Tudo aparece primeiro aqui. - : Jornal do Dia SE https://apareceu.com/rss/category/jornal-do-dia-se Tudo aparece primeiro aqui. - : Jornal do Dia SE pt EDITORIAL: Por quatro paredes https://apareceu.com/editorial-por-quatro-paredes https://apareceu.com/editorial-por-quatro-paredes Wed, 06 May 2026 11:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Por, quatro, paredes Cidadãos mobilizados para fazer valer os próprios direitos não podem ser confundidos com arruaceiros
A moradia é apenas mais um entre os direitos fundamentais ainda em vias de ser efetivamente respeitado pelo poder público, apesar de consagrado pela Constituição.
Em Aracaju, por exemplo, invasões de prédios ociosos e terras devolutas são constantes. Trabalhadores sem teto pegam em pedra e pau para reivindicar as quatro paredes de uma casa, nem que seja na marra.
Ontem, 59 famílias ocuparam o prédio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas). Querem um teto sobre as próprias cabeças, igual a milhões de brasileiros.
Levantamento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias demonstra que a maior parte do enorme déficit habitacional observado no Brasil atinge famílias com renda mensal de até três salários mínimos. No entanto, a demanda por moradia também alcança consumidores de rendas intermediárias, que viram o mercado de trabalho ficar instável nos últimos anos e o crédito imobiliário mais escasso.
Cidadãos mobilizados para fazer valer os próprios direitos não podem ser confundidos com arruaceiros. Espera-se, portanto, que a prefeita Emília Corrêa saiba dialogar francamente com os manifestantes sem a mediação quase sempre desastrosa da Guarda Municipal. Estamos de olho.

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]]> EDITORIAL: Primeiro de maio https://apareceu.com/editorial-primeiro-de-maio https://apareceu.com/editorial-primeiro-de-maio Sun, 03 May 2026 20:00:08 -0300 apareceu EDITORIAL:, Primeiro, maio Neste 01 de maio, Dia do Trabalho, convém considerar todas as nuances do mercado, para além dos números, de natureza até abstrata
A promessa de gerar emprego e renda vem sendo cumprida à risca pelo governo Lula. Na ponta do lápis, apesar de todos os pesares, mesmo com a persistência da informalidade e a uberização do trabalho, oportunidades são criadas.
Sim, há pesares a se considerar, para além do ligeiro crescimento da taxa de desemprego. Para chegar à porcentagem de desempregados, o IBGE leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Há, no entanto, milhares de trabalhadores que simplesmente desistiram de buscar uma chance, entregaram os pontos, incluindo jovens que nem estudam, nem trabalham. Estes não entram na conta do IBGE.
Os números do mercado de trabalho servem como uma espécie de diagnóstico da economia brasileira. A criação de novos postos de trabalho significa mercado aquecido, a roda girando, o dinheiro passando de mão em mão. Mais das vezes, o brasileiro só precisa de uma oportunidade para arregaçar as mangas.
Neste 01 de maio, Dia do Trabalho, convém considerar todas as nuances do mercado, para além dos números, de natureza até abstrata. Por trás destes, há pais e mães, profissionais veteranos, jovens em início de carreira… As pessoas de carne e osso vivem na pele a realidade concreta da economia.

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]]> EDITORIAL: Fatalidades no trabalho https://apareceu.com/editorial-fatalidades-no-trabalho https://apareceu.com/editorial-fatalidades-no-trabalho Fri, 01 May 2026 05:00:11 -0300 apareceu EDITORIAL:, Fatalidades, trabalho Entre 2016 e 2025, Sergipe registrou 26.634 acidentes de trabalho e 188 mortes por acidentes de trabalho
Morrer com as mangas arregaçadas, enquanto emprega a força dos braços para realizar um trabalho, é realidade vivenciada em todo o território brasileiro. Em Sergipe, felizmente, os casos de acidentes fatais fazem exceção, não uma regra.
Entre 2016 e 2025, Sergipe registrou 26.634 acidentes de trabalho e 188 mortes por acidentes de trabalho. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O estado ocupa a 23ª posição no ranking nacional tanto em número de acidentes quanto de mortes. Os dados consideram apenas trabalhadores com carteira assinada.
O cenário nacional é outro, dramático: No mesmo período, em âmbito nacional, o país acumulou 6,4 milhões de acidentes e 27.486 mortes, além de mais de 106 milhões de dias de trabalho perdidos por afastamentos temporários e cerca de 249 milhões de dias debitados, indicador que mede o impacto permanente de lesões graves e óbitos na vida dos trabalhadores.
A dádiva de um trabalho com carteira assinada, em contexto de informalidade massiva, não é ignorada por nenhum brasileiro com algum juízo, especialmente após a pandemia. Há fatalidades, no entanto. Para estes casos, e também os lamentáveis episódios de negligência, há uma rede bem urdida de proteção social, cujos nós foram apertados com a CLT – tão atacada por certos liberais.

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]]> JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO https://apareceu.com/justica-do-trabalho-tribunal-regional-do-trabalho-da-20a-regiao https://apareceu.com/justica-do-trabalho-tribunal-regional-do-trabalho-da-20a-regiao Tue, 28 Apr 2026 14:00:08 -0300 apareceu JUSTIÇA, TRABALHO, TRIBUNAL, REGIONAL, TRABALHO, 20ª, REGIÃO

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]]> EDITORIAL: Negócio de outro mundo https://apareceu.com/editorial-negocio-de-outro-mundo https://apareceu.com/editorial-negocio-de-outro-mundo Sat, 25 Apr 2026 23:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Negócio, outro, mundo Gestores públicos têm mostrado pressa para lavar as mãos, indispostos a enfrentar os problemas sob a própria alçada
A contratação de um cemitério, um negócio milionário, firmado no interior de Sergipe, tem contornos fantásticos, coisa de outro mundo. A opinião é do Tribunal de Contas de Sergipe, justamente um órgão de controle, segundo o qual a prefeitura de Nossa Senhora de Socorro deve explicações.
Segundo o TCE, a contratação foi justificada pelo município com base na situação dos sete cemitérios públicos locais, que estariam irregulares, sem licença ambiental e sem disponibilidade de vagas.  Para remediar a situação, a administração municipal achou razoável desembolsar mais de R$ 5 milhões.
Os levantamentos apontaram indícios de irregularidades, como pagamento por serviços de manutenção não executados, fragilidades no planejamento da contratação dos serviços funerários, deficiência na elaboração de laudos ambientais e inconsistências metodológicas nos estudos e orçamentos técnicos apresentados. Além disso, para o TCE, seria necessário apontar as vantagens da terceirização.
Infelizmente, gestores públicos têm mostrado pressa para lavar as mãos, indispostos a enfrentar os problemas sob a própria alçada. A única solução no horizonte destes bem pagos e acomodados servidores públicos é a contratação sempre muito dispendiosa de entes privados. Assim, cessões e concessões em favor de organizações ditas sociais oneram o erário, em sociedade com os gestores de plantão.

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]]> Grêmio vence o Confiança na Copa do Brasil com vitória na Arena https://apareceu.com/gremio-vence-o-confianca-na-copa-do-brasil-com-vitoria-na-arena https://apareceu.com/gremio-vence-o-confianca-na-copa-do-brasil-com-vitoria-na-arena Thu, 23 Apr 2026 08:00:03 -0300 apareceu Grêmio, vence, Confiança, Copa, Brasil, com, vitória, Arena O Grêmio começou com vitória e boa apresentação a busca pelo hexacampeonato da Copa do Brasil. Na noite de terça-feira na Arena, pelo jogo de ida na quinta fase da competição nacional, o Grêmio bateu o Confiança-SE pelo placar de 2 a 0. Os gols gremistas foram marcados por Carlos Vinícius e Amuzu.
Desde os primeiros movimentos da partida, o Grêmio buscou o protagonismo do duelo, trocando muitos passes para evoluir ao ataque e pressionar o adversário. Teve uma primeira chegada aos cinco minutos após cobrança de escanteio, mas o acabamento não foi efetivo. Porém, aos 10 minutos, A bola foi trabalhada coletivamente até ser aberta na esquerda. Amuzu encarou o marcador trazendo para o meio e arriscou o chute da entrada da área. A conclusão foi no centro, facilitando a defesa do arqueiro.
Aos 13 minutos, o Tricolor foi mais contundente. Pedro Gabriel fez jogada individual na extrema esquerda para ganhar na velocidade do marcador e fazer o cruzamento. Gabriel Mec fechou na área para chutar de primeira e o goleiro espalmar no susto para o lado. Enamorado veio também de primeira para bater de chapa, cruzado, e a bola foi na trave direita. Na volta, Carlos Vinícius centralizado bateu de canhota e a conclusão passou por sobre a meta.
Mantendo a pressão, o Tricolor teve nova oportunidade aos 15 minutos. Carlos Vinícius fez o pivô e serviu até Gabriel Mec. O meia carregou e arriscou o arremate de fora da área, rasteiro, mas a batida passou à direita da baliza. Quatro minutos depois, Pedro Gabriel recebeu na ala esquerda e engatou velocidade. Na corrida passou por dois marcadores até invadir a área e tentar o chute forte, mas a bola acabou indo na rede, pelo lado de fora.
Para a etapa final, o técnico Luís Castro promoveu as entradas de Braithwaite e Léo Perez, com as saídas de Nardoni e Pavon.
Em jogada coletiva, o Grêmio abriu o placar, aos 10 minutos. Enamorado recebeu o passe na lateral direita e deu no fundo do campo para Gabriel Mec. Em velocidade ele chegou na área e rolou para trás. Braithwaite concluiu cruzado de direita e Carlos Vinícius, na risca da pequena área, desviou para o fundo das redes. 1 a 0!
Carlos Vinícius aparaceu novamente aos 18 minutos, após cruzamento na área, domínio e chute de virada, mas o gol foi anulado por toque no braço. Em nova parada, Gabriel Mec deixou a partida para a entrada de Tetê.
Melhor na partida e querendo mais, o Grêmio conseguiu ser efetivo aos 26 minutos. Arthur aparou a rebatida na meia-lua e abriu o jogo para Pedro Gabriel na esquerda. Logo ele soltou no bico da grande área para Amuzu que encarou o marcador, trouxe para o meio e soltou a bomba de direita. O goleiro ainda tocou na bola, mas ela beijou a trave e foi para o fundo do gol. 2 a 0!
Na reta final da partida, o ritmo da partida diminuiu. Ainda assim, o Grêmio procurou forçar as jogadas para ampliar. Teve uma última oportunidade mais clara nos acréscimos em bola de Arthur por elevação na área, mas a conclusão de Gustavo Martins passou à esquerda.
Com o resultado, o Grêmio tem a vantagem para a partida de volta, a ser disputada em maio na cidade de Aracaju.

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]]> EDITORIAL: Zona de Expansão https://apareceu.com/editorial-zona-de-expansao https://apareceu.com/editorial-zona-de-expansao Mon, 20 Apr 2026 16:00:09 -0300 apareceu EDITORIAL:, Zona, Expansão Sem clareza a respeito dos limites territoriais de Aracaju e São Cristóvão, a chamada zona de expansão permanece numa espécie de limbo
Sancionada pelo presidente Lula, uma Lei que acaba de entrar em vigor pode dar fim ao impasse entre Aracaju e São Cristóvão, sem prejudicar os moradores da chamada zona de expansão da capital sergipana, área disputada pelos municípios citados.  Um plebiscito seria realizado e a vontade da população teria força decisória. Simples assim.
O embate entre Aracaju e São Cristóvão se arrasta há anos, de olho nos impostos devidos pela imensa população da região disputada. Sem clareza a respeito dos limites territoriais de Aracaju e São Cristóvão, a chamada zona de expansão da capital sergipana permanece numa espécie de limbo.
Em verdade, os moradores da zona de expansão, os maiores interessados na peleja, jamais foram consultados. Certo é que a região ainda é carente de todos os serviços devidos pelo ente municipal, desde o saneamento básico até a oferta de educação e saúde. E a capacidade financeira e, portanto, a capacidade de investimento de São Cristóvão é muito menor do que a ostentada hoje por Aracaju.
Com cerca de 30 mil habitantes, a zona de expansão conta hoje com uma ampla rede de serviços públicos mantida pela Prefeitura de Aracaju. Na área da educação, são 17 escolas em funcionamento, atendendo 7.492 alunos, com investimento mensal aproximado de R$ 11,8 milhões, além da garantia do transporte escolar.
Na saúde, a população é atendida por três Unidades de Saúde da Família, com suporte ampliado por agentes comunitários. Já na assistência social, a rede inclui equipamentos como CRAS e CREAS, além de programas sociais voltados à proteção das famílias em situação de vulnerabilidade.
Não é difícil de imaginar a vontade dos moradores da zona de expansão de Aracaju, basta observar o forte vínculo com a capital sergipana.

