Câmara/Senado

Avante oficializa candidatura de Augusto Cury a preside...

O Avante oficializou a candidatura de Augusto Cury à Presidência da República du...

Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos...

Pela proposta, o Conselho de Sentença deve ter pelo menos quatro mulheres entre ...

Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos ...

O projeto está sendo analisado em regime de urgência e está pronto para a pauta ...

Projeto consolida regras rígidas de prisão para condena...

Proposta segue em análise na Câmara

Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automá...

Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a...

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sex...

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão ...

Leis foram sancionadas sem vetos

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tute...

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no ...

Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes r...

Lei atual não estabelece regras claras sobre como as vítimas devem ser tratadas ...

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” ...

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no ...

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de ...

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no ...

MDB define por neutralidade na disputa pela Presidência...

O MDB decidiu, em convenção nacional realizada nesta segunda-feira (27), não lan...

Novo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência...

O Partido Novo oficializou nesta segunda-feira (27) a candidatura do ex-governad...

Carne, Alcântara e Mercosul: Brasil e Coreia do Sul fir...

Brasil e Coreia do Sul assinaram, nesta segunda-feira (27), diversos acordos mul...

Projeto amplia exclusão de herança para condenados por ...

Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau

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