação única para cada sistema e permite conferir depois se o programa usado na urna é o mesmo aprovado pelo tribunal. A partir de agora, os programas ficam congelados, ou seja, nenhuma instituição pode alterá-los. O procedimento encerra um trabalho de dois anos, iniciado após as eleições municipais de 2024.

Nesta semana, os sistemas foram compilados, traduzidos para a linguagem que as urnas conseguem executar e assinados por técnicos de oito entidades fiscalizadoras, entre elas o Senado Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, resumiu o que essa assinatura representa na prática:

"Nenhuma das instituições pode, a partir desse momento, alterar nada dos sistemas eleitorais. Eles estão congelados. Foi firmado um contrato entre as instituições que assinaram digitalmente, e isso é uma segurança do processo de que não haverá nenhum tipo de alteração nesses sistemas."

Fiscalização

O ciclo eleitoral brasileiro prevê, ao todo, 40 oportunidades de fiscalização a cada dois anos, e as identificações dos sistemas já lacrados serão publicadas no portal do TSE. A próxima etapa é a geração das mídias com os dados dos candidatos. Na véspera da votação, será feita a verificação dos sistemas de totalização e transmissão dos resultados.

Durante a cerimônia, o ministro Kassio Nunes Marques reforçou o papel do tribunal diante do eleitor:

"A justiça não escolhe vencedores, não interfere na escolha popular e não possui preferência por candidaturas. Nossa paixão é a democracia. Nossa missão é cumprir a Constituição. E o nosso dever é garantir a vontade soberana do povo brasileiro."

As mídias gravadas foram guardadas na sala-cofre do TSE.

O primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro. Se houver segundo turno, a votação será em 25 de outubro.

"Os fatos estão sendo apurados. Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é certo, pelo tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário: quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade. Não haverá precipitação, mas tampouco omissão".

A declaração foi nesta sexta-feira (4), durante evento no Palácio do Planalto, onde foram sancionadas leis que autorizam fundos do sistema de Justiça. Ao lado de autoridades dos três poderes, Fachin citou metas do STF, incluindo o fim do inquérito das fake news.  

"Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça".

O inquérito das fake news é de relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes, e dura sete anos, sem conclusão. Dentro dessa investigação, Moraes pediu para investigar o colega da corte, ministro André Mendonça, na condução dos inquéritos do Banco Master e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 

▶️ Ouça mais: Caso Master: Fachin cobra explicações de Moraes, Mendonça, PGR e PF

Lula também se pronunciou

Ao lado de Fachin, no Palácio do Planalto, o presidente Lula também comentou o assunto e defendeu uma reforma no poder judiciário brasileiro. Para ele, seria uma maneira de o povo continuar “acreditando na Justiça”. E completou reforçando o que disse ao chefe do Judiciário.  

"Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém. Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável. E eu disse para o meu amigo Fachin: a Suprema Corte a Procuradoria Geral da República está nas suas costas e nas costas do Paulo Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada".

Os recentes acontecimentos envolvendo ministros do STF se intensificaram após o vazamento de conversas retiradas de relatórios da Polícia Federal (PF), que chegaram à imprensa. Lula criticou o impacto disso para a democracia.  

"O que nós não podemos, nesse país, é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesse políticos ou econômicos. Nós estamos vivendo uma época muito perigosa: o denuncismo. A fake news. Os vazamentos não contribuem com a democracia".

As leis sancionadas nesta sexta são projetos aprovados no Congresso que criam fundos ligados ao Judiciário para, entre outras medidas, garantir acesso à Justiça pela população. Segundo um dos texto, o dinheiro pode ser usado em programas voltados ao atendimento à sociedade, em especial para a defesa de vítimas.

Ronaldo Caiado, do PSD, participou de sabatina na rádio Jovem Pan, na capital paulista. Durante a entrevista, ele defendeu que as facções criminosas que atuam no Brasil sejam classificadas como grupos de terrorismo doméstico. Na avaliação do governador, a mudança permitiria ampliar a atuação das forças de segurança no combate ao narcotráfico sem a necessidade de recorrer às operações de Garantia da Lei e da Ordem, a GLO. Caiado explicou como a medida funcionaria no seu programa de governo:

"O primeiro que eu disse é a caracterização de todas as facções como terrorismo doméstico, para que a gente possa usar todas as forças sem ter que acionar a GLO nem nada. Aquilo passa a ser uma caracterização como tal. Todas as forças de segurança estão habilitadas para fazer o combate ao narcotráfico".

Atualmente, a Lei Antiterrorismo considera terrorismo a prática de atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, desde que tenham como objetivo provocar terror social ou generalizado. A legislação também prevê punição para quem promove, constitui, integra ou presta auxílio a organização terrorista.

Na sequência, o candidato se reuniu com a diretoria da Anfavea, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, e encerrou a agenda da manhã em encontro com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo.

Renan Santos, do Missão, cumpriu dois compromissos de campanha pela manhã em São Paulo, antes da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu sua campanha.

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, o candidato defendeu a retomada do programa nuclear brasileiro como instrumento de dissuasão e soberania nacional. No programa Estadão Entrevista – Presidenciáveis, falou sobre segurança pública e rebateu críticas de que o modelo do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, desrespeita Direitos Humanos. Renan Santos afirmou que a taxa de admissibilidade do habeas corpus no país centro-americano é de 2% e que, no Brasil, a taxa é de 3% no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Curitiba, Augusto Cury, do Avante, se reuniu com a equipe do Sebrae Paraná para tratar de propostas voltadas ao empreendedorismo e à capacitação de pequenos negócios. O compromisso que o candidato cumpriria à tarde em Florianópolis, com a Associação Catarinense de Tecnologia e um jantar com empresários, foi cancelado depois que fortes chuvas e queda de granizo atingiram Santa Catarina, levando ao menos cinco municípios do estado a decretar situação de emergência.

Ainda em Curitiba, Romeu Zema, do Novo, se reuniu com moradores do bairro Santa Cândida para debater o tema da corrupção.

Em Porto Alegre, Hertz Dias, do PSTU, teve uma extensa agenda, que começou às 7h30 da manhã, com panfletagem e diálogo com trabalhadores dos Correios. Na sequência, participou de caminhada pelo centro da capital gaúcha e visitou o campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde dialogou com estudantes sobre educação pública e ciência e tecnologia. À tarde, se reuniu com sindicalistas para debater direitos trabalhistas e redução da jornada, e fez panfletagem no Hospital de Clínicas em defesa do fortalecimento do SUS.

Ainda no Rio Grande do Sul, a candidata Clariana Barão, do Democracia Cristã, concedeu entrevista à Rádio Pinel na noite desta segunda-feira.

Flávio Bolsonaro, do PL, não teve compromissos públicos e dedicou o dia à gravação de programas para o horário eleitoral.

Lula, do PT, não teve agenda de campanha nesta segunda-feira.

Wilson Grassi, do Democrata, teve reunião de alinhamento com o comitê de campanha pela manhã e gravou vídeos à tarde.

Pablo Marçal, do PRTB, segue com a agenda suspensa por decisão da Justiça Eleitoral.

Edmilson Costa, do PCB; Samara Martins, do UP; e Rui Costa Pimenta, do PCO, não divulgaram agenda de campanha para esta segunda-feira.

Romeu Zema, do Novo, em Joinville, Santa Catarina. Ronaldo Caiado, do PSD, em São Paulo, visita a Santa Casa de Misericórdia. Os demais, Clariana Barão, do Democracia Cristã, Lula, do PT, Rui Costa Pimenta, do PCO, e Samara Martins, do Unidade Popular, estão, até o momento, sem agenda de campanha para hoje.

Renan Santos, do Missão, e Wilson Grassi, do Democrata, estão com a campanha suspensa por uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Estão também proibidos de usar o fundo de financiamento de campanha e de participar de debate. Isso porque demoraram para informar quantos e quais os perfis das redes sociais ligados a eles. A lei manda que isso seja feito na hora do registro da candidatura, e os dois informaram depois: Renan, 12 dias, e Grassi, 17 dias depois. Os dois informaram que vão recorrer da decisão. A suspensão vale até decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"A gente tem que estar atento a isso, porque senão parece que tudo é governo federal. Mas na verdade, apesar do governo federal no Brasil, pela Constituição, ter muitas funções, ou seja, muitas competências, os estados também têm as suas competências, onde os governadores e as Câmaras estaduais precisam agir".

Isso quer dizer que cabe ao governador cuidar das polícias civil e militar. Polícia Federal  e Polícia Rodoviária Federal são com a União. Já saúde e educação é competência de todo mundo. Mas, a União faz as leis mais gerais e os estados e municípios, as específicas. Ou seja, governador cuida das escolas e dos hospitais estaduais. Ah, e os estados podem ter as suas próprias Constituições. Claro que tendo como base a Constituição Federal. Não pode inventar muito não. É o que explica o cientista político Valdir Pucci.

"O Estado não pode mexer no Código Penal porque não é de competência dele. O Estado tem outras competências. Por exemplo, a segurança pública dos estados. Isso é competência dos estados. Então, quando a gente fala 'ah, a violência no país é culpa do presidente', o presidente também tem parcela de competência em segurança pública, mas, em especial, na segurança pública federal. Já nos estados, é competência do governador cuidar dessa questão da segurança pública do estado".

E, assim, como no cargo para presidente, para governador a eleição é majoritária. Ou seja, vence quem tem mais votos. Maioria absoluta. Se isso não ocorrer, é segundo turno na certa.

Segundo a decisão, as plataformas têm duas horas para restabelecer o funcionamento dos perfis registrados no sistema oficial do TSE. Apesar da liberação, as contas devem continuar fora dos sistemas de recomendação de conteúdo, ou seja, os perfis voltam a funcionar normalmente para a campanha, mas o algoritmo das redes sociais não poderá promovê-los automaticamente para alcançar mais pessoas.

As restrições haviam sido determinadas depois que Renan Santos informou 16 perfis nas redes sociais 12 dias após o registro da candidatura, em descumprimento do prazo previsto na legislação eleitoral. Toffoli classificou a omissão como estratégica e afirmou que a informação tardia sobre os perfis poderia proporcionar vantagem sobre os demais candidatos.

Agora, depois das diligências realizadas pelo Tribunal e das informações prestadas pelas plataformas, Toffoli afirmou que a finalidade das medidas cautelares havia sido parcialmente atendida.

O ministro deu prazo adicional de 72 horas para que Renan Santos informe a data de criação e de utilização dos perfis para propaganda eleitoral e esclareça a existência de outros endereços usados na campanha.

A Procuradoria-Geral Eleitoral terá 24 horas para se manifestar nos autos e poderá adotar as medidas que considerar cabíveis diante de eventuais infrações eleitorais e criminais.

O senador mineiro vai substituir o ministro de Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta semana. A indicação será ainda avaliada pela Câmara dos Deputados.

O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar de fiscalização do Congresso Nacional, com seus membros indicados pela Câmara, Senado e pelo governo federal.

Jornada 6X1

Nesta quarta-feira, está prevista, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a votação da PEC que acaba coma escala 6x1 e diminui a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado na Câmara.

A expectativa é que se, for aprovada, a PEC seja votada ainda esta semana no plenário do Senado. Para aprovação, será necessário apoio de 49 dos 81 senadores.

Taxa da blusinhas adiada

E ficou para quarta-feira, a análise da Medida Provisória que isenta de impostos compras internacionais de até U$ 50, cerca de R$ 260, conhecida como taxa das blusinhas.

A Comissão Mista do Congresso Nacional sobre o tema adiou a votação do relatório da proposta em busca de acordo em torno do texto.

Espera-se que o tema seja votado pela Câmara e pelo Senado ainda nesta semana, já que a medida perde validade em 8 de setembro.

Pablo Marçal, do PRTB, segue impedido de fazer campanha desde 20 de agosto, quando a Corte suspendeu totalmente seus atos de campanha, participação em debates e uso do horário eleitoral gratuito, por dúvida sobre a validade do registro de sua candidatura.

Ao contrário de Marçal, Wilton Grassi, do Democrata segue liberado para campanha de rua e material gráfico, ou seja, a restrição vale apenas para propaganda digital, debates de TV, rádio e podcasts, e uso do fundo eleitoral. O comitê do candidato informou que vai recorrer da decisão, classificada como desproporcional. Grassi cumpriu agenda em Brasília, com entrevistas ao site Poder360 e ao portal Metrópoles.

O candidato Ronaldo Caiado, do PSD, em coletiva após visita à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, classificou como excessiva a restrição imposta a Renan Santos pelo TSE.  Ele destacou que, como candidato adversário, não se sente beneficiado pela decisão.

Em Brasília, Lula, do PT, não teve compromissos eleitorais.

Flávio Bolsonaro, do PL, também não cumpriu agenda de campanha.

Augusto Cury, do Avante, cumpriu agenda no Rio Grande do Sul. Passou a manhã em Cachoeirinha, em um café da manhã para o setor empresarial, e seguiu para a cidade de Esteio, onde visitou a Expointer, a maior feira agropecuária da América Latina. No evento, rebateu tentativas de enquadrá-lo como candidato de direita ou de esquerda.

"Não é a terceira via, só uma única via, a via da pacificação, com muita humildade. Nós precisamos terminar essa guerra de egos e levar o Brasil nos trilhos do crescimento".

À noite, Cury embarcou para Belo Horizonte, onde inaugurou a primeira Casa Cury.

Na cidade gaúcha de Santa Cruz do Sul, Hertz Dias, do PSTU, concedeu entrevista para uma rádio comunitária, falou em uma coletiva de imprensa, almoçou com militantes e caminhou pelo centro para duas rodadas de panfletagem — em uma fábrica no Distrito Industrial e na universidade local.

Em Santa Catarina, Romeu Zema, do Novo, abriu o dia na Semana da Pátria de Joinville e seguiu para uma escola referência no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, onde defendeu ampliar a gestão privada em escolas públicas com remuneração vinculada a resultados.

“O que o Brasil precisa é exatamente isso, uma boa educação. Uma educação que tenha acompanhamento, que tenha valorização do resultado. E como melhorar algo se você não reconhece as boas práticas, os bons resultados? O que nós temos hoje no Brasil é totalmente o contrário disso, querem que todos sejam tratados igualmente e aí você tem um pacto pela mediocridade”.

À tarde, Zema se reuniu com dirigentes da Associação Empresarial de Joinville.

Em São Paulo, Edmilson Costa, do PCB, fez caminhada pelo centro pela manhã, com saída do Teatro Municipal.

Rui Costa Pimenta, do PCO, dividiu o dia entre Brasília e São Paulo: pela manhã reuniu-se com o candidato do seu partido ao governo do DF, fez panfletagem na Universidade de Brasília e gravou entrevista ao portal Metrópole. Depois, seguiu para a capital paulista.

Clariana Barão, do DC, concedeu entrevista ao podcast IronTalks.

Samara Martins, do UP, não teve agenda pública nesta terça-feira.

Já no Rio de Janeiro, Hertz Dias, do PSTU, vai à UFRJ, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Samara Martins, do Unidade Popular, estará na confraternização do partido na Lapa

Edmilson Costa, do PCB, cumpre agenda da secretaria geral do partido em Lisboa. 

Flávio Bolsonaro, do PL, está em Porto Alegre. Participa da Expointer e se reúne com o agronegócio. 

Lula, do PT, e Rui Costa Pimenta, do PCO, não têm agenda de campanha para hoje. Wilson Grassi, do Democrata, está com a campanha suspensa por uma decisão do ministro Dias Tóffoli do TSE. Ele faz hoje um protesto na frente do TSE contra  a suspensão de seus perfis nas redes.

A definição de 81 senadores veio lá atrás, ainda no Império, quando o mandato era vitalício. E era o imperador quem escolhia. Eles serviam apenas para representar as províncias. De lá pra cá, a forma de escolha mudou e a função também. O cientista político, Valdir Pucci, diz que esse papo de senador representar os estados e os deputados, o povo, é uma definição mais formal do que prática.

"Da mesma forma que um deputado pode propor leis, um senador também pode propor leis. Ou seja, no final, deputados e senadores, na prática, estão representando a sociedade. Então eu coloco da seguinte forma: essa diferença entre representantes do povo e representantes dos estados, hoje ela é uma diferenciação muito mais formal do que prática na realidade".

E a escolha para senador é mais simples do que para deputado. Isso porque é uma eleição majoritária, ou seja, o voto vai para o candidato. E no caso do Senado, ao contrário dos outros cargos majoritários, que são os de presidente, governador e prefeito, é sem segundo turno. É o que explica a cientista política Alina Ribeiro:

"O sistema majoritário é o mais simples. Então, quando a gente vota, por exemplo, para presidente, governador e senador, a gente não pode votar só na legenda. A gente tem que votar no nome e no número do candidato especificamente. Então, vence quem tira mais votos com ou sem segundo turno, dependendo do cargo".

E, dentro do nosso sistema bicameral, o Senado, além propor leis e revisar os projetos que são elaborados pela Câmara, tem outras atribuições mais específicas. Por exemplo: é o Senado quem julga um presidente da República, em caso de impeachment, depois de ser autorizado pela Câmara. E processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal e o advogado-geral da União. É também o Senado que tem a função de sabatinar e aprovar a escolha de autoridades - ministros do STF, presidente do Banco Central, diretores de Agências Reguladoras e embaixadores.

Nessas eleições, na ordem de escolha, para senador serão o terceiro e o quarto cargo que vamos votar. Isso porque, lembrando, vamos escolher dois. E cada senador tem dois suplentes. Por isso, fique de olho nessas pessoas também. Vai que o seu eleito deixa o cargo vago e o substituto assume? Você precisa saber quem é essa pessoa. 

Ele prevê basicamente o fim da cobrança de 20% sobre as compras abaixo de 50 dólares. Essa cobrança já não vinha ocorrendo por conta da medida provisória, que tem efeitos imediatos, mas agora será definitiva. Vai ter imposto zero também para medicamentos importados sem similar nacional, quando for para doenças raras ou negligenciadas e para uso próprio.

Atendendo a um pedido do setor produtivo nacional será feito um monitoramento dos impactos econômicos. Esse monitoramento será obrigatório para os setores têxteis e vestuário, calçados, acessórios, brinquedos e cosméticos. E será periódica. É o que explicou a relatora, senadora Leila Barros.

"Nesse primeiro momento, vai ser a primeira avaliação daqui a três meses e depois serão de seis em seis meses,até seis em seis meses. E a gente atendeu em parte a maior preocupação do setor, que é a avaliação dando essa autonomia ao Ministério da Fazenda, a avaliação de seis em seis meses e também passar por depois do relatório apresentado pelo Executivo a avaliação do Congresso Nacional anualmente".

Nessa avaliação, serão analisados cinco grupos: emprego e renda, competitividade nacional, compras internacionais, diferença de tributação e arrecadação. O próprio setor produtivo vai participar.

Outro ponto: as plataformas e os operadores logísticos terão de ajudar no combate às fraudes nas importações. E aí é garantir a rastreabilidade, fazer registros eletrônicos, ficar de olho em subfaturamento, que é quando o valor declarado é menor do que o real, e também contra aquela prática que vinha sendo adotada antes, de se fracionar grandes encomendas em remessas menores para se encaixar na isenção. Ficar de olho também em casos de remetente sem identificação. É identificar o vendedor, ter um canal de denúncias e retirar anúncios de produtos ilegais.

E quem descumprir: advertência, multa, suspensão ou até proibição de operar aqui no Brasil.

Relatório apresentado, portanto. Previsão de votação no plenário das duas Casas ainda nesta quarta-feira. Pelo menos é o que prevê o governo. Isso tudo em cima do laço, a menos de uma semana do vencimento da medida provisória.

A peça, divulgada durante a convenção do partido, no mês de julho, mostra uma reprodução do ex-presidente declarando apoio à candidatura de Flávio.

Por quatro votos a três, os ministros decidiram que a exibição do vídeo não configurou propaganda eleitoral antecipada. Segundo o relator, ministro Kassio Nunes Marques, o vídeo foi exibido durante um evento fechado e não houve pedido de voto. Nunes Marques também considerou que a transmissão pela internet não transformou automaticamente a manifestação em propaganda eleitoral antecipada.

Ao julgar o caso, o TSE também estabeleceu critérios para definir o que é deepfake. Segundo a Corte, deepfake é um conteúdo produzido ou manipulado por inteligência artificial, com alto grau de realismo, capaz de criar, reproduzir ou alterar a imagem, a voz ou a manifestação de uma pessoa viva, morta ou fictícia. Na prática, esse tipo de conteúdo pode criar uma falsa percepção de autenticidade e levar o eleitor a acreditar que uma pessoa disse ou fez algo que não aconteceu.

O TSE decidiu ainda que a proibição do uso de deepfakes nas eleições depende de o conteúdo ser caracterizado como propaganda eleitoral.

 

São 25 minutos de propaganda duas vezes por dia: no rádio, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25; e na televisão, de 1h da tarde às 1h25 e de 8h30 da noite às 8h55.

Os cargos também foram divididos por dias: presidente e deputados às terças, quintas e sábados, metade — 12 minutos e meio — para cada cargo.

Ou seja, a estreia dos programas eleitorais para presidente da República será amanhã.

A ordem foi definida por sorteio: o primeiro será Augusto Cury, do Avante, que vai ter 35 segundos.

Depois, Ronaldo Caiado, do PSD, com 2 minutos e 2 segundos, seguido de Flávio Bolsonaro, do PL, com 4 minutos e 20, e encerrando com Lula, do PT, que terá 5 minutos e 31 segundos.

Depois será feito um rodízio dessa ordem para os demais dias.

Os outros partidos não vão ter tempo de propaganda eleitoral de rádio e TV porque não atingiram a cláusula de desempenho, que é um percentual mínimo de votos para a Câmara dos Deputados.

Já para os cargos de senador, deputado estadual e distrital, e governador, as veiculações serão sempre às segundas, quartas e sextas.

Candidatos ao Senado terão 7 minutos, e deputado estadual e distrital e governador, 9 minutos para cada cargo.

E isso vai ser até o dia 1º de outubro, quando acaba o horário eleitoral, três dias antes das eleições.

Se tiver segundo turno, começa tudo de novo no dia 9 de outubro.

Mas aí serão 20 minutos diários: 10 para presidente e outros 10 para os locais em que houver nova disputa para o governo.

Durante sabatina promovida no Rio de Janeiro pela rádio CBN e pelos jornais Valor Econômico e O Globo, Augusto Cury, do Avante, defendeu a expansão das forças municipais de segurança, que passariam a atuar de forma integrada às polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária.

“A guarda metropolitana, a guarda municipal será turbinada porque, em grande parte das cidades não há polícia municipal. Existe uma força de trabalho gigantesca em cada cidade. Se nós convertermos 5% daqueles que estão aptos, daqueles que vão ser avaliados tanto física, intelectual e emocionalmente para poder participar, aí nós vamos aumentar o efetivo de quase 400 mil policiais”.

Ronaldo Caiado, do PSD, afirmou que, se eleito, vai apresentar uma lei de responsabilidade sobre resultados educacionais. Na saúde, promete reduzir mortes evitáveis e tornar o país autossuficiente na produção de medicamentos.

A declaração ocorreu após encontro promovido na capital fluminense pela Fecomércio e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a Firjan. O candidato teve ainda reunião com representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e de Lubrificantes.

Samara Martins, do UP, participou de debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com tema: "Segurança Pública e Violência - Por que o Estado ainda assassina a juventude negra". Ela também visitou a Universidade Zumbi dos Palmares, na capital paulista.

Em mensagem enviada à nossa equipe de reportagem, a candidata ao Planalto se posicionou contra a segurança pública militarizada.

“O encarceramento da juventude, em especial da juventude negra, é uma das maiores dores, uma das maiores mazelas no nosso país. Nós precisamos acabar com essa lógica, segurança pública militarizada, que entende seu povo como inimigo, que só serve para prender e matar a classe trabalhadora e os lutadores sociais. A desmilitarização das polícias é um dos eixos centrais do nosso programa de segurança pública”.

Renan Santos, do Missão, visitou a favela do Taquaril, em Belo Horizonte. Em coletiva de imprensa, afirmou que pretende transformar áreas precárias em bairros urbanizados com saneamento, infraestrutura e moradia digna.

Edmilson Costa, do PCB, realizou panfletagem em frente ao edifício da Petrobras no bairro do Maracanã e participou do 5º Festival do Livro do Rio de Janeiro.

Lula, do PT, participou de caminhada em Salvador, ao lado de aliados. À imprensa, o candidato apresentou propostas para educação e economia.

“Nós vamos ter que definir, de forma final, a questão da educação nesse país. Nós vamos fazer mais investimento e escolher os cursos que vai permitir que o Brasil possa disputar tecnologia e ciência com a China, com os Estados Unidos. O Brasil tem minerais críticos, terra rara como poucos países do mundo tem. E a gente vai transformar esses novos minerais, que a gente até então não explorava, para que a gente possa desenvolver esse país”.

Hertz Dias, do PSTU, participou de panfletagem e diálogo com a população em Natal, no Rio Grande do Norte. Também esteve em uma mobilização de trabalhadores da saúde. No ato, destacou uma das principais bandeiras de sua campanha: o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários.

Defendeu ainda a revogação das reformas que retiram direitos trabalhistas e o fortalecimento dos serviços públicos.

Romeu Zema, do Novo, teve encontro com lideranças evangélicas, em Porto Alegre. O candidato voltou a dizer que, caso eleito, vai acabar com as bets, e elogiou o trabalho das comunidades evangélicas em auxiliar pessoas viciadas em apostas.

Rui Costa Pimenta, do PCO, participou do novo programa da Causa Operária TV intitulado "O que pensa o PCO?". Também fez reunião de campanha e embarcou para Porto Alegre.

Flávio Bolsonaro, do PL, participa de sabatina na TV Globo, após o Jornal Nacional.

Wilson Grassi, do Democratas, teve reuniões internas e embarcou para Salvador, onde realiza ato de campanha.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, não teve agenda de campanha nesta sexta-feira.

Pablo Marçal, do PRTB, continua impedido pela Justiça Eleitoral de promover atos de campanha.

*Com produção de Marcella Nogueira

A senadora Leila Barros (PDT-DF) disse que fará uma força-tarefa este fim de semana ouvindo os setores, os colegas parlamentares e o governo. Tudo para agilizar a votação em plenário tanto na Câmara quanto no Senado até o dia 4 de setembro.

"Vai ser um trabalho bem intenso, uma força-tarefa nesse fim de semana, para a gente, já na propxóima  semana, iniciarmos já apresentando o relatório para votação".

A pressa tem justificativa. A MP perde a validade no próximo dia 8. Até o momento, são 112 emendas apresentadas.

A proposta, além de acabar com a tarifa de 20% sobre essas compras de até US$ 50 - o que dá quase R$ 260 - estabelece alíquota de 30% para as compras acima disso e até US$ 3 mil.

A partir desta segunda-feira, deputados e senadores farão uma pausa na campanha eleitoral para votar pautas importantes.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que as sessões serão presenciais.

Duas Propostas de Emenda à Constituição serão prioridades na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O fim da escala 6 por 1 e a PEC da Segurança Pública já têm relatórios favoráveis e podem ser votadas em plenário ainda nesta semana.

Os senadores também devem votar o projeto que cria uma política para exploração de minerais críticos.

Outra proposta que deve ser apreciada cria incentivos para a instalação de data centers no país.

Já a Câmara dos Deputados deve votar três Medidas Provisórias nesta semana.

Uma que acaba com a taxa das blusinhas, outra que simplifica regras para atividades de mototaxistas e uma terceira que cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas.

O esforço concentrado no Congresso começa nesta segunda e vai até sexta-feira.

O período de campanha vai até 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições gerais de 2026.

A candidata da Unidade Popular pelo Socialismo, Samara Martins, realiza uma carreata em João Pessoa, na Paraíba.

O presidente Lula, do PT, grava programas eleitorais ao longo do dia.

Pela manhã, Hertz Dias, do PSTU, participou de plenária de lançamento das candidaturas e do manifesto Juventude de Esquerda Revolucionária.

Romeu Zema, do Partido Novo, esteve presente em uma feira de exposição em Esteio, no interior do Rio Grande do Sul.

O candidato do PL, Flávio Bolsonaro, se reuniu com o ministro da Justiça de El Salvador, em São Paulo.

Wilson Grassi, do Partido Democrata, participou de uma corrida de rua pela manhã, também em São Paulo.

No mesmo estado, o candidato Ronaldo Caiado, do PSD, participou de um passeio na Avenida Paulista ao meio-dia.

Na tarde deste domingo, Augusto Cury, do Avante, visita um parque de exposição em Uberlândia, Minas Gerais.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, Rui Costa Pimenta, do PCO, Edmilson Costa, do PCB, e Renan Santos, do Missão, não divulgaram agenda deste domingo.

Lula, do PT, participa, pela manhã, de ato com mulheres no Centro de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Samara Martins, do UP, participa de duas caminhadas com apoiadores: uma em Mauá, no ABC Paulista, pela manhã, e outra, às 17h, na Associação dos Moradores da Comunidade Spama, região Noroeste da capital paulista.

Augusto Cury, do Avante, participa de sabatina na TV Globo, às 21h, após o Jornal Nacional. Hertz Dias, do PSTU, visita a ocupação da Residência Feminina, em Natal, pela manhã. Às 12h, realiza roda de conversa sobre cultura e arte na sede do PSTU. Renan Santos, do Missão, realiza carreata e adesivaço na praça Charles Miller, em São Paulo.

Rui Costa Pimenta, do PCO, cumpre agenda de campanha em Porto Alegre. Romeu Zema, do Novo, está no município de Feliz, no Rio Grande do Sul, onde discute propostas sobre mudanças climáticas e infraestrutura urbana. Às 18h, participa de encontro com mulheres da legenda em Canoas.

Ronaldo Caiado, do PSD, visita a Festa do Peão em Barretos, que chega à edição de número 71. O evento começa às 12h. Wilson Grassi, do Democrata, está em Salvador para atividades de campanha.

Flávio Bolsonaro, do PL, cumpre agenda em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Participa de carreata na Rodovia Governador Mário Covas, às 13h, e de barqueata, no Marinas do Atlântico, às 15h.

Edmilson Costa, do PCB, não divulgou os compromissos deste sábado. Clariana Barão, do Democracia Cristã, não tem agenda de campanha neste sábado.
 

Em 2022, cerca de seis milhões de idosos nessa faixa etária votaram. Um deles foi o José Aldo de Oliveira, de 83 anos. Ele vende doces, queijos e biscoitos há anos na região administrativa de Sobradinho, no Distrito Federal. José diz que, apesar de desacreditar na política, vai votar:

"Para ser sincero, eu não vou esconder. Do jeito que está hoje, a gente não sabe mais em quem vota. E quando eles ganham, primeiro, esquecem da gente. Mas, entre tudo por tudo, a gente tem a dizer o seguinte: que tem que votar. A política existe. Então, a gente tem que votar. Tem que votar e tem que torcer por alguém. Agora, esse alguém eu não sei ainda."

A pesquisadora do Instituto de Ciência Política da UnB, Isabela Rocha, destaca a importância do eleitorado mais velho:

"Os eleitores mais velhos costumam comparecer mais às eleições. Temas como saúde, previdência e, principalmente, segurança pública vão ser muito importantes na campanha. A gente sabe que essas são questões que são importantes para o eleitor mais velho, e, a despeito disso, não quer dizer que esse eleitorado vote de maneira homogênea. Os candidatos, se tiverem campanhas inteligentes, vão priorizar esses temas."

Quem é obrigado a votar e não comparecer às urnas nem justificar a ausência fica em débito com a justiça e não pode emitir a certidão de quitação eleitoral. Além disso, se passarem três eleições ou turnos sem votar, o título é cancelado.

Neste ano, serão escolhidos candidatos a presidente, governador, senador e a deputados federal, estadual e distrital.

E Augusto Cury, do Avante, continua cumprindo agenda em Montes Claros, Minas Gerais; Flávio Bolsonaro, em Arapiraca, Alagoas, faz uma motociata; Romeu Zema, do Novo, em Teófilo Otoni, Minas Gerais; Samara Martins, do Unidade Popular, em Maceió. Por fim, Edmilson Costa, do PCB, Lula, do PT, e Rui Costa Pimenta, do PCO, sem agenda para hoje.

A proposta dele é a de que seja considerado deepfake aquele conteúdo que tenha um grau de realismo ou de verossimilhança tão grande que confunde o eleitor, em que ele não consiga dizer que é falso.

Ou seja, que provoque uma falsa sensação de autenticidade.

É preciso ainda, segundo o ministro, diferenciar o que é deepfake, que é proibido pelo TSE, do que é inteligência artificial, que é permitido desde que fique bem claro que se trata de IA bem explícito e que não seja usado para prejudicar o candidato ou o eleitor.

Se aprovada essa tese, poderá balizar os julgamentos sobre o assunto.

Esse entendimento do ministro foi apresentado durante uma decisão que determinou a remoção de um vídeo com imagens do candidato Flávio Bolsonaro, do PL.

O candidato afirma que as cenas o associando ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro eram falsas e produzidas por IA.

O TSE está de olho nessa questão de inteligência artificial.

Na semana passada mesmo os ministros se reuniram para tratar do assunto.

E nessa terça-feira, o tribunal conversou com influenciadores e criadores de conteúdo.

São perfis que, somados, têm mais de 40 milhões de seguidores.

Falaram sobre a urna eletrônica e reafirmaram a segurança e a confiabilidade dela e do nosso processo eleitoral.

Será um almoço com o presidente Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.

A ideia é garantir a votação da medida provisória que acabou com a taxa de 20% sobre as pequenas compras internacionais antes que a MP perca a validade agora no dia 8 de setembro.

A proposta ainda está na comissão mista, que deve se reunir na terça-feira para definir o relator.

Só depois é que vai para o plenário das duas casas.

Outro assunto que deve estar no cardápio do almoço no Alvorada é a PEC 6x1.

O relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, vai disponibilizar o relatório aos colegas da Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira.

Deverá ser o mesmo texto aprovado na Câmara, sem alterações.

Isso, segundo ele, para dar agilidade na votação.

A previsão é de que a leitura seja feita na CCJ na reunião de quarta-feira, quando haverá o esforço concentrado.

E ainda na quarta, votação em dois turnos no plenário.

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, garante que vai dar tempo, assim como foi na Câmara, de votar tudo num dia só.

"Eu não tô falando só da CCJ, não. A nossa expectativa é ter o fim da 6x1 promulgado antes das eleições. Mas, uma vez aprovada no plenário do Senado Federal, a Câmara aprovou em um dia. Votou em primeiro turno, fez quebra do interstício e votou em segundo turno num único dia", diz.

A proposta aprovada na Câmara prevê o fim da escala de 6 dias trabalhados para 1 de folga e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de forma escalonada.

60 dias depois da promulgação pelo Congresso, redução de 44 para 42 horas, e 12 meses depois, chegando a 40 horas.

Isso tudo, segundo o relator Omar Aziz, poderá ser feito na própria quarta-feira.

A oposição se prepara para atrasar a análise e fazer a obstrução.

A previsão é de um pedido de vista, prazo que pode ser de algumas horas ou até de 5 dias.

Ronaldo Caiado (PSD) defendeu a adoção de ações de inteligência em segurança pública para combater "o ambiente de guerra" vivido em comunidades no Rio de Janeiro. A fala foi após visita ao santuário da Penha. O candidato também participou de sabatina feita pela rádio CBN e pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

Hertz Dias (PSTU) concedeu entrevista à TV Globo, em São Paulo. Ele destacou a proposta de uso dos recursos gerados por setores estratégicos para impulsionar a área de alta tecnologia. O candidato citou a produção de máquinas e equipamentos, infraestrutura digital, refino de petróleo, semicondutores e terras raras, que podem ser utilizados em prol de um projeto nacional de desenvolvimento, “em vez de atender aos interesses das multinacionais e dos grandes monopólios”.

Romeu Zema (Novo) prometeu, se eleito, dar prioridade ao atendimento primário em saúde, evitando grandes deslocamentos da população para acessar os serviços em uma Unidade Básica de Saúde.  O candidato visitou o Hospital Regional de Teófilo Otoni, no norte de Minas Gerais, e concedeu entrevista à rádio 98FM.

Em Arapiraca, no agreste alagoano, Flávio Bolsonaro (PL) realizou carreata e teve encontro com representantes do setor produtivo. Afirmou, que, se eleito, vai levar desenvolvimento, energia, infraestrutura e emprego para o Nordeste.

Renan Santos (Missão), está no Rio de Janeiro e participa de entrevista na TV Globo, após o Jornal Nacional.

Samara Martins (UP), participou de sabatina na Universidade Federal de Alagoas, onde debateu o orçamento e as políticas de permanência nas universidades públicas. Tratou também sobre demandas dos coletivos de mulheres e do povo negro.  

Augusto Cury (Avante) cumpriu agenda em Montes Claros, Minas Gerais, onde realizou caminhada no Mercado Central, almoçou com empresários e visitou o Colégio Batista.

Wilson Grassi (Democratas) concedeu entrevistas à rádio Mix de Volta Redonda e à Rede Globo de São Paulo.

Clariana Barão (Democracia Cristã)  concedeu entrevista ao jornal Sputnik Brasil.

Lula  (PT) e Edmilson Costa (PCO) não tiveram agenda de campanha nesta quarta-feira.

O anúncio veio após almoço entre o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (26), no Palácio do Alvorada.

Taxa das blusinhas

Hugo Motta detalhou a tramitação da medida provisória que zera a alíquota de 20% do imposto de importação para compras internacionais até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”:

"Para que a comissão possa concluir o seu trabalho, ela terá a presidência indicada pela Câmara e a relatoria indicada pelo Senado, com a finalidade de aproveitarmos a janela do esforço concentrado da próxima semana para aprovarmos no plenário da Câmara. Em seguida, o Senado também terá a oportunidade de apreciar, já que essa medida provisória vence no meio do mês de setembro e nós precisamos ter, antes disso, a sua apreciação."

Minerais críticos

Em relação aos minerais críticos, apesar de haver outro projeto tramitando no Senado Federal sobre o mesmo assunto, o presidente da casa, Davi Alcolumbre, afirmou que dará seguimento à proposta enviada pelo governo.

“Eu tenho a compreensão de que nós precisamos, no Senado Federal, nos debruçar sobre a proposta que foi aprovada na Câmara e encaminhada pelo governo. Porque é o governo brasileiro que sabe o que está se passando hoje, inclusive em alguns estados do Brasil, do ponto de vista de outros países estarem vindo ao Brasil comprar as nossas riquezas. Já que nós não temos uma legislação clara para proteger, e é justamente essa que está tramitando no Senado, eu quero me comprometer que esta matéria estará pautada na semana que vem."

Escala 6x1

No caso do fim da escala 6x1, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sob a relatoria de Omar Aziz, do PSD do Amazonas. Segundo Alcolumbre, o texto do relator deve ser apresentado na próxima quarta-feira (2).

"O senador Omar Aziz, relator da PEC do Fim da Escala 6x1, tem a compreensão da importância da matéria e me disse que já está construindo um relatório para ser apresentado na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça. Isso quer dizer o quê? Isso quer dizer que a matéria está tramitando dentro dos ditames adequados do regimento e da Constituição brasileira."

Redata

Para o presidente Lula, assim como o marco legal dos minerais críticos, o Redata é fundamental para a soberania do país.

"Se a gente não tomar cuidado, a gente vai continuar com os dados brasileiros, sobre o povo brasileiro, os dados de vocês, da imprensa, ficando nas mãos de outras pessoas, e não nas dos brasileiros. E o Redata é uma coisa importante, porque a possibilidade de investimento no Brasil, segundo o ministro da Indústria e Comércio, pode chegar à casa dos R$ 500 bilhões."

A próxima semana será a última para votações no Congresso Nacional antes do primeiro turno das eleições gerais de outubro.

É uma ferramenta do YouTube que se chama Detecção por Semelhanças do YouTube.

Como é que faz?

Primeiro, claro, é preciso ter mais de 18 anos e ter uma conta no YouTube.

É só acessar o YouTube Studio.

Ali tem uma parte de detecção de conteúdo.

Você clica na parte de semelhanças, concorda com o uso da biometria e manda um vídeo ou uma selfie.

Isso para o aplicativo criar um registro do seu rosto e poder rastrear possíveis usos da imagem dele.

O resultado sai em dois dias e a pessoa recebe um alerta.

Depois disso, pode pedir a remoção do conteúdo se necessário.

E aí a gente fala de Edmilson Costa, do PCB, que vai estar em Niterói.

Renan Santos, do Missão, no Rio de Janeiro, assim como Ronaldo Caiado, do PSD, e Lula, do PT, que participa de sabatina hoje à noite.

Em São Paulo, Wilson Grassi, do Democratas, participa de evento voltado para a proteção dos animais.

E Hertz Dias, do PSTU, está em São José dos Campos conversando com operários e trabalhadores.

Em São Francisco, Minas Gerais, Romeu Zema acompanha uma obra.

Clariana Barão, do DC, faz um giro por Cuiabá, no Mato Grosso.

Enquanto Samara Martins, do Unidade Popular, estará em Recife com bandeiraço e caminhada.

Augusto Cury, do Avante, Flávio Bolsonaro, do PL, e Rui Costa Pimenta, do PCO, estão sem agenda de campanha para hoje.

O documento prevê um prazo de 14 meses para a transição para a jornada de 40 horas. Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada cairia para 42 horas semanais. Um ano após essa redução, a jornada se limitaria a 40 horas de forma definitiva.

A PEC também estabelece o fim da jornada 6x1 no período de dois meses após a promulgação do texto, prevendo 2 dias de folgas remuneradas semanais para todos os trabalhadores com carteira assinada, sem qualquer redução salarial.

Em seu relatório, o senador Omar Aziz cita estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, indicando que 32 milhões dos 44 milhões de empregados celetistas seriam beneficiados com a redução da jornada. Desses trabalhadores, 80% recebem até dois salários mínimos.

O relator também rejeitou as 12 emendas apresentadas na CCJ, que buscavam modificar o texto aprovado na Câmara.

Se for aprovada na CCJ, a PEC da escala 6x1 precisa ser votada no plenário do Senado em dois turnos, sendo necessário o apoio de 49 dos 81 senadores para a ratificação da proposta. Se o texto não for modificado pelos senadores, ele vai direto para promulgação da presidência da República.

Ronaldo Caiado (PSD) disse em sabatina à rede de rádio TMC que a medida é positiva, mas deveria ser discutida “em sua amplitude” no Congresso Nacional.

"Quem é que não é de acordo com pessoa trabalhar menos e ganhar a mesma coisa? Ninguém é contra isso. Agora, qual é o reflexo que isto ocasionará na economia e na vida dessas pessoas que hoje são responsáveis pela formalidade do trabalho no Brasil? O que eu entendo é que ela merecia ser discutida na sua amplitude. Mas eu acredito que, também no Senado Federal, ela terá votação semelhante como teve na Câmara: quase por unanimidade".

Renan Santos (Missão) se manifestou contrário à substituição da escala 6x1 pela 5x2, por entender que a proposta vai dificultar a contratação trabalhadores.

"Você acaba gerando, na prática, um encaminhamento para a informalidade ou desemprego. Alguns setores altamente sindicalizados, eu falo por exemplo da indústria, não tem como você contratar um operário MEI. Eles apenas vão aumentar o  custo operacional e vão perder espaço nas cadeias globais de produção. As pessoas perdem boa parte da vida, duas horas para ir, duas horas para voltar em trânsito. Eu entendo o drama dessas pessoas. Agora o que eu estou falando para elas é, a gente está fugindo de atacar os problemas concretos: a baixa produtividade e problemas de infraestrutura urbana e indo apenas para o populismo".

A declaração do candidato do Missão ocorreu durante sabatina promovida pela rede CBN e pelos jornais O Globo e Valor Econômico, no Rio de Janeiro.

Hertz Dias (PSTU) visitou fábricas na cidade paulista de São José dos Campos. No ato, saiu em defesa dos direitos trabalhistas e da reindustrialização do Brasil. O candidato conversou com trabalhadores sobre os desafios enfrentados pela indústria nacional e a necessidade de ampliação de investimentos produtivos. Também visitou o acampamento de metalúrgicos da Parker Hannifin, onde eles aprovaram, nesta quinta-feira, um acordo de indenização, após greve que durou 38 dias.  

Clariana Barão (Democracia Cristã) visitou a feira do Porto e o Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá (MT).

Romeu Zema (Novo) visitou o canteiro de obras de uma ponte em São Francisco, na região norte de Minas Gerais, e falou sobre a necessidade de investir em infraestrutura para escoar a produção agrícola.

"Sem infraestrutura é impossível escoar safra de maneira competitiva. O nosso agro é muito eficiente da porteira para dentro, mas paga um preço caríssimo da porteira para fora. E na minha gestão como governador mostramos que quando você tem gestão, quando você combate a corrupção, dá para fazer obras tão importantes como essa aqui".

Augusto Cury (Avante) realizou reuniões com equipe de campanha em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo

Samara Martins (UP) participou de bandeiraço na Avenida Guararapes e caminhada na Avenida Conde da Boa Vista, no Recife (PE), além de plenária com filiados e apoiadores.

Rui Costa Pimenta (PCO) participou do programa Análise Internacional, no canal do Youtube do Diário da Causa Operária.

Edmilson Costa (PCB) concedeu entrevista à TV Globo, no Rio de Janeiro. A agenda do candidato incluiu visita à Ocupação Escola Popular para Reforma Urbana Miguel Baldez e caminhada pela Cantareira, em Niterói (RJ).

Wilson Grassi (Democratas) teve atividades em defesa da causa animal. Esteve no Centro de Convenções de Ferraz de Vasconcelos, em São Paulo, onde foi realizada campanha de castração de pets.

Flávio Bolsonaro (PL)  dedicou o dia à preparação da transmissão ao vivo que fez às 19h pelo seu canal no Youtube.

Lula (PT) participa de sabatina na TV Globo, após o Jornal Nacional.

Pablo Marçal (PRTB) continua proibido pelo TSE de participar de agendas de campanha até o julgamento do registro de sua candidatura pela legenda.

A partir desta sexta-feira, começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. A transmissão segue até 1º de outubro. Vai funcionar assim: no rádio, as entradas serão às 7h e ás 12h, cada uma com 25 minutos de duração. Na TV, a exibição será às 13h e às oito e às 20h30, também com 25 minutos cada.

* Com produção de Marcela Nogueira.

Antes do debate, alguns candidatos têm compromissos de campanha agendados para o dia.

Augusto Cury, do Avante, participa de um culto religioso na zona Sul de São Paulo.

Já Hertz Dias, do PSTU, participa, à tarde, de ato em comemoração aos 13 anos da Ocupação Esperança, em Osasco (SP).

A candidata  Samara Martins, do Unidade Popular, concede entrevista à tarde na Casa da Mulher Preta Simoa e, depois, participa de ato no Parque Raquel de Queiroz, em Fortaleza (CE).

Wilson Grassi, do Democrata, tem reuniões de trabalho sobre propostas do plano de governo.

Enquanto Edmilson Costa, do PCB,  Renan Santos, do Missão, Romeu Zema, do Novo, e Ronaldo Caiado, do PSD, têm na agenda apenas a participação no debate da Band.

Já Clariana Barão, do Democracia Cristã,  Flávio Bolsonaro, do PL,  e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT,  não têm compromissos oficiais neste domingo.

Rui Costa Pimenta, do PCO, não divulgou agenda.

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Pablo Marçal, do PRTB, está proibido de fazer campanha e de comparecer a debates

Romeu Zema, do Novo, vai pro Rio, em Belford Roxo. Samara Martins, do Unidade Popular, faz caminhada em Teresina, no Piauí. Hertz Dias, do PSTU, e Edmilson Costa, do PCD, concedem entrevistas. Clariana Barão, do DC, vem para Brasília, fazer treinamento de mídia.

Os demais, Lula, do PT, Renan Santos, do Missão, e Rui Costa Pimenta, do PCO, sem agenda de campanha para hoje. Pablo Marçal, do PRTB, está proibido de fazer campanha por decisão do TSE.

A proposta é dividida em seis eixos: mulheres e crianças em primeiro lugar, economia, educação, segurança, saúde e Estado que funciona.

O primeiro eixo prevê a integração entre saúde, assistência, segurança e Justiça em resposta à violência; propõe a prevenção de abuso de crianças e de adolescentes e um ambiente digital seguro. Também coloca a primeira infância como prioridade nacional, do pré-natal à creche.

Na economia, propõe simplificação regulatória no ambiente de negócios; a instituição de crédito produtivo e garantias para pequenos negócios.

Para a área de infraestrutura e logística, propõe parcerias público-privadas. Para as contas públicas, prega a revisão de gastos e subsídios, transparência de benefícios e avaliação de impacto.

No eixo da educação, compromete-se a assegurar qualidade pedagógica na educação infantil e alfabetização na idade adequada. Prevê ainda a expansão da formação técnica conectada às vocações regionais e o uso de tecnologia nas escolas de forma responsável.

Na área da segurança, propõe a integração das fronteiras, com monitoramento remoto e centro de comando e compartilhamento de dados. Destaca também o combate ao tráfico de drogas e de armas e o sufocamento financeiro das facções criminosas.

Quanto à segurança urbana, sugere o policiamento baseado em dados científicos e a proteção específica para mulheres, escolas e áreas vulneráveis.

A proposta para a saúde inclui acesso territorial na atenção primária; estímulo à pesquisa clínica e à produção nacional de insumos; controle informatizado de filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e telemedicina integrada à rede pública.

O último eixo trata da gestão do Estado, baseada em serviços digitais integrados; reformulação de programas ineficazes; transparência pública e prevenção de fraudes.

O primeiro deles trata da educação, com proposta de ensino em tempo integral e mudança curricular, com o acréscimo de disciplinas de gestão da emoção, educação financeira e empreendedorismo.

O candidato também propõe o “Projeto Brasil Neuroinclusivo”, voltado ao acolhimento de pessoas neurodivergentes, com autismo, dislexia, transtornos de aprendizagem, altas habilidades e transtorno do déficit de atenção.

Outra proposta de Cury é voltada para a prevenção do feminicídio e para o uso de tecnologias para proteger a vida das mulheres, além de programas de prevenção da violência.

O empreendedorismo é abordado em mais de um projeto: na criação de um ministério específico, em escolas de formação de empreendedores, na destinação de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões para um fundo nacional do empreendedor e no projeto “Embaixadas Empreendedoras”, que mira em uma diplomacia empreendedora, segundo o candidato.

Augusto Cury propõe um plano de combate à fome no mundo, com a criação de um fundo internacional e apoio à agricultura familiar como base da segurança alimentar.

Na área da saúde, o candidato do Avante aposta na telemedicina, inteligência artificial e plataformas digitais para universalizar o acesso ao atendimento médico. Estratégias de prevenção e detecção precoce do câncer também são destaque no plano de governo.

Na questão energética, Augusto Cury pretende transformar o Brasil em referência mundial em hidrogênio verde. No campo das terras raras, o candidato propõe investir em tecnologia, pesquisa e indústria para diminuir a exportação dos minerais brutos.

Com relação ao meio ambiente, o projeto “Floresta Viva” foca no combate a incêndios e em um plano de proteção ambiental.

Para a segurança pública, o projeto prevê a integração nacional das forças de segurança, com um sistema integrado de informações e núcleos municipais de combate ao crime organizado.

Professor da rede pública e ativista do movimento negro, ele pretende governar com foco nos interesses da classe trabalhadora e defende mudanças profundas no atual modelo econômico.

Entre os destaques do programa, está o fim da escala de trabalho 6 por 1, sem redução dos salários.

O candidato também propõe dobrar o valor do salário mínimo, com a meta de aproximá-lo do cálculo considerado ideal pelo DIEESE para atender às necessidades básicas dos trabalhadores.

Hertz Dias defende a revogação da reforma trabalhista, da reforma da previdência e da Lei das Terceirizações.

Para impulsionar a geração de empregos, o candidato sugere um amplo programa nacional de obras públicas, com investimentos em saneamento básico, construção de escolas, hospitais, creches e projetos de infraestrutura.

Também estão previstas contratações por meio de concursos públicos.

Na economia, o programa prevê a taxação dos super-ricos, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e a correção anual da tabela para os trabalhadores assalariados.

O partido também quer a estatização de empresas privatizadas e uma atuação mais forte do Estado na economia.

Na segurança pública, as propostas incluem a desmilitarização da Polícia Militar e a criação de uma força de segurança civil.

O plano também prevê a descriminalização das drogas como estratégia de enfrentamento ao crime organizado.

Já na área social, Hertz Dias propõe a ampliação das cotas raciais, a titulação de territórios quilombolas e ações de combate ao racismo e à intolerância religiosa.

O programa inclui incentivos à agricultura familiar, indígena e quilombola.

Em sua agenda ambiental, o candidato do PSTU se posiciona contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial e rejeita a privatização das hidrovia na Amazônia.

O partido defende propostas que combinem preservação ambiental, desenvolvimento econômico e soberania nacional.

Em São Paulo, Augusto Cury, do Avante, participou de sabatina na rede de rádio TMC, onde sugeriu a divisão do BNDES para a criação de um banco da microempresa, com agências espalhadas por todo o país. Na área da segurança, afirmou que o Brasil "aprisiona muito pouco" e defendeu a criação de cursos técnicos ligados ao sistema prisional brasileiro.

Também em São Paulo, Ronaldo Caiado, do PSD, participou de evento na Casa Jereissati e concedeu entrevista ao Canal Rural. Dentre as prioridades para o agronegócio, o candidato prometeu reduzir a inadimplência no setor, o custo dos insumos e dos transportes e a valorização das exportações brasileiras.

Também concederam entrevistas Edmilson Costa, do PCB, ao Monitor Mercantil; Wilson Grassi, do Democrata, ao jornal Gazeta de S. Paulo; e Hertz Dias, do PSTU, ao Podcast Três Irmãos.

Renan Santos, do Missão, esteve na Faria Lima, em São Paulo, onde se encontrou com empresários e investidores. Aos jornalistas, afirmou que seu plano de governo prevê reformas na economia, incluindo cortes de gastos da União.

Samara Martins, do UP, cumpriu agenda em Teresina, capital do Piauí, onde visitou o acampamento dos trabalhadores demitidos da Agespisa, companhia de tratamento de água e esgoto do estado. No ato, criticou a privatização dos serviços da empresa e defendeu o aumento da renda do brasileiro, dobrando o valor do salário mínimo.

Em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, Romeu Zema, do Novo, teve encontro com evangélicos e familiares de pessoas viciadas em jogos de apostas online. Na agenda, conheceu o trabalho da igreja Assembleia de Deus no acolhimento às vítimas e voltou a afirmar que, se eleito, vai proibir as bets no país. O candidato participa de entrevista na TV Globo, após o Jornal Nacional.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, participou de Media Trainning, em Brasília.

Lula, do PT; Flávio Bolsonaro, do PL; e Rui Costa Pimenta, do PCO não tiveram agenda de campanha nesta segunda-feira.

Pablo Marçal, do PRTB, continua proibido pelo TSE de participar de agendas públicas até o julgamento do registro de sua candidatura pela legenda, já que ele estava filiado ao União Brasil em abril deste ano. A lei exige prazo mínimo de seis meses de filiação a um partido para que o postulante seja candidato pela legenda. Nesta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou recurso e manteve a inelegibilidade de Marçal até 2032, por irregularidades na campanha à Prefeitura de São Paulo.

*Com produção de Marcella Nogueira e Salete Sobreira

Entre as propostas, classificar o PCC, o Comando Vermelho e as milícias como organizações narcoterroristas e investir na retomada de territórios.

Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança, é o que propõe o candidato, que quer também reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e punir os maiores de 14 que cometam crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.

Crime de gente grande será punido como gente grande, diz ele.

Flávio Bolsonaro promete mais meio milhão de vagas no sistema prisional, além da construção de cinco presídios de segurança máxima.

Outras medidas: castração química para criminosos que abusarem de mulheres e crianças, e tornozeleira eletrônica para quem cometer feminicídio ou qualquer tipo de violência contra elas.

Aliás, a política voltada para as mulheres é outro eixo do programa de governo de Flávio Bolsonaro.

Ele promete a criação da Central da Mulher, um espaço que vai reunir serviços de apoio e consulta, orientação jurídica e apoio psicológico também.

Há ainda a previsão de criação de programa de capacitação feminina e de um sistema integrado de vagas de emprego, abertura de empresas e apoio ao pequeno negócio.

Na educação, pretende remunerar os alunos do ensino fundamental com bom desempenho, para que eles deem reforço aos colegas que precisam.

Promete, ainda, um ensino baseado em evidências científicas, feito para ensinar e não para militar em sala de aula, e a ampliação das escolas cívico-militares.

Na economia, quer reduzir impostos e revisar a reforma tributária, e, na parte administrativa e política, Flávio Bolsonaro promete uma reforma política com o fim da reeleição para o cargo de presidente, o corte de ao menos 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas, e o combate aos penduricalhos e a supersalários.

Dois deles estão hoje no Nordeste.

Flávio Bolsonaro, do PL, em Maceió, entre os eventos, carreata e encontro com empresários do setor produtivo.

E Samara Martins, da Unidade Popular, que está em Aracaju, em Sergipe, faz panfletagem e caminhada.

De lá, a gente vai para São Paulo, porque Ronaldo Caiado, do PSD, e Renan Santos, do Missão, participam do Fórum da ABDIB, que é uma associação ligada à indústria e à indústria de base.

Hertz Dias, do PSTU, faz panfletagem no metrô, na estação do Anhangabaú, no fim da tarde.

Romeu Zema, do Novo, participa de sabatina no Rio de Janeiro.

Augusto Cury, do Avante, lança campanha em Montes Claros, Minas Gerais.

Clariana Barão, do DC, concede entrevistas a jornais e portais.

Assim como Wilson Gassi, do Democrata, que também se reúne com a equipe de campanha.

Os demais, Lula, do PT, Edmilson Costa, do PCB, e Rui Costa Pimenta, do PCO, não têm agenda de campanha para hoje.

Por causa da forte estiagem prevista, desde a última sexta-feira, o TRE-AM começou a enviar urnas eletrônicas e suprimentos eleitorais para os municípios do interior.

A operação foi antecipada em 20 dias em relação ao cronograma tradicional devido aos impactos da vazante dos rios sobre a navegabilidade e o transporte de cargas no Amazonas durante o período menos chuvoso.

O destino prioritário são as cidades do Alto Solimões.

Até o fim desta semana, a primeira remessa com 467 urnas eletrônicas que saíram da plataforma Torres, no Porto de Manaus, deve chegar aos municípios de destino, acompanhadas de cabines de votação, baterias, cabos, sacolas e cadernos de votação fornecidos pela Justiça Eleitoral.

Ao todo, as Eleições Gerais de 2026 terão aproximadamente 5 mil urnas eletrônicas enviadas para o interior do Amazonas, enquanto Manaus contará com cerca de 4,2 mil equipamentos.

Prevendo também dificuldades de acesso aos equipamentos após a chegada aos municípios, técnicos do Tribunal realizam uma série de procedimentos antes do envio.

As urnas são ligadas e testadas individualmente para verificar o funcionamento antes do deslocamento.

Para reforçar a segurança logística, o planejamento também prevê o envio de urnas de contingência em quantidade estimada entre 8% e 10% do total destinado a cada localidade.

Esses equipamentos poderão substituir eventuais urnas com problemas durante a preparação ou no dia da votação.

O Amazonas possui mais de 1,3 milhão de eleitores aptos a votar apenas no interior do estado, distribuídos em cerca de 4,5 mil seções eleitorais.

Em todo o Amazonas, são pouco mais de 2,8 milhões de eleitores e mais de 8.500 seções de votação.

Os dados fazem parte de um levantamento divulgado esta semana pelo Instituto Plena Cidadania, organização que desenvolve projetos relacionados à democracia, cidadania e direitos humanos. Para Gui Mohallem, da diretoria executiva do Instituto Plena Cidadania, o aumento nos números é fruto de muito trabalho e que reflete no dia-a-dia da sociedade.

"Quando a gente chega na política, a gente consegue trazer mudança material real na vida das pessoas. Em todos os instantes que a gente vê, a gente vê projetos inovadores de grande impacto nas áreas do clima, da educação, do transporte público. E eu acho que a população já entendeu isso, quando a gente começou, né, há 12 anos atrás, a gente contava nos dedos a quantidade de candidaturas. Agora, em 2026, a gente tem 514, mais de 500 pessoas se declarando LGBT".

 A expansão alcança novas regiões, com crescimento expressivo no Norte, que passou de 22 para 53 candidaturas; no Centro-Oeste o crescimento foi de 41 para 77; no Nordeste, de 73 para 133. A região Sudeste permanece na frente, concentrando a maior quantidade absoluta de candidaturas LGBT+, com 161 registros.

Outra diferença em 2026, de acordo com o levantamento, é o espalhamento das candidaturas, com uma distribuição mais diversificada entre diferentes partidos e correntes políticas. De acordo com o Instituto, os dados do levantamento são baseados em inscrições registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na plataforma do VoteLGBT, “considerando as candidaturas autodeclaradas e com autorização de divulgação”.

*Com informações da Agência Brasil.

Ronaldo Caiado, do PSD, visitou o Clube da Comunidade Waldemar Moreno, na Zona Leste. Aos jornalistas, afirmou que vai trabalhar pela queda da taxa de juros e para aumentar o poder de compra dos brasileiros:

"Olha, primeiro, ao chegar ao governo, dar um choque de credibilidade, para que realmente as pessoas acreditem em um país que possa ter a queda da taxa de juros e, a partir daí, criar mecanismos reais para que eles possam sobreviver. Esse grau de inadimplência hoje mostra exatamente o quadro da irresponsabilidade fiscal do governo."

Romeu Zema, do Novo, teve encontro com motoboys na região central de São Paulo e propôs a criação de uma tarifa mínima para a categoria, a exemplo do que ocorre com o serviço de táxi. Zema falou ainda que defende um regime de jornada baseado em horas trabalhadas:

"Já falei, está lá na minha proposta: trabalho por hora. Isso tem em todo país civilizado, desenvolvido, sério, as pessoas terem esse tipo de opção. Nós, hoje, no Brasil, estamos incentivando a informalidade."

Flávio Bolsonaro, do PL, também esteve no Clube da Comunidade Waldemar Moreno. Após visitar o Armazém Solidário e o Mercado Municipal de São Miguel Paulista, o candidato prometeu, se eleito, levar iniciativas semelhantes a todo o país, garantindo alimentação saudável e barata à população de baixa renda.

Edmilson Costa, do PCB, participou do lançamento do livro "Fidel Agora e Sempre", na Livraria Expressão Popular, em São Paulo.

Augusto Cury, do Avante, gravou material de campanha, também na capital paulista.

Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, Clariana Barão, do Democracia Cristã, defendeu o combate ao feminicídio e ações integradas de segurança pública, durante entrevista ao Programa do Pop, da TV Cidade Verde.

"É inadmissível que o nosso país seja o terceiro país em políticas públicas favoráveis às mulheres e o quinto país onde mais se matam mulheres em decorrência da violência de gênero. Mas eu tenho um projeto: quero espalhar pelo Brasil o centro unificado de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica."

Hertz Dias, do PSTU, esteve na cidade de São João del-Rei, em Minas Gerais, em reuniões com representantes de lideranças sindicais e de movimentos sociais. Em comunicado, destacou que um dos principais eixos de seu programa de governo é o fim da escala 6x1, por entender que a iniciativa está ligada à luta por melhores condições de vida para a classe trabalhadora.

Lula, do PT, esteve em evento de campanha em Natal, capital do Rio Grande do Norte, ao lado de aliados.

Renan Santos, do Missão, defendeu a cultura da vaquejada como oportunidade de negócio no país e disse que, se eleito, haverá lei de incentivo focada na atividade. Em Maceió, realizou comício e coletiva de imprensa com transmissão ao vivo pelo canal do Missão.

Rui Costa Pimenta, do PCO, participou do programa Análise Internacional, no canal do Diário da Causa Operária, e de reuniões internas de campanha.

Samara Martins, do UP, fez ato de campanha no centro de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, uma caminhada na Saara e plenária de mulheres na Ocupação Almerinda Gama, no Centro.

Wilson Grassi, do Democrata, teve reuniões com equipe do partido.

Pablo Marçal, do PRTB, cancelou todas as agendas previstas para esta quinta-feira, seguindo orientações do jurídico da campanha. A medida atende a decisão cautelar do Tribunal Superior Eleitoral, que proibiu o candidato de realizar atos de campanha até a análise do mérito do registro de sua candidatura pelo PRTB, uma vez que Marçal estava filiado ao União Brasil em abril deste ano.

*Com produção de Marcella Nogueira

Hertz Dias, do PSTU, vai estar ali perto, na cidade de Congonhas, reunindo com sindicatos e dando entrevistas. 

Em São Paulo, Augusto Cury, do Avante, participa de seminário com evangélicos. Romeu Zema, do Novo, passa pela 25 de março, conversa com os comerciantes e o pessoal que vai estar por lá. Wilson Grassi, do Democrata, se reúne com a equipe de campanha. Já no interior do estado, em Araçatuba, Ronaldo Caiado, do PSD, se reúne com empresários do agro.

E no Rio, Flávio Bolsonaro, do PL, vai pra Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Por fim, os demais, Clariana Barão, do DC, Edmilson Costa, do PCB, Renan Santos, do Missão, e Rui Costa Pimenta, do PCO, estão, por enquanto, sem agenda para hoje. Assim como Pablo Marçal, do PRTB, que não tem agenda para esta sexta-feira. Isso depois da decisão da Justiça Federal que proibiu Marçal de fazer campanha no rádio e na TV, participar de debates e de acessar o fundo partidário. Isso porque ele foi considerado inelegível até 2032 por uso indevido dos meios de comunicação. Ele ofereceu gravações em vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro nas eleições municipais de 2024. A equipe do candidato agora avalia os próximos passos dessa decisão.

O partido Democracia Cristã entrou com um pedido de liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral para que a candidata Clariana Barão participe do debate promovido pela TV Bandeirantes no próximo domingo.

A legenda alega que a emissora não convidou nenhuma mulher presidenciável, deixando de fora também Samara Martins (Unidade Popular). Para o partido, trata-se de desigualdade de gênero.

Ambas as candidatas não têm direito legal a participar de debates porque seus partidos não elegeram o mínimo de cinco parlamentares em 2022.

Apesar disso, o Democracia Cristã ressalta que outros dois candidatos sem representação mínima foram convidados, caso de Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).

Nesta sexta-feira, Clariana Barão, participou de ato de campanha com aliados na praça Marechal Rondon, em Cuiabá.

Ronaldo Caiado (PSD) criticou os adversários que não confirmaram presença em debates promovidos por emissoras de televisão. Para ele, como o voto é obrigatório, a presença dos presidenciáveis nesses eventos deveria ser obrigatória, especialmente neste momento, avaliado por ele, como um dos mais críticos para a economia do país.

A declaração foi durante visita ao Mercado Municipal de São Paulo. Caiado também participou de evento no Sindicato Rural da Alta Noroeste, em Araçatuba (SP).

Hertz Dias (PSTU) continuou em campanha em Minas Gerais, dessa vez em Congonhas, onde realizou ato na Companhia Siderúrgica Nacional e defendeu a reestatização de empresas que passaram para iniciativa privada.

"A gente está defendendo a reestatização de todas as empresas estratégicas para destravar o desenvolvimento socioeconômico do país. Tem que reestatizar e colocar sob o controle dos trabalhadores  a CSN, a Vale, a Eletrobras e outras empresas que são muito importantes para que esse país possa destravar o seu processo de desindustrialização".  

Flávio Bolsonaro {PL} participou de comício em Nova Iguaçu (RJ) e de carreata em Duque de Caxias (RJ). O candidato prometeu recuperar a economia e devolver o poder de compra às famílias brasileiras. Disse ainda que, se eleito, vai declarar guerra às organizações criminosas que atuam no país.

Samara Martins (UP} participou de debate com estudantes da UFMG, de ato em alusão ao Dia da Habitação e de encontro com jovens na Ocupação Maria do Arraial, em Belo Horizonte. A candidata afirmou que, se eleita, vai atuar para garantir moradia a quem mais precisa. 

"Morar passou a ser um privilégio e nós lutamos por um direito constituicoional.  A especulação imobiliária é um crime. O piores criminosos são esses que  deixam os terrenos abandonados e não [dão para] as famílias  que dão função social para esses espaços, para garantir moradia para quem não tem condição de comprar".

Romeu Zema (Novo), esteve na Rua 25 de Março, em São Paulo, centro comercial citado pelos Estados Unidos como prejudicial a empresas americanas. Perguntado como pretende se relacionar com a Casa Branca nas relações comerciais, Zema afirmou que, além de mostrar o potencial do país, vai negociar até solucionar questões como o tarifaço.