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]]> EDITORIAL: A guarda de Emília https://apareceu.com/editorial-a-guarda-de-emilia https://apareceu.com/editorial-a-guarda-de-emilia Sat, 18 Apr 2026 01:00:03 -0300 apareceu EDITORIAL:, guarda, Emília A recente decisão do Supremo Tribunal Federal se atém ao texto da Constituição e se impõe em todo o território brasileiro, a capital sergipana incluída

 

Embora possa atuar como força auxiliar do aparato de segurança local, uma atribuição exclusiva do poder executivo estadual, as guardas municipais não podem se apresentar como Polícia. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal se atém ao texto da Constituição e se impõe em todo o território brasileiro, a capital sergipana incluída.

O julgamento em tela analisou uma ação apresentada pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas), que questionava uma decisão da Justiça de São Paulo. O Tribunal de Justiça paulista havia suspendido a alteração na Lei Orgânica da capital que permitia o uso do termo “Polícia Municipal”.

Em Aracaju, a medida deve levar à revisão do projeto aprovado recentemente que previa a mudança de nome da Guarda Municipal, adequando a legislação local ao entendimento do STF. Em termos práticos, entretanto, não muda nada. A guarda de Emília seguirá atuando da mesma forma, com erros e acertos.

A pretensão da prefeita Emília Corrêa, frustrada pelo STF, note-se, não é nova e responde, de fato, a uma urgência local. Quando o então prefeito João Alves Filho passou a tropa da guarda municipal de Aracaju em revista, no início de seu derradeiro mandato, já tinha algo parecido em mente. Era preciso inibir a criminalidade crescente. A preparação da guarda para tal fim, com equipamento e treinamento adequados, é fato amplamente reconhecido, renderia mesmo bons resultados.
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]]> Às portas do Judiciário – demandas judiciais sobre cobranças abusivas https://apareceu.com/as-portas-do-judiciario-demandas-judiciais-sobre-cobrancas-abusivas https://apareceu.com/as-portas-do-judiciario-demandas-judiciais-sobre-cobrancas-abusivas Wed, 15 Apr 2026 09:00:07 -0300 apareceu Às, portas, Judiciário, –, demandas, judiciais, sobre, cobranças, abusivas Diariamente, somos mais que incomodados, não só com a oferta de produtos e de serviços, de forma altamente abusiva, mas com cobranças que ultrapassam o conceito inapropriado que o meio judicial denominou como “mero aborrecimento do cotidiano

 

* Paulino Fernandes de Lima

Uma das questões que tem cada vez mais atormentado o consumidor é a relativa à forma com que tem sido promovida a cobrança de débitos, por parte de empresas as quais se negam a seguir os protocolos mínimos de respeito previstos na legislação pertinente.
Nesse contexto, bancos e instituições financeiras congêneres, além das operadoras de telefonia e de serviços por assinatura, lideram o elenco desses abusadores, promovendo ligações telefônicas e mensagens, sempre se prevalecendo da disponibilidade dos dados dos clientes que eles detêm em seus sistemas.
Para tanto, disparam alarmantemente seu aparato robotizado, através de diferentes números, o que torna praticamente impossível se bloquear.
Por isso, aquele (des)serviço batizado de “não me perturbe”, que foi criado pela ANATEL em 2019, além de ter sido mal denominado, revelou-se (como esperado) totalmente inútil.
Diariamente, somos mais que incomodados, não só com a oferta de produtos e de serviços, de forma altamente abusiva, mas com cobranças que ultrapassam o conceito inapropriado que o meio judicial denominou como “mero aborrecimento do cotidiano”.
São práticas abusivas, por parte dessas concessionárias e de permissionárias de serviço público, que põem o consumidor em situação cada vez mais em tormento, chegando-se ao cúmulo de se promover cobranças, ou promover publicidade, em meio a uma mera ligação para obter informações.
Como se não bastasse esse comportamento ilegal, algumas operadoras passaram a promover cobrança antecipada, sob a camuflagem de “aviso de pré-vencimento”, o que não existe nem de fato, nem de direito.
Vencimento não tem “pré”, só se caracterizando quando atingido o marco final do dia, para pagamento, observadas ainda as circunstâncias em que se dará, como quando ocorre em feriados e finais de semana, já que se prorroga a data para o primeiro dia útil, após.
Em boa hora, os tribunais pátrios têm considerado como abusiva e, portanto, ilegal, tanto a conduta de se promover cobrança, antes da data de vencimento, como a de assim se permanecer, quando já se realizou o pagamento.
Ainda em relação a essas situações, é também passível de condenação ao pagamento de indenização por danos morais (além da devida restituição em dobro), os casos em que o devedor já tenha quitado o pagamento, mas o credor promove, automaticamente, o parcelamento do valor.
Talvez o que falte mesmo para que ao menos se reduzam esses abusos, seja uma majoração do valor da condenação, já que o “quantum” cominado, ainda se revela muito irrisório, não servindo, portanto, para atender ao caráter pedagógico que a indenização deve ter.
Enquanto esses abusos forem tratados como “mero dissabor do cotidiano” e apenados com condenações incompatíveis com os danos causados, a tendência é que só a prática só cresça de forma banalizada.
Embora nenhum valor monetário compense o opróbrio a que um consumidor (o mais vulnerável na relação), é submetido, não se pode manter parâmetro condenatório de porte irrisório.
Já que, presentemente, não se pode mais viver, sem a contratação desses serviços e os órgãos de fiscalização, que são as autarquias, revelaram-se inservíveis à parte mais fraca da relação de consumo, espera-se que a contenção das práticas abusivas possa ser feito pelo Judiciário, a partir da fixação de valores mais condizentes com a realidade, em termos de indenização.

* Paulino Fernandes de Lima, defensor público do estado de Pernambuco

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]]> EDITORIAL: Comissionados às pencas https://apareceu.com/editorial-comissionados-as-pencas https://apareceu.com/editorial-comissionados-as-pencas Sun, 12 Apr 2026 18:00:04 -0300 apareceu EDITORIAL:, Comissionados, às, pencas A Adema mantém funcionários de livre nomeação exercendo funções técnicas e de polícia ambiental
Dependesse da comunicação oficial do governo de Sergipe, Fábio Mitidieri ficaria conhecido como o governador dos concursos. No dia a dia da administração estadual, entretanto, a realidade é outra, muito diferente.
Alguns concursos foram realizados, é verdade. Mas, ainda assim, as repartições e órgãos públicos de Sergipe não poderiam abrir as portas sem a força de trabalho dos servidores comissionados. Isso, para não mencionar os beneficiários de sinecuras indecorosas, uma cultura que perdura há séculos, nada republicana.
Esta semana, a Justiça determinou que o Governo de Sergipe e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) substituam servidores comissionados por profissionais concursados. A decisão atende a uma ação do Ministério Público, motivada por denúncias de candidatos aprovados no certame realizado pela autarquia em 2024.
O caso da Adema é exemplar. Um concurso foi realizado para preencher o quadro de servidores indispensável à atuação da autarquia estadual. Mas, segundo o juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª Vara Cível de Aracaju, a Adema mantém funcionários de livre nomeação e servidores cedidos de outras secretarias exercendo funções técnicas e de polícia ambiental. Segundo consta, aliás, estes seriam ainda a maioria.

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]]> EDITORIAL: Luxo no lixo https://apareceu.com/editorial-luxo-no-lixo https://apareceu.com/editorial-luxo-no-lixo Fri, 10 Apr 2026 02:00:10 -0300 apareceu EDITORIAL:, Luxo, lixo Contra todas as aparências, há potencial econômico sob a montanha de lixo gerada pelo consumo voraz dos brasileiros
O Brasil gera 215 mil toneladas de resíduos todos os dias. Trata-se aqui apenas do volume proveniente de lixo residencial. Contra todas as aparências, há potencial econômico sob a montanha de lixo gerada pelo consumo voraz dos brasileiros.
Um estudo em andamento pretende identificar todo o resíduo descartado no país. O diagnóstico foi contratado por uma empresa privada, atenta aos materiais que vão parar em aterros sanitários e lixões.
Há um programa do governo federal, com viés mais social do que comercial, que se atém ao mesmo potencial. Ao custo de R$ 100 milhões, o programa Cataforte visa o fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.
Segundo estimativas, o número de catadores em atividade no país é de 800 mil trabalhadores, com maioria de mulheres (cerca de 70%), entre indivíduos atuando de forma independente e cooperados. São mais de 2 mil associações organizadas em todo o país, somando 86,9 mil cooperados dedicados à coleta de reciclagem.
Há potencial econômico desprezado no lixo dos brasileiros – o interesse da iniciativa privada é a maior prova: um luxo!

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]]> EDITORIAL: Vereadores em falta https://apareceu.com/editorial-vereadores-em-falta https://apareceu.com/editorial-vereadores-em-falta Tue, 07 Apr 2026 11:00:08 -0300 apareceu EDITORIAL:, Vereadores, falta A partir da análise dos dados, o Ministério Público poderá adotar medidas para exigir maior transparência do Legislativo municipal
O presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Ricardo Vasconcelos, encaminhou a lista de presença dos parlamentares municipais ao Ministério Público de Sergipe. Para surpresa de ninguém, nem todos os vereadores eleitos batem ponto ali regularmente.
O envio do documento atende a uma solicitação do promotor Ricardo Oliveira, motivada por denúncias de ausências recorrentes, sem justificativa formal.
A requisição é oportuna. A partir da análise dos dados, o Ministério Público poderá adotar medidas para exigir maior transparência do Legislativo municipal.
De fato, alguns vereadores parecem não levar a representação conquistadas nas urnas muito a sério. A vereadora Moana Valadares, por exemplo, teve 65 ausências sem justificativa registradas no período de apenas um ano, liderando o ranking  dos faltosos.
Pior ainda é a naturalização do absurdo. Diante do dado, o presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos saiu em defesa da colega faltosa, atendo-se a uma leitura estritamente regimental do episódio. Segundo ele, o número de faltas de Moana Valadares não implica em perda de mandato. Sendo assim, infere-se, estaria tudo bem.

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]]> EDITORIAL: Perdas e danos https://apareceu.com/editorial-perdas-e-danos https://apareceu.com/editorial-perdas-e-danos Sat, 04 Apr 2026 20:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Perdas, danos É sabido que a ausência de blitze e de fiscalização sistemática são os maiores incentivos para a imprudência dos motoristas
Um trânsito civilizado nunca será obra do acaso.
Sem que as autoridades competentes se empenhem em uma campanha eficiente e massificada, além da necessária e didática coerção dos abusos criminosos, as vias públicas seriam sempre como uma terra sem lei, onde quem pode mais chega primeiro e quem não aguenta o baque tomba em silêncio, sufocado pelo ronco mecânico do motor.
Por isso é que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Companhia de Polícia Trânsito (CPTran) e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) intensificam as fiscalizações no trânsito durante o feriado da Semana Santa, desde a última quinta-feira. Até o domingo de Páscoa, o condutor que resolver desafiar as normas, excedendo os limites de velocidade, desrespeitando a sinalização, combinando direção e álcool, tem grande chance de pagar pelo crime.
Aqui se faz, aqui se paga. Todos os anos, as forças policiais que possuem a responsabilidade de patrulhar as estradas e fiscalizar o cumprimento das regras de trânsito precisam se empenhar em campanhas educativas contra a imprudência dos motoristas. Mesmo assim, milhares de vidas continuam sendo desperdiçadas, reduzidas a um dado numérico em triste estatística.
A presença ostensiva das autoridades ajuda a conter perdas e danos. É sabido que a ausência de blitze e de fiscalização sistemática são os maiores incentivos para a imprudência dos motoristas. Sem a presença ostensiva dos agentes da lei nas estradas e cruzamentos das cidades, o habitat natural dessa espécie criminosa, a pressa de uns poucos ganha asas e afronta o acordo tácito de civilidade subjacente às normas de trânsito. Como se diz em bom português, a ocasião faz o ladrão.

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]]> EDITORIAL: A guerra dos outros https://apareceu.com/editorial-a-guerra-dos-outros https://apareceu.com/editorial-a-guerra-dos-outros Thu, 02 Apr 2026 05:00:09 -0300 apareceu EDITORIAL:, guerra, dos, outros A medida provisória, ainda em vias de ser publicada, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado até o fim de maio
A guerra no Oriente Médio não precisa ser paga pelo bolso furados dos trabalhadores brasileiros. Prova disso, 18 estados já aderiram à proposta do governo federal para conter a alta dos combustíveis – Sergipe entre estes.
Pelo menos 18 estados indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel, a fim de conter a alta do preço do combustível no país, segundo levantamento do g1.
Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Sergipe. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel.
A medida provisória, ainda em vias de ser publicada, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado até o fim de maio, com custo dividido entre União e governos estaduais.
O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Trata-se aqui de uma medida excepcional, adotada em contexto extraordinário. Não é todo dia que explode uma guerra. E, no entendimento do governo de turno, os brasileiros não precisam pagar pelos conflitos insuflados no oitro lado do mundo.

