Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (16), audiência pública para discutir os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.
O debate foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e está marcado para as 14h30, no plenário 6.
Heitor Schuch é autor do Projeto de Lei 761/25, que visa modernizar e flexibilizar as normas de contratação de trabalhadores rurais por prazo determinado. O objetivo é adaptar a legislação vigente às realidades do setor agropecuário e às suas demandas sazonais. Segundo o parlamentar, a rigidez da legislação atual tem sido apontada como um entrave para a formalização de vínculos temporários no campo.
Modenização das leis
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta, Heitor Schuch disse que há diferentes legislações para conciliar, como a Lei da Agricultura Familiar, a Lei do Contrato Intermitente e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Schuch ressaltou a importância da agricultura familiar, que é um dos focos da proposta. “Queremos avançar, mas sem prejudicar ninguém”, resumiu.
Schuch lembrou que a proposta substitui uma lei de 1973. “De lá, pra cá, muita coisa mudou”, ressaltou o deputado. Da enxada, da pá, da foice e do ancinho de 30 anos atrás, afirma o deputado, os produtores passaram a contar com máquinas, motores, drones e outros equipamentos modernos.
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