Lula (PT) participa de ato de campanha  em Belo Horizonte, na Praça da Estação, no centro.

Edmilson Costa  (PCB) participa de encontro promovido pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL) com jovens na Lapa, no Rio de Janeiro.

Augusto Cury (Avante) esteve no Instituto Presbiteriano Mackenzie, em São Paulo, onde participou de um debate promovido pela Associação Nacional de Magistrados Evangélicos.

Durante a fala, o candidato focou em sua área de atuação como psiquiatra, destacando temas ligados à saúde mental, como a "gestão da emoção".

Em Maceió, Renan Santos visitou a favela do Mundaú e conheceu o trabalho de moradoras que atuam no resgate de animais abandonados. O candidato gravou vídeo incentivando a adoção dos animais, e incentivou o trabalho voluntário.

Rui Costa Pimenta (PCO) está em Brasília e prepara ato de lançamento de candidaturas pela legenda.

Wilson Grassi (Democrata) realizou sessão de fotos e teve reunião com equipe de marketing.

Pablo Marçal {PRTB está impedido pela Justiça Eleitoral de participar de debates até análise do registro de sua candidatura.

*Com produção de Marcella Nogueira. 

O tempo de cada candidato já foi definido. Ele é calculado com base na representatividade do partido na Câmara dos Deputados. A Coligação Brasil Pronto para Mais - do candidato Lula, do PT, vai ter cinco minutos e 31 segundos. É quem vai ter mais tempo. 

Depois vem o PL, com Flávio Bolsonaro, que terá quatro minutos e 20 segundos. Ronaldo Caiado, do PSD, com dois minutos e dois segundos, e Augusto Cury, do Avante, com 35 segundos. Os outros candidatos não terão direito ao horário eleitoral porque não atingiram a cláusula de desempenho.

E a ordem de exibição, como será? Essa ordem é definida por sorteio. O Avante, do Augusto Cury, foi o sorteado para a estreia, na sexta-feira dia 28. Depois virão Caiado, Flávio Bolsonaro e Lula. A partir daí, vai ocorrendo um rodízio.

O horário eleitoral vai até o dia primeiro de outubro. Três dias antes das eleições. 
 

Na semana passada, após conversas com o presidente Lula, Alcolumbre havia sinalizado que iria destravar o andamento da proposta no Senado.

A PEC do fim da escala 6x1 foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio e reduz a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais. A proposta estabelece ainda dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

PEC da Segurança Pública

A PEC da Segurança Pública (18/2025) também foi enviada para a CCJ do Senado. O relator da proposta será o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Aprovada pela Câmara em março, o texto reorganiza o sistema de segurança pública do país e destina parcialmente a arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

Se aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, as duas PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário do Senado, onde precisam conquistar, no mínimo, o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos –, em dois turnos.

*Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado

No Rio de Janeiro, nesta manhã, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e aliados fazem comício no Estádio da Moça Bonita, em Bangu.

No mesmo horário, Flávio Bolsonaro, do PL, participa do lançamento de campanha de Douglas Ruas, candidato do partido ao governo do Rio de Janeiro no Maracanãzinho e, à noite, segue para a Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.

Ainda no Rio, Edmilson Costa, do PCB, se reúne com a Internacional Antifascista, na Casa da América Latina.

Em São Paulo, Ronaldo Caiado, do PSB, concede entrevista coletiva e participa do lançamento da campanha do deputado Carlos Sampaio, em Campinas.

Renan Santos, do Missão, lança projeto do Marco da Desfavelização, no Jardim Panorama.

Ainda em São Paulo, Romeu Zema, do Novo, encontra aposentados vítimas de golpes do INSS, na Praça Dom Orione.

Já Samara Martins, da UP, se reúne com apoiadores.

Wilson Grassi, do Democrata, conversa com sua equipe de campanha.

Augusto Cury, do Avante, participa de debate e grava conteúdo para a propaganda eleitoral.

Clariana Barão, do Democracia Cristã, não tem agenda pública.

Em Brasília, Rui Costa Pimenta, do PCO, participa de evento com candidatos do partido.

Proibido de fazer atos por decisão da Justiça Eleitoral, Pablo Marçal, do PRTB, não cumpre agenda.

Para acompanhar as regras oficiais de campanha, diretrizes eleitorais e a atualização das candidaturas, consulte o portal do Tribunal Superior Eleitoral.

Clariana Barão, do Democracia Cristã (DC), realizou gravação na Avenida Paulista e em outros pontos de São Paulo. A candidata retorna para Várzea Grande, em Mato Groso, onde mora, e permanecerá até o dia 29 de agosto.

Augusto Cury, do Avante, participou do evento “Encontro com Presidenciáveis”, em Brasília, promovido pela UNECS, União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços. Durante sua fala, defendeu mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal.

"em relação ao STF, que eu tenho respeito, eu chamaria para um pacto nacional. O STF deveria ter o fim da vitaliciedade. Não mais, por exemplo, um ministro com 40 anos de idade. Aí fica mais 34 ano. Oito anos de mandato e depois vai embora para não mais voltar".

Augusto Cury também participou de duas sabatinas, em São Paulo, realizadas pelo SBT e SBT News.

Renan Santos, do Missão, também compareceu ao evento da UNECS, respondendo a perguntas individuais e com tempo de fala para apresentar propostas. O candidato ao Planalto fez críticas ao projeto que prevê o fim da escala 6x1; defendeu a adoção do trabalho por horas e a redução dos encargos sobre contratações. Destaque também para duras críticas às apostas esportivas.

"Bet, mais crédito consignado, está gerando uma rotatividade absurda, uma perda de produtividade absurda. As empresas não conseguem investir na formação da sua própria mão de obra. Isso é doentio. É uma droga pior do que o crack, pior do que a cocaína. As pessoas acham que aquilo é espécie de um complemento de renda"

Em entrevista ao Canal “Farol do Brasil”, Edmilson Costa, do PCB, apresentou propostas na área de economia, incluindo reestatização de empresas públicas e a criação de um banco do trabalhador.

"Primeiro, a nacionalização e o controle público de todo o sistema financeiro brasileiro, porque o sistema financeiro brasileiro vive da especulação financeira e da cobrança de altos juros para a população brasileira. E criar o banco dos trabalhadores que vai ter a tarefa de gerir os fundos patrimoniais e os fundos financeiros".

Pelo segundo dia em Belo Horizonte, Flávio Bolsonaro, do PL, discursou a apoiadores em defesa de pautas da área da segurança pública, como a redução da maioridade penal, ampliação da pena para roubo de celular e se disse alvo de ameaças, por defender a classificação de milícias como terroristas.

"Desde que eu falei que eu vou classificar PCC, Comando Vermelho, milícias como terroristas,  eu já recebi mais de 1.800 ameaças de morte.  Eu tenho que vir aqui vestindo colete à prova de bala.  Tive que reforçar minha segurança.  Eu só consigo andar na rua se a polícia me ajudar".

Ronaldo Caiado, do PSD, e Romeu Zema, do Novo, também estiveram no encontro promovido pela União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços, em Brasília.

Pela manhã, em São Paulo, Ronaldo Caiado apresentou propostas para área da saúde, como a criação de um painel de eficiência do SUS; redução do tempo de espera na fila, com prioridade para pacientes mais graves; políticas voltadas aos idosos, crianças, mulheres e indígenas.

Também em São Paulo, Romeu Zema esteve com mulheres que tiveram familiares afetados por jogos de apostas e prometeu, se eleito, acabar com as bets.

Pablo Marçal, do PRTB, concedeu entrevistas, participou de sabatina online no SBT News e de podcasts.

Rui Costa Pimenta, do PCO, participou de programa na Rádio Causa Operária e concedeu entrevista ao Canal do Galo Preto, ambos no Youtube.

Hertz Dias, do PSTU, gravou vídeos para as redes sociais. Wilson Grassi, do Democrata, participou de entrevista ao podcast Ibratalks.

Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Samara Martins, do UP, não tiveram compromissos de campanha nesta terça-feira.

* Com produção de Marcela Nogueira

Graduado em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas, desenvolveu sua carreira profissional no setor privado. Tornou-se conhecido pela experiência de administração de empresas e pela imagem de gestor, atuando junto ao grupo empresarial criado por sua família.

Na política, passou a defender propostas relacionadas ao equilíbrio das contas públicas, redução da burocracia e à ampliação da participação do setor privado na economia. A estreia em eleições ocorreu em 2018, quando ingressou na legenda e foi eleito, pela primeira vez, governador de Minas Gerais. Em 2022, foi reeleito ainda no primeiro turno.

A atuação de Romeu Zema é frequentemente associada ao liberalismo econômico. O senador Eduardo Girão, também do Novo, compõe a chapa como candidato a vice-presidente.

* Com informações da Agência Brasil

Nascido em São Paulo, Rui tem 69 anos e é neto de João Jorge da Costa Pimenta, um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil.

O candidato começou a atividade política ainda durante a ditadura militar em 1976.

Militou no movimento estudantil ao entrar na universidade e participou do Congresso de Refundação da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1980.

Rui Pimenta foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).

Em 1985, durante o crescimento dos movimentos grevistas, foi eleito diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na região da Grande São Paulo.

Nos anos 1990, parte dos membros do PT romperam com o partido e, em 1995, o PCO foi lançado.

Rui preside o partido desde então.

O candidato a vice-presidente na chapa é Antônio Carlos Silva, servidor público e vice-presidente do partido.

Romeu Zema do Novo está na capital paulista, onde participa no fim do dia de uma sabatina, e Renan Santos do Missão em eventos em João Pessoa na Paraíba.

Já Ronaldo Caiado do PSD está em Brasília, participa de um fórum com presidenciáveis.

Enquanto isso, Wilson Grace do Democratas estará em Salvador concedendo entrevistas e conversando com eleitores.

Edmilson Costa do PCB concede entrevista à Folha de S.Paulo.

Rui Costa do PCO, Samara Martins do Unidade Popular, Lula do PT e Clariana Barand do Democracia Cristã não têm agenda de campanha para hoje.

Em suas redes sociais, ele se define como político, escritor e guitarrista.

Santos foi estudante de Direito da USP (Universidade de São Paulo), onde ingressou na política estudantil no Centro Acadêmico XI de Agosto.

Ele é fundador do MBL (Movimento Brasil Livre), criado em 2014, e atual presidente nacional do Partido Missão, legenda pela qual concorre como candidato à Presidência da República nas eleições deste ano.

O Missão foi homologado no Tribunal Superior Eleitoral em novembro de 2025, tendo o número 14 como opção na urna eletrônica.

Esta é a primeira vez que Renan irá disputar um cargo eletivo.

A candidatura foi oficializada em julho passado, durante a convenção nacional da legenda.

O candidato a vice-presidente em sua chapa é o tenente-coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Aroldo Medina, também do mesmo partido.

Candidata pelo partido Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Samara é cirurgiã-dentista e trabalha no Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte.

Em 2022, a candidata foi vice de Leonardo Péricles na chapa da UP que concorreu à Presidência da República.

O partido de esquerda foi fundado em 2016 e se define como defensor do socialismo para lutar contra todas as formas de opressão e construir o poder popular como alternativa para acabar com a fome, a miséria e o desemprego.

O partido atua em movimentos sindicais, de mulheres, de estudantes e de luta pela habitação.

Samara é negra, feminista e mãe de dois filhos.

A candidata iniciou sua trajetória no movimento estudantil, atuando na Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte e na União Nacional dos Estudantes como diretora de mulheres.

Samara ainda atua nos movimentos sindical, negro e de mulheres.

Sua candidata a vice é a paraense Raquel Brício, de 35 anos, guarda portuária, sindicalista e uma das fundadoras do Movimento de Mulheres Olga Benário.

Natural de Anápolis, em Goiás, Caiado tem 76 anos e se formou médico ortopedista pela Escola de Medicina e Cirurgia, no Rio de Janeiro.

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• Ronaldo Caiado é o candidato do PSD à Presidência.
• PSD oficializa candidatura de Caiado à presidência da República.

Foi governador de Goiás por dois mandatos consecutivos, cargo ao qual renunciou para disputar a Presidência. Ronaldo Caiado também já foi senador por um mandato e outras cinco vezes deputado federal.

O PSD é um partido que se declara de centro, foi fundado em 2011 e não tem relação com o antigo PSD de Juscelino Kubistchek. Teve adesão de políticos de partidos como o DEM, PMN, PP, PSDB e PMDB.

*Com informações da Agência Brasil. 

Grassi é conselheiro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo e atua pela causa animal, incluindo a defesa da instalação de hospitais públicos para o atendimento de cães e gatos.

O candidato nunca exerceu cargo público, mas disputou eleições pelo PV e pelo PRTB para vereador, deputado estadual e deputado federal por São Paulo.

Esta é a primeira vez que o Democrata lança uma candidatura própria para o cargo máximo do Poder Executivo nacional.

A legenda foi fundada em 2015 a partir do antigo Partido da Mulher Brasileira.

É importante lembrar que o voto em trânsito é apenas para quem está com a situação regular junto à Justiça Eleitoral. Como o cadastro fechou em 6 de maio, eleitores com o título suspenso ou cancelado não conseguem fazer a solicitação.

O serviço pode ser requisitado para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, para o segundo, em 25 de outubro, ou para os dois turnos, mas está disponível somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores, de acordo com o TSE. É possível encontrar a relação dos locais onde haverá voto em trânsito nas páginas dos tribunais regionais eleitorais: tre-SIGLA DO ESTADO.jus.br.

Quem mudar de ideia também tem até o dia 20 de agosto para cancelar ou alterar o pedido. Depois disso, a inscrição fica temporariamente vinculada à cidade escolhida. Se o eleitor não comparecer ao local de votação indicado, ele não poderá votar na sua seção de origem e terá que justificar a ausência.

Também é preciso atenção quanto aos cargos: quem estiver em outra cidade, mas dentro do mesmo estado, vota para todos os cargos. Já quem estiver em um estado diferente vota apenas para presidente da República, assim como quem vota no exterior e estará no Brasil para votar em trânsito.

Segundo o TSE, o voto em trânsito existe somente em território nacional, não sendo possível solicitar o serviço para votar em outro país.

Augusto Cury (Avante), promoveu debate digital no Instagram sobre saúde mental. Também pelas redes sociais, o candidato afirmou que pretende governar para solucionar problemas como o alto custo de vida do brasileiro, a criminalidade e o feminicídio.

Em João Pessoa, capital da Paraíba, Renan Santos (Missão) abordou questões ligadas ao tráfico de drogas e domínio territorial de organizações criminosas. Em vídeo, apareceu em uma retroescavadeira retirando o que seria uma possível barricada atribuída à facção criminosa.

Ronaldo Caiado (PSD) defendeu a renovação do SUS levando em conta o envelhecimento da população brasileira. Caiado falou sobre seu plano de governo para saúde durante o 34º Congresso das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília.

Participou ainda do 11º Fórum CNT de Debates - Edição Presidenciáveis, onde destacou a capacidade nacional de realizar pesquisa e soluções na área da indústria. O encontro também ocorreu em Brasília.

Hertz Dias (PSTU) participou de uma assembleia dos trabalhadores da educação municipal de Juiz de Fora (MG). No evento, criticou a crescente influência de grupos empresariais sobre a educação brasileira.O candidato defendeu a revogação da Base Nacional Comum Curricular e o do Novo Ensino Médio, por avaliar que não atendem às necessidades dos trabalhadores da educação nem dos estudantes.  

Romeu Zema (Novo) visitou uma feira livre em Guaianases, na zona leste de São Paulo, para conversar com comerciantes e consumidores sobre a inflação dos alimentos.

Em entrevista à Rádio Itapoan FM, de Salvador, Wilson Grassi (Democrata) defendeu a criação de programa voltado à aplicação de Botox (toxina botulínica) pelo sistema público de saúde. Segundo ele, a medida não teria como foco o tratamento de rugas, mas da autoestima de mulheres. A iniciativa contaria com recursos do Fundo de Financiamento de Campanha e da redução de carga tributária sobre cosméticos.

Edmilson Costa (PCB) concedeu entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Pablo Marçal (PRTB) disse em entrevista à emissora Massa FM que seu plano de governo prevê currículo de esportes, educação financeira e inteligência emocional para estudantes da rede pública, bem como a criação de centros olímpicos. Na pauta da segurança, defendeu o armamento da população para defesa pessoal.

Clariana Barão (DC), Flávio Bolsonaro (PL)  e Rui Costa Pimenta (PCO) gravaram material de campanha.  

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Samara Martins (UP) não tiveram compromissos de campanha nesta quarta-feira.

* Com produção de Marcela Nogueira

O Glossário também explica o conceito e a função do Ministério Público Eleitoral durante o período. Modalidade do Ministério Público que - segundo o TSE - não foi incluída na Constituição Federal. 

Para consultar o Glossário, basta acessar o site do TSE.
 
*Sob supervisão de Paula de Castro.
 

O prazo final para o pedido de registro de candidaturas foi encerrado às 19 horas deste sábado, 15.

Além do atual presidente Lula, do PT, que concorre à reeleição, os demais candidatos à presidência são:

Augusto Cury, do Avante;
Clariana Barão, do DC;
Edmilson Costa, do PCB;
Flávio Bolsonaro, do PL;
Hertz Dias, do PSTU;
Renan Santos, do Missão;
Rui Costa Pimenta, do PCO;
Samara Martins, da UP;
Wilson Grassi, do Democrata;
Romeu Zema Neto, do Novo;
Ronaldo Caiado, do PSD;
e Pablo Marçal, pelo PRTB.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também publicou as candidaturas registradas para os demais cargos em disputa.

Foram registrados 194 candidatos a governador para os 26 estados e para o Distrito Federal.

No Senado, este ano serão eleitos 54 novos parlamentares. Para este cargo, foram registrados 314 candidatos.

Já para a Câmara dos Deputados, o TSE recebeu 7,6 mil registros de candidaturas para preencher todas as 513 vagas.

Nos estados, há ainda 1,035 mil vagas para deputados estaduais. Onze mil e 56 candidatos foram registrados dentro do prazo.

E para deputado distrital, foram registradas 420 candidaturas para 24 vagas.

Agora, os registros passam pela análise da Justiça Eleitoral, que verifica o cumprimento dos requisitos legais para a confirmação das candidaturas.

O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, participou de um ato público que marcou o início da campanha, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

No Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, do PL, fez campanha em Copacabana, com discurso, caminhada e contato com eleitores.

Já Ronaldo Caiado, do PSD, participou de uma carreata em cinco municípios de Goiás no entorno do Distrito Federal.

Em Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo, participou de um encontro de mobilização e de uma caminhada em Montes Claros.

Em São Paulo, Renan Santos, do Missão, realizou um ato público ao meio-dia no Largo São Francisco.

Também na capital paulista, Samara Martins, da UP, realiza um evento de lançamento de campanha com militantes do partido.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, Augusto Cury, do Avante, participou pela manhã de um evento de lançamento de campanha.

Já Hertz Dias, do PSTU, fez panfletagem e conversou com eleitores na Vila Matilde, na Zona Leste de São Paulo.

À noite, Edimilson Costa, do PCB, participa de uma live em seu canal no YouTube.

Não divulgaram agenda para este domingo os candidatos: Clariana Barão, do DC; Rui Costa Pimenta, do PCO; Wilson Grassi, do Democrata; e Pablo Marçal, do PRTB.

Com o início oficial da campanha, os candidatos intensificam a presença nas ruas e nas redes sociais em busca do voto dos eleitores. As atividades devem seguir as regras definidas pela Justiça Eleitoral.

A decisão foi tomada por maioria pelo plenário do TSE, em ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

Na postagem, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula teria ido aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho”. Para a maioria dos ministros, a associação foi feita sem um suporte factual mínimo.

O senador terá 24 horas para retirar ou tornar indisponível essa publicação. O TSE também proibiu a republicação ou divulgação de conteúdo substancialmente semelhante que relacione pessoalmente Lula às organizações criminosas sem base factual.

A plataforma X, antigo Twitter, também recebeu prazo de 24 horas para remover a postagem e informar ao tribunal as providências adotadas.

Prevaleceu o voto divergente do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acompanhado por outros 4 integrantes da Corte. Os ministros Nunes Marques, relator do processo, e André Mendonça ficaram vencidos.

Na mesma sessão, o plenário do TSE também derrubou uma decisão do ministro André Mendonça que determinava ao PT apresentar documentos sobre o Congresso Nacional do partido e o canal Porta-Vozes do Lula. A maioria dos ministros entendeu que o caso precisava ser redistribuído para nova análise, sem apontar uso irregular de recursos do Fundo Partidário.

O Pardal Móvel pode ser baixado de graça em tablets e celulares, tanto do sistema Android quanto do iOS.

O acesso exige autenticação por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. Mas é só para o acesso, porque a identidade de quem faz a denúncia permanece sigilosa.

O denunciante deve descrever a irregularidade e pode anexar fotos, vídeos ou áudios, se quiser.

Em versões anteriores, já foi possível denunciar também outras práticas, além da propaganda irregular, proibidas pela legislação eleitoral. Atenção, porque não é mais. Caso a irregularidade não seja sobre propaganda, como crimes eleitorais ou desinformação, o sistema direciona para outros canais, como o Ministério Público Eleitoral ou o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral.

A pessoa pode acompanhar o andamento da denúncia pelo próprio aplicativo ou por um link enviado para o e-mail cadastrado.

A ferramenta também permite notificar candidatos e partidos para que regularizem a situação.

Nas últimas eleições, as candidaturas ao legislativo foram as mais denunciadas pelo sistema Pardal.

Nas eleições gerais de 2022, foram recebidas mais de 38 mil denúncias. Cerca de um terço sobre candidaturas a deputado federal, e outro terço, a deputado estadual.

Dois anos depois, nas eleições municipais de 2024, o número de denúncias mais que dobrou. Mais da metade sobre candidaturas a vereador. Principalmente, por banners, faixas e cartazes irregulares.

Caso o eleitor escolha votar em uma cidade fora do estado em que está registrado, ele só poderá votar para presidente da República. Se a troca for para uma cidade do mesmo estado em que tem domicílio eleitoral, o voto pode ser feito para todos os cargos em disputa.

Se o eleitor habilitado para votar em trânsito não puder comparecer ao local escolhido, no dia do pleito, será necessário fazer a justificativa de ausência, inclusive se estiver no seu local de votação de origem.

Quem não votar pode justificar a falta no aplicativo e-Título em até 60 dias depois de cada turno ou de maneira presencial em um cartório eleitoral.

Ao final das eleições, não é necessário fazer um novo pedido de transferência de título, já que, no caso do voto em trânsito, o domicílio eleitoral retorna ao local em que está registrado de maneira automática.

E atenção: se o título foi emitido no Brasil e o eleitor viajar para o exterior, não é possível solicitar o voto em trânsito. Por outro lado, brasileiros que residem no exterior e transferiram seu domicílio eleitoral podem votar de onde estiverem, mas exclusivamente para o cargo de presidente da República.