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]]> EDITORIAL: Promessa cumprida https://apareceu.com/editorial-promessa-cumprida https://apareceu.com/editorial-promessa-cumprida Mon, 30 Mar 2026 14:00:06 -0300 apareceu EDITORIAL:, Promessa, cumprida No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil atingiu o patamar recorde de 66,8% da população ocupada contribuindo para algum regime previdenciário
Os números provam: Longe de impecável, o governo do presidente Lula cumpriu a mais importante entre as promessas realizadas em período eleitoral: criar novos postos de trabalho, gerar emprego e renda.
No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil atingiu o patamar recorde de 66,8% da população ocupada contribuindo para algum regime previdenciário, o que significa 68,196 milhões de trabalhadores cobertos pela Previdência Social.
Esse é o maior percentual registrado desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que coleta informações sobre a participação no mercado de trabalho com pessoas de 14 anos ou mais.
Trata-se aqui de empregos formais, com todos os benefícios previstos pela legislação trabalhista. Assim, ao contribuir para institutos de previdência, o trabalhador adquire garantias, como aposentadoria, benefício por incapacidade e pensão por morte, por exemplo.
Há quem torça o nariz para o emprego formal, esnobando a importância da Consolidação das Leis do Trabalho, vocalizando as sandices de gente privilegiada que nunca pegou no batente. Estes talvez nunca tenham chegado a precisar das garantias previstas na CLT. Caso contrário, não desprezariam o amparo fornecido por uma carteira de trabalho assinada.

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]]> EDITORIAL: Feminicídio não é espetáculo https://apareceu.com/editorial-feminicidio-nao-e-espetaculo https://apareceu.com/editorial-feminicidio-nao-e-espetaculo Fri, 27 Mar 2026 23:00:09 -0300 apareceu EDITORIAL:, Feminicídio, não, espetáculo A violência contra a mulher não pode ser capitalizada com qualquer fim, transformada em espetáculo
Uma resposta institucional à onda de feminicídios registrados em Sergipe, assim pode ser entendido o protocolo adotado pela Secretaria de Segurança Pública para divulgar os casos de violência contra a mulher.
Entre os principais pontos da portaria, está a obrigatoriedade de alinhamento prévio com as assessorias de comunicação antes de qualquer manifestação pública sobre ocorrências dessa natureza. A regra vale para entrevistas, divulgação de informações à imprensa, publicações em redes sociais institucionais ou pessoais vinculadas à função pública, além da emissão de notas e posicionamentos oficiais.
A normativa também estabelece diretrizes claras para a comunicação autorizada, como a proibição de detalhamento minucioso da dinâmica dos crimes, a vedação de juízo de valor sobre a vítima e a necessidade de evitar linguagem sensacionalista. Outro ponto importante é a limitação da exposição do autor do crime ao estritamente necessário, evitando a promoção indevida de sua imagem.
De fato, a violência contra a mulher não pode ser capitalizada com qualquer fim, transformada em espetáculo. A SSP/SE não se atém, aqui, à prevenção do feminicídio, em si. Mas acerta ao considerar as implicações da divulgação do crime na vida privada das vítimas.

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]]> EDITORIAL: Clima de urgência https://apareceu.com/editorial-clima-de-urgencia https://apareceu.com/editorial-clima-de-urgencia Wed, 25 Mar 2026 08:00:08 -0300 apareceu EDITORIAL:, Clima, urgência Esta é uma questão sem limite geográfico. Enxurradas súbitas, chuvas inesperadas, a instabilidade climática produz vítimas, Brasil afora
A temperatura do mundo não cessou, nem arrefeceu ao longo da última década, com consequências desastrosas para a vida no planeta.
Segundo o relatório Estado do Clima Global 2025, da World Meteorological Organization (WMO), o período de 2015 a 2025 foi o mais quente já registrado na série histórica.
Os eventos extremos em todo o mundo –  incluindo calor intenso, chuvas torrenciais e ciclones tropicais – causaram transtornos e devastação,  evidenciando a vulnerabilidade das economias e sociedades. Alguns dos impactos em cascata são a insegurança alimentar e o deslocamento de pessoas.
Esta é uma questão sem limite geográfico. Enxurradas súbitas, chuvas inesperadas, a instabilidade climática produz vítimas, Brasil afora. Tragédias derivadas do volume atípico de precipitações já abateram Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul. Nada impede que amanhã, sem aviso prévio, evento parecido alcance Sergipe.
Há que se desenvolver programas capazes de lidar com o imprevisto. Nos Estados Unidos, por exemplo, tornados costumam deixar um grande rastro de destruição por onde passam. Preparada para lidar com o risco, no entanto, a população conhece o caminho dos abrigos onde pode se proteger até a fúria do tempo amainar.
Em Sergipe, a Defesa Civil costuma emitir alertas a respeito de intempéries por meio da imprensa, além de enviar uma advertência para telefones cadastrados. Ainda é pouco. Sem investimento em prevenção, sem um plano de evacuação e contingência de tragédias ambientais, o prejuízo pode ser mensurado em número de mortos.

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]]> EDITORIAL: Antes tarde https://apareceu.com/editorial-antes-tarde https://apareceu.com/editorial-antes-tarde Sun, 22 Mar 2026 17:00:09 -0300 apareceu EDITORIAL:, Antes, tarde A prefeitura de Aracaju reconhece, assim, finalmente, a existência de uma categoria profissional que permanecia à margem de qualquer regulamentação
A Câmara Municipal de Aracaju quase perdeu o bonde, por assim dizer, chega tarde a uma discussão já superada pela realidade do tempo presente. Somente agora, uma década após o transporte de passageiros por aplicativos, além do chamado mototáxi, ser incorporado à rotina da cidade, os senhores vereadores resolveram se debruçar sobre o tema.
Antes tarde do que nunca. Aprovado por unanimidade, sem sombra de controvérsia, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, altera o inciso XII do artigo 234 da Lei Orgânica do Município, incluindo os serviços de mototáxi e transporte por aplicativo na organização do transporte urbano.
Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, o Regimento Interno da Casa estabelece um intervalo mínimo de 10 dias entre as votações, antes do retorno da matéria ao plenário para nova discussão.
Não deixa de ser oportuno. A prefeitura de Aracaju reconhece, assim, finalmente, a existência de uma categoria profissional que permanecia à margem de qualquer regulamentação. Tais trabalhadores existem, no entanto. E dão duro de sol a sol para sustentar suas famílias.

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]]> EDITORIAL: Caminhoneiros na pista https://apareceu.com/editorial-caminhoneiros-na-pista https://apareceu.com/editorial-caminhoneiros-na-pista Fri, 20 Mar 2026 02:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Caminhoneiros, pista As empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país
Os caminhoneiros voltam ao noticiário político. Desta vez, como preocupação, antes de realizarem ameaças. O receio do governo federal é o de agravar as tensões econômicas derivadas da guerra no Oriente Médio. Em determinado contexto, a dependência nacional do transporte rodoviário pode custar ainda mais caro.
O governo Lula já está mobilizado para evitar o acirramento. Assim, as empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país.
Haverá fiscalização. A medida anunciada pelo Ministério dos Transportes prevê suspensão cautelar do direito de contratar fretes para empresas que reincidirem no descumprimento da regra. Em casos mais graves, pode haver até o cancelamento do registro para operar no transporte de cargas.
A tabela do frete, aliás, foi criada em contexto parecido, de grande instabilidade econômica, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. O instrumento e prevê reajustes automáticos sempre que o preço do diesel varia mais de 5%.
Apesar das atualizações recentes, o governo avalia que o modelo atual de fiscalização ainda tem baixa efetividade e precisa de ajustes para garantir remuneração adequada aos transportadores. A conferir, portanto.

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]]> EDITORIAL: Ladrão sem escrúpulos https://apareceu.com/editorial-ladrao-sem-escrupulos https://apareceu.com/editorial-ladrao-sem-escrupulos Tue, 17 Mar 2026 07:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Ladrão, sem, escrúpulos O aplicativo é capaz de roubar informações financeiras e assumir o controle do aparelho das vítimas
Os golpistas de plantão na internet não têm escrúpulos. Para eles, a velocidade e o suposto anonimato das redes oferecem os meios e a oportunidade para lesar os incautos, seja lá quem for.
Um aplicativo falso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido usado para lesar as vítimas do esquema responsável por descontos em aposentadorias e pensões uma segunda vez. O governo federal se dispôs a reembolsar os valores subtraídos. Os golpistas, no entanto, chegam na frente.
De acordo com o INSS, o golpe foi identificado por pesquisas da empresa de cibersegurança Kaspersky, que detectaram um programa malicioso conhecido como BeatBanker. Ele é capaz de roubar informações financeiras e assumir o controle do aparelho das vítimas.
Um site falso se passa por uma loja de aplicativos do Android. Nesse ambiente, um aplicativo chamado “INSS Reembolso” é apresentado como ferramenta para solicitar devolução de valores. Ao instalar o programa, no entanto, o usuário tem o celular corrompido.
Fica o alerta, mais uma vez: A internet não é uma terra de faz de conta, sem nenhum ponto de contato com a realidade tangível. Muito ao contrário. Além de ambiente muito atrativo para o comércio de bens e serviços, além de configurar uma grande arena pública e ser usada um grande balcão de ideias, a rede mundial de computadores é também um espaço de convivência, frequentado por todo tipo de gente – criminosos incluídos.

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]]> São Paulo vence Chapecoense e assume liderança isolada do Brasileiro https://apareceu.com/sao-paulo-vence-chapecoense-e-assume-lideranca-isolada-do-brasileiro https://apareceu.com/sao-paulo-vence-chapecoense-e-assume-lideranca-isolada-do-brasileiro Sat, 14 Mar 2026 12:00:08 -0300 apareceu São, Paulo, vence, Chapecoense, assume, liderança, isolada, Brasileiro Na partida de estreia do técnico Roger Machado, o São Paulo derrotou a Chapecoense pelo placar de 2 a 0, na noite desta quinta-feira (12) no estádio do Canindé, e assumiu a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro.
Após este triunfo, a equipe do Morumbi chegou aos 13 pontos assumindo a ponta isolada da classificação. Já a Chape permaneceu com cinco pontos, caindo para a 12ª colocação.
Após um primeiro tempo sem gols, o triunfo do São Paulo começou a ser construído logo no primeiro minuto da etapa final, com Luciano de cabeça após cruzamento de Marcos Antônio. Aos 14 o centroavante argentino Calleri deu números finais ao marcador.

Vasco bate Palmeiras – Um resultado que beneficiou muito o São Paulo foi a vitória de 2 a 1 do Vasco sobre o Palmeiras no estádio de São Januário. Este resultado deixou o Verdão com 10 pontos na vice-liderança e levou o Cruzmaltino à 15ª colocação com quatro pontos.
O argentino Flaco López abriu o placar para o Palmeiras, enquanto Thiago Mendes e Cuiabano garantiram a virada do Vasco, que contou com a estreia do técnico Renato Gaúcho.
Outros resultados:
Remo 0 x 2 Fluminense
Grêmio 1 x 1 Bragantino

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]]> EDITORIAL: Uberização persistente https://apareceu.com/editorial-uberizacao-persistente https://apareceu.com/editorial-uberizacao-persistente Wed, 11 Mar 2026 21:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Uberização, persistente Os levantamentos recorrentes do IBGE ajudam a dar uma feição estatística à uberização do trabalho
A uberização do trabalho, modalidade de precarização afinada com a tecnologia de aplicativos e plataformas digitais, é um dos maiores desafios a serem encarados pelo governo federal neste terceiro mandato de Lula. Trabalhista, o presidente sempre declarou a intenção de resguardar os direitos dos chamados colaboradores.
O primeiro passo neste sentido já foi dado. O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril.
Trata-se aqui de uma parcela imensa dos trabalhadores. O número de pessoas que trabalham por meio de aplicativos cresceu 25,4% em 2024, na comparação com 2022. Nesse intervalo, o contingente de trabalhadores nessa condição passou de 1,3 milhão para quase 1,7 milhão. São 335 mil pessoas a mais.
Na prática, embora desfrutem de um rendimento ligeiramente superior à média dos trabalhadores formais, os profissionais que encontram um emprego para a própria força por meio da tecnologia se equilibram numa corda bamba. Além de não gozarem os direitos assegurados pela legislação em vigor, também não se preocupam com o futuro. No 4º trimestre de 2022, apenas 35,7% dos plataformizados eram contribuintes da previdência.
Os levantamentos recorrentes do IBGE ajudam a dar uma feição estatística à uberização do trabalho. Este é o primeiro passo, talvez, no sentido de regular o trabalho em ambiente digital e resguardar todos os trabalhadores brasileiros. Um desafio imenso.

