Daniel Silveira pede prisão domiciliar após cirurgia no joelho
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira pediu, na 2ª feira (28.jul.2025), ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que o ex-congressista passe a cumprir sua pena em prisão domiciliar para se recuperar de uma cirurgia no joelho.
Silveira passou por cirurgia em 26 de julho para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco do joelho direito. Os advogados do ex-deputado argumentam que o sistema prisional brasileiro “é falido” e tem “condições insalubres”, o que prejudica a recuperação do paciente durante o pós-operatório.
“A falta de higiene, ventilação adequada e acesso à água potável e saneamento básico tornam as prisões locais propícios à proliferação de doenças. A assistência médica é precária, com falta de atendimentos, profissionais de saúde e estrutura adequada para atender às necessidades dos presos”, diz o pedido protocolado.
Para a defesa do ex-deputado, a colônia penal de Magé, onde Silveira cumpre pena, não tem condições para atendê-lo de maneira apropriada. “Assim, faz jus à prisão domiciliar para o tratamento pós-cirúrgico para não haver complicações podendo chegar a perder os movimentos da sua perna caso não seja feito a risca, as fisioterapias, sob riscos de desenvolver artrofibrose, rigidez articular, trombose venosa profunda, embolia pulmonar e infecção pós-operatória”, afirmam os advogados, acrescentando que o tratamento deve levar cerca de 6 meses.
No pedido, os advogados mencionam 2 casos recentes em que Moraes concedeu o benefício da “prisão domiciliar humanitária” em razão de problemas de saúde dos condenados: o ex-presidente Fernando Collor e o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).
A defesa de Silveira afirma que Brazão foi condenado, inclusive, “por crime hediondo e emblemático”, enquanto Silveira “está no regime semiaberto” e “não traz riscos à sociedade”.
Silveira ficou conhecido nacionalmente em 2018 depois de arrancar uma placa em homenagem à Marielle, assassinada 5 meses antes.
RELEMBRE O CASO
O ex-deputado federal foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do Supremo. Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Estado do RJ.
Em dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira. O ministro determinou novamente a prisão do ex-parlamentar 4 dias depois, ao ser informado que ele estaria descumprindo medidas cautelares impostas anteriormente.
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