O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro para a escolha de deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o presidente da República. Já o segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá acontecer para os cargos de governador e presidente. O eleitorado voltará às urnas caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos (desconsiderando brancos e nulos) na primeira etapa.

Já Flávio Bolsonaro, do PL, participaria de uma motociata em Juiz de Fora, Minas Gerais, mas por conta do mau tempo não conseguiu chegar. Ele vai estar então em Belo Horizonte, à noite, lançando a candidatura do partido ao governo do estado. 

Ronaldo Caiado, do PSD, Romeu Zema, do Novo, Hertz Dias, do PSTU e Augusto Curi, do Avante, estão todos em São Paulo, cada um participando de eventos com lideranças, panfletagem e reuniões. Augusto Curi, inclusive, depois virá para Brasília participar de sabatina, assim como Clariana Barão, do Democracia Cristã. 

Já Wilson Grassi, do Democrata, passa o dia reunido com a equipe de campanha. Os demais candidatos ainda não divulgaram agenda para esta segunda-feira. 

“A partir do dia 16 de agosto, eu posso pedir votos sem nenhum tipo de enquadramento em propaganda antecipada, que é um ilícito. Mas, antes disso, eu posso exercer meus direitos políticos de sobremaneira. Por exemplo, eu posso fazer manifestações políticas, eu posso expor minhas opiniões, eu posso divulgar minhas qualidades."

O professor reforça que é proibido o uso de discursos de ódio e calúnia aos adversários para convencer os eleitores:

"Eu não posso abusar do poder econômico e do poder político para desequiparar as eleições. Então, por exemplo, eu não posso ter discurso de ódio contra mulheres ou contra negros. Eu não posso dizer que uma pessoa que não tem condenação transitada em julgado cometeu crimes. Eu não posso, por exemplo, pegar e gastar milhões, milhões e milhões em propagandas negativas na internet e nas plataformas."

Inteligência artificial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras para regular o uso de inteligência artificial e combater o uso de deepfakes e desinformação nas campanhas. Por exemplo, um alerta de que o conteúdo foi produzido com IA – vale para textos, áudios, vídeos e imagens. Caso as normas sejam descumpridas, o material deve ser excluído diretamente pela plataforma ou por determinação judicial.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV é composto por blocos fixos em dois horários, de segunda a sábado, além de pílulas de 30 a 60 segundos distribuídos na programação.

O TSE informou também que o presidente Nunes Marques acionou o Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de uma investigação interna. A medida foi tomada após a divulgação de matérias jornalísticas informando que a equipe da campanha de Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, não conseguiu formalizar a candidatura do senador ao Planalto devido à filiação a outro partido.

Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi "fraudado". O PL entrou no TSE com um pedido de desfiliação do Missão.

Após a repercussão do caso, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou o imediato restabelecimento do vínculo partidário de Flávio Bolsonaro ao PL. A partir de agora, o PL poderá registrar a candidatura do senador no sistema da Corte. O prazo termina no próximo sábado, dia 15.

*Com informações da Agência Brasil

Na audiência, nessa quarta-feira (12), Amorim disse que o modo como foi indicado o nome do republicano desrespeitou os ritos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

“E o que aconteceu, bizarramente nesse caso, é que os Estados Unidos não seguiram de maneira nenhuma. Primeiro, eles deram publicidade antes da concessão do agrément. E, talvez o mais grave, eles prosseguiram com o processo, dentro do senado americano com sem ter o agrément brasileiro. Isso é um comportamento totalmente contrário às regras internacionais. E é curioso também porque eu acho que essas coisas não podem ser vistas em abstrato. Isso não aconteceu assim por acaso. Os Estados Unidos ficaram mais um ano e meio sem embaixador aqui”.

O tempo para aprovar o nome de Perez fez os EUA cancelarem o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti. Celso Amorim disse que o Brasil não "recusou" o nome indicado, mas que suspendeu o processamento de qualquer pedido até o fim do período eleitoral. A medida seria uma forma de preservar a soberania nacional diante de tentativas de interferência externa.

“Em julho, matéria do Washington Post revelou que dois funcionários do departamento de estado, Samuel Samson e Riley Barnes, pretendiam vir ao Brasil com o objetivo de colocar em dúvida a transparência e integridade do sistema eleitoral brasileiro. Os vistos foram, naturalmente, denegados”.

O embaixador Celso Amorim foi convidado à Comissão da Câmara dos Deputados para comentar, entre outros assuntos, a decisão dos EUA de classificar as facções criminosas do Brasil como organizações terroristas.

Esse encontro deve ocorrer a portas fechadas, e a ideia é chegar a um consenso.

A discussão vem após o PT acionar a Justiça contra o uso de inteligência artificial e deepfakes em vídeos divulgados na convenção do PL, que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República.

Um dos vídeos mostra uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro defendendo a candidatura do filho Flávio.

Jair está em prisão domiciliar, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado, e não pode fazer manifestações públicas.

Uma resolução do TSE proíbe, mesmo com autorização, o uso do chamado deepfake.

Na ação, o PT argumentou que há referência direta ao cargo e pedido de votos com material sintético, o que seria vedado pelo próprio TSE.

Já a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o público foi avisado e negou o pedido de votos na fala.

*Com informações da Agência Brasil

*A reunião foi cancelada

As discussões da comissão estão planejadas para até depois das eleições de outubro. O plano de trabalho prevê um diagnóstico sobre promoção de justiça às vítimas, dimensionamento do impacto civil e o estudo da viabilidade institucional da medida. Ainda está prevista a realização de seminários nas cinco regiões do país e reuniões técnicas com especialistas e entidades da sociedade civil.

Oposição

Parlamentares opositores à medida destacaram que a redução da maioridade seria uma forma de suprimir direitos fundamentais, o que a Constituição não permite.

O colegiado é formado por 38 titulares e o mesmo número de suplentes.

Se aprovada a proposta na comissão especial, o tema deve ser avaliado ainda pelo plenário da Câmara dos Deputados, antes de seguir para análise do Senado Federal.

A medida foi determinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e tem o objetivo de impedir novas filiações indevidas. O tribunal informou que uma tentativa de filiação falsa do presidente Lula foi identificada, mas não chegou a ser efetivada.

Mais cedo, Nunes Marques determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL. Por meio de nota, o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio de um ataque hacker ao sistema da Corte e disse que houve "uso indevido" da ferramenta por um usuário ligado ao Missão.

*Com informações da Agência Brasil

A OEA assinou um acordo com o Brasil nessa quinta-feira (13) para viabilizar o envio da missão internacional. A presença de observadores é praxe nas relações internacionais e ocorre a partir de acordos de cooperação. Autoridades brasileiras também são enviadas ao exterior para acompanhar pleitos internacionais.

Essa será a quinta vez que a OEA enviará seus representantes ao Brasil. O trabalho é feito desde as eleições de 2018.

Na última eleição presidencial em 2022, a OEA concluiu que o pleito ocorreu com ordem e normalidade, não apontando nenhuma suspeita de fraude.

Além da Organização dos Estados Americanos, outras missões internacionais foram confirmadas para acompanhar as eleições brasileiras, como a União Europeia, o Parlamento do Mercosul, a União Interamericana de Organismos Eleitorais, a Liga dos Estados Árabes e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

*Com informações da Agência Brasil 

O fim da escala 6x1 foi aprovado pela Câmara em maio. Ela muda a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução dos salários.

A PEC das Segurança Pública e o projeto que cria a política nacional de minerais críticos também devem ser discutidos pelos senadores.

A emenda que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública foi aprovada em março pelos deputados. A proposta busca integrar a atuação das forças policiais em todo o país, prevendo que parte da arrecadação com as bets seja destinado aos fundos de segurança pública e penitenciário.

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi aprovado pela Câmara em maio.  A proposta traz incentivos governamentais e prioridade para licenciamento de projetos das chamadas terras raras.

Davi Alcolumbre afirmou que teve, durante a semana, conversas com o presidente Lula para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do país.

O presidente do Senado ainda afirmou que cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso analisá-las com independência e responsabilidade.

Muitos candidatos, inclusive, já têm eventos marcados em suas cidades.

A propaganda eleitoral deve seguir algumas regras.

Pode-se, por exemplo, distribuir santinhos, usar alto-falantes e fazer caminhadas, carreatas, atos de rua e comícios.

Por outro lado, não é permitido usar outdoors, fazer enquetes, colocar propaganda em bens públicos, como postes, viadutos e placas, nem abandonar material nas vias públicas.

Na internet, são permitidas campanhas em redes sociais, transmissões ao vivo e impulsionamento de conteúdo.

Sites e aplicativos de mensagens podem ser utilizados, mas sem disparos em massa.

A inteligência artificial pode ser usada desde que o conteúdo seja identificado.

No entanto, é proibido usar material manipulado por IA para enganar, adulterar fatos ou desinformar.

Também está proibido o uso de deepfakes, que são conteúdos em áudio, imagem ou vídeo gerados por IA altamente realistas.

Prazo para informações sobre transporte gratuito

E termina neste sábado (13) o prazo para o envio de informações sobre o transporte gratuito de eleitores de zonas rurais, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais.

Os dados devem ser prestados à Justiça Eleitoral pelos governos federal, estaduais e municipais.

Eles precisam informar o tipo e a quantidade de veículos ou embarcações, além de itinerários, horários e modalidades de transporte nos dias de votação.

Com a abertura do período de propaganda eleitoral, não só os candidatos, mas também os eleitores devem estar atentos às regras da Justiça Eleitoral.

Segundo o TSE, os eleitores podem fazer, com moderação, propaganda eleitoral em favor de seus candidatos que vão disputar o pleito deste ano.

Adesivos

Quem desejar colar adesivos em carros, bicicletas, motocicletas ou janelas de casa, precisa respeitar o limite de até 0,5 m². A divulgação deve ser espontânea. Não se pode receber dinheiro para exibir propaganda eleitoral.

Para veicular peças publicitárias em bens particulares também é proibido receber qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Táxis e aplicativos

Veículos cadastrados nos aplicativos de mobilidade urbana, como Uber e 99, não podem trafegar portando adesivos de candidatos.

De acordo com o TSE, para efeitos legais, os carros de aplicativos são considerados de uso comum e, nesse caso, estão proibidos de veicular propaganda política de qualquer natureza. A mesma regra vale para os táxis, que são concessões públicas.

Redes sociais

Nas redes sociais, apesar de ser livre a manifestação de pensamento, a legislação eleitoral, civil e criminal prevê limitações e punições em caso de ofensa à honra ou à imagem de candidatos, partidos, federações ou coligações ou de divulgação de fatos sabidamente inverídicos.

Boca de urna

No dia da eleição, os eleitores podem usar broches, adesivos, bandeiras, camisetas do seu candidato de forma individual e silenciosa. É proibido fazer boca de urna e aglomerações com roupas padronizadas.

Os eleitores também podem denunciar irregularidades no processo eleitoral, como compra de votos, uso da máquina pública e propaganda ilegal.

Possíveis irregularidades na propaganda eleitoral poderão ser encaminhadas por meio do aplicativo Pardal, do TSE. Ele é gratuito e está disponível para smartphones e tablets nas plataformas Google Play e App Store.

A atividade ocorre na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e deve seguir até 13 de agosto.

A ação faz parte do Ciclo de Transparência Democrática da Justiça Eleitoral. O objetivo é fortalecer a transparência, a auditabilidade e a confiança no processo de votação.

Durante a inspeção, são examinadas a programação das urnas eletrônicas, os módulos de captação de votos e os softwares de transmissão e totalização dos resultados.

É justamente para acabar com qualquer desconfiança sobre o processo eleitoral que o TSE abre suas portas para a fiscalização.

O Secretário de Tecnologia da Informação da corte, Júlio Valente, explica que o objetivo é mostrar que não há segredos:

"Mostrar que não tem nada de misterioso, não tem nada de secreto, muito pelo contrário. O nosso trabalho é justamente esse, de aprofundar a transparência e, com isso, aprofundar a confiança da população no nosso trabalho", diz.

Prevista na legislação eleitoral, a inspeção dos códigos-fonte integra um conjunto de ações que inclui também os testes públicos de segurança, as auditorias e a cerimônia de lacração dos sistemas.

Os códigos-fonte para as eleições de 2026 foram abertos pelo TSE em outubro do ano passado.

Partidos e entidades fiscalizadoras podem fazer inspeções até setembro, antes da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o número representa um crescimento de 1,46% em relação às últimas eleições gerais, quando o país tinha 156,4 milhões de eleitores.

A Região Norte foi a que registrou o maior crescimento no número de eleitores: 4,37% em relação a 2022.

O percentual de eleitores no exterior também cresceu, atingindo a marca de 918.876 fora do país.

Os dados confirmam que o eleitorado continua majoritariamente feminino, representando 52,84% do total.

Na divisão por faixa etária, a participação de eleitores com mais de 60 anos subiu de 21,02% para 23,60%. Em contrapartida, o grupo de 21 a 34 anos encolheu: passou de 43.819.788 para 41.037.601 pessoas, queda de 28,01% para 25,85% do total.

Esse movimento reflete o envelhecimento progressivo do eleitorado brasileiro.

Aos 96 anos, Antonieta Campos não abre mão do direito de votar e revela o que mais valoriza em um candidato: "A honestidade do candidato é o mais importante. Vou firme achando que estou votando para a pessoa certa", diz.

Os dados do TSE também indicam uma maior diversidade racial. Foi identificado um crescimento significativo de eleitoras e eleitores que informaram dados de cor, raça e etnia em comparação com as eleições municipais de 2024.

O número de pessoas que se autodeclararam pardas passou de 8,5 milhões para quase 17 milhões este ano. Já o número de eleitores de cor preta passou de 1,8 milhão para mais de 3 milhões.

Com a atualização do perfil do eleitorado de 2026, o número de pessoas indígenas chega a 287 mil, com alta de 84,47%. No Brasil, vivem cerca de 1,7 milhão de indígenas de quase 400 etnias diferentes, segundo dados do último Censo Demográfico.

Para o secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Luís Ventura, os dados confirmam um maior engajamento nos processos democráticos, além de uma maior organização:

"Os povos indígenas hoje se configuram como um dos principais sujeitos políticos no país. Eu creio que a maior participação dos povos indígenas no processo eleitoral não deve ser compreendida só como uma forma de avançar na garantia de seus direitos específicos quanto povos indígenas, mas também na capacidade ímpar que os povos indígenas têm de contribuir com a solução dos problemas coletivos de todas e todos nós", aponta.

Entre as unidades da Federação, São Paulo segue como maior colégio eleitoral do país, com 21,48% do total de eleitores aptos a votar.

Em seguida, aparecem Minas Gerais (10,32%), Rio de Janeiro (8,10%), Bahia (7,13%) e Paraná (5,42%). Juntos, os cinco maiores colégios eleitorais reúnem 52,45% do eleitorado brasileiro.

*Com produção de Ligya Carvalho

O assessor de Comunicação do TRE-DF, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Guilherme Alves, detalha em que situações é possível fazer o pedido:

"O voto em trânsito é um tipo de voto destinado a quem sabe que estará fora do seu domicílio eleitoral. Pode ser solicitado por eleitoras e eleitores que estejam com a situação regular no cadastro eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou suspenso não pode utilizar esse serviço. Lembrando que o cadastro da Justiça Eleitoral fechou em 6 de maio; portanto, a pessoa que não está regular não conseguirá regularizar sua situação até o dia da eleição."

Segundo Guilherme, a solicitação pode ser feita para qualquer um dos turnos das eleições ou para ambos, inclusive pelo autoatendimento na página tse.jus.br.

"Esse pedido pode ser realizado pelo autoatendimento da Justiça Eleitoral, ou o eleitor também pode comparecer presencialmente a qualquer cartório, central ou posto de atendimento eleitoral. Lembrando que, para fazer essa solicitação, ele terá de apresentar um documento oficial de identificação com foto."

Um detalhe importante: dependendo da cidade escolhida para o voto em trânsito, é possível que a pessoa não vote para todos os cargos, com explica o assessor:

"Se ela estiver fora da cidade na qual vota, mas dentro do mesmo estado, poderá ainda votar para todos os cargos. Porém, se estiver em trânsito em outro estado, votará somente para presidente da República, porque os demais cargos são vinculados à unidade da federação de origem."

De acordo com o TSE, a relação dos locais onde haverá voto em trânsito será divulgada nas páginas dos tribunais regionais eleitorais, com atualização até o prazo final para a solicitação, em 20 de agosto.

Eleições

As eleições de 2026 acontecem em 4 de outubro, em primeiro turno, e em 25 de outubro, onde houver segundo turno. Os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal.

Encaminhada ao STF no último dia 31, a auditoria apontou irregularidades consideradas graves no repasse dos recursos e um prejuízo de R$ 55 milhões.

Foram analisadas 100 transferências especiais para 74 entes entre 2020 e 2024. Pontos encontrados:

• Falta de transparência e rastreabilidade;
• Irregularidades na execução financeira das transferências especiais, no procedimento licitatório e na execução física e contratual;
• Falta de relatório de gestão no Transferegov;
• Pagamento de despesas sem comprovação idônea;
• Pagamento com despesas estranhas à finalidade, sem comprovação ou objeto;
• Superfaturação de preços.

O que permaneceu, segundo Flávio Dino, foi um estado de inconstitucionalidade, mesmo com a obrigatoriedade da apresentação de Plano de Trabalho. Aqueles relatórios com os dados das emendas - para onde vai, quanto e quando - e com a proibição de saques em dinheiro e das chamadas contas de passagem, por onde o dinheiro passa antes de ser sacado, o que, segundo Dino, obriga a adoção de novas medidas para a execução das “emendas individuais”.

Na decisão desta sexta-feira, o ministro Flávio Dino pede que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, verifique a existência de indícios de crimes; que abra novos procedimentos, se for o caso; e que priorize essas transferências auditadas pelo TCU.

Pede, ainda, que o Ministério da Gestão se manifeste, em dez dias, com relação às fragilidades encontradas no Transferegov.

Outros pedidos: para que os estados e municípios, a partir do ano que vem, usem uma codificação contábil padronizada; para que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente informações sobre auditorias em equipamentos e emendas para o terceiro setor; e que o Executivo, a Câmara e o Senado se manifestem em dez dias.

Mesmo prazo terá o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), para explicar emendas na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que teriam sido destinadas à compra de alimentos de cooperativas fora do estado dele, o Rio de Janeiro. Denúncia feita pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO).

O deputado Lindbergh Farias ainda não se pronunciou.

O procedimento permite ao cidadão votar em uma cidade diferente do seu domicílio eleitoral, ou seja, daquela onde está o registro dele como eleitor. O pedido, segundo o TSE, pode ser feito até o dia 20 de agosto no autoatendimento do site tse.jus.br ou nos cartórios eleitorais, apresentando documento de identificação oficial com foto.

O assessor de Comunicação do TRE-DF, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Guilherme Alves, detalha como é o procedimento para quem vota no exterior e estará no Brasil no dia do pleito:

"Tanto a eleitora quanto o eleitor que tiver o título vinculado à zona eleitoral do exterior, que normalmente vota no exterior, pode solicitar a habilitação para poder votar em trânsito aqui no Brasil. Lembrando que, nesse caso, ela vai votar apenas para presidente da República, em qualquer capital ou município que tenha mais de 100 mil eleitores ou eleitoras."

Agora, uma dúvida comum: a pessoa que mora no Brasil, mas já sabe que estará no exterior nos dias de votação, pode solicitar o voto em trânsito?

"Não, o voto em trânsito existe somente em território brasileiro. Então, não é possível solicitar o voto em trânsito para votar em outro país."

O assessor do TRE-DF alerta para uma situação que pode pegar o eleitor de surpresa: e se a pessoa que mora no exterior ou no Brasil pediu o voto em trânsito, mas os planos mudaram e ela não estará mais na cidade em que escolheu para votar? De acordo com Guilherme Alves, é possível pedir o cancelamento do voto em trânsito. Mas, se o prazo tiver passado...

"Ela não poderá votar no local de origem, caso ela mude os planos dela. Porque, depois que ela faz a habilitação para o voto em trânsito, a inscrição dela temporariamente fica vinculada ao local escolhido. E aí, se ela não estiver na cidade que ela escolheu no dia da votação, ela não poderá votar e nem votar na cidade em que ela estiver ou até na cidade de origem. Nesse caso, o que a pessoa pode fazer é justificar a ausência às urnas."

Eleições

As eleições de 2026 acontecem em 4 de outubro, em primeiro turno, e em 25 de outubro, onde houver segundo turno. Os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal.

Ao negar o pedido, o ministro citou decisão anterior, na qual suspendeu todas as visitas ao ex-presidente, exceto médicos e advogados. Na época, a decisão foi tomada por descumprimento das condições para a prisão domiciliar, quando o senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair - e candidato à Presidência nas eleições deste ano - publicou uma carta manuscrita assinada pelo pai, nas redes sociais.  

Com base no ocorrido, Alexandre de Moraes declarou “prejudicado” o pedido para que os filhos visitassem Bolsonaro, em Brasília, no Dia dos Pais, justamente porque todas as visitas estão suspensas.  

O pedido da defesa do ex-presidente foi feito em caráter excepcional, para que recebesse os três filhos homens, Carlos, Flávio e Jair Renan, na tarde deste domingo. No pedido, os advogados argumentaram que a medida preservaria “os vínculos familiares” e daria “importante dimensão da convivência entre pai e filhos”. 

Com informações da Agência Brasil

O anúncio foi feito pelo presidente do partido, Antonio Rueda, que classificou a posição como um sinal de maturidade política da legenda. Segundo o dirigente partidário, a Federação União Progressista tem peso nacional e nomes preparados para diferentes cargos, o que justificaria abrir mão de um apoio único no plano presidencial.

A neutralidade do União Brasil segue o mesmo caminho já adotado pelo Progressistas, o outro partido que integra a federação, e também pelo MDB. Juntos, os três partidos formam o núcleo do Centrão e preferiram preservar alianças estaduais a fechar posição em torno de um único nome na disputa pelo Planalto. A decisão representa mais um obstáculo para a candidatura do senador Flávio Bolsonaro, que tentava atrair o apoio da federação comandada por Rueda.

Não é a primeira vez que o partido opta por ficar fora da disputa presidencial. Em 2022, o União lançou Soraya Thronicke no primeiro turno e, no segundo, liberou os filiados para escolherem entre Jair Bolsonaro e Lula.

O partido, que não indicou um nome para a disputa, também não vai apoiar nenhum candidato à presidência.

Segundo nota da legenda, a decisão reflete o respeito à construção democrática interna do partido, que realizou amplo processo de consultas às executivas estaduais de todo país. 

O Republicanos diz ainda que se consolidou nacionalmente e passou a representar diferentes regiões, contextos e alianças políticas.  Por isso, vai considerar as particularidades de cada estado na tomada de decisão, respeitando as estratégias políticas locais e as diferentes composições construídas ao longo dos últimos anos.

Foi o que explicou o presidente do partido, Marcos Pereira.