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]]> EDITORIAL: A mulher no Brasil https://apareceu.com/editorial-a-mulher-no-brasil https://apareceu.com/editorial-a-mulher-no-brasil Mon, 09 Mar 2026 05:00:09 -0300 apareceu EDITORIAL:, mulher, Brasil A violência contra a mulher será sempre crime grave, além de uma aberração ética
Doa a quem doer, o feminismo é das grandes pedras de toque do pensamento contemporâneo. E há razões bastante justas para que seja assim. Embora o código penal se esforce para acompanhar o curso dos dias, com o fim de estender as garantias legais devidas a qualquer cidadão para as parcelas mais vulneráveis da população feminina, a letra da Lei ainda pode muito pouco contra o comportamento criminoso consagrado pela Cultura. Não é fácil ser mulher no Brasil. Sexo frágil, coisa nenhuma.
 Os dados de uma pesquisa recente realizada pelo Datafolha, no Dia Internacional da Mulher, revelaram que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal no ano anterior, um total de 12 milhões de mulheres. Além disso, 10% das mulheres entrevistadas sofreram ameaça de violência física, 8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo. E ainda: 3% ou 1,4 milhões de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% levou pelo menos um tiro.
Convém notar: os dados em questão foram colhidos uma década após a criação da Lei Maria da Penha, que tipifica, define e dá visibilidade estatística à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
 O Jornal do Dia lembra mais uma vez: A violência contra a mulher será sempre crime grave, além de uma aberração ética. Não existe paixão capaz de justificá-la. Trata-se do resíduo de um direito primitivo, arcaico, que insiste em negar a igualdade entre gêneros, legitimando a posse do outro como objeto, quase sempre por meio de abusos, ameaças e intimidação, além da violência propriamente dita, em todas as suas manifestações físicas. Uma incongruência que precisa ser extirpada de nossa cultura, ainda muito sexista, o quanto antes.

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]]> EDITORIAL: Ainda expostas https://apareceu.com/editorial-ainda-expostas https://apareceu.com/editorial-ainda-expostas Fri, 06 Mar 2026 13:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Ainda, expostas Em Sergipe, por exemplo, casos de violência contra a mulher viram notícia diariamente
Mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial que vivem no Recife e no Rio de Janeiro terão acesso a teleatendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir deste mês. O cronograma do Ministério da Saúde prevê que, em maio, o serviço chegará a cidades com mais de 150 mil habitantes e, em junho, ao restante do país.
Demanda por atendimento, infelizmente, não falta. Em Sergipe, por exemplo, casos de violência contra a mulher viram notícia diariamente. Seja nos meios de comunicação, seja nas redes sociais, flagrantes de violência chocam e provocam revolta. Mas continuam se repetindo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste terceiro mandato, um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha, a fim de permitir o direito à medida protetiva de forma sumária. Depois, ele voltou à carga, e aumentou a pena para o crime de feminicídio.
A penalidade para autores de feminicídio pode chegar, hoje, até 40 anos, em alteração legislativa que endurece enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. A aprovação do Projeto de Lei nº 4.266/2023 é vista como importante ferramenta de combate à violência doméstica e de gênero. Mas ainda, a explosão de novos casos é prova, resta insuficiente.

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]]> EDITORIAL: Justiça para o trabalhador https://apareceu.com/editorial-justica-para-o-trabalhador https://apareceu.com/editorial-justica-para-o-trabalhador Tue, 03 Mar 2026 22:00:04 -0300 apareceu EDITORIAL:, Justiça, para, trabalhador Ano após ano, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe bate novos recordes de denúncias

Toda legislação existe para ser cumprida à risca. No caso do trabalho, entretanto, a norma é muitas vezes afrontada pela desigualdade das forças em questão. Em regra, o patrão pode muito. Mais das vezes, o empregado conta apenas com a força dos próprios braços.

Só os sindicatos de classe e a Justiça do Trabalho olham pelo trabalhador. Casos de abusos não faltam, entretanto. Ano após ano, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe bate novos recordes de denúncias.

Em 2025, o MPT/SE recebeu 4.129 denúncias, superando o total de 3.377 denúncias de 2024.

Entre os temas mais investigados pelo MPT-SE, o Meio Ambiente do Trabalho concentra 40,75% das investigações. As denúncias envolvem, por exemplo, riscos de acidentes, condições de saúde, segurança e higiene no trabalho.

Denúncias contra a administração pública também são muito frequentes. A falta de oportunidades e combate à violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho, por sua vez, estão entre os temas mais investigados.

Muitas vezes, a Justiça é entendida como um instrumento de preservação de privilégios, em favor de uma elite bem aquinhoada. No caso da Justiça do Trabalho, contudo, ocorre justamente o oposto. É para preservar os direitos dos trabalhadores, previstos em norma, que atua a Justiça do Trabalho.

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]]> EDITORIAL: Calado como resposta https://apareceu.com/editorial-calado-como-resposta https://apareceu.com/editorial-calado-como-resposta Sun, 01 Mar 2026 07:02:20 -0300 apareceu EDITORIAL:, Calado, como, resposta A medida foi adotada para suprir a ausência de manifestação desses órgãos no prazo inicial estabelecido

 

Quem não deve não teme. A Prefeitura de Aracaju, no entanto, vem fazendo ouvidos de mercador ante certos questionamentos dos órgãos de controle. E, assim, alimenta especulações a respeito de supostos malfeitos.

O Ministério Público Federal (MPF), por exemplo, precisou reiterar os pedidos de informações enviados à prefeitura de Aracaju e à Polícia Municipal, no âmbito da apuração sobre uma operação realizada com pessoas em situação de rua, no último dia 5 de fevereiro, no Centro da capital. A medida foi adotada para suprir a ausência de manifestação desses órgãos no prazo inicial estabelecido.

Questionada, a gestão Emília Corrêa deu calado como resposta. Vídeos disseminados nas redes sociais, contudo, registram uma operação controversa, de viés higienista, na qual cidadãos em situação de rua eram retirados das vias centrais de Aracaju, sob a vigilância da Guarda de Emília.

A atuação do MPF foi motivada por denúncias de que a intervenção realizada nas proximidades da Praça Fausto Cardoso e do Edifício Walter Franco teria resultado na retirada de pertences e barracas de dez pessoas, incluindo gestantes, adolescentes e pessoas com deficiência. Não se trata de evento rotineiro. A prefeita Emília Corrêa precisa se explicar.

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]]> EDITORIAL: O poder das Bets https://apareceu.com/editorial-o-poder-das-bets https://apareceu.com/editorial-o-poder-das-bets Thu, 26 Feb 2026 16:00:09 -0300 apareceu EDITORIAL:, poder, das, Bets Apesar do verniz institucional, entretanto, a tal Loteria Estadual não passa de mais uma Bet

O enorme poder de fogo das Bets, com lobby e influência no Congresso Nacional, foi escancarado mais uma vez com a aprovação da PEC da Segurança Pública. Originalmente, uma taxa de 15% sobre apostas nos aplicativos de jogos financiaria o combate ao crime organizado. Mas os congressistas vetaram a cobrança.

Em âmbito local, a boa vontade do governo de turno com os cassinos eletrônicos é também notável. Há parcerias em andamento. Apesar do verniz institucional, entretanto, a tal Loteria Estadual não passa de mais uma Bet.

O estrago realizado pelas Bet na economia familiar é conhecido. Mesmo assim, o governo de Sergipe parece disposto a incentivar os jogos de azar. Há, inclusive, um convênio recentemente firmado com a Secretaria de Segurança Pública. A Lotese vai investir numa nova sede para a SSP/SE. Em contrapartida, a banca vai operar sem maiores constrangimentos.

O governo de Sergipe brinca com fogo. Os riscos em potencial implicados na jogatina rivalizam apenas com a enorme penetração das Bet no lar dos brasileiros. Coube à ministra Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, resumir a peleja em debate sobre o tema:

“Pela facilidade de acesso, pode-se afirmar que, com as chamadas bets, estamos permitindo a instalação de um cassino no bolso de cada brasileiro”.
A Lotese, infelizmente, não foge à regra.

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]]> EDITORIAL: Jeitinhos e penduricalhos https://apareceu.com/editorial-jeitinhos-e-penduricalhos https://apareceu.com/editorial-jeitinhos-e-penduricalhos Sat, 21 Feb 2026 10:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Jeitinhos, penduricalhos A precaução é oportuna, mas ainda precisa ser confirmada pelo plenário da corte

A Lei é um instrumento tão vilipendiado no cotidiano da República, a ponto de os próprios tribunais de Justiça ignorarem o espírito da norma, quando é da própria conveniência. O pagamento de supersalários, acima do teto constitucional, é exemplo pronto e acabado.

Coube ao ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal, botar ordem na bagunça. Depois de vetar o pagamento de penduricalhos que inflassem os salários de servidores públicos ao arrepio do teto constitucional, o ministro voltou à carga e proibiu o Congresso de apelar para o jeitinho.

A precaução é oportuna, mas ainda precisa ser confirmada pelo plenário da corte. Desde já, no entanto, vale a decisão complementar proferida nesta quinta-feira, quando Flávio Dino proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional

A medida se aplica a instituições federais, estaduais e municipais que, na prática, deverão publicar e dar publicidade à folha de pagamento detalhada de seus servidores. Na liminar do último dia 5, Dino já tinha destacado que, “para quem manuseia dinheiro público”, “não bastam expressões genéricas como: “direitos eventuais”; “direitos pessoais”; “indenizações”; “remuneração paradigma”, entre outras constantes de Portais de Transparência”, que devem ser substituídas por indicações precisas que permitam o controle sobre os gastos públicos.

A medida é moralizadora, bem fundamentada. E dificilmente será revogada pelo STF. Ainda bem.

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]]> EDITORIAL: Economia e Educação https://apareceu.com/editorial-economia-e-educacao https://apareceu.com/editorial-economia-e-educacao Mon, 16 Feb 2026 03:15:08 -0300 apareceu EDITORIAL:, Economia, Educação O governo federal inova com uma plataforma capaz de conectar pequenos empreiteiros e as instituições de ensino

As escolas da rede estadual de ensino já não precisam flertar com a ruína, a fim de acabarem salvas por uma grande e dispendiosa reforma, como é praxe nos prédios da administração pública. O governo federal inova com uma plataforma capaz de conectar pequenos empreiteiros e as instituições de ensino, a bem de todos.

Mais de 1,3 mil escolas públicas de educação básica de Sergipe que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) já podem contratar serviços de manutenção e pequenos reparos diretamente pelo Contrata+Brasil.

A plataforma, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), viabiliza contratações públicas por meio de um processo simplificado de licitação e, ao mesmo tempo, gera novas oportunidades de trabalho e renda para cerca de 10 mil microempreendedores individuais (MEIs) em suas próprias cidades.

A iniciativa é tão simples quanto engenhosa. O melhor de tudo: os estudantes da rede estadual já não precisam ser prejudicados com um ambiente de ensino insalubre, por falta de pequenas obras. Assim, não só a Economia, mas a Educação também agradece.

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]]> EDITORIAL: Cachaça não é água https://apareceu.com/editorial-cachaca-nao-e-agua https://apareceu.com/editorial-cachaca-nao-e-agua Fri, 13 Feb 2026 12:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Cachaça, não, água Nessas horas, melhor não ignorar o apelo deliberado das campanhas educativas. Se beber, não dirija

 

Há quem aguarde a chegada do período carnavalesco o ano inteiro, contando os dias para cair na gandaia. Outros contam com o feriado para passar mais tempo com a família. De um modo ou de outro, uma coisa é certa: não se pode descuidar do corpo porque, independente do programa escolhido, a rotina da maioria das pessoas é afetada pela folga no calendário, mas a maioria retorna ao batente na Quarta-feira de Cinzas.

Os cuidados com o corpo e alimentação são indispensáveis. Quem se expõe muito ao sol, pulando Carnaval ou aproveitando o feriado na praia, deve tomar cuidados com a carga de radiação solar, mais intensa do que o corpo pode aguentar, mesmo sob o resguardo indispensável do sombreiro e o filtro solar. A recomendação dos médicos é que as pessoas consumam bastante líquido, como água e sucos de frutas diuréticas – abacaxi, melancia ou melão – o dia todo. O Carnaval é celebrado durante o período mais quente do ano, e isso também precisa ser levado em conta. Estamos em pleno verão.

