Andando para trás…senado derruba resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual…

Por Carolina Linhares

(Folhapress) – Com o plenário vazio em uma sessão remota, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo para derrubar resolução de 2024 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A votação durou 1 minuto e 40 segundos. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional. A votação foi simbólica, sem que os senadores registrassem seus votos individualmente. Tampouco houve discussão ou discursos de senadores a respeito do tema. Nesta semana que antecede o feriado de Corpus Christi, o Senado adotou o regime semi-presencial.

A reportagem identificou sete senadores no plenário durante a sessão, além do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao incluir o tema na pauta desta terça, ele disse que a matéria era polêmica e que gostaria que os senadores estivessem presentes para não parecer que ele fez a votação “de maneira açodada”. Alcolumbre disse ainda que esperou durante sete meses que os senadores se reunissem para debater o projeto e que era preciso ter um desfecho.

O projeto, relatado por Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado também às pressas, mais cedo, na Comissão de Direitos Humanos, presidida pela senadora. Em novembro do ano passado, a derrubada da resolução foi aprovada na Câmara dos Deputados por 317 votos contra 111.

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