“Dezessete estados optaram pela independência, não apoiar nem um lado, nem o outro. Eu consegui concluir as ligações e consultar todos os 27 estados e aí, formada a maioria, eu não posso impor a minha vontade. Nós temos que seguir a vontade da maioria. Coligação é para a eleição inteira. Então, os estados, obviamente, estão livres para apoiar o candidato que optarem por melhor desempenho no seu estado e para o resultado do partido no estado”.  

Mas a legenda ressaltou que a posição de independência na disputa presidencial não representa ausência de princípios nem de posicionamento político.

O partido afirma que permanece fiel aos valores da defesa da democracia, da liberdade, da responsabilidade fiscal, do fortalecimento das instituições, da família, da segurança jurídica e do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

O Republicanamos afirma ainda seu compromisso de fortalecimento da sua representação no Congresso Nacional, ampliando as bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. 

As mulheres correspondem a 53% das pessoas aptas a votar nas eleições deste ano. As mais jovens, de 16 a 18 anos, representam 2% do eleitorado. Entre elas está Bruna Teles, estudante de 18 anos, que demonstra empolgação com a oportunidade de votar pela primeira vez.

“Eu gosto bastante do pensamento de que eu agora posso participar ativamente de alguma coisa no meu país.  Escolher quem são as pessoas que vão me representar, de acordo com as minhas ideias, com o que eu acredito”. 

Para a estudante Isabella Souza, de 18 anos, a luta para fazer valer a voz das mulheres na política ainda é necessária. 

“A gente ainda vê por aí pessoas contra o voto feminino! Mulheres contra o voto feminino! E , também, na sociedade hoje em dia a gente consegue ver várias situações de machismo e de misoginia. As mulheres também fazem parte da sociedade, então é importante que elas tenham voz para falar o que elas acham”. 

Pioneiras 

Gerações de mulheres lutaram para que as cerca de 84 milhões de eleitoras no país atualmente possam exercer seu direito ao voto como cidadãs. Entre as ativistas pelo voto feminino no Brasil estão a educadora potiguar Nísia Floresta, pioneira na defesa da autonomia das mulheres ainda no século 19; a dentista Isabel de Souza Mattos, que conseguiu o registro de eleitora em 1887, no Rio Grande do Sul, a partir de uma brecha na Lei Saraiva, que dava direito ao voto a quem tinha diploma. Mesmo assim, foi proibida de votar nas eleições para a Assembleia Constituinte em 1890. 

Eleitora vota para presidente em 1955. O voto feminino já era previsto, mas diferente dos homens, ainda era facultativo. Foto: Arquivo Nacional

Em 1910, a baiana Leolinda Daltro, conhecida como “mulher do diabo”, fundou o Partido Feminino Republicano. A jornalista da EBC e pesquisadora Cibele Tenório, comenta a estratégia de Leolinda em um período em que as mulheres eram impedidas de votar.

“Ela tinha um grupo de mulheres que conseguiu arregimentar e elas frequentavam as sessões no congresso,  participavam de audiências,  eram sempre presentes. Era um um feminismo de fato. Elas não faziam costuras, era mesmo para fazer uma provocação”. 

Outra figura fundamental na conquista do voto feminino foi a paulistana Bertha Lutz, que teve contato com as sufragistas na França e, ao voltar para o Brasil, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino em 1922 no Rio de Janeiro - movimento que lutou pela inclusão do voto das mulheres no código eleitoral. 

No livro sobre o voto feminino no Brasil, a historiadora Teresa Cristina de Novaes Marques cita o pioneirismo das eleitoras no Rio Grande do Norte: em 1928, duas professoras - Celina Guimarães e Júlia Barbosa - votaram para eleger seus representantes no Senado Federal, mas seus votos foram anulados. 

Em 1931, integrantes da federação criada por Bertha Lutz se reuniram com o presidente Getúlio Vargas.  Após ouvir o  apelo dessas mulheres pelo direito ao voto, o governo Vargas publicou o decreto do novo Código Eleitoral em fevereiro de 1932.

 A jornalista e pesquisador Cibele Tenório é autora da biografia de Almerinda Gama. Foto: Joedson Alves/Agência Brasil 

A sufragista negra

Cibele Tenório explica que Bertha Lutz era acompanhada por outras mulheres líderes e, entre elas, estava Almerinda Gama, alagoana negra sobre a qual pesquisadora escreveu um livro. 

“Ela era uma assessora de imprensa do movimento feminista, muito habilidosa na escrita. Almerinda é carismática e conseguia emplacar coisas nos jornais pela amizade que ela foi fazendo nos lugares. Esse trabalho da Almerinda, que tem a ver também com os jornais, ajudou a construção do clima favorável que faz com que o Getúlio, em 32, banque a decisão de incluir as mulheres”. 

Em 1933, mulheres acima de 21 anos e alfabetizadas puderam votar pela primeira vez. Mas o voto ainda era facultativo, e se tornou obrigatório, como o dos homens, apenas em 1965. Já o direito ao voto para mulheres analfabetas só foi conquistado em 1985, com o fim da ditadura militar, quando os analfabetos foram incluídos em uma  emenda à Constituição. 

* Com produção de Salete Sobreira. 

Os dados têm como base o cadastro de contas julgadas irregulares, que disponibiliza as decisões transitadas em julgado pelo tribunal de contas. O cadastro reúne quem omitiu informações na prestação de contas, fez uso indevido de recursos públicos ou desviou dinheiro ou bens públicos.

Quem tem as contas julgadas irregulares não consegue obter a certidão negativa do TCU, documento exigido para registro de candidaturas e verificação de elegibilidade pela justiça eleitoral.

A Lei da Ficha Limpa obriga o TCU a consolidar e encaminhar ao TSE a lista de gestores com contas julgadas irregulares. Essas informações servem como subsídio para a justiça eleitoral declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos a cargo público.

Qualquer pessoa pode consultar a situação de um responsável e emitir uma certidão negativa para fins eleitorais no site tcu.gov.br. O Tribunal de Contas da União vai atualizar diariamente os dados até 18 de dezembro.

Em nota, a federação defendeu o respeito à autonomia de seus dirigentes, parlamentares, mandatários e candidatos, assegurando a liberdade de manifestação e de construção política com os diferentes campos eleitorais brasileiros.

PRD e Solidariedade reafirmam o compromisso da federação com a democracia, com o pluralismo político e com a defesa dos trabalhadores brasileiros. Segundo os dois partidos, a decisão também se baseia no cenário político atual de intensa polarização política, em que a independência seria uma contribuição maior ao país.

Fim do prazo para convenções

Terminou nesta quarta-feira o prazo para que partidos e federações realizassem convenções para a escolha dos candidatos que vão disputar as eleições em outubro. Agora, as legendas têm até o dia 15 de agosto para registrarem os nomes definidos.

*Com informações da Agência Brasil

O deputado foi o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Terminada essa etapa de convenções, os partidos precisam correr para registrar as chapas no Tribuna Superior Eleitoral (TSE). Eles têm, para isso, até o dia 15.

Para a Presidência da República, serão 11 candidatos. A campanha começa no dia 16, quando estão liberadas as propagandas, inclusive pela internet.

Transparência do processo eleitoral

Enquanto isso, continua a campanha do TSE pela transparência do voto. Também nesta quarta-feira, foi inaugurada uma exposição no Senado.

O presidente Davi Alcolumbre e o presidente do TSE Kássio Nunes Marques discursaram. E os dois falaram em democracia e em importância do voto. O ministro Nunes Marques arrematou:

"A exatidão da apuração do nosso pleito está ancorada na combinação de inúmeras etapas e procedimentos técnicos que são auditados e testados incessantemente. O caminho do voto é um atestado da competência brasileira. Mostra para o mundo que é possível organizar, em um único dia, eleições para milhões de cidadãos, conciliando eficiência operacional, ampla fiscalização e permanente evolução tecnológica".

E um lembrete para o eleitor que já sabe que vai estar fora de sua cidade no dia da eleição. O prazo para pedir o voto em trânsito termina no dia 20. Dá para fazer tudo pela internet, pelo site do TSE.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro.

Ao cancelar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, a Casa Branca argumentou que o Planalto não concedeu aprovação diplomática formal ao embaixador indicado pelo governo de Donald Trump e negou vistos a diplomatas norte-americanos.

Em resposta, o Itamaraty afirmou que a concessão de agrément é confidencial e que o nome designado deveria vir a público somente após a concessão da anuência. Além disso, apontou que o governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro.

No texto, o governo brasileiro afirmou que segue estritamente o direito internacional, apontou que não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para aprovação diplomática e que o pedido norte-americano ainda se encontra em análise.

Vistos negados

Quanto aos dois funcionários do governo norte-americano que tiveram seus vistos de entrada no Brasil negados, o Itamaraty disse que eles planejavam viajar ao país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, "em tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional".

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores também lembra que estão em vigor as sanções individuais sobre autoridades brasileiras, com o cancelamento de vistos para os Estados Unidos. Para o governo do Brasil, medidas tomadas com base em "alegação infundada" de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para o Brasil, a decisão tomada nesta terça-feira pela Casa Branca não é um fato isolado, mas "faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao país, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo".

O texto concluiu afirmando que o governo brasileiro se opõe à lógica de confrontação e reitera a defesa do diálogo e da negociação em todas as suas relações internacionais.

No texto, os dirigentes reafirmam a confiança na Direção da PF e o compromisso com a proteção da Constituição, da democracia, da legalidade e do interesse público.

A nota destaca ainda que o debate público e as críticas legítimas fazem parte da democracia — mas não quando buscam enfraquecer a credibilidade e a confiança da sociedade nas instituições republicanas.

Segundo os gestores, essa credibilidade foi construída pela atuação técnica e independente dos servidores, orientada exclusivamente por fatos, provas e mecanismos de controle.

O documento reforça ainda que a atividade investigativa da PF não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei.

Por fim, os superintendentes afirmam ser indispensável preservar a independência técnica das investigações e a autonomia administrativa da corporação, garantias que existem em benefício de toda a sociedade.

A campanha é uma mobilização nacional contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O assédio acontece quando empregadores ou chefes usam de sua influência para direcionar, intimidar, constranger ou humilhar trabalhadores por suas escolhas políticas.

São exemplos: ameaças de demissão ou de prejuízos profissionais, promessas de benefícios em troca de apoio político, exigência de participação em atos de campanha ou cobrança sobre o voto.

A campanha vai ser lançada pelas Justiças Eleitoral e do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho nesta manhã, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

A iniciativa reforça a escolha eleitoral como um direito individual que deve ser exercido de forma livre, sem qualquer tipo de pressão, constrangimento ou interferência.

A ideia é incentivar pessoas, empresas, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e entidades de classe a participarem do movimento.

As instituições assinam também um acordo para desenvolverem ações conjuntas em defesa da liberdade de voto e do fortalecimento da democracia.

O encontro do PT foi no Expo Center, em São Paulo. E foi um grande evento, com muitos discursos e falas de partidos que apoiam a reeleição de Lula e Alckmin: PSB, PV, PCdoB, PDT, PSOL e Rede Sustentabilidade.

Lula, que vai concorrer ao quarto mandato, falou por mais de uma hora. Fez um balanço e disse que algumas prioridades deverão ser a educação, o investimento na indústria e na defesa, e o  combate à violência contra a mulher.

Lula até brincou com a Copa do Mundo, disse que ele já disputou seis eleições, indo para a sétima, mais que qualquer jogador que disputou mais copas. E que quer ir agora para o tetra, para o quarto mandato. 

O agora candidato falou sobre soberania, sobre defesa da democracia e em uma sociedade de respeito, de harmonia, e de verdade, sem o uso de manipulações feitas por inteligência artificial.

“Nós temos time, nós temos futebol, nós temos o que entregar, nós temos argumento. Nós não podemos permitir que a essência da mentira, utilizada pela inteligência artificial, venha ganhar uma eleição nesse país”.

O presidente Lula ainda falou sobre emendas parlamentares e sobre o papel do Legislativo. E complementou: vai ter briga democrática para fazer as mudanças nesse país.

Foi o último fim de semana para a realização de convenções para anúncio de candidaturas. O prazo termina na quarta-feira, dia cinco. Até o dia 15, essas candidaturas devem estar registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Campanha mesmo, só a partir do dia 16.

É o esforço concentrado convocado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Até as eleições, serão duas semanas assim: uma entre os dias 10 e 14 de agosto, e outra no fim do mês, comecinho de setembro.

Algumas prioridades: na Câmara, o PL da Misoginia, projeto já aprovado no Senado e aguardando em regime de urgência a votação em plenário.

Ele equipara a misoginia, que é o ódio às mulheres, ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível, com penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.

Inclusive, nesse domingo, foi dia de ato em todo o país como forma de pressão para o presidente da Casa, Hugo Motta, colocar logo o projeto em votação.

Um manifesto público na internet já conta com quase 5 mil assinaturas favoráveis.

Já no Senado, a expectativa quanto à possibilidade de andamento da PEC que acaba com a escala 6x1 de trabalho.

O texto está parado na Secretaria Geral da Mesa desde o final de maio, quando chegou à Casa depois de ter sido aprovado na Câmara.

Ainda não há indicação de Davi Alcolumbre quanto ao envio para a Comissão de Constituição e Justiça para a escolha de relator.

Na publicação, Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, explica que essa etapa é realizada em cerimônia pública, após a convocação, por edital, de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades.

Inicialmente, uma mídia de carga é inserida na urna eletrônica com os dados dos eleitores que votam em uma determinada seção eleitoral, como destaca Azevedo.

“Você tem uma mídia, uma mídia inicializável, uma mídia de aplicação que nós chamamos, que, quando preparada, é chamada de mídia de carga, é inserida na urna. Quando a urna liga, essa mídia vai inicializar e ela tem todos os dados dos eleitores de determinada seção. E esse sistema vai formatar tudo que tem aqui dentro, preparar tudo que tem aqui dentro, instalar todos os programas e vai perguntar pro usuário: que sessão você quer preparar? Eu quero preparar a sessão 4 desse município, dessa zona eleitoral. Os dados dos eleitores são colocados pra cá, os candidatos são colocados pra cá e tudo é preparado aqui internamente”, explica.

Em seguida, é feito o chamado registro de correspondência, ou seja, a associação entre o número interno da urna eletrônica à seção para a qual ela foi preparada.

O coordenador de tecnologia eleitoral do TSE ressalta que, ao fim, é emitido um boletim com o detalhamento da preparação de cada urna.

“Também, ao final da preparação, ele imprime um comprovante. E esse comprovante de carga também fica fixado ao material daquela cerimônia feita, pública, em que todas as entidades puderam participar. E lá vai ficar muito bem registrado de que a urna a seção número 4 foi associada pra aquele número interno, naquela data, naquela hora e etc. Então, isso cria essa unicidade. Essa relação entre a tabela que tem todas as urnas e as seções preparadas, chama tabela de correspondência. E ela é publicada na internet no sábado, véspera da eleição, pra qualquer partido político e qualquer interessado”, detalha.

Usada pela primeira vez há 30 anos no país, a urna eletrônica se consolidou com um dos maiores símbolos da modernização eleitoral brasileira. O sistema eletrônico de votação tornou o processo de votação mais simples para o eleitor e mais eficiente para administração eleitoral.

Para conhecer mais sobre o funcionamento, a segurança, a transparência e a rastreabilidade das urnas eletrônicas, basta acessar a página do TSE no Youtube, na seção Vídeos.

Grassi Júnior nasceu em São Paulo e é veterinário de formação. Foi conselheiro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo na implantação do primeiro hospital público para cães e gatos do Brasil, na zona leste da capital paulista. Nas redes sociais, o candidato relata que trabalha com programas sociais para cães e gatos desde 1994.

A legenda foi fundada em 2008 como Partido da Mulher Brasileira e, desde dezembro de 2025, passou a se chamar Democrata. Esta é a primeira vez que a agremiação lança candidato à Presidência da República.

Sem conexão

Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, explicou que a urna eletrônica é um equipamento composto por dois terminais ligados por um cabo: o terminal do mesário, onde o eleitor é identificado, e o terminal do eleitor, onde é registrado numericamente o voto. A urna funciona ligada à energia elétrica ou à bateria interna, sem conexão com internet, como destaca Azevedo:

"Essa ausência de conexões Bluetooth, Wi-Fi e qualquer coisa sem fio impede que qualquer um ataque a urna a distância. Mas ela também tem segurança suficiente para que, mesmo aberta, se alguém tentar atacar, não consiga adulterar nada, nem colocar nenhum outro sistema, nem alterar votos, nem nada."

Segurança

Durante o evento, foram apresentadas as quatro barreiras de segurança das urnas eletrônicas, presentes no teclado, no leitor biométrico, no processador criptográfico e na impressora, destinada à zerésima e ao boletim de urna. A zerésima é o relatório impresso antes do início da eleição e tem como função mostrar que as urnas não computaram votos antecipadamente.

O coordenador do TSE explicou que os dados dos eleitores de uma determinada seção são inseridos por uma mídia na urna eletrônica. Há também outro dispositivo de armazenamento que contabiliza os votos. Em caso de falha na urna eletrônica, um equipamento reserva passa a ser usado, com a transferência da mídia de votação, como explica Rafael Azevedo, do TSE:

"A filosofia da urna eletrônica é: desliga, liga. Não funcionou? Troca de equipamento. Os votos são sempre guardados aqui e aqui. É um pen drive normal. Antes de aparecer a tela 'Fim' para o eleitor, aparece uma barra de progresso. Se a urna quebrar, eu vou tirar essa mídia e colocar em outra urna. A urna de contingência não tem votos aqui. Quando eu ligar, ela vai verificar que os votos estão íntegros, vai copiá-los e vai continuar a votação."

O evento também foi uma oportunidade para destacar a segurança na fabricação das urnas eletrônicas, como explicou o representante de tecnologia do TSE:

"A arquitetura de segurança e a arquitetura do equipamento inteiro são feitas por servidores do TSE. Então, nós licitamos essa produção. A empresa tem que passar por mais de 150 testes durante a licitação, para que, depois de contratada, ainda continue desenvolvendo o projeto com os técnicos do TSE — na parte de hardware, na parte de software e na parte de firmware criptográfico —, para que o projeto saia exatamente como o Brasil precisa."

Em conjunto com as atividades promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, os TREs realizam ações em seus estados sobre o sistema eletrônico de votação até a próxima sexta-feira (7).

O PP informou em nota que consultou seus diretórios estaduais e, por maioria, decidiu pela neutralidade.

Com isso, o partido desistiu de realizar sua convenção nacional e assim frustrou Flávio Bolsonaro, do PL, que buscava a indicação da senadora Tereza Cristina, filiada ao Progressistas, como vice-presidente em sua chapa eleitoral.

Decidida a neutralidade, o Partido informou que a senadora foi comunicada e acatou a decisão.

Nessa quinta-feira, à jornalistas, Flávio Bolsonaro afirmou que Tereza Cristina havia aceitado o convite para ser sua vice. Com a decisão do PP, segue indefinido o candidato à vice-presidente na chapa do PL.

O encontro, em formato digital e com transmissão pública pela internet, contou com direito a voto dos 162 delegados que integram o Comitê Central do partido, além de representantes de legendas aliadas. Os delegados também aprovaram a coligação com outros partidos, definiram o nome da aliança e apresentaram o manifesto “Com Lula para Avançar no Rumo de um Brasil Soberano, Desenvolvido e de Valorização do Trabalho”.

A presidente interina do partido, Nádia Campeão, que assumiu o posto após a licença de Luciana Santos – ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação –, destacou a amplitude da aliança em torno da candidatura.

"Hoje, vamos aprovar as candidaturas de Lula presidente e Alckmin vice, uma aliança entre sete partidos: PT, PCdoB e PV, e da Federação Brasil da Esperança, com PSB, PDT, PSOL e Rede. Mas apoiaremos alianças mais amplas em todos os estados do país. Governadores e senadores desses partidos, mas também do PSD, do MDB, do União Brasil, buscando isolar e derrotar os candidatos da extrema-direita."

De acordo com Nádia Campeão, a campanha do partido terá como foco também a eleição de deputados federais do PCdoB, com a meta de reeleger e ampliar a atual bancada na Câmara. Os projetos de candidaturas estaduais serão definidos em reunião do Comitê Central marcada para 5 de agosto.

A dirigente afirmou ainda que a legenda vai defender, ao longo da campanha, um projeto de desenvolvimento nacional centrado na reindustrialização do país, em investimentos públicos e privados em ciência e tecnologia e na valorização do trabalho e da qualidade dos empregos.

As deliberações do PCdoB seguem agora para a convenção da Federação Brasil da Esperança, marcada para domingo (2), em São Paulo, quando será apresentado o programa de governo de Lula para um eventual novo mandato.

Em nota, o Ministério de Relações Exteriores paraguaio afirmou que, além da convocação do embaixador José Antonio Marcondes, o chancelar Rubén Lezcano teria conversado com o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Peru. O governo paraguaio também informou que os presidentes Santiago Peña e Lula conversaram por telefone sobre esse tema, considerado “delicado”.

Na semana passada, ao comentar a importância de investimentos em defesa, Lula afirmou que, em “belo dia”, o Paraguai resolveu invadir Brasil, Uruguai e Argentina, provocando uma guerra. A fala levou a tensões diplomáticas com o país vizinho.

No Paraguai, o conflito é conhecido como Guerra da Tríplice Aliança, por ter colocado Brasil, Argentina e Uruguai de um lado e Paraguai de outro. É estimado que os paraguaios tenham perdido 70% da sua população no conflito, tendo sua economia arruinada. A guerra é tratada como sensível na história nacional paraguaia.

O chancelar do país afirmou que a dignidade do Paraguai não se negocia, que a diplomacia tem seus tempos e formas e que a moderação do presidente Santiago Peña tem sido fundamental na gestão do episódio.

*Com informações da Agência Brasil

O número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar aumentou 83% nos últimos 16 anos. Passou de cerca de 9,4 milhões, em 2010, para mais de 17,2 milhões, em 2026. Os dados estão disponíveis no site do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.

Fátima Gaspar é professora aposentada e, aos 71 anos, conta o motivo que a faz seguir indo às urnas:

"Eu não gosto que escolham por mim. Sou uma pessoa que vota desde os 18 anos, então, eu sou uma pessoa que sempre gostei de estar ligada nos candidatos e acompanho o que eles fazem. Minha seção eleitoral é bem próxima à minha casa. Eu tenho um problema de artrose, mas eu vou, levo um banquinho, qualquer coisa, sento lá."

O voto é facultativo para pessoas entre 16 e 18 anos. Segundo o TSE, jovens com até 18 anos representam cerca de 2,25% do eleitorado nacional e houve queda de 14% no número desse grupo, em comparação com as eleições de 2022. Já a participação de pessoas com 60 anos ou mais aumentou 13% no mesmo período.

Para o cientista político Robson Carvalho, o aumento do eleitorado na faixa etária 60 mais implica em uma maior consciência na hora de votar:

"São eleitores que estarão mais experimentados, que terão participado de mais eleições. Do ponto de vista teórico, eles terão mais condições de fazer uma escolha melhor, mais estudada, mais apropriada. E isso faz com que os candidatos e partidos precisem se esforçar um pouco mais para tentar se comunicar com esse eleitor, que poderá estar mais exigente nessas eleições, porque já votou diversas vezes."