Para a maioria dos foliões, contudo, o carnaval é embalado mesmo a álcool. Problema nenhum, desde que a hidratação não seja descuidada, e os mais festeiros se mantenham longe do volante. O Jornal do Dia vem insistindo na advertência: No Carnaval, os 66 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras assistem a todo o tipo violência. Nas rodovias estaduais não é diferente.

No fim das contas, tudo está resumido em uma marchinha que tem presença garantida no repertório de qualquer bandinha de frevo. Nessas horas, melhor não ignorar o apelo deliberado das campanhas educativas. Se beber, não dirija. Cachaça não é água, não.

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]]> EDITORIAL: Tempo e trabalho https://apareceu.com/editorial-tempo-e-trabalho https://apareceu.com/editorial-tempo-e-trabalho Tue, 10 Feb 2026 21:00:08 -0300 apareceu EDITORIAL:, Tempo, trabalho Nada como o julgamento das urnas para sensibilizar os engravatados e amolecer corações

 

O fim da escala 6X1 vem ganhando adesão inesperada na Câmara dos Deputados. Bancada pelo governo Lula, a proposta tende a se transformar em uma agenda suprapartidária. Nada como o julgamento das urnas para sensibilizar os engravatados e amolecer corações.

A proposta caminha a passos largos. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, já encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, a PEC segue para análise de uma comissão especial.

O texto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) acaba com a escala 6×1, limitando a jornada de trabalho a 36 horas semanais. A proposta da deputada também faculta a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. A nova jornada entraria em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

Aprovada, a mudança na escala de trabalho certamente provocaria mudanças notáveis nas relações de trabalho, benéficas para a saúde mental do trabalhador. Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.

O mercado de trabalho vem se transformando em ritmo acelerado, impulsionado pela tecnologia. A mudança em debate na Câmara dos Deputados, no entanto, se atém à capacidade de trabalho de homens e mulheres, seres humanos com a justa reivindicação de usufruir de um mínimo de tempo para cuidar de si.

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]]> EDITORIAL: Parlamentarismo velado https://apareceu.com/editorial-parlamentarismo-velado https://apareceu.com/editorial-parlamentarismo-velado Sun, 08 Feb 2026 06:00:06 -0300 apareceu EDITORIAL:, Parlamentarismo, velado Os recursos orginalmente destinados a políticas públicas muitas vezes descem pelo ralo

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju estão assanhados, querem o poder da caneta para si.

As emendas impositivas individuais consistem em uma inovação parlamentar recente. Com a obrigação constitucional de fiscalizar o poder executivo, os parlamentares deram-se ao direito de colocar a mão no cofre, por assim dizer, passaram a ditar, em grande medida, como deve ser empregado o orçamento dos governos federal, estaduais, municipais.

Agora é assim em todas as esferas da República. Quinta-feira, por exemplo, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju aprovaram em sessão extraordinária o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que institui a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA).

As emendas individuais de caráter impositivo à LOA serão aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que metade deste percentual será obrigatoriamente destinada a ações e serviços públicos de saúde.

O poder executivo já teve mais autonomia sobre o orçamento sob a própria responsabilidade. Os deputados e vereadores alegam conhecer as reais necessidades da população mais de perto. Em ambiente de um quase parlamentarismo velado, entretanto, a fiscalização tende a ser diluída. E os recursos orginalmente destinados a políticas públicas muitas vezes descem pelo ralo.

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]]> EDITORIAL: Nos anais da caserna https://apareceu.com/editorial-nos-anais-da-caserna https://apareceu.com/editorial-nos-anais-da-caserna Thu, 05 Feb 2026 14:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Nos, anais, caserna O MP Militar afirma que Bolsonaro desrespeitou esse princípio novamente com os episódios da trama golpista

 

Está documentado nos anais da caserna, desde cedo, antes mesmo de o ex-presidente Jair Bolsonaro sonhar com um golpe: Ambicioso e insubordinado, ele sempre foi um mau militar.

Agora, no curso da condenação por tentativa de golpe, o Ministério Público Militar acusa Bolsonaro (PL) de ter desrespeitado “os preceitos éticos mais básicos” do Estatuto dos Militares.

A ação de 19 páginas cita ainda processo enfrentado pelo ex-presidente na Justiça Militar nos anos 1980, quando planejou explodir bombas no Rio. Bortolli menciona o julgamento que absolveu Bolsonaro deste episódio no Superior Tribunal Militar e cita o voto vencido de um ministro da época, que afirmou que o então capitão do Exército desrespeitava o princípio de “amar a verdade”.

O MP Militar afirma que Bolsonaro desrespeitou esse princípio novamente com os episódios da trama golpista. A ação se baseia no acórdão do Supremo Tribunal Federal que condenou Bolsonaro e outros seis aliados por participação na trama golpista.

Bolsonaro tanto fez que agora corre o risco de perder a patente de capitão do exército, com todos os privilégios correspondentes. Tanto fez, que mereceu.

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]]> EDITORIAL: Soldadas https://apareceu.com/editorial-soldadas https://apareceu.com/editorial-soldadas Mon, 02 Feb 2026 23:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Soldadas Em todo o território nacional, mais de 33 mil mulheres jovens se alistaram ao Exército em 2025
Mulheres já podem servir ao Exército Brasileiro. Não será fácil conviver com o machismo na caserna, certamente. No entanto, ecos da igualdade começam a reverberar também em ambiente militar.
A próxima semana, o Exército realiza a Seleção Complementar do Alistamento Militar Inicial – etapa decisiva do processo de incorporação de jovens soldados às fileiras da força terrestre. Pela primeira vez, mulheres participarão da seleção.
Em todo o território nacional, mais de 33 mil jovens se alistaram em 2025. Para a fase de seleção complementar, mais de 260 mil candidatos, homens e mulheres, foram convocados. Somente em Brasília, mais de 900 jovens do sexo feminino foram chamados a participar dessa fase.
O tempo passa, mas nem por isso os dias se tornam mais leves para elas. Hoje, as mulheres podem contar com um arcabouço legal voltadas para a sua segurança, um avanço inegável. Mas esta não é apenas uma questão de polícia.
Sem novos parâmetros de comportamento, contrários ao machismo enraizado na cultura, os rigores da Lei não serão suficientes para preservar a vida e a liberdade delas. E a presença de mulheres em espaços antes reservados aos machos de plantão é um passo dos mais importantes.

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]]> EDITORIAL: Copo meio cheio https://apareceu.com/editorial-copo-meio-cheio https://apareceu.com/editorial-copo-meio-cheio Sat, 31 Jan 2026 08:00:09 -0300 apareceu EDITORIAL:, Copo, meio, cheio  

Pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia, a criação de empregos formais caiu no Brasil em 2025

A promessa de criar empregos, gerar renda, vem sendo cumprida à risca pelo presidente Lula. As aferições realizadas mês a mês não deixam margem para dúvidas.
Pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia, a criação de empregos formais caiu no Brasil em 2025. Ainda assim, o saldo é positivo.
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 1.279.498 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no ano passado.
Além da redução do desemprego há outros dados positivos a serem levados em consideração, como o patamar de empregados com carteira assinada, o rendimento do trabalhador, a massa salarial do país e o nível de desalentados – pessoas que, por falta de motivação, sequer procuram emprego.
Qualquer que seja o recorte, entretanto, o país está hoje em situação muito melhor, em comparação com um passado recente.
Os números do mercado de trabalho servem como uma espécie de diagnóstico da economia brasileira. A criação de novos postos de trabalho significa mercado aquecido, a roda girando, o dinheiro passando de mão em mão. Como se vê, o brasileiro só precisa de uma oportunidade para arregaçar as mangas.

 

 

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]]> EDITORIAL: Agenda verde https://apareceu.com/editorial-agenda-verde https://apareceu.com/editorial-agenda-verde Wed, 28 Jan 2026 17:00:08 -0300 apareceu EDITORIAL:, Agenda, verde Apesar de todo o alarido e dos avanços institucionais, a agenda ambiental demora a entrar realmente em pauta
Os estudantes brasileiros não se interessam por temas como sustentabilidade e meio ambiente. Lamentável, o dado consta de pesquisa realizada pelo Ministério da Educação, em parceria com instituições diversas. Aparentemente, apesar de todo o alarido e dos avanços institucionais, a agenda ambiental demora a entrar realmente em pauta.
Relatório Nacional da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizado pelo MEC (Ministério da Educação), em parceria com Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e Itaú Social, revela que sustentabilidade e meio ambiente estão entre os conteúdos menos valorizados pelos adolescentes, em todas as faixas etárias pesquisadas.
Na banda civilizada do mundo, ecologia é assunto sério. O acordo entre Mercosul e União Europeia, por exemplo, impõe regras claras ao Brasil: se um produto vier de zonas recentemente desmatadas, simplesmente poderá não entrar no mercado europeu com privilégios e reduções de tarifas.
Desmatamento desenfreado, exploração ilegal de madeira e a pesca predatória preocupam os europeus. Para abrir as portas e os portos do velho mundo para os produtos do agronegócio brasileiro, eles querem a garantia de que a agenda verde ultrapassa as boas intenções do governo de turno, supera mero artifício de retórica.
Verdade é que os órgãos fiscalizadores da brava gente sofreram com o esvaziamento progressivo, anos a fio. Na falta de qualquer vigilância mais consistente, o extrativismo predatório ganhou terreno. Os novos rumos adotados pelo País com a eleição de correm atrás do prejuízo.

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]]> EDITORIAL: Gás para os aracajuanos https://apareceu.com/editorial-gas-para-os-aracajuanos https://apareceu.com/editorial-gas-para-os-aracajuanos Mon, 26 Jan 2026 02:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Gás, para, aracajuanos Nunca é demais lembrar que os programas de transferência de renda, tais como o Gás do Povo, são alvo de críticas infundadas
Benefício social, vedado ao desvio de finalidade, em favor dos mais vulneráveis. Originalmente, o programa Gás do Povo pretendia alcançar um milhão de famílias, em dez capitais brasileiras. Aracaju ficou de fora. Agora, com a expansão do programa, todas as capitais serão atendidas. Ainda bem.
A partir de segunda-feira (26), todas as capitais brasileiras passam a integrar o Programa Gás do Povo, iniciativa do Governo do Brasil que amplia o acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Nesta nova etapa, mais 950 mil famílias passam a receber o vale para recarga do botijão de 13 quilos de GLP em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o território nacional.
Nunca é demais lembrar que os programas de transferência de renda, tais como o Gás do Povo, são alvo de críticas infundadas. Para os desinformados, as políticas visando a extinção da desigualdade e a promoção da justiça social empregam recursos públicos para manter preguiçosos.
Nada mais falso. Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, já apontou que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, o mais odiado dos programas sociais do governo Lula, deixaram a pobreza em 2023. O resto é conversa fiada.

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]]> EDITORIAL: Em prol da mobilidade https://apareceu.com/editorial-em-prol-da-mobilidade https://apareceu.com/editorial-em-prol-da-mobilidade Fri, 23 Jan 2026 09:00:08 -0300 apareceu EDITORIAL:, prol, mobilidade A fiscalização automatizada dos corredores de ônibus começa a operar em Aracaju no dia 1º de fevereiro
Os corredores exclusivos de ônibus jamais foram respeitados pela população de Aracaju. Criados há anos, com o fim de colaborar para fluidez do trânsito, a utilização destas vias nunca foi alvo de fiscalização.
Se depender da gestão de turno na Prefeitura de Aracaju, a farra tem os dias contados. Em breve, câmeras capazes de identificar as placas dos veículos que transitam de forma indevida nos corredores começarão a operar. O sistema fará a seleção das possíveis infrações, mas todas as ocorrências serão homologadas por um agente de trânsito, garantindo segurança jurídica e precisão nas autuações.
As iniciativas voltadas para a promoção de mobilidade, preocupação de qualquer gestão consequente nos dias de hoje, interferem de maneira muito incisiva na vida da população. Assim, já passava da hora de alguma disposição fiscalizadora vingar, neste particular. É uma tentativa de moralização do espaço público.
A fiscalização automatizada dos corredores de ônibus começa a operar em Aracaju no dia 1º de fevereiro.

