Chuva: 8 cidades entram em emergência no Rio de Janeiro

O governador Cláudio Castro (PL) homologou nesta segunda-feira (2) situação de emergência em oito municípios do estado do Rio de Janeiro atingidos pelos temporais da primeira quinzena de fevereiro. A medida autoriza ações imediatas de reconstrução e assistência às famílias afetadas.

As cidades incluídas no decreto são São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Barra Mansa, Porciúncula, Itaperuna, Cantagalo, Laje do Muriaé e Paty do Alferes.

As fortes chuvas provocaram alagamentos, destruição de vias, danos a pontes e prejuízos a moradores.

Situação de emergência tem validade de 180 dias

O decreto tem validade de 180 dias. Durante esse período, devem ser intensificadas:

• Ações de assistência às famílias atingidas
• Recuperação de áreas mais afetadas
• Reconstrução de infraestrutura danificada

A homologação permite que os municípios adotem medidas administrativas mais ágeis para responder aos impactos causados pelos temporais.

Obras poderão ser feitas sem licitação

Com o reconhecimento da situação de emergência, fica autorizada a dispensa de licitação para:

• Compra de materiais
• Contratação de obras emergenciais
• Serviços de recuperação imediata

Na prática, isso permite que as prefeituras atuem com maior rapidez para recuperar estradas, pontes e equipamentos públicos. Os serviços contratados deverão ser concluídos em até um ano.

Além disso, o governo estadual poderá utilizar recursos próprios e abrir créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.

Recursos federais ainda dependem de reconhecimento

Apesar da homologação estadual, o envio de recursos extras da União ainda depende do reconhecimento federal da situação de emergência.

Somente após essa etapa será possível a liberação de verbas federais adicionais para auxiliar na reconstrução das áreas atingidas.

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