Abstenção

Com relação à abstenção, um levantamento da Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados aponta que houve queda nas últimas três eleições gerais entre maiores de 60 anos. Já entre o eleitorado em geral, aumentou o número de abstenções, isto é, mais gente deixou de comparecer às urnas. Para maiores de 70 anos – público que não é obrigado a votar –, o número de abstenções foi de 63,6% em 2014 e de 58,9% em 2022, o que significa que os mais velhos estão indo votar.

O cientista político Robson Carvalho destaca quais pautas devem ser abordadas pelos candidatos com foco no público acima de 70 anos:

"Temas de saúde e assistência social são mais bem-vindos, porque dizem respeito a mais assistência à saúde e à seguridade social que venha a ser assegurada pelo Estado. Então, é uma política que, por parte dos candidatos, terá menos resistência de se colocar e de se propor para o público, para os eleitores."

No total, o Brasil tem 158 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.

*Com produção de Luciene Cruz

De acordo com a legenda, o objetivo é manter um diálogo com “as forças democráticas”. O partido defende um projeto de país que alie “crescimento econômico, proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população”.

A convenção nacional do PT que deve tornar oficial a candidatura da chapa de Lula e Geraldo Alckmin para mais um mandato no Palácio do Planalto acontece neste domingo (2), em São Paulo.

As convenções partidárias começaram em 20 de julho e vão até o dia 5 de agosto para que partidos e federações partidárias decidam sobre coligações e candidaturas próprias para as Eleições Gerais de 2026.

Herz Diaz, natural de São Luís, no Maranhão, é professor, rapper e ativista do movimento negro. A candidata a vice-presidente Vanessa Portugal é mineira, professora da rede pública e dirigente sindical.

Segundo o PSTU, a candidatura busca derrotar a polarização entre o bolsonarismo e o lulismo. O partido afirma que a chapa quer superar a conciliação de classe, enfrentando a extrema direita e suas ameaças autoritárias, além dos ataques do governo Lula contra os trabalhadores.

A legenda apresenta como proposta um governo socialista, com o fim da escala 6x1, o aumento geral dos salários e a ampliação dos investimentos em saúde e educação, para reverter décadas de sucateamento. O PSTU defende ainda um processo de industrialização que atenda aos interesses dos trabalhadores. O partido também é a favor de uma ampla reforma agrária, da demarcação de terras indígenas, da titulação dos territórios quilombolas e do combate ao avanço do agronegócio, da mineração predatória e da devastação ambiental.

O vice-presidente do Paraguai, Pedro Alliana, e o ministro das Relações Exteriores, Rubén Lezcano, entregaram uma nota sobre o ocorrido, nesta sexta, ao embaixador brasileiro no Paraguai, José Antonio Marcondes.

Para o país vizinho, as manifestações do presidente brasileiro distorcem os fatos históricos relevantes ao povo paraguaio. O Paraguai enfatiza que os acontecimentos que marcaram a história de ambos países devem ser abordados com responsabilidade, respeito mútuo e espírito de reconciliação.

Para avançar a convivência e fechar as feridas, o Paraguai propõe o retorno de troféus da guerra e documentos históricos que estão nos arquivos brasileiros, como gesto de reparação.

Segundo fontes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o embaixador José Antonio Marcondes afirmou, no encontro, que o presidente Lula nunca teve a intenção de faltar com respeito ao povo paraguaio e que suas declarações foram retiradas de contexto. O representante brasileiro ainda ressaltou os laços históricos de amizade com o Paraguai.

Na semana passada, ao comentar sobre a importância de investimentos em defesa, Lula afirmou que em um “belo dia” o Paraguai resolveu invadir o Brasil, Uruguai e a Argentina, provocando uma guerra. A fala levou a tensões diplomáticas com o país vizinho.

No Paraguai, o conflito é conhecido como Guerra da Tríplice Aliança, por ter colocado Brasil, Argentina e Uruguai de um lado, e Paraguai de outro. É estimado que os paraguaios tenham perdido 70% da sua população no conflito, tendo sua economia arruinada.

Edmilson é doutor em Economia e pós-doutor no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Foi militante e dirigente estudantil durante a ditadura militar. Cleusa é doutora em Serviços e professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Entre outras pautas, o partido defende a estatização e o controle público do sistema financeiro, revogação das reformas trabalhista, previdenciária e o arcabouço fiscal, fim da escala 6x1 e reforma agrária.

As convenções partidárias vão até o dia 5 de agosto para que partidos e federações partidárias decidam sobre coligações e candidaturas próprias para as Eleições Gerais de 2026.

Avalanche é goiano de Anápolis. Presidente nacional do partido, ele é analista de sistemas e bacharel em Direito.

A convenção da legenda aconteceu na última quarta-feira (29) em Goiânia. No evento, o candidato defendeu reduções de impostos, mais investimentos no setor agropecuário e incentivos para reindustrialização do país.

As convenções partidárias começaram em 20 de julho e vão até o dia 5 de agosto para que partidos e federações partidárias avaliem e decidam sobre coligações e candidaturas próprias para as Eleições Gerais de 2026.

O vídeo feito com inteligência artificial simula a imagem e a voz de Bolsonaro num pronunciamento em apoio à pré-candidatura do filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República.

Alexandre de Moraes quer saber se houve descumprimento das regras impostas ao ex-presidente para a prisão domiciliar humanitária. Se sim, Bolsonaro corre o risco de ter essa prisão domiciliar revogada.

Se não, pode haver a inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por descumprimento da legislação eleitoral.

Segundo Moraes, porque pode ficar configurado o uso de deepfake, o que é expressamente proibido pela lei eleitoral, e passar a impressão de que o ex-presidente pode participar da campanha eleitoral, apesar de estar com os direitos políticos suspensos, numa hipótese de desinformação eleitoral, é o que diz o ministro na decisão.

Alexandre de Moraes ainda lembra que Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe, está com os direitos políticos suspensos e proibido de se manifestar política e eleitoralmente, inclusive por intermédio de outras pessoas.

Desde março, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária por razões de saúde.

O PSB é a segunda sigla a formalizar apoio à candidatura do petista; a primeira foi o PDT, na semana passada. A expectativa é que Lula seja oficializado candidato à reeleição no próximo domingo (2) na convenção nacional do PT, em São Paulo.

Com a manutenção de Alckmin como vice, os dois partidos repetem a composição que venceu as eleições de 2022.

Médico de formação, Alckmin teve carreira de mais de quatro décadas na política, com passagens pela prefeitura de Pindamonhangaba e quatro mandatos como governador de São Paulo. Após mais de 30 anos no PSDB, filiou-se ao PSB em 2022 para compor a chapa de Lula. Desde 2023, exerce a vice-presidência e deixou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em março, para concorrer à reeleição.
 

“Gente, eu tô mais do que preparado pra enfrentar essa missão. E a gente vai honrar a confiança de cada um, pra junto com o Congresso Nacional, ainda mais a centro-direita, com os nossos senadores, deputados, governadores, nos dando a base pra mudar a Constituição, pra reduzir impostos, pra botar uma legislação penal mais dura…” 

A pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência foi marcada por polêmicas. A principal foi em relação a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de quem o candidato teria pedido R$ 134 milhões para produção de um filme sobre seu pai. Flávio nega irregularidades. O caso está sob investigação da Polícia Federal.
 
O PL segue buscando apoio de outros partidos para a candidatura de Flávio Bolsonaro. Ainda não foi anunciado quem será o candidato ou candidata à vice-presidência ao lado dele. O prazo para as convenções partidárias vai até 5 de agosto. 

Ronaldo Caiado tem 76 anos, é médico ortopedista, produtor rural e natural de Anápolis, em Goiás. Ao longo da carreira política, foi deputado federal por cinco mandatos, entre 1991 e 2015, senador da República de 2015 a 2019 e governador de Goiás por dois mandatos. Reeleito em 2022, deixou o cargo, em março deste ano, para disputar a Presidência.

Esta será a segunda vez que Caiado tenta o posto mais alto do poder Executivo. Em 1989, na primeira eleição direta após a promulgação da Constituição de 1988, ele concorreu pelo então Partido Social Democrata Nacional, o PSDN, quando recebeu menos de 1% dos votos e terminou a disputa na décima colocação, entre 22 candidatos.

Em seu primeiro discurso como candidato, Caiado se apresentou como alternativa fora da "polarização política" na disputa ao Palácio do Planalto.

Entre as propostas apresentadas, ele destacou medidas na área da segurança pública, como um projeto para o confisco de bens de agressores de mulheres.

Caiado afirmou também que vai trabalhar para ir ao segundo turno em uma eventual disputa com Lula, mesmo aparecendo com menos de 5% das intenções de voto nas pesquisas.

Além disso, fez críticas ao presidente Lula e ao senador Flávio Bolsonaro, citando o caso do Banco Master e a investigação sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Natural de Belo Horizonte, Samara Martins tem 38 anos, é dentista no SUS, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e já havia disputado a eleição presidencial de 2022 como vice de Léo Péricles, presidente nacional do partido UP.

Militante em grupos como o Movimento de Mulheres Negras Olga Benário e a Frente Negra Revolucionária, Samara Martins é uma das fundadoras do UP e ocupa a vice-presidência do partido desde a fundação, em 2016. A legenda foi registrada definitivamente pelo TSE no fim de 2019.

Pelas redes sociais, a candidata falou sobre as principais propostas que defende na corrida ao Palácio do Planalto:

"O que a gente tem dito é a nacionalização de todas as riquezas do nosso país, as riquezas estratégicas do nosso país, a reestatização de todos as empresas que foram privatizados, a contratação direta nas frentes emergenciais de trabalho. E uma das dúvidas que a gente tem considerado fundamental é que o nosso orçamento seja destinado a essas questões sociais, e que o povo trabalhador esteja no centro,  como auditoria e a suspensão do pagamento da dívida."

Além disso, Samara Martins defende uma série de políticas em prol dos trabalhadores, como dobrar o valor do salário mínimo, o fim da escala 6x1, acesso à moradia e a reestatização de empresas entregues para a iniciativa privada.

No texto, Lula classificou a medida como um "erro estratégico" da Casa Branca, rebateu os argumentos usados para justificar as sobretaxas e afirmou que o Brasil dispõe de mecanismos para garantir a reciprocidade nas relações comerciais.

Lula também disse que o país "não será derrotado com base em mentiras" e atribuiu um caráter ideológico à decisão do governo norte-americano, relacionando a medida às eleições gerais de outubro. O artigo também foi publicado, em português, nas redes sociais do presidente. 

O texto cita, ainda, declarações do secretário de Estado, Marco Rubio que, no início de junho, excluiu o Brasil do rol de países amigáveis aos Estados Unidos na América Latina.

No artigo, Lula reforçou o argumento que vem sendo usado pelo governo brasileiro desde o início das taxações, em abril de 2025, de que na balança comercial entre os dois países, os Estados Unidos são superavitários. E afirmou que o Brasil vai buscar outros parceiros comerciais mundo afora.

Nos dias 15 e 23 de julho, o governo dos Estados Unidos publicou duas medidas decorrentes de investigações conduzidas com base na legislação comercial do país, seção 301, estabelecendo sobretaxas adicionais de 25% e de 12,5% sobre uma parte das importações originárias do Brasil.

*Com informações da Agência Brasil. 

O tribunal foi procurado pela Embaixada dos Estados Unidos para tratar da visita de integrantes do governo norte-americano. Em junho, o ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, se reuniu com 25 embaixadores, mas os Estados Unidos querem uma nova reunião.

Na última sexta-feira (24), o governo brasileiro negou vistos para dois servidores dos Estados Unidos que queriam monitorar as urnas eletrônicas das eleições de outubro: o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes; e o subsecretário adjunto Samuel Samson. Eles queriam vir ao Brasil para discutir liberdade de expressão relacionada às eleições de outubro.

O governo considerou a vinda deles uma instrumentalização política e por isso negou os vistos. A negativa veio dias depois do candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), divulgar informação falsa sobre as urnas brasileiras durante evento com diplomatas.

A ideia da reunião de agosto é explicar o funcionamento da urna e reafirmar a sua segurança e a lisura, que é “um patrimônio do povo brasileiro", segundo o próprio TSE.
 

O TCU aprovou, nesta quarta-feira (22), um alerta ao governo federal sobre o custo da universalização do serviço postal prestado pelos Correios. Por unanimidade, o plenário do tribunal aprovou o acórdão de uma auditoria realizada sobre o assunto.

A Corte alertou que a universalização dos Correios está gerando um rombo que pode sobrar para o contribuinte. Segundo o ministro relator, Benjamin Zymler, a falta de previsão de compensação dos custos da estatal obriga o aporte de recursos por parte da União.

"A inexistência de um mecanismo explícito e estruturado de compensação dos custos da universalização fragiliza a capacidade da ECT de absorver de forma permanente o déficit associado às obrigações de serviço universal."

O ministro reconhece que o valor é compatível com outras políticas públicas relevantes, como o Programa Farmácia Popular e a merenda escolar, mas, ao contrário dessas ações, os Correios não têm verba garantida no orçamento para cobrir o prejuízo.

"Esse quadro compromete a capacidade futura de pagamento da estatal, amplia o risco fiscal da União, seja pela crescente exposição decorrente de garantias concedidas pela União a empréstimos tomados pela ECT, seja pela possível necessidade de aportes financeiros adicionais."

A situação já é crítica: em dezembro do ano passado, o Tesouro Nacional aprovou um empréstimo de R$ 12 bilhões  para a reestruturação da empresa, com garantias da União. Para tentar se recuperar, os Correios lançaram um programa de desligamento voluntário e fecharam agências pelo país. O TCU avalia que esse quadro compromete a capacidade futura de pagamento da estatal e amplia o risco fiscal da União.

Procurada, a assessoria dos Correios informou que não vai se pronunciar sobre a decisão do TCU.

* Com informações da Agência Brasil

A Justiça Eleitoral reforçou, nesta quarta-feira (22), que a empresa venezuelana Smartmatic não forneceu urnas eletrônicas ou softwares utilizados pelos equipamentos brasileiros.

O caso voltou a ganhar destaque após o pré-candidato a presidência da República pelo PL, o senador Flávio Bolsonaro, divulgar, nessa terça-feira, em reunião com diplomatas, informações falsas sobre as urnas eletrônicas, afirmando que os equipamentos seriam da empresa venezuelana Smartmatic, sem apresentar qualquer prova.

Em nota, o TSE relembrou que em 2020 já havia desmentido essa fake news, que circula na internet, pelo menos, desde 2017.

A Corte reafirma que as urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral. Além disso, as urnas são produzidas por empresas selecionadas por licitações públicas, sob direta coordenação de servidores do TSE, o que garante ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral.

O TSE ainda esclareceu que a empresa venezuelana Smartmatic prestou serviços ao TSE somente para conexão de dados e voz e não para o desenvolvimento ou operação da urna.

Durante seu pronunciamento em um evento com diplomatas, o senador Flávio Bolsonaro citou um documento do governo dos Estados Unidos que citava envolvimento da Smartmatic nas eleições na Venezuela. Porém, o documento não concluiu que houve fraude nos pleitos realizados no país sul-americano entre 2004 e 2020.

O pré-candidato do PL usou esse documento para associar a empresa venezuelana às urnas brasileiras. A fala de Flávio Bolsonaro gerou críticas de adversários e especialistas, que enxergaram uma repetição da estratégia de seu pai, Jair Bolsonaro, para atacar o sistema eleitoral. O ex-presidente foi condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado que envolveu uma campanha de desinformação sobre as urnas eletrônicas.

Em nota, a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que que ele não questionou a integridade do sistema de votação brasileiro e que a pré-campanha reafirma sua confiança no processo eleitoral, além de manifestar crença de que as missões de observação internacional devem ser estimuladas a acompanhar o pleito no país. A nota, porém, não comenta sobre a informação falsa divulgada por Flávio Bolsonaro.

A disputa em torno da liberação ou da proibição do uso de aplicativo para transporte de passageiros em motocicletas começou em 2023, quando o serviço foi proibido na cidade de São Paulo. O prefeito Ricardo Nunes proibiu o serviço por decreto, com a justificativa de que o transporte por motocicletas oferecia riscos aos passageiros com base nos altos índices de acidentes na capital paulista.

A única empresa que segue no processo é a Uber, com o argumento de que a Política Nacional de Mobilidade Urbana autoriza essa modalidade de transporte no país.

Desta vez, o caso foi julgado pela juíza  Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que rejeitou os arqgumentos apresentados pela prefeitura para impedir o serviço.

Em caso de descumprimento da decisão, a Prefeitura deverá pagar multa diária de cinco mil reais, que pode chegar ao teto de 500 mil reais. O município ainda pode recorrer da decisão. 

Em nota, a Prefeitura de São Paulo ressaltou que, em 2025, foram registradas 475 mortes de motociclistas no trânsito da cidade e que, apenas no primeiro semestre deste ano, foram registrados 283 óbitos. O Município também informou que ainda não foi notificado da decisão e que vai estudar as medidas cabíveis.

A Uber destacou, em nota,  o comportamento contraditório do município ao questionar sobre a declaração de seguro, indicando ausência de assinatura. A nota afirma que esses pontos não haviam sido considerados em fases anteriores e extrapolam o que já foi julgado.

O Sindimoto SP, sindicato que representa mensageiros, motociclistas, ciclistas e mototaxistas do Estado de São Paulo, é contrário à decisão da Justiça e afirma que a "irresponsabilidade da Uber em insistir na operação do serviço de mototáxi na capital ignora a realidade trágica de 475 mortes de motociclistas na cidade no ano passado".

O sindicato também destaca que, com a liberação do serviço, os trabalhadores ficarão expostos a longas jornadas, salários baixos e riscos severos e alerta que essa precarização gera impactos na saúde pública. 

A data foi definida no calendário oficial das eleições 2026 do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Partidos e federações partidárias precisam nesse período formalizar eventuais coligações e devem bater o martelo sobre os candidatos que vão disputar as eleições.

O registro oficial das candidaturas definitivas deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, 16 de agosto, começa oficialmente nas ruas e na internet a campanha eleitoral voltada aos eleitores.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem início no dia 28 de agosto e vai até o dia 1º de outubro, de acordo com o TSE.

O primeiro turno das eleições será realizado no domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Já nos locais onde houver o segundo turno, a votação acontece no dia 25 de outubro.

Os eleitores vão escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e, no caso do Distrito Federal, deputados distritais.

Ao todo, 158.745.463 brasileiros vão escolher os próximos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

A região Norte apresentou o maior aumento, com alta de 4,37% do número de eleitores e Roraima registrando o maior crescimento, de mais de 9%. A região Sudeste foi a única que teve queda no número de aptos a votar, com uma redução de cerca de 0,5%. Apesar disso, continua concentrando o maior eleitorado do país, com 41% de todos os votantes.

O número de eleitores no exterior também teve uma alta, de quase 32%, sendo que agora são 918 mil aptos a participar do pleito.

Os maiores colégios eleitorais são os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná, concentrando 52% do eleitorado nacional.

Diversidade

As estatísticas do TSE mostram ainda uma maior diversidade do eleitorado brasileiro. Após 2022, a autodeclaração de raça ou cor passou a compor a base de dados eleitorais, mas, até o momento, pouco mais de 20% dos eleitores fizeram a autodeclaração. Do total, 62% se declaram negros, que reúne os pretos e pardos; 35%, brancos; 0,88%, indígenas; e 0,7%, amarelos.

Os dados reforçam a manutenção da maioria do eleitorado feminino, representando 52%. Em termos de faixa etária, o maior grupo está entre 40 a 44 anos, sendo 10% do total. Os números mostram ainda um envelhecimento do eleitorado no país, com aumento de votantes acima dos 60 anos, que passaram de 21% para 23,6% de todos os eleitores.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 1.963.551 pessoas têm algum tipo de deficiência, um crescimento de 42,5% em relação a 2022, quando esse número era de 1.377.787 pessoas.

Isso inclui pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições que demandem adaptações no local de votação.

Entre os eleitores com deficiência aptos a votar nas Eleições 2026, 45,46% do total se enquadram na categoria “outros”.

Aproximadamente 617 mil pessoas declararam ter deficiência de locomoção; 319 mil possuem deficiência visual e mais de 182 mil têm deficiência auditiva.

Mais de 64 mil pessoas com deficiência informaram ter dificuldade para o exercício do voto.

Para acompanhar esse aumento, a Justiça Eleitoral ampliou a estrutura destinada a garantir o exercício do voto com autonomia e segurança.

O número de seções eleitorais principais com acessibilidade passou de 156.296 em 2022 para 223.587 este ano, um crescimento de 43%.

Quem necessita de um local de votação adaptado pode solicitar a transferência para uma seção eleitoral acessível, instalada em locais com rampas, elevadores e trajetos livres de obstáculos físicos, por exemplo.

Para isso, é necessário atualizar o cadastro junto à Justiça Eleitoral, informando a condição de deficiência ou mobilidade reduzida.

O pedido pode ser realizado pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral.

O prazo para solicitar a transferência para uma seção acessível termina no dia 20 de agosto.

A legenda foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado e disputa a primeira eleição desde sua criação. O partido tem origem no Movimento Brasil Livre (MBL), grupo que ganhou força a partir de 2015, durante a campanha pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Mesmo com a convenção antecipada, o Missão informou que vai realizar um novo evento no dia 1º de agosto para apresentar o programa de governo de Renan Santos.

Nas próximas semanas, outros partidos devem confirmar suas candidaturas. O PL realiza a convenção no dia 25 de julho, o PSD, no dia seguinte e o MDB e o Novo, no dia 27. PCdoB, PSTU e PV têm eventos marcados para o final do mês, enquanto PCO, PT e PSB definem candidatos apenas em agosto.

* Com informações da Agência Brasil

O TSE manteve os mesmos valores de 2022, corrigidos pelo IPCA. A decisão considerou que não houve alteração legislativa sobre o tema e a manutenção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no mesmo valor destinado às eleições anteriores. 

Para a campanha à Presidência da República, o limite de é de R$ 133 milhões, sendo quase R$ 89 milhões no primeiro turno  e  cerca de R$ 44 milhões no segundo turno.

O teto para campanhas de deputado federal é de cerca de R$ 3,2 milhões. Para deputado estadual ou distrital, o limite é de cerca de R$ 1,2 milhão.

Já para senador e governador, o limite varia de acordo com o estado. Em São Paulo, por exemplo, candidatos ao governo podem gastar cerca de R$ 40 milhões nos dois turnos, enquanto os candidatos ao Senado têm limite de cerca de R$ 7 milhões.

O cálculo considera as despesas contratadas de forma direta pelos candidatos, além de  transferências de recursos para outros partidos ou candidatos e doações de bens e serviços com valor econômico. 

De acordo com a resolução, quem ultrapassar o limite de gastos terá de pagar multa de 100% do valor excedido em até cinco dias úteis a partir da intimação da decisão judicial.

O gasto além do limite também pode caracterizar abuso do poder econômico, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que a aliança era necessária para unir partidos de esquerda e centro-esquerda contra a extrema direita. Ele defendeu que esse é o principal motivo para o apoio a Lula, do PT, na disputa pela Presidência da República.