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]]> EDITORIAL: Educação, além do negócio https://apareceu.com/editorial-educacao-alem-do-negocio https://apareceu.com/editorial-educacao-alem-do-negocio Tue, 20 Jan 2026 18:00:09 -0300 apareceu EDITORIAL:, Educação, além, negócio Os cursos de Medicina da UFS em Aracaju e Lagarto obtiveram nota máxima – 5 – no Enamed 2025
A multiplicação indiscriminada das faculdades particulares de medicina já preocupa os Conselhos de classe. Caríssimos, os cursos ofertados por essas instituições nem sempre oferecem a melhor formação. As universidades federais, avaliadas regularmente, ao contrário, garantem a melhor formação. Tanto em termos técnicos, quanto humanísticos.
Os cursos de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em Aracaju e Lagarto, por exemplo, obtiveram nota máxima – 5 – no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. Já os cursos de Medicina da Universidade Tiradentes (UNIT) em Aracaju e Estância alcançaram, respectivamente, notas 3 e 4.
O bom desempenho da Federal de Sergipe não é novidade. Recentemente, há cerca de dois anos, o professor Paulo Ricardo Saquete Martins Filho, do Departamento de Educação em Saúde, do campus de Lagarto, se destacou no ranking de mais influentes do mundo elencado pela Universidade de Stanford (EUA), uma segunda vez.
A UFS, aliás, possui em seus quadros sete cientistas entre os 2% mais influentes do mundo, segundo o mesmo ranking. Este dado, aliado a outros, de igual importância, sublinham a função social de uma universidade pública, a de produzir conhecimento, fazer ciência. Muito além de simples negócio.

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]]> EDITORIAL: Milhares de incêndios em Sergipe https://apareceu.com/editorial-milhares-de-incendios-em-sergipe https://apareceu.com/editorial-milhares-de-incendios-em-sergipe Sun, 18 Jan 2026 03:00:07 -0300 apareceu EDITORIAL:, Milhares, incêndios, Sergipe Nos aglomerados urbanos, a sobrecarga da rede elétrica, associada a instalações precárias, atua como fagulha acesa junto a um barril de gasolina
Instalações elétricas antigas e sem manutenção podem causar incêndios. A advertência do Corpo de Bombeiros sublinha o elevado número de ocorrências registradas em Sergipe, ano passado. Foram mais de duas mil – mais da metade em cidades.
Incêndios nem sempre provocam alarde, nem sempre viram notícia, sejam urbanos ou florestais. Mas sempre redundam em grande risco à vida das pessoas e prejuízo material.
De acordo com os dados fornecidos pelos bombeiros, foram contabilizadas aproximadamente 1.100 ocorrências de incêndios em vegetação e 1.060 incêndios urbanos, abrangendo situações em residências, estabelecimentos comerciais, veículos e redes elétricas.
Em um caso e outro, em regra, a contribuição humana, seja por ação direta ou omissão, é determinante. No caso das queimadas, por exemplo, é preciso a autorização nem sempre requisitada dos órgãos ambientais. Nos aglomerados urbanos, a sobrecarga da rede elétrica, associada a instalações precárias, atua como fagulha acesa junto a um barril de gasolina.
Felizmente, o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe está preparado para lidar com as ocorrências. Ao longo dos últimos dois anos, houve ampliação do efetivo, aquisição de novos equipamentos e expansão das bases e quartéis, o que possibilitou a presença operacional em todos os municípios sergipanos.

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]]> EDITORIAL: A ocasião faz o ladrão https://apareceu.com/editorial-a-ocasiao-faz-o-ladrao https://apareceu.com/editorial-a-ocasiao-faz-o-ladrao Thu, 15 Jan 2026 12:00:08 -0300 apareceu EDITORIAL:, ocasião, faz, ladrão As tentativas de fraude envolvendo o programa Gás do Povo, em Aracaju, advertem sobre o oportunismo da bandidagem
Segundo um dito popular, a ocasião faz o ladrão. Pura verdade. Em ambiente digital, assim como na vida real, as oportunidades criadas pela desatenção servem um prato cheio, dos mais bem servidos, para desfrute dos golpistas.
As tentativas de fraude envolvendo o programa Gás do Povo, em Aracaju, advertem sobre o oportunismo da bandidagem. De acordo com os relatos, criminosos estariam se passando por equipes da Semfas a fim de solicitar informações pessoais, sob o pretexto de cadastro ou atualização de dados do programa.
Tudo lorota. A Semfas esclarece que o benefício do programa Gás do Povo é concedido de forma automática pelo Governo Federal às famílias que já estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. Não há necessidade de inscrição presencial, entrega de documentos ou fornecimento de dados a terceiros.
O caso surpreende pela disposição de dar a cara a tapa. Aqui, os golpistas abordam as vítimas em potencial de cara limpa, corpo presente, sem buscar nem mesmo o manto do falso anonimato fornecido pelas interações no mundo virtual.

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]]> EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO https://apareceu.com/edital-de-convocacao-conselho-de-administracao https://apareceu.com/edital-de-convocacao-conselho-de-administracao Mon, 12 Jan 2026 21:00:07 -0300 apareceu EDITAL, CONVOCAÇÃO, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO

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]]> EDITORIAL: Os salafrários do INSS https://apareceu.com/editorial-os-salafrarios-do-inss https://apareceu.com/editorial-os-salafrarios-do-inss Sat, 10 Jan 2026 06:00:06 -0300 apareceu EDITORIAL:, salafrários, INSS Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos têm até 14 de fevereiro para reivindicar o ressarcimento devido
Os prejuízos causados pelos ladrões de velhinhos do Instituto Nacional de Seguridade Social ainda estão sendo apurados e reparados.
Eles passaram anos aboletados na cúpula do órgão, indiferentes ao governo de turno. Descoberto o esquema, coube ao presidente Lula garantir que nenhum trabalhador seria lesado.
Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos têm até 14 de fevereiro para reivindicar o ressarcimento devido. O prazo original se encerraria em 14 de novembro. Mas o Ministério da Previdência Social decidiu manter a janela aberta por mais tempo, a fim de garantir que todos os afetados tenham oportunidade de ser indenizados.
O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos indevidos do INSS. Entre estes, mais de 4 milhões de beneficiários já foram ressarcidos. Os valores devolvidos até o momento somam R$ 2,8 bilhões – uma cifra ainda modesta, comparada ao olho gordo dos salafrários do INSS.

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]]> EDITORIAL: A boa notícia da Fafen https://apareceu.com/editorial-a-boa-noticia-da-fafen https://apareceu.com/editorial-a-boa-noticia-da-fafen Wed, 07 Jan 2026 15:00:06 -0300 apareceu EDITORIAL:, boa, notícia, Fafen A retomada da produção na Fafen sempre esteve na pauta do governo de Sergipe, independente do mandatário eventualmente de plantão
A história da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) localizada em Sergipe é pontuada pela sucessão de períodos felizes e também por alguns reveses. Inegável, a qualquer tempo, é a sua importância na planta industrial do estado.
A retomada da produção na Fafen sempre esteve na pauta do governo de Sergipe, independente do mandatário eventualmente de plantão. E não poderia ser diferente. Em atividade, a fábrica se fertilizantes é responsável pela geração de centenas de empregos e milhões em impostos.
Fundada pela Petrobras em 1980 e arrendada para a iniciativa privada desde 2020, a Fafen Sergipe teve suas atividades paralisadas em março de 2024, quando a Unigel, então operadora da unidade, alegou inviabilidade econômica. Só no último dia 31, ao apagar das luzes do ano velho, a Fafen voltou a operar normalmente, mediante nova licitação e contratação de ente privado para a prestação de serviço.
A Fafen tem capacidade instalada para processar 1,8 mil toneladas de ureia por dia. Para além de qualquer dado estritamente econômico, convém observar a sua importância incontornável na vida concreta de centenas de trabalhadores. Por isso é que as portas abertas da fábrica recebem os aplausos de tanta gente.

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]]> Governo Fábio Mitidieri vai tomar novo empréstimo milionário https://apareceu.com/governo-fabio-mitidieri-vai-tomar-novo-emprestimo-milionario https://apareceu.com/governo-fabio-mitidieri-vai-tomar-novo-emprestimo-milionario Mon, 05 Jan 2026 00:00:07 -0300 apareceu Governo, Fábio, Mitidieri, vai, tomar, novo, empréstimo, milionário A volúpia do governador Fábio Mitidieri em contrair empréstimos desnecessários vai deixar os próximos governadores de mãos amarradas, trabalhando apenas para pagar a pesada conta
Com os US$ 78,4 milhões – quase R$ 500 milhões – autorizados pela Assembleia Legislativa (Alese) na última segunda-feira (29), Fábio Mitidieri (PSD) chega ao seu último ano de mandato como o maior tomador de empréstimos entre os últimos governadores do estado. No último mês de julho, já havia sido autorizado a contrair outros R$ 2 bilhões para diversas ações, inclusive um polêmico Programa de Demissões Voluntárias (PDV) que ainda não saiu do papel.
Quando assumiu, em 2023, Fábio Mitidieri encontrou um estado enxuto, com um dos menores endividamentos do país, fruto da ação de governos anteriores, principalmente o de Belivaldo Chagas que aproveitou a paralisação completa do país em função da pandemia de covid-19, entre 2020 e 2021, para elevar o caixa estadual. Quando encerrou o mandato, Chagas informou que deixava R$ 360 milhões na conta do tesouro, além de aproximadamente R$ 400 milhões tomado de empréstimo junto ao mercado financeiro para investir.
Desde o governo anterior, o Estado de Sergipe possui uma boa capacidade de crédito, classificado com a Nota A na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Essa nota máxima permite ao governo estadual buscar empréstimos com a garantia da União (aval do Tesouro) em condições mais favoráveis.
Com a nova operação de crédito externa junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União, no valor de até US$ 78,4 milhões, o governo Mitidieri pretende executar o Programa de Desenvolvimento dos Territórios Sergipanos – Mais Sergipe, iniciativa voltada à interiorização dos investimentos públicos, à redução das desigualdades regionais e à promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável em todas as regiões do estado.
Sergipe é organizado em oito Territórios de Planejamento, que apresentam realidades socioeconômicas distintas e desafios estruturais significativos, especialmente no interior do estado. Atualmente, apenas Aracaju possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) classificado como alto, concentrando cerca de 45% do Produto Interno Bruto estadual.
Segundo justificativa do governo, grande parte dos municípios sergipanos possui expressiva população rural, com limitações no acesso a infraestrutura básica, como estradas pavimentadas, saneamento e segurança hídrica. “Diante desse cenário, o Programa Mais Sergipe foi estruturado para promover investimentos integrados que fortaleçam a economia local, ampliem o acesso a serviços públicos e melhorem a qualidade de vida da população”, informou no projeto aprovado em única sessão legislativa.
A nova operação de crédito, aprovada com os votos contrários dos deputados Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL) e Linda Brasil (Psol), terá prazo total de até 20 anos, com carência de cinco anos e desembolso também previsto para cinco anos. O financiamento será contratado em dólar americano, com taxa variável baseada na Secured Overnight Financing Rate (SOFR) acrescida de margem contratual, além de comissões previstas no contrato. O Estado poderá vincular receitas como contragarantia à garantia da União, conforme autorizado pela legislação federal.
Todas as obras e serviços prometidos pelo governo para justificar os empréstimos poderiam ser executados com recursos próprios, sem o endividamento do estado. Mas o governador prefere contrair dívidas – inclusive para demitir pessoal – mantendo dinheiro vivo em caixa para torrar durante o ano eleitoral que já está começando.
A polêmica sobre os empréstimos se dá em função de o governo dispor em caixa de R$ 2 bilhões fruto da concessão parcial da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso para a Iguá Saneamento. A justificativa do governo é de que o dinheiro está aplicado no mercado financeiro rendendo quase 15% ao mês, enquanto os empréstimos serão tomados com juros em torno de 6% ao mês, o que provocou dúvidas.
A volúpia do governador Fábio Mitidieri em contrair empréstimos desnecessários vai deixar os próximos governadores de mãos amarradas, trabalhando apenas para pagar a pesada conta.
Pintura sobre tela da artista Inês D’Ávila

