Donos de terrenos em Niterói têm 15 dias para fazer limpeza e cercamento

Proprietários de terrenos em diferentes regiões de Niterói foram notificados pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Clin) para realizar a limpeza e o cercamento de seus imóveis.

A relação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9). Segundo a Clin, os responsáveis recusaram o recebