Brisanet vence leilão para levar internet a áreas remotas do Centro-Oeste
A Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. venceu o leilão da faixa de 700 MHz da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), na manhã desta segunda-feira (4), para ampliar o acesso à internet em áreas rurais, estradas e regiões afastadas das cidades na região Centro-Oeste. A empresa venceu o certame do lote A3, oferecendo o valor de R$ 1.853.280,00, sem ágio em relação ao preço mínimo, que era de R$ 1.853.279,19. Em Mato Grosso do Sul, segundo o edital, deverão ser beneficiadas com os serviços 47 localidades, entre aldeias, áreas de usinas bioenergéticas, loteamentos, assentamentos, comunidades e propriedades rurais. Entre esses locais estão, por exemplo, a aldeia Lagoinha, em Miranda, a comunidade Zigurats, em Corguinho, e a agrovila Capão Bonito I, em Sidrolândia. Além das localidades, também deverá contar com acesso à internet um total de 175,4 quilômetros da rodovia BR-163 no Estado. Entre os trechos estão: entre Caarapó e Rio Brilhante; entre Rio Brilhante e Dourados; entre Dourados e Douradina; entre Nova Alvorada do Sul e Campo Grande; entre Campo Grande e Jaraguari; entre Jaraguari e Bandeirantes; entre Bandeirantes e São Gabriel do Oeste; e entre São Gabriel do Oeste e Rio Verde de Mato Grosso. No mesmo certame, também foram leiloados outros quatro lotes para atendimento ao restante do País. No A1, que inclui São Paulo e os estados do Norte, a vencedora foi a Amazonia Serviços Digitais e Telecomunicações, com uma proposta de R$ 7.010.114,86. No A2, que abrange todo o Nordeste, a vencedora também foi a Brisanet, com o valor de R$ 6.275.100,00. No A4, que engloba os estados do Sul, a Unifique Telecomunicações apresentou a melhor proposta, com o valor de R$ 3.418.493,29. Já no A5, que reuniu os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, quem obteve a concessão foi a IEZ! Telecom, com o valor de R$ 4.430.492,86. No total, o compromisso é levar o sinal de internet a 864 localidades que não possuem cobertura atualmente e a 6.570,5 quilômetros de rodovias. O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, acompanhou a abertura das propostas do leilão e comentou sobre a importância do certame. “A infraestrutura de telecomunicações nos grandes centros já está resolvida. A Anatel cumpriu seu papel. Nosso papel agora é ampliar essa capilaridade, levando os serviços ao interior do Brasil, e isso só é possível com a força do Estado, do governo, para levar conectividade às áreas remotas, onde não haveria retorno. Ao abrir mão de receita, o governo incentiva as empresas a levar essa infraestrutura para essas áreas”, disse. Disputa judicial O certame ocorreu em meio a disputa judicial, com respaldo de efeito suspensivo concedido pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que suspendeu agravo em mandado de segurança coletivo impetrado pela TELCOMP (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas). A entidade questiona aspectos técnicos do leilão, alegando possível comprometimento dos princípios de isonomia e competitividade.
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