Remuneração dos governadores

Levantamento feito pelo portal Uol mostra que Fábio Mitidieri, de Sergipe, um dos estados mais pobres do país, continua sendo o campeão em remuneração entre todos os chefes dos executivos estaduais. Seus R$ 44 mil mensais, são mais que o dobro do que ganha Elmano de Freitas (PT), do Ceará, com R$ 20.629,59.
O salário bruto do presidente da República é de R$ 46.366,19 mensais desde fevereiro de 2025, valor que é o mesmo para ministros, senadores e deputados federais. Após descontos obrigatórios (IR e Previdência) o valor líquido recebido varia, mas gira em torno de R$ 33 mil.
Quanto ganham os governadores de cada estado?
Sergipe – Fábio Mitidieri (PSD) – R$ 44.008,52
Acre – Gladson Cameli (PP) – R$ 40.137,69
Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) – R$ 39.717,69
Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB) – R$ 35.462,27
Rondônia – Marcos Rocha (União) – R$ 35.462,22
Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB) – R$ 35.462,22
Bahia – Jerônimo Rodrigues (PT) – R$ 36.171,46
Pará – Helder Barbalho (MDB) – R$ 35.363,55
São Paulo – Tarcisio de Freitas (Republicanos) – R$ 34.572,89
Roraima – Antonio Denarium (PP) – R$ 34.299,00
Amazonas – Wilson Lima (União) – R$ 34.070,00
Piauí – Rafael Fonteles (PT) – R$ 33.806,39
Paraná – Ratinho Junior (PSD) – R$ 33.763,00
Amapá – Clecio Luis (Solidariedade) – R$ 33.000,00
Paraíba – João Azevedo (PSB) – R$ 32.434,82
Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) – R$ 30.971,84
Mato Grosso – Mauro Mendes (União) – R$ 30.862,79
Distrito Federal (Brasília) – Ibaneis Rocha (MDB) – R$ 29.951,94
Alagoas – Paulo Dantas (MDB) – R$ 29.365,63
Goiás – Ronaldo Caiado (União) – R$ 29.234,38
Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos) – R$ 28.070,00
Santa Catarina – Jorginho Mello (PL) – R$ 25.322,25
Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB) – R$ 22.000 (mas ela recebe R$ 42.145,88 como procuradora do estado)
Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT) – R$ 21.914,76
Rio de Janeiro – Claudio Castro (PL) – R$ 21.868,14
Ceará – Elmano de Freitas (PT) – R$ 20.629,59

Orçamento do estado

o Projeto de Lei nº 292/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2026, estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 19,27 bilhões, contemplando os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das empresas estatais não dependentes.
De acordo com o projeto, os recursos previstos atendem aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos, fundos e entidades da administração direta e indireta. O texto também assegura investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
A LOA 2026 foi elaborada em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), observando os princípios da responsabilidade fiscal e do equilíbrio das contas públicas. O projeto prevê ainda a autorização para abertura de créditos suplementares, dentro dos limites legais, garantindo flexibilidade à execução orçamentária ao longo do exercício.
Segundo a propositura do Poder Executivo, o orçamento aprovado “reflete um planejamento voltado ao crescimento sustentável, à ampliação dos investimentos públicos e à melhoria da qualidade de vida da população sergipana, assegurando recursos para a continuidade de políticas públicas e ações estruturantes em todas as regiões do Estado”.
Orçamento sempre foi considerado uma peça de ficção. Quase tudo é alterado ao longo do ano, sem a necessidade de nova anuência legislativa.

Desemprego em queda

Com o desemprego no mais baixo patamar de sua série histórica (5,2%), o Brasil também celebra uma cifra superlativa na geração de empregos com carteira assinada. Segundo dados do Novo Caged divulgados na terça-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o país superou o marco de 5 milhões de empregos formais gerados desde janeiro de 2023.
Em novembro de 2025, o saldo positivo foi de 85.864 postos de trabalho, resultado de 1.979.902 contratações e 1.894.038 desligamentos. Com isso, o país chegou a 49,09 milhões de vínculos formais ativos, o maior registrado na série histórica do Novo Caged.
Em novembro, os estados com maiores saldos absolutos foram São Paulo (+31.104), Rio de Janeiro (+19.961) e Pernambuco (+8.996). Nas variações relativas, os destaques foram Paraíba (+0,7%), Amazonas (+0,6%) e Alagoas (+0,6%).
No mês, o estado de Sergipe registrou 12.221 admissões e 10.247 demissões, saldo positivo de 1.974 (0,55%). No ano, o estado atingiu 148.002 admissões e 130.839 demissões, saldo positivo de 17.839 (5,21%) postos de trabalho com carteira.

Bets e incentivos

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A norma reduz incentivos tributários hoje existentes, cria regras mais rígidas para novas concessões, limita o volume total de renúncias fiscais e aumenta a tributação de apostas esportivas on-line (bets), fintechs e dos juros pagos pelas empresas aos sócios.
A lei aumenta, de forma gradual, a tributação das casas de apostas esportivas on-line (bets). Parte do valor arrecadado será destinada à seguridade social e a ações de saúde. O texto ainda prevê punições para quem divulgar apostas não autorizadas ou permitir transações com empresas irregulares.
No setor financeiro, a contribuição social paga por fintechs e instituições de capitalização sobe aos poucos até chegar a 20% em 2028.
Já os juros sobre o capital próprio (JCP) – uma forma de remuneração paga pelas empresas aos sócios – passam a ser tributados em 17,5% de Imposto de Renda na fonte.
Com agências

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]]> EDITORIAL: 2025 foi de realizações https://apareceu.com/editorial-2025-foi-de-realizacoes https://apareceu.com/editorial-2025-foi-de-realizacoes Fri, 02 Jan 2026 09:00:08 -0300 apareceu EDITORIAL:, 2025, foi, realizações Em plano nacional, 2025 foi um ano de grandes realizações. O ano novo promete.
A festa, o foguetório que sempre saúda o ano novo, uma tradição notável em escala mundial, tem este ano, no Brasil, um tom de celebração. Contrariando aos pessimistas profissionais, os brasileiros estão, em geral, muito bem, obrigado.
Não se pretende, aqui, dourar a pílula. Mas os dados positivos do mercado de trabalho e da economia batem recordes históricos. Medidas necessárias, adiadas há décadas, como a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda e a taxação dos super ricos, finalmente foram discutidas com a devida franqueza e viraram lei, são hoje uma realidade.
No plano político, saúda-se a resistência democrática, com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe. Generais no topo da carreira militar, um feito histórico, foram também condenados.
A República resistiu ainda à investida imperialista de Donald Trump, com altivez surpreendente. O presidente estadunidense atacou com taxação agressiva dos produtos importados do Brasil, sanções incabíveis. O presidente Lula respondeu com a defesa do multilateralismo, diálogo e diplomacia, deu um show de civilidade.
Os fatos reunidos em texto tão breve ignoram alguns reveses, é verdade. Extremistas com assento no Congresso Nacional teimam em tentar retardar a marcha da História, em vão. Embora vocalizem as aspirações e temores infundados de uma parcela da população, mais das vezes terminam derrotados.
Em plano nacional, 2025 foi um ano de grandes realizações. O ano novo promete.

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]]> ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESO https://apareceu.com/ata-da-reuniao-do-conselho-de-administracao-deso https://apareceu.com/ata-da-reuniao-do-conselho-de-administracao-deso Tue, 30 Dec 2025 18:00:06 -0300 apareceu ATA, REUNIÃO, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, DESO ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Administração da DESO, com a presença dos Senhores WALTER PEREIRA LIMA, LUCIANO GOIS PAUL, MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO, BRUNO NUNES SAD, RAIMUNDO JOSÉ CARDOSO FILHO, CARLOS FERNANDES DE MELO NETO e EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Analisar o balancete referente ao mês de outubro de 2025; 2) Apresentação dos principais contratos sob gestão da Diretoria Administrativa; 3) Analisar a proposta do Orçamento Empresarial para o exercício de 2026 e do Plano de Investimento 2026-2030; 4) Analisar a solicitação contida no ofício nº 2634/2025-SEFAZ; 5) O que ocorrer. O Senhor Walter Pereira Lima, Presidente deste Conselho, deu início aos trabalhos com a leitura da pauta constante na convocação. Por solicitação do conselheiro Luciano Gois Paul, o Presidente propôs a retirada do item 01 da pauta, justificando-a em razão da alta demanda da área técnica da DESO para o atendimento prioritário das solicitações contidas no item 04 desta reunião. A proposta de retirada foi acatada por unanimidade por todos os membros presentes. Ato contínuo, foi solicitada a presença do Sr. Wladimir Alves Torres, Diretor Administrativo, para apresentar o item 02. O Diretor iniciou a exposição detalhando o plano de Otimização Estratégica do Orçamento 2025, projeto de alta relevância desenvolvido em colaboração técnica com a Gerência de Orçamento Empresarial, cujas ações de revisão contratual iniciadas no corrente ano visam otimizar o ciclo de 2026, promovendo maior eficiência no uso dos recursos e alinhamento estratégico com as prioridades da DESO. Demonstrou-se que a análise criteriosa dos contratos vigentes permitiu uma proposta de redução global de 28,6% no orçamento previsto. O Sr. Wladimir destacou que as maiores oportunidades concentram-se em Logística e Segurança Patrimonial, responsáveis por 89% do impacto financeiro positivo. A estratégia contempla modernização tecnológica, por meio de vigilância remota em determinados postos, reestruturação da frota com redução de veículos, substituição por modelos mais econômicos e adoção de aluguel de carros sem motorista, além da revisão dos contratos de mão de obra, adequando a estrutura de pessoal à nova realidade da empresa. Ressaltou-se que todas as medidas foram planejadas para garantir a integridade dos serviços essenciais e a continuidade operacional. Fazendo uso da palavra, o conselheiro Carlos Fernandes de Melo Neto indagou qual foi o impacto específico na redução de custos com o aluguel de veículos, resultante da concessão dos serviços de distribuição de água e de esgoto. Na sequência, o conselheiro Eduardo José Cabral de Melo Filho questionou sobre a redução dos contratos de mão de obra. O Diretor respondeu que não dispõe das informações precisas no momento, mas que as fornecerá posteriormente, ressaltando o compromisso de acompanhamento detalhado dos resultados e de reportes aos conselheiros. Por fim, destacou que a Diretoria se dedicará ao aprofundamento dos estudos de viabilidade técnica para as inovações sugeridas, buscando maximizar os ganhos de eficiência e modernização operacional, garantindo sustentabilidade financeira e operacional da DESO. O Presidente parabenizou o Diretor pela apresentação e agradeceu pelos esclarecimentos. Na sequência, deu prosseguimento aos trabalhos, passando ao item 03 da pauta, e convidou a Superintendente de Gestão Empresarial, Camilla Araujo Coelho Oliveira, para apresentar o tema correspondente. A Superintendente informou que a construção da proposta orçamentária de 2026 foi conduzida pela FIA, com o suporte e acompanhamento da Diretoria Executiva da DESO, da Superintendência de Planejamento e Gestão Empresarial e da Gerência de Orçamento Empresarial. Em seguida, apresentou a proposta do Orçamento 2026, fundamentada em três pilares alinhados à nova realidade financeira da Companhia: receita realista, construção participativa e foco na sustentabilidade. O planejamento estabelece um valor total de R$ 481.800.000,00 (quatrocentos e oitenta e um milhões, e oitocentos mil reais), montante que define o teto para todas as despesas e garante que a proposta esteja rigorosamente compatível com a capacidade de arrecadação própria e independente da Companhia. Dentro da composição da receita, o faturamento IGUÁ representa a maior parcela (89,5%), seguido por créditos tributários (5,2%), faturamento FAFEN e parcelamentos (2,8%) e recuperação de serviços (2,5%). No âmbito das despesas, a estrutura de custos foi desenhada para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, mantendo o equilíbrio entre arrecadação e gastos. O conselheiro Bruno Nunes Sad questionou a ausência de recursos provenientes da outorga no orçamento previsto para 2026. A Superintendente esclareceu que, para a construção do orçamento, foram considerados apenas recursos próprios, sendo que todo o montante oriundo da outorga está direcionado a investimentos, conforme será detalhado a seguir. Esclareceu ainda que o orçamento se concentra exclusivamente no custeio operacional, sendo que projetos de ampliação dos sistemas ou de recuperação de ativos serão viabilizados por fontes alternativas, preservando a função deste instrumento como ferramenta de controle do custeio. Em seguida a Superintendente apresentou a proposta do Plano de Investimentos para o período de 2026-2030, estruturada com base no estrito cumprimento das metas regulatórias e na sustentabilidade operacional da Companhia. O planejamento prevê um investimento global de R$ 1.704.861.790,02 (hum bilhão, setecentos e quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e dois centavos), montante que consolida a estratégia de longo prazo para a modernização e expansão da infraestrutura hídrica e a conclusão de obras de esgotamento sanitário presentes no Anexo XIV do Contrato de Concessão. A engenharia financeira do plano é liderada pela captação de recursos não onerosos, que responde por 65,1% do total, complementada por convênios governamentais (8,3%), financiamentos bancários a serem quitados com o recurso da outorga (20,6%), recursos de outorga (6,0%). A aplicação destes recursos prioriza a ampliação e a reforma dos sistemas de produção de água e esgotamento sanitário conforme lista constante no Plano de Investimento apresentado. A Superintendência reitera que o investimento total é imperativo para o cumprimento das obrigações estabelecidas nos Contratos de Produção e Interdependência, garantindo a segurança hídrica e a perenidade da DESO perante os desafios do setor de saneamento até 2030. Em continuidade, a Superintendente apresentou o Plano de Negócios e Estratégia de Longo Prazo da DESO para 2026–2030, que define a visão estratégica da Companhia no novo cenário pós-concessão parcial dos serviços de saneamento em Sergipe. O documento projeta um ciclo de excelência operacional, focado na segurança hídrica e na sustentabilidade financeira, apoiado em reestruturação organizacional, inovação e compromisso social. Entre os eixos centrais, destacam-se a recuperação e ampliação de ativos e o investimento em automação. A execução da estratégia será viabilizada por planejamento participativo e otimização de recursos, garantindo a perenidade da Empresa e reafirmando sua missão institucional de fornecer água de qualidade e contribuir para o desenvolvimento de Sergipe de forma transparente e orientada a resultados. Após as dúvidas serem sanadas, o Orçamento Empresarial 2026, o Plano de Investimentos 2026–2030 e o Plano de Negócios e Estratégia de Longo Prazo da DESO 2026–2030 foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade. Dando continuidade à reunião pelo item 04, o Sr. Walter Pereira Lima convidou o Sr. Thiago Figueiredo de Almeida Lima, Contador, Auditor da DESO e Secretário do Conselho Fiscal, para participar da reunião. Após as formalidades iniciais, o Presidente apresentou os pareceres referentes ao Ofício nº 2634/2025-SEFAZ, encaminhado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, relativos à proposta de redução do capital social da DESO. Foram apresentados os pareceres do Comitê Técnico; da Área Técnica da DESO; da Superintendência Jurídica da DESO; da Fundação Instituto de Administração – FIA; e do Conselho Fiscal, procedendo-se à leitura das conclusões de todos os pareceres. O Presidente destacou o parecer do Comitê Técnico da DESO, órgão de assessoramento direto do Conselho de Administração, informando que, embora a proposta seja juridicamente fundamentada, não se mostra viável frente à atual situação operacional e financeira da Companhia, podendo comprometer a saúde financeira e a continuidade dos serviços prestados. Na sequência, passou-se a palavra ao Secretário do Conselho Fiscal, que ressaltou o empenho dos conselheiros fiscais em atender tempestivamente à solicitação do Conselho de Administração e apresentou o posicionamento do Conselho Fiscal, consolidado no documento produzido pelo colegiado. O Presidente retomou a palavra e enfatizou que, em análise inicial, o Conselho Fiscal se posicionou contrário à redução do capital social, destacando a necessidade de mais informações sobre excesso de capital, a importância das reservas atuais e a ausência de demonstrações financeiras consolidadas, recomendando que quaisquer ajustes patrimoniais observem os procedimentos técnicos e legais, preservando a sustentabilidade econômico-financeira da DESO. O Conselheiro Mário César Vasconcelos Freire de Carvalho destacou que, segundo o parecer jurídico, a proposta se fundamenta na hipótese de excesso de capital, prevista no Art. 173 da Lei nº 6.404/76, mas não foi apresentada documentação ou estudo técnico que comprove tal excesso após a reestruturação dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário. O parecer indica que, sem esses elementos, a operação carece de suporte técnico e jurídico adequado, não sendo possível aferir com segurança o impacto sobre a sustentabilidade financeiro-operacional e a continuidade dos serviços essenciais. O Conselheiro Bruno Nunes Sad ressaltou que, diante dos pareceres contrários, o Conselho de Administração não possui alternativa senão acompanhá-los, uma vez que não há fundamentação suficiente que comprove o alegado excesso de capital. Destacou que a análise deveria ocorrer após o encerramento do exercício, refletindo com precisão a situação patrimonial da Companhia, e manifestou seu voto contrário à redução do capital social. O Conselheiro Eduardo José Cabral de Melo Filho concordou integralmente com o posicionamento, acrescentando que a DESO opera em déficit operacional e que os R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), não estão disponíveis em caixa, inexistindo viabilidade material para a operação, reforçando a observância às considerações técnicas já apresentadas. Diante disso, votou pela impossibilidade de atendimento ao pleito. O Conselheiro Mário César Vasconcelos Freire de Carvalho concordou integralmente com os conselheiros, ressaltando o não cumprimento do requisito legal e, nesse cenário, não vislumbra possibilidade de aprovação pelo Conselho. Os conselheiros Raimundo José Cardoso Filho, Carlos Fernandes de Melo Neto e Luciano Gois Paul acompanharam o posicionamento expresso pelos demais membros. Diante dos pareceres e posicionamentos apresentados, o Presidente do Conselho concordou com o entendimento do colegiado, e o Conselho deliberou pela não aprovação do pleito de redução do capital social, considerando os pareceres anexados a esta ata, que evidenciam a ausência de comprovação de excesso de capital e os riscos à sustentabilidade operacional e financeira da DESO. Ao final, os membros do colegiado agradeceram e parabenizaram o empenho de todos os envolvidos, destacando a atuação das áreas técnicas e dos órgãos de assessoramento, bem como as contribuições prestadas ao adequado desenvolvimento dos trabalhos e à tomada de decisão do Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim, LIDIANE COSTA MACEDO, secretária da reunião, e pelos demais conselheiros presentes. Aracaju, 23 de dezembro de 2025.

