Aprovado por unanimidade no Senado, PL da misoginia divide Câmara

O Senado aprovou na última terça-feira (24) o projeto que equipara a misoginia ao racismo e o enviou à Câmara. Embora ainda não tenha começado a tramitar entre os deputados, a proposta já provoca debates acalorados entre parlamentares nas redes sociais.

O texto foi aprovado de forma unânime entre os senadores, unindo votos da esquerda, direita e centro. Mas agora na Câmara, o projeto deve enfrentar maior resistência por parte da oposição.

Enquanto deputados de esquerda classificam a proposta como avanço civilizatório e fundamental para proteger mulheres de ataques e violência, os oposicionistas dizem que o texto é exagerado e ideologicamente enviesado, questionam a punição mais severa e alertam para o risco de uso político da lei para silenciar ou perseguir pessoas.

A proposta altera a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação, com penas variando entre 2 e 5 anos de reclusão, acrescidos de multa. Define a misoginia como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apesar de ter votado “sim”, manifestou preocupação em relação ao mérito do projeto.

“Daqui a pouco vão colocar o etarismo na lei. Estou preocupada com os rumos que queremos dar a uma lei tão preciosa. Não sei se o movimento negro participou desse debate. […] Acreditava que na CCJ haveria essa correção. Devemos sim tipificar a misoginia, mas não na Lei de Racismo”, afirmou a senadora.

Em entrevista à CNN, a relatora do texto no Senado, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), explicou que a legislação visa incluir a injúria misógina na Lei 7.716 de 1989, que já trata de crimes relacionados a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. “Estamos tipificando a misoginia num âmbito coletivo, diante do fato de estarmos nos deparando com grupos na internet disseminando uma cultura de ódio contra as mulheres”, afirmou.

Segundo Thronicke, a misoginia representa o nascedouro da violência contra a mulher, começando pelas palavras antes de evoluir para agressões físicas e, em casos extremos, feminicídio.

Deputados

Logo que o senado aprovou a matéria, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi às redes sociais dizer que vai trabalhar para derrubar o projeto. “Inacreditável é a palavra…Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu o parlamentar em sua página pessoal na rede social X.

O parlamentar também publicou um vídeo com quase 14 minutos no qual afirma que a proposta ameaça a liberdade de expressão e pode restringir o direito de mulheres cisgênero de se manifestarem.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), por sua vez, usou a mesma plataforma para dizer que vai lutar para que a lei “seja aprovada sem nenhuma alteração” na Câmara. “É inaceitável que mulheres sejam atacadas, ameaçadas, desumanizadas e violentadas todos os dias, nas redes e nas ruas, simplesmente por serem mulheres”, escreveu.

Érika, que é presidente da Comissão das Mulheres na Câmara, ainda destacou a necessidade de analisar o tema com urgência. “O tema é urgente, e qualquer mudança no texto faria o projeto ter que ser aprovado no Senado novamente. A vida e a segurança das mulheres não pode esperar!”, escreveu.

Já a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que “esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres”. Na avaliação da parlamentar, o texto não deixa claro o que é misoginia. “Além de ser censura, o tipo penal fica muito aberto e a critério dos julgadores”, disse a deputada catarinense.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) celebrou a aprovação do projeto no Senado e destacou a “união” entre senadores de polos opostos. “Foram 67 votos a favor, uma ampla maioria, que uniu esquerda e direita. Sem radicalismo, sem casca de banana”, disse Tabata no X.

*Sob supervisão de Leandro Bisa