Crimes sem violência concentram maioria dos atendimentos da Defensoria em audiências de custódia no DF

Crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa foram predominantes entre os casos acompanhados pela Defensoria Pública do Distrito Federal nas audiências de custódia realizadas no segundo semestre de 2025. Dados consolidados em relatório do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (NAJCUST/DPDF) indicam que 62,59% dos atendimentos envolveram esse tipo de delito, com destaque para crimes contra o patrimônio sem violência e para o tráfico de drogas.

O levantamento analisou 2.684 entrevistas feitas entre julho e dezembro de 2025. Do total de casos, 45,21% estavam relacionados a crimes patrimoniais sem violência, enquanto 34,08% diziam respeito a acusações de tráfico de drogas.

O perfil dos custodiados revela recorte social e racial marcante. Segundo o relatório, 86,4% dos assistidos se autodeclararam pretos (22,43%) ou pardos (63,97%), conforme critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A maioria era composta por homens (90,69%), com renda mensal média de R$ 1.866,61. A faixa etária mais recorrente foi a de 41 a 50 anos (19,34%), e 60,39% dos entrevistados eram considerados réus primários.

No recorte territorial, Ceilândia liderou o número de prisões analisadas, concentrando 14,68% dos casos. Em seguida aparecem Planaltina (7,68%) e Samambaia (7,41%).

Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, os dados reforçam a necessidade de cautela na utilização do sistema penal. Segundo ele, a predominância de crimes sem violência exige atenção redobrada nas audiências de custódia, para evitar prisões desnecessárias e assegurar a adoção de medidas proporcionais. “A Defensoria atua desde o primeiro momento da prisão para garantir o respeito aos direitos fundamentais, contribuindo para decisões mais justas e para a redução de desigualdades estruturais do sistema de Justiça criminal”, afirmou.

Os defensores públicos Alexandre Fernandes Silva, Marina Cunha, Luisa Albuquerque e Thatiana Moraes, integrantes do NAJ Custódia, destacam que o estudo serve como instrumento estratégico para aprimorar políticas públicas. Segundo eles, o diagnóstico permite compreender tanto os tipos de crimes mais frequentes quanto o perfil socioeconômico das pessoas presas e a distribuição territorial das detenções, fornecendo subsídios para respostas penais mais humanas, proporcionais e alinhadas aos direitos fundamentais, especialmente nos casos sem violência.