 

 

 

 

WALTER PEREIRA LIMA                                              

Conselheiro (Presidente)

  

 

 

 

LUCIANO GOIS PAUL

Conselheiro
 

 

 

 

MARIO CESAR V. F. DE CARVALHO

Conselheiro

  

 

 

 

BRUNO NUNES SAD

Conselheiro     

 

 

 

 

RAIMUNDO JOSÉ CARDOSO FILHO

Conselheiro

  

 

 

 

CARLOS FERNANDES DE MELO NETO

Conselheiro     

 

 

 

 

EDUARDO JOSÉ CABRAL DE M. FILHO

Conselheiro

  

 

 

 

LIDIANE COSTA MACEDO

Secretária do Conselho

 

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]]> EDITORIAL: Então é Natal https://apareceu.com/editorial-entao-e-natal https://apareceu.com/editorial-entao-e-natal Sun, 28 Dec 2025 03:00:08 -0300 apareceu EDITORIAL:, Então, Natal As festas de fim de ano costumam servir de termômetro para medir a temperatura da economia
Feriado religioso, festa de comes e bebes, mero marco temporal, o significado atribuído ao Natal é tão diverso quanto as pessoas. Em um país cristão como o Brasil, seria de se esperar uma reflexão profunda sobre o nascimento e a vida de Jesus Cristo, até o suplício na cruz. Os shoppings transbordando de gente, no entanto, atestam que para a maioria das pessoas a celebração não passa de uma oportunidade de trocar presentes.
Embora tenha uma remota origem pagã, o Natal foi apropriado pela tradição cristã ocidental. Os comerciantes e consumidores, contudo, pouco se importam com isso. Para eles, a divindade maior é mesmo o Papai Noel.
Neste particular, os brasileiros têm mesmo o que celebrar. As festas de fim de ano costumam servir de termômetro para medir a temperatura da economia. Este ano, superada uma crise econômica persistente, anterior à pandemia, os consumidores estão se mostrando dispostos a botar a mão no bolso. Aleluia!
Ultimamente, não vinha ocorrendo assim. Saúde e paz, votos de felicidade, eram praticamente os únicos artigos no saco vazio do bom velhinho. Agora, ao contrário, os presentes voltaram a fazer volume. Bom para os leigos e os cristãos. A economia também agradece.

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]]> Catedral realiza hoje a tradicional missa de Natal https://apareceu.com/catedral-realiza-hoje-a-tradicional-missa-de-natal https://apareceu.com/catedral-realiza-hoje-a-tradicional-missa-de-natal Thu, 25 Dec 2025 12:00:07 -0300 apareceu Catedral, realiza, hoje, tradicional, missa, Natal Milton Alves Júnior

A partir das 16h de hoje (25) será celebrada na Catedral Metropolitana de Aracaju, região central da cidade, a tradicional Missa de Natal. Mais uma vez reunidos para celebrar o nascimento de Jesus Cristo, fiéis vão acompanhar a atividade cristã que será conduzida pelo Dom Josafá Menezes. Paralelo à capital, nos demais 74 municípios sergipanos milhares de católicos devem seguir participando das missas, as quais acontecem em diferentes horários. Conforme prevê a tradição religiosa, a programação busca reunir a comunidade com a missão de reforçar o significado da data para os cristãos.
Durante o dia de ontem a comunidade se reuniu em três momentos para celebrar o Natal. Vale o destaque para a Missa do Galo, que é uma das quatro celebrações para a Solenidade do Natal do Senhor. A Igreja organiza seu ano litúrgico em cinco tempos: Advento, Natal, Tempo Comum, Quaresma e Páscoa. O assessor da Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Frei Luís Felipe Marques, OFMConv, explica que o ano litúrgico possui dois ciclos principais. O primeiro deles é o da Páscoa, que é o centro do ano e celebra a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus. O segundo é o ciclo do Natal, que celebra a primeira vinda de Jesus.
“O Natal do Senhor é uma única solenidade que possui quatro celebrações distintas da Eucaristia que, na linguagem litúrgica, nós dizemos que são formulários próprios, que são a oração da coleta, sobre as oferendas, pós-comunhão e também com leituras próprias para cada uma dessas celebrações”, destacou. Após a missa presidida pelo Dom Josafá Menezes, a partir das 18h a Catedral Metropolitana estará novamente de portas abertas para receber os fiéis interessados em prestigiar a Missa do Dia. De acordo com a Arquidiocese de Aracaju, cada paróquia possui uma programação especial com horários e locais diferentes; para ter acesso a esta organização, é preciso que os fiéis entrem em contato presencialmente, ou por telefone com a paróquia mais próxima da respectiva residência.

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]]> Professores reprovam Governo Fábio Mitidieri em 69 municípios de Sergipe https://apareceu.com/professores-reprovam-governo-fabio-mitidieri-em-69-municipios-de-sergipe https://apareceu.com/professores-reprovam-governo-fabio-mitidieri-em-69-municipios-de-sergipe Mon, 22 Dec 2025 21:00:07 -0300 apareceu Professores, reprovam, Governo, Fábio, Mitidieri, municípios, Sergipe Pelo segundo ano consecutivo, a política educacional do Governo do Estado de Sergipe foi reprovada por professoras e professores da Rede Estadual. A gestão de Fábio Mitidieri teve nota 1,67. Mais baixa do que a de 2024, que foi de 1,82. Já dos 74 municípios no quais o SINTESE representa o conjunto de professoras e professores, 69 foram reprovados, o que significa que apenas cinco municípios sergipanos tiveram notas acima de 5,0.
As notas dadas às gestões das políticas de educação em Sergipe fazem parte do já tradicional ato de final de ano, organizado pelo SINTESE, a “Prova Final”. Nela, prefeitas, prefeitos e o governador do Estado são avaliados à luz da legislação educacional e recebem notas de zero a 10, diante da política implantada na educação ao longo de 2025. O ato aconteceu nesta sexta-feira, dia 19, no calçadão da João Pessoa, Centro de Aracaju.
Segundo o Sintese, não satisfeito em fechar a negociação de forma unilateral e, após um ano de audiências, não cumprir com sua palavra de apresentar proposta às pautas das professoras e professores da Rede Estadual, afirmando não ter verba – mesmo com um crescimento de receita de 3 bilhões de reais em 2025 -, nos últimos 3 anos, a gestão do governador Fábio Mitidieri, não aplicou corretamente os investimentos mínimos educação, descumprindo o estabelecido pelo Plano Estadual de Educação (PEE), a Constituição do Estado de Sergipe e a Constituição Federal.
Em 2023, o governo de Mitidieri deixou de investir na educação R$ 74.990.544,82. Em 2024, foi deixado de investir em educação R$ 72.167.436,86. E, até outubro de 2025, foram deixados de investir R$ 301.480.115,98
Municípios – Já com relação as Redes Municipais, o munícipio com pior nota em 2025 foi Canindé de São Francisco, com 1,15; seguido de Pacatuba, 1,25; e de Nossa Senhora do Socorro, 1,37.

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]]> RESULTADO DE JULGAMENTO https://apareceu.com/resultado-de-julgamento https://apareceu.com/resultado-de-julgamento Sat, 20 Dec 2025 06:00:06 -0300 apareceu RESULTADO, JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 011/2025-DESO. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO POXIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. Vencedor: CONSÓRCIO CHB (CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, HECA CONSTRUTORA LTDA e BMF ENGENHARIA LTDA; CNPJs: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 05.325.897/0001-47; HECA CONSTRUTORA LTDA 13.173.885/0001-72; BMF ENGENHARIA LTDA 05.490.006/0001-08; Valor: R$ 73.562.496,85 (SETENTA E TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) Prazo de Execução: 600 (SEISCENTOS) DIAS. Roberto Santos Barros Junior, Presidente da CPL – DESO.

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