Adolescente é investigado por armazenamento de pornografia infantil após operação em Palmas

Uma investigação sobre crimes praticados no ambiente virtual levou à deflagração da Operação Custos, realizada nesta sexta-feira, 13, em Palmas, com foco no combate ao abuso sexual infantojuvenil e a delitos correlatos. A ação foi executada pela Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC – Palmas).

A operação foi coordenada pelo delegado Lucas Brito Santana e teve como ponto de partida o compartilhamento de informações no âmbito de uma parceria institucional com a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (Dciber), da Polícia Federal. A partir desse intercâmbio, foi identificado que um adolescente residente na capital tocantinense estaria em posse de um amplo acervo contendo fotografias e vídeos com cenas de abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes.

No decorrer das investigações, foram mapeados os endereços associados ao menor, locais onde os arquivos ilícitos estariam sendo armazenados. Diante dos elementos reunidos, a autoridade policial representou judicialmente, resultando na expedição de dois mandados de busca domiciliar, que foram cumpridos na manhã desta sexta-feira.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes realizaram varredura detalhada nos imóveis. Na ocasião, foi apreendido o aparelho celular de uso pessoal do adolescente, que será encaminhado para exame pericial.

Com base nos indícios de ato infracional, o adolescente foi conduzido à Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (Deca – Palmas), onde compareceu acompanhado de sua genitora e prestou esclarecimentos. O procedimento foi enquadrado como ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente.

Após assumir o compromisso de comparecer ao Ministério Público, acompanhado de sua representante legal, o adolescente foi liberado, conforme previsto na legislação vigente.

O nome da operação, “Custos”, tem origem no latim e significa “guardião”, em referência à atuação da Polícia Civil na proteção da sociedade e no monitoramento do ambiente digital, com o objetivo de coibir a prática de crimes.

A Operação Custos foi coordenada pela DRCC – Palmas e contou com o apoio do Núcleo Especializado de Computação Forense de Palmas e da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (Deca – Palmas).

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