Trump quer revogar base legal que limita emissões de gases
O governo dos Estados Unidos apresentou uma proposta que pode desmontar a principal base legal para controlar a emissão de gases de efeito estufa no país. A medida partiu da EPA, a agência federal de proteção ambiental, e foi anunciada nesta semana com apoio direto do presidente Donald Trump, que está em seu segundo mandato. A proposta pretende revogar a chamada endangerment finding, uma decisão de 2009 que reconhece oficialmente que gases como dióxido de carbono e metano ameaçam a saúde pública. Sem esse reconhecimento, o governo federal deixa de ter respaldo jurídico para impor limites de emissão a setores como transporte, energia e indústria. A decisão foi assinada pelo atual administrador da EPA, Lee Zeldin, e será submetida a consulta pública. Segundo ele, os estudos que fundamentam a regulação seriam “cientificamente frágeis”. A justificativa é duramente criticada por especialistas em clima, que apontam que a revogação desconsidera décadas de evidências acumuladas por instituições como a NASA, a Organização Mundial da Saúde e o IPCC, o painel climático da ONU. Caso a medida seja aprovada, as consequências podem ser graves: os Estados Unidos, que são o segundo maior emissor de gases do mundo, passariam a operar sem uma política federal que limite ou controle a poluição climática.
Essa não é uma decisão isolada. Desde que reassumiu o cargo em janeiro de 2025, Trump vem promovendo uma série de mudanças que representam retrocessos na política ambiental americana. Em poucos meses, ele retirou novamente os Estados Unidos do Acordo de Paris, liberou o uso de canudos plásticos em repartições e áreas federais, desmontou equipes de pesquisa sobre mudanças climáticas e flexibilizou padrões de qualidade da água, incluindo a presença de substâncias tóxicas conhecidas como “forever chemicals”. A EPA também reduziu o controle sobre emissões em usinas a carvão, reverteu limites de poluentes industriais e suspendeu programas voltados à justiça ambiental. Em março, foram anunciadas 31 medidas de desregulamentação ambiental em um único pacote.
A revogação da endangerment finding enfraquece os compromissos dos Estados Unidos em acordos internacionais e pode estimular um efeito cascata, encorajando outros países a afrouxar seus compromissos climáticos. Para o Brasil, esse cenário representa risco: tanto pela perda de pressão diplomática por parte dos EUA quanto pela possibilidade de retração em investimentos estrangeiros voltados à economia de baixo carbono. Especialistas alertam que o negacionismo climático institucionalizado em uma das maiores economias do mundo pode atrasar ainda mais a resposta global à emergência climática, justamente no momento em que o planeta enfrenta recordes de temperatura, ondas de calor, enchentes e eventos extremos em escala crescente.
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