PL e Missão voltam a acionar TSE contra desfile que homenageou Lula

BRASIL - O Partido Liberal (PL) e o partido Missão apresentaram novas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por conta do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.

A agremiação homenageou Lula com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O presidente é pré-candidato à reeleição.

Ao todo, quatro representações foram enviadas ao TSE sobre o tema — duas antes do desfile e duas após a apresentação na Marquês de Sapucaí. Além disso, ao menos dez ações semelhantes foram protocoladas em outras esferas judiciais.

Alegação de propaganda antecipada

Em 12 de fevereiro, o TSE rejeitou os dois primeiros pedidos de liminar, sob o entendimento de que não era possível analisar previamente fatos ainda não ocorridos. A Corte ressaltou, porém, que eventuais condutas poderiam ser avaliadas posteriormente.

Na nova representação, o partido Missão volta a sustentar que o samba-enredo configurou propaganda eleitoral antecipada. A legenda pede aplicação de multa e a proibição do uso de imagens do desfile em redes sociais e em eventual pré-campanha ou campanha de Lula e do PT.

O PL, por sua vez, protocolou pedido de antecipação de provas com vistas a possível ação futura por abuso de poder político e econômico. A legenda solicita informações sobre:

• Recursos financeiros destinados ao desfile;
• Gastos com hospedagem e deslocamento de autoridades;
• Tempo de exibição das imagens na TV aberta.

A petição foi encaminhada ao ministro corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antônio Carlos Ferreira.

Escola foi rebaixada

No desfile realizado no domingo (15), a escola retratou a trajetória de Lula desde a infância no Nordeste, passando pela migração para São Paulo, atuação como torneiro mecânico e líder sindical, até a Presidência da República.

Na apuração, a Acadêmicos de Niterói terminou em último lugar e foi rebaixada do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro. Ao longo da leitura das notas, recebeu apenas duas notas 10.

Debate sobre limites da Lei Eleitoral

As ações judiciais questionam se o desfile teria configurado propaganda antecipada — prática vedada pela legislação eleitoral antes de 16 de agosto do ano eleitoral.

O caso chegou ao plenário do TSE, que negou por unanimidade pedido para impedir o desfile, sob o argumento de que a medida poderia caracterizar censura prévia. Ministros alertaram, no entanto, que eventuais irregularidades poderiam ser analisadas posteriormente.

Após o julgamento, o PT orientou aliados a evitar manifestações que pudessem ser interpretadas como campanha antecipada. O governo federal afirmou que não participou da escolha do enredo e negou uso irregular de recursos públicos.

Depois da apresentação, Lula elogiou o desfile nas redes sociais, o que motivou novas reações da oposição e o envio das recentes representações à Justiça Eleitoral.