ANP declara sobreaviso nacional e cobra Petrobras para reforço na oferta de combustíveis

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) declarou sobreaviso no abastecimento nacional de combustíveis e determinou o aumento imediato da oferta de diesel e gasolina em todo o país. A medida ocorre em meio à escalada das tensões no Oriente Médio e ao risco de impacto no mercado interno.

Em documento divulgado pela CNN, a diretoria da agência aponta um “cenário excepcional observado a partir do fim de fevereiro de 2026” e estabelece ações emergenciais para garantir o suprimento.

Entre as decisões, a ANP determinou “declarar sobreaviso no abastecimento nacional de combustíveis” e obrigou agentes do setor a reforçarem a oferta e a transparência de informações.

A agência também flexibilizou regras para facilitar a distribuição. Segundo o documento, a medida busca “aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado” até o fim de abril.

A Petrobras foi notificada a recompor imediatamente a oferta após o cancelamento de leilões. A ANP determinou que a companhia “oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e de gasolina de março de 2026 que foram cancelados”.

Além da Petrobras, distribuidoras, importadores e produtores foram orientados a adotar medidas para evitar falhas no abastecimento. A agência informou que poderá haver punição em casos de recusa de fornecimento ou prática abusiva de preços.

A decisão também prevê o envio do caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), diante de suspeitas de distorções no mercado.

O movimento ocorre após o governo já ter acionado o Cade para investigar aumentos considerados atípicos nos preços dos combustíveis. A avaliação é que distribuidoras elevaram valores mesmo sem reajuste nas refinarias, sob justificativa da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito no Irã.

Nos bastidores, distribuidoras têm alertado o governo para riscos ao abastecimento diante da volatilidade externa e da dependência de importações, principalmente de diesel.

Paralelamente, o governo federal tenta conter a alta dos preços com medidas fiscais e regulatórias, mas enfrenta resistência dos estados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a pedir “boa vontade” dos governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis. O Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda (Comsefaz), no entanto, classificou a medida como ineficaz e “injustificável”, afirmando que cortes anteriores já geraram perdas bilionárias e nem sempre chegam ao consumidor final.

Diante do cenário, o governo também avalia recorrer à Justiça para pressionar por medidas que possam conter os preços, ampliando o impasse entre União e estados.

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