Essa pagina contem Cookies
Entre as medidas previstas está a criação de salas lilás, espaços humanizados pa...
Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no ...
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Objetivo é interiorizar a Justiça Federal e fortalecer o combate ao crime organi...
Também haverá punição maior para o registro não autorizado da intimidade sexual;...
Norma também prevê punição para fraudes digitais
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário d...
Foi rejeitado recurso para que a proposta fosse analisada antes no Plenário; tex...
Com a rejeição, o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congress...
O projeto segue agora para votação do Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta segue para análise do Plenário da Câmara
Projeto da Dosimetria havia sido vetado pelo presidente Lula e será agora transf...
A comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que acaba ...