China multa gigantes do comércio eletrônico em US$ 527 milhões

A agência reguladora de mercado da China multou 7 grandes plataformas de comércio eletrônico em um total de 3,6 bilhões de yuans (US$ 527 milhões) por permitirem que comerciantes fantasmas de “entrega de comida” não verificados operassem em suas redes.

A Administração Estatal de Regulação de Mercado anunciou na 6ª feira (17.abr.2026) que as plataformas —Pinduoduo, Meituan, JD.com, Taobao Instant Commerce, Douyin, Taobao e Tmall— foram punidas por não verificarem as licenças de estabelecimentos alimentícios, permitindo que comerciantes sem espaço físico para refeições ou que já haviam fechado processassem pedidos de entrega on-line.

As plataformas foram obrigadas a corrigir as irregularidades e suspender a inclusão de novas padarias por um período de 3 a 9 meses, enquanto seus representantes legais e diretores de segurança alimentar receberam multas que somam 19,7 milhões de yuans (US$ 2,9 milhões).

As amplas penalidades ressaltam a crescente campanha de Pequim para regularizar o mercado de entrega de comida on-line, que se expande rapidamente, sinalizando uma abordagem de tolerância zero em relação às gigantes da tecnologia que negligenciam a segurança do consumidor ou obstruem a supervisão regulatória.

A Pinduoduo, da PDD Holdings, recebeu a maior multa, de 1,5 bilhão de yuans (US$ 220 milhões), seguida pela Meituan, com 746 milhões de yuans (US$ 99,2 milhões), e pela JD.com, com 635 milhões de yuans (US$ 93,1 milhões).

O órgão regulador afirmou que as plataformas firmaram contratos com serviços de transferência de pedidos sabendo, ou estando em posição de saber, que tais práticas infringiam os direitos do consumidor.

Depois do início da investigação, todas as 7 empresas removeram as lojas virtuais não verificadas e encerraram suas parcerias com as plataformas de transferência de pedidos.

As multas elevadas são consequência de uma série de esforços para reforçar a supervisão sobre as vendas de alimentos online. Em fevereiro, o órgão regulador do mercado anunciou novas regras que entrariam em vigor em 1º de junho, exigindo que as plataformas realizassem verificações presenciais das licenças comerciais dos comerciantes para garantir a precisão de suas credenciais operacionais.

No final de março, a agência convocou os operadores das plataformas para uma reunião de orientação administrativa, criticando-os por não cumprirem suas responsabilidades de gestão e exigindo melhores controles internos de qualidade.

Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 17.abr.2026. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.