Bancada do agronegócio quer que os juros da dívida sejam de um dígito

O governo, por sua vez, quer que a repactuação das dívidas seja restrita a produtores afetados por perdas decorrentes de intempéries do clima.

Por Redação, com Reuters – de Brasília

Parlamentares do agronegócio passaram a insistir, nesta terça-feira, que os juros cobrados dos empréstimos ao setor fiquem abaixo de dois dígitos e que sejam incluídas as perdas de renda devido aos fatores climáticos na proposta de renegociação das dívidas rurais. Os termos foram discutidos nesta manhã com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O governo, por sua vez, quer que a repactuação das dívidas seja restrita a produtores afetados por perdas decorrentes de intempéries do clima. Ainda não há definição, no entanto, se a proposta encaminhada será por meio de Medida Provisória (MP) ou por um Projeto de Lei (PL), segundo os deputados.

Uma nova reunião de alinhamento da Frente Parlamentar da Agropecuária estava prevista para as próximas horas e outro encontro com o governo poderá ocorrer entre na quarta-feira. A proposta apresentada pela Fazenda é em alternativa ao PL aprovado no Senado e que tramita na Câmara.

Proposta

Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Afonso Hamm (PP-RS), a Fazenda manteve a proposta original de estabelecer juros anuais de 6% para pequenos produtores, 10% para médios e 12% para grandes. As taxas são maiores do que as previstas pelos PL da renegociação, de 3,5%, 5,5% e 7,5%, respectivamente.

— Nós entendemos que tem que ficar abaixo de dois dígitos — disse o parlamentar a jornalistas, após a reunião.

Outros pontos também continuam em aberto. A proposta do governo prevê um prazo total de oito anos para o pagamento das dívidas renegociadas — já contando dois anos de carência do principal da dívida, mas com pagamento do serviço da dívida. No PL, a previsão é de um prazo de 13 anos, incluindo três de carência.

— Nós entendemos que o prazo, no mínimo, tem de ser de dez anos — acrescentou o relator.

Renegociação

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador institucional da FPA, afirmou que há possibilidade de os juros ficarem em 4% para pequenos produtores, 6% para médios produtores e 8% para grandes produtores. Há possibilidade ainda de criação de duas linhas de crédito para renegociação: uma voltada a produtores com perdas de safra por prejuízos climáticos e outra direcionada a produtores com perda de renda por queda de preços das commodities.

— Está em discussão a criação de uma linha com juro diferenciado e com tratamento diferenciado para quem perdeu tudo pela chuva e pela seca, que não é a mesma questão daqueles produtores que perderam por questões comerciais — afirmou Moreira.

Questionado sobre as conversas em andamento com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), Moreira afirmou que Motta quer fazer a mediação entre o governo e a bancada.

— Ele ficou de estar aqui hoje, não está. Não tem conversa com ele, por enquanto. Ele está usando a condição de presidente da casa para ser o mediador com autoridade para poder tomar a solução por medida provisória ou Projeto de Lei ”, concluiu Moreira.