Após reunião com governo, caminhoneiros confirmam que não farão greve

Lideranças dos caminhoneiros se reuniram nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, e o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. Após o encontro, a categoria confirmou que não entrará em greve.

“A gente fez reuniões com outros sindicatos do Brasil, com a nossa federação, e chegamos ao denominador comum de que a gente tinha que colocar uma das pautas mais importantes, que é o piso mínimo de frete”, declarou o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Santos-São Paulo, Luciano Santos.

O encontro no Planalto foi marcado para tratar da implementação da medida provisória que endurece as regras de frete e aumenta a proteção da categoria, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (19). Essa era a principal reivindicação da classe que considera os valores pagos insuficientes diante dos custos atuais.

Antes da assinatura da MP, os caminhoneiros começaram a se planejar para entrar em greve em razão da alta do diesel. O conflito travado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã fez com que o preço do combustível alcançasse R$ 6,80, segundo balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a ValeCard, houve um aumento de aproximadamente 18% desde o início da guerra no Oriente Médio, no fim de fevereiro.

Por meio da MP, o governo federal busca assegurar condições mais justas para os caminhoneiros, combater práticas abusivas no setor e dar maior efetividade à política de preços mínimos do frete rodoviário.

A medida estabelece mecanismos mais rigorosos de controle com a obrigatoriedade do registro de todas as operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). O sistema utilizado reunirá informações detalhadas sobre o frete, como valores pagos e o piso mínimo aplicável. Assim, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguirá identificar e até bloquear operações realizadas abaixo do valor legal.

Em caso de descumprimento, as empresas transportadoras poderão sofrer desde a suspensão cautelar do registro no RNTRC até o cancelamento da autorização para atuar no setor por até dois anos, em casos mais graves ou de reincidência. Já os transportadores autônomos (TAC) não serão alvo dessas suspensões.

Em 18 de março, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. “Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, afirmou o ministro em postagem no X (ex-Twitter).

A possível paralisação também fez com que o governo federal intensificasse as articulações políticas para tentar frear o impacto da valorização do petróleo sobre o preço do óleo diesel no Brasil. A estratégia central envolve uma costura com as secretarias estaduais de Fazenda para a redução das alíquotas de ICMS, principal imposto estadual sobre combustíveis.