Lula participou do evento e discursou aos filiados.

Apesar do apoio já confirmado por aliados, o petista ainda é, oficialmente, pré-candidato. A convenção nacional do PT, que deve confirmar sua candidatura à reeleição, está marcada para o dia 2 de agosto.

Outras siglas também têm datas definidas para realizar suas convenções nas próximas semanas. O PL confirma seu candidato no dia 25 de julho; o PSD, no dia seguinte; e o MDB, no dia 27. Partidos como PCdoB, PSB e PV também já têm convenções marcadas entre o fim de julho e início de agosto.

*Com informações da Agência Brasil

Dessa forma, a decisão unilateral do empregador deixa de ser suficiente para autorizar a abertura nesses dias. A exigência, no entanto, não se aplica a atividades que já têm autorização permanente para funcionar em feriados, como farmácias, postos de combustíveis, hotéis, restaurantes, bares, feiras livres e salões de beleza, entre outros.

Segundo o ministro Luiz Marinho, o que se espera é que as partes envolvidas possam sempre dialogar para encontrar a melhor solução.

"O que a gente espera é que tenha maturidade das lideranças sindicais, trabalhadores, empregadores, em torno de uma mesa, um café, um chá, um almoço, um jantar, um happy hour. [Que] vocês possam encontrar soluções, muitas vezes, de problemas que parecem que não tinham solução. E quanto mais se conversa, pode-se ir aproximando essa possibilidade."

De acordo com o ministério, o objetivo é alinhar a portaria à legislação federal, que já determina a necessidade de acordo entre as partes para o trabalho nos feriados.

A nova norma não altera integralmente a regra anterior, editada em 2021. Foram afetadas apenas 12 das 122 atividades que tinham autorização permanente, como o comércio varejista de peixes, carnes, frutas e verduras; além de mercados, supermercados e hipermercados cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos.

A implementação da norma chegou a ser adiada pelo menos cinco vezes antes da assinatura definitiva. De acordo com o ministro, o Estado não deve intervir nesse tipo de questão.

"Acho que o melhor dos mundos é que não tenha interferência do Estado nesse processo, as partes têm responsabilidade, maturidade e representatividade acima de tudo para poder trabalhar. O governo sempre estará à disposição, se houver necessidade de intermediar uma conversa, de adaptação legislativa."

Ainda de acordo com as novas regras, a convenção coletiva deverá estabelecer as condições para o trabalho em feriados, como pagamento em dobro, folgas compensatórias ou benefícios extras. As empresas que descumprirem as normas poderão ser punidas com multas administrativas.
 

A regra vale do período das convenções partidárias até a diplomação dos eleitos. Segundo a Justiça Eleitoral, a medida busca garantir a imparcialidade e a transparência do processo eleitoral.

O impedimento vale para juízes eleitorais, integrantes dos tribunais eleitorais e chefes de cartório que sejam cônjuge ou parente, até o segundo grau, de um candidato registrado na região onde atuam. O descumprimento pode resultar em demissão.

O Código Eleitoral também proíbe que candidatos, familiares e integrantes de diretórios de partidos políticos exerçam a função de escrivão eleitoral. // A regra busca evitar conflitos de interesse e garantir a imparcialidade das eleições.

A determinação chega dias depois de Dino ter ordenado o bloqueio de R$119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e R$6 milhões do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As decisões partiram da suspeita de que os políticos estariam interferindo na destinação de emendas parlamentares sem ter mandato. Flávio Dino citou que a prática “configura-se vício insanável por violação aos princípios da moralidade, legalidade e finalidade”.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.  Wilson Dias/Agência Brasil

Na decisão, Dino cobrou explicações de emendas parlamentares na área da saúde, incluindo o uso temporário para pagar despesas de custeio. Ele citou relatórios do DenaSUS, Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, e da CGU, a Controladoria-Geral da União.

O ministro também cobrou explicações da Advocacia-Geral da União sobre o que está sendo feito para responsabilizar os envolvidos com as irregularidades em emendas identificadas em relatórios da controladoria.

Flávio Dino é relator de ação por descumprimento de preceito fundamental sobre a destinação de emendas parlamentares aos princípios de transparência e rastreabilidade previstos na Constituição.

O chamado “orçamento secreto” - que se refere à indicação de recursos do orçamento sem identificar o parlamentar nem o beneficiário final, está na mira do STF desde 2022.

A Constituição prevê as emendas parlamentares enquanto instrumento que fornece poder a deputados e senadores de indicar a destinação de parte do orçamento da União.

O encontro, que discutiu as regras para a divulgação de levantamentos durante o período eleitoral, ocorreu depois que o TSE suspendeu uma pesquisa de intenção de votos da AtlasIntel para presidente da República.

De acordo com o presidente do TSE, o Selo Acurácia Eleitoral pretende reconhecer o trabalho dos institutos que fizerem pesquisas com projeções mais próximas dos resultados oficiais. Para Nunes Marques, as pesquisas eleitorais têm papel importante na democracia.

"As pesquisas eleitorais desempenham um papel importante em nosso processo democrático. O retrato fiel das percepções e das intenções do eleitorado contribui para o debate público, oferece subsídios à compreensão da dinâmica eleitoral e amplia o acesso da sociedade a informações de interesse coletivo. A democracia se fortalece quando os atores do processo eleitoral dialogam, quando as regras são observadas e, especialmente, quando o conhecimento técnico é colocado a serviço do interesse público."

Após o anúncio do ministro Nunes Marques, o TSE abriu prazo para receber, até a próxima sexta-feira (17), sugestões para definir os critérios de escolha dos vencedores do selo.

Associação critica proposta

Em nota, a Abep, Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, criticou a proposta. Segundo a entidade, entre a realização da pesquisa e a votação, eleitores podem mudar de opinião, deixar de votar ou alterar o comportamento. Para a Abep, exigir que uma pesquisa acerte o resultado das eleições é confundir ciência com bola de cristal.

Partidos e redes sociais

Além desse encontro com os institutos, o TSE também realizou uma oficina com partidos e representantes de redes sociais. O objetivo foi orientar agremiações e plataformas digitais sobre o uso responsável das redes sociais nas próximas eleições. A oficina virtual foi organizada a pedido dos participantes, que manifestaram a necessidade de receber mais informações sobre as regras das empresas de tecnologia.

Na programação da manhã, TikTok e Meta apresentaram orientações sobre segurança, contas políticas e combate à violência política. No período da tarde, participaram representantes das plataformas X, Kwai, Google e Telegram.

Segundo o TSE, essas plataformas digitais podem contribuir tanto para a integridade do processo eleitoral quanto para ampliar o acesso dos cidadãos a conteúdos confiáveis.

*Com informações da Agência Brasil

A campanha intrapartidária não permite o uso de rádio, televisão e outdoors. Além disso, todo o material utilizado deve ser removido logo após as convenções, que acontecem de 20 de julho a 5 de agosto.

Nessa janela, os partidos precisam formalizar eventuais coligações partidárias e devem "bater o martelo" sobre os candidatos definitivos que vão disputar as eleições. Cada legenda tem autonomia para definir a data e o formato da convenção, que pode ser presencial, virtual ou híbrida, dentro do período definido pelo TSE.

Propaganda eleitoral

O registro oficial das candidaturas definitivas deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa oficialmente, nas ruas e na internet, a campanha eleitoral voltada aos eleitores. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem início no dia 28 de agosto e vai até 1º de outubro.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado no domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Já nos locais onde houver segundo turno, a votação acontece no dia 25 de outubro. Os eleitores escolherão o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e, no caso do Distrito Federal, deputados distritais.

Será permitida a renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas do agronegócio. Hugo Motta ressaltou que a medida busca conciliar a demanda rural com a responsabilidade fiscal.

"Nós procuramos chamar os atores à mesa para que pudéssemos, na mais racional da movimentação política que é necessária para o nosso país e deixando de lado qualquer questão política eleitoral, pudéssemos, à mesa, tratar com equilíbrio e, de maneira resolutiva, buscarmos uma solução que coubesse dentro das contas do nosso país, dentro das contas do governo, e também levasse em consideração esse momento de tanta dificuldade que os produtores rurais passam em nosso país."

A medida provisória beneficiará produtores e cooperativas que registram perdas entre 2019 e 2025. Será possível a renegociação para aqueles que tiveram prejuízo em duas ou mais safras e a redução de 30% da renda bruta causada por eventos climáticos ou por queda acentuada dos preços.

Pagamento

De forma geral, a medida prevê isenção de entrada, carência de dois anos para primeira parcela e prazo de oito anos para pagamentos. Os juros anuais para a agricultura familiar serão de 6%; para o médio produtor, de 9%; e para os demais, de 12%. Para quem teve perdas mais severas provocadas por eventos extremos, com as enchentes no Rio Grande do Sul, o prazo será de dez anos, com juros ainda menores.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, nesse processo de renegociação, os bancos não devem exigir mais garantias dos produtores rurais.

"Tanto o reaproveitamento de garantias já dadas quanto a revisão de uma necessidade extra de garantia, para que não se exija mais do produtor além das suas próprias forças, dada a situação que a gente vive, também um comando para que os bancos reavaliem proporcionalmente e exijam uma garantia na medida em que seja estritamente necessária para a renegociação."

Fundo garantidor

A medida provisória ainda criará um fundo garantidor para ampliar o acesso ao financiamento rural de médio e longo prazo, com aporte da União de R$ 2 bilhões.

Com o acordo, o projeto de lei sobre o tema será retirado de pauta da Câmara dos Deputados.

Segundo Dino, mesmo sem mandato, o ex-presidente da Câmara teria indicado pelo menos 21 emendas para cidades de Minas Gerais.

A defesa de Eduardo Cunha nega qualquer irregularidade.

O ex-deputado é alvo da mesma investigação que bloqueou R$ 119 milhões do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, também por indicação irregular de emendas.

Segundo o ministro Flávio Dino, as emendas indicadas por Eduardo Cunha foram documentadas de forma fraudulenta para ocultar o verdadeiro solicitante.

Durante a "Operação Transparência", a Polícia Federal identificou no celular da servidora da Câmara dos Deputados, Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, mensagens e planilhas que indicam um esquema de direcionamento de verbas comandado por Eduardo Cunha.

Tuca seria a responsável pela organização e encaminhamento das emendas do orçamento secreto.

Para o ministro, o fato de um terceiro, sem atuação no parlamento brasileiro, ter poder e ingerência sobre o orçamento público é gravíssimo.

Dino afirmou que a situação materializa o que há de mais nefasto em termos de desvios envolvendo o orçamento secreto.

*Com informações da Agência Brasil

É  nesse período que serão escolhidos os nomes que vão concorrer aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais.

Depois da escolha, os candidatos ainda precisam passar por outra fase: o pedido oficial de registro na Justiça Eleitoral. Esse processo deve ser feito até o dia 15 de agosto.

A partir daí, a Justiça analisa toda a documentação e verifica se cada candidato cumpre os requisitos exigidos pela legislação. Só depois dessa checagem o nome pode ser liberado para aparecer na urna eletrônica.

No caso da disputa pela Presidência da República, é o Tribunal Superior Eleitoral que faz a análise dos registros. Já os Tribunais Regionais Eleitorais, os TREs, cuidam dos pedidos para os demais cargos estaduais e federais.

As regras também definem quantos candidatos cada partido pode lançar. Para presidente, governador ou prefeito, por exemplo, só é permitida uma candidatura por partido, federação ou coligação, sempre acompanhada de um vice.

Nas eleições para deputado e vereador, o número de candidatos pode chegar ao total de vagas em disputa, mais uma vaga extra.

Outro ponto de atenção é a chamada cota de gênero. A legislação determina que os partidos e federações tenham no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada gênero. Caso essa proporção não seja respeitada, o registro de toda a chapa pode ser negado.

O fim da jornada 6x1, por exemplo, ainda aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre sua tramitação. A PEC da Segurança Pública também caminha em ritmo lento na casa.

Nessa reta final do semestre, ainda há a perspectiva de se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e aversão às mulheres, equiparando o ato ao crime de racismo. A proposta define a misoginia como conduta baseada na supremacia do gênero masculino e prevê penas de 2 a 5 anos de prisão.

Na semana passada, os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um consenso para votação da pauta. O texto foi aprovado no Senado em março deste ano.

No Senado, a Medida Provisória que altera a política nacional de pisos mínimos para frete rodoviário também pode ficar fora da pauta de votação. A MP perde a validade nesta quinta-feira.

Os senadores podem votar ainda a proposta que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Ela permite que esses trabalhadores se aposentem com 57 anos, no caso de mulheres, e 60 anos, no caso de homens, desde que comprovem 25 anos de exercício da função. O impacto da proposta pode chegar a R$ 3 bilhões por ano.

A ação da Polícia Federal mirou suspeitos envolvidos em lavagem de dinheiro, fraudes em licitações e associação criminosa. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão no município de Ariquemes, incluindo a prefeitura da cidade.

Na capital, Porto Velho, os agentes foram à sede da Assembleia Legislativa e, ainda, em endereços em Manaus, no Amazonas.

A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 9 milhões em bens, ativos financeiros e criptoativos. A PF apreendeu maços de dinheiro, relógios de luxo, automóveis e equipamentos eletrônicos.

A investigação começou em 2024, após relatórios do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mostrarem movimentações suspeitas de uma empresa de Manaus.

A PF aponta a existência de uma associação criminosa estruturada em duas frentes: uma voltada à fraude em licitações e ao direcionamento de contratos públicos em Ariquemes; outra dedicada ao desvio de recursos públicos por meio de rachadinha, com o uso de contas de servidores comissionados da Assembleia Legislativa do Estado.

Foram identificadas movimentações financeiras superiores a R$ 9 milhões, valores incompatíveis com a capacidade econômica dos investigados.

Estão para serem votadas a PEC que acaba com a jornada 6x1 e outra emenda que reorganiza a Segurança Pública para o país. O segundo semestre deve ser de poucas votações, já que as campanhas eleitorais começam em 13 de agosto.

Aprovações

Nessa quarta-feira (8), o Senado aprovou uma medida provisória que repassa recursos arrecadados com a taxação das bets para pagamento de gastos de saúde para policiais federais. Antes, os recursos eram destinados a seguridade social, abrangendo toda a população.

Os senadores aprovaram também a criação de três novas universidades federais no país. Os dois últimos Centros Federais de Educação Tecnológica, os CEFETs do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, serão transformados em Universidades Tecnológicas Federais nos dois estados. Já o campus do Oiapoque da Universidade Federal do Amapá será transformado na nova Universidade Federal da Fronteira Norte. Todos os projetos seguem para sanção presidencial.

Também na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que torna permanente os incentivos fiscais para a indústria da reciclagem, aumentando para 4% a dedução de Imposto de Renda para empresas que investem em projetos do setor.

Outra matéria aprovada pelos deputados busca o fim das cobranças de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto. Pelo texto, será prevista uma tarifa fixa, cobrada de todos, e uma parcela variável que vai depender do consumo do usuário. Os dois projetos ainda precisam ser avaliados pelo Senado.
 

A defesa de Canella afirma que o armamento apreendido pertence a um policial militar de sua escolta, Alexandre Paixão da Silva Júnior. Na casa do político foram localizadas ainda outras armas, munições e relógios de luxo.  

Após passar por audiência de custódia, Márcio Canella foi transferido para cadeia pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, na zona oeste do Rio. Ele deixou o cargo de prefeito para concorrer a uma vaga ao Senado pelo  União Brasil.  

Na decisão de liberdade provisória, o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair do país, a entrega de passaporte, o recolhimento no período noturno e a obrigação de se apresentar em juízo uma vez por semana. Também foi solicitada à Polícia Federal a suspensão do porte de arma de fogo.

Operação Unha e Carne 
A sexta fase da Operação Unha e Carne teve como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de utilizar uma rede de postos de combustíveis no grande Rio como plataforma de lavagem de dinheiro, com participação de agentes públicos.  Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o esquema criminoso teria movimentado mais de sete bilhões e meio de reais nos últimos seis anos

A ação faz parte das investigações relacionadas à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF das Favelas e apura as conexões entre agentes públicos e grupos criminosos violentos em atividade no Rio de Janeiro.   

O Brasil tem a segunda maior reserva mundial dos chamados minerais críticos, como nióbio, lítio, níquel e cobre, usados em baterias, painéis solares, carros elétricos e equipamentos eletrônicos. O tema vem ganhando relevância em meio à disputa global por esses insumos estratégicos, especialmente entre Estados Unidos e China.

Diante desse cenário, o Ministério de Minas e Energia apresentou um plano para aumentar a participação brasileira na produção mundial, subindo dos atuais 8,3% para 12,2% até 2050.

O principal entrave é o projeto de regulamentação, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, mas sem previsão de votação no Senado Federal. A proposta restringe a exportação de minerais brutos para incentivar o beneficiamento no país, prevê incentivos fiscais progressivos e cria um fundo garantidor de R$ 5 bilhões para fomentar empreendimentos na área.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a aprovação do projeto e citou o caso da Serra Verde, uma produtora de terras raras em Goiás, que foi comprada por uma empresa americana em abril por quase US$ 3 bilhões. O governo soube do negócio pela imprensa, o que na avaliação de Silveira reforça a necessidade de criação de mecanismos formais de acompanhamento.

"Como aconteceu agora lá em Goiás, nós tivemos uma mudança do controle acionário de uma empresa que o poder público tomou conhecimento pela imprensa. Com o projeto, nós vamos poder controlar a mudança acionária das empresas que porventura queiram investir no Brasil, para ver se elas são de interesse nacional ou não, garantindo a nossa soberania."

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o governo já estuda desdobramentos para o setor de mineração independentemente da votação do projeto no Senado.

“Nós já tivemos um passo importante, que foi a aprovação do PL na Câmara. Dependemos da aprovação no Senado, mas já estamos caminhando para o desdobramento que é possível o governo brasileiro fazer, independentemente da aprovação final do projeto de lei no Congresso Nacional."

A reunião também discutiu parcerias internacionais, capacidade tecnológica e instrumentos de financiamento. O presidente Lula sugeriu a criação de um conselho especial, responsável por monitorar contratos, acordos e parcerias internacionais que envolvam o fornecimento desses minerais críticos. Ele também disse que o Brasil não quer ser apenas exportador de matéria-prima.

“Nós não queremos ser vendedores de matéria-prima. Nós queremos ser exportadores de inteligência, de conhecimento."

A avaliação do governo é a de que o país pode precisar de auxílio tecnológico na exploração desses mineirais, mas defende a soberania sobre a produção e o beneficiamento dos minerais críticos.
 

De acordo com TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, a partir do dia 5, quem pretende disputar uma eleição já pode começar a fazer campanha dentro do partido ou da federação partidária.

É a chamada propaganda intrapartidária, usada para convencer os filiados a escolherem o nome do pré-candidato nas convenções.

Esse tipo de campanha acontece nos 15 dias que antecedem a data da convenção partidária para a escolha de candidatos a cargos nas eleições 2026.

A campanha intrapartidária não permite o uso de rádio, televisão e outdoor, e todo material usados precisa ser retirado imediatamente depois da convenção.

As legendas devem realizar as convenções partidárias para formalizar coligações e escolher candidatos para as eleições no período de 20 de julho a 5 de agosto.

E o registro oficial das candidaturas deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

A campanha eleitoral começa formalmente nas ruas e na internet no dia seguinte, 16 de agosto.  

A votação em 1º turno é no domingo, 4 de outubro, das 8h da manhã às 5h da tarde, no horário de Brasília. O 2º turno, onde houver, acontece no dia 25 de outubro.

Os eleitores vão escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. 

O alerta foi uma resposta para a Câmara dos Deputados sobre as consequências da decisão unilateral do governo norte-americano de classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas. 

Nas respostas encaminhadas à Câmara a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES) e Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Itamaraty destacou que classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas não ajuda no combate ao crime, mas serve para Washington aplicar medidas de "caráter unilateral e extraterritorial contra pessoas, empresas ou organizações brasileiras”.

Isso inclui sanções contra entidades com ligações "indiretas" e até "involuntárias" com as facções. As intervenções norte-americanas poderiam punir atividades legais no Brasil e elevar os custos do nosso sistema financeiro.

Na resposta, o Brasil criticou o uso de conceitos vagos da legislação norte-americana, que abre margem para arbitrariedades.

A lei brasileira define "terrorismo" ligado a motivações de xenofobia ou preconceito, enquanto o "crime organizado" busca o lucro econômico - definição semelhante à Convenção das Nações Unidas. Para o Itamaraty, confundir os dois conceitos não traria "benefícios concretos" e poderia "prejudicar a cooperação entre forças policiais dos dois países", concluiu.

Esse assunto foi tratado diretamente entre o ministro Mauro Vieira e o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em um telefonema no dia 8 de março.

Na última semana, o Departamento de Tesouro norte-americano sancionou duas pessoas e três empresas brasileiras por supostos vínculos com o PCC.

Apesar da medida unilateral dos EUA, as comunicações do Itamaraty para o Congresso reforçaram que continua a cooperação internacional por parte do Brasil, como a eleição de um delegado brasileiro para a Secretaria-Geral da Interpol; os acordos com a Europol e a criação da Ameripol (Comunidade de Polícias da América); além do fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

Pela proposta, o pedido de transferência automática mensal pode ser feito em qualquer fase do cumprimento de sentença judicial. Os bancos devem realizar as transferências em datas definidas pela justiça. Caso não haja saldo suficiente na conta do devedor, os recursos serão congelados até o limite do valor da prestação em atraso.

A medida também poderá alcançar ativos financeiros de empresário individual, mesmo quando vinculados à atividade empresarial. A matéria segue para sanção presidencial.

Crimes sexuais contra menores

Outra proposta aprovada nesta terça foi a que aumenta as penas para diversos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Uma das novidades é o agravante para o uso de inteligência artificial. A pena para quem adquire e armazena material fruto de violência sexual passa a ser de três a seis anos de prisão mais multa.

A proposta ainda cria a ronda virtual, que poderá ser feita pelas polícias para coletar arquivos relacionados a crimes sexuais contra menores em ambientes virtuais sem ordem judicial prévia. O texto também vai para sanção presidencial.

De acordo com o vice-presidente da Centrorochas, a Associação Brasileira de Rochas Naturais, Fábio Cruz, apesar da presença de quem fosse contra o Brasil, a grande maioria era a favor de retirar tarifas ou incluir produtos em listas de exceções.

Foi o caso do setor dele. Fábio defendeu que a rocha brasileira tem características específicas que a tornam diferente de outros lugares, além de o produto do Brasil atender a indústria dos Estados Unidos. E foi apoiado pelos participantes norte-americanos do setor.

"Foi interessante porque a pergunta foi igual para nós três. Eu fui o primeiro a falar e os outros falaram assim: 'eu vou vou eu vou ecoar exatamente o que o Fábio posicionou. O Brasil é de longe principal produtor e maior diversidade que existe no mundo de pedra natural'".

Para o vice-presidente da Centrorochas, o setor empresarial brasileiro tem que estar mais presente nos Estados Unidos para defender os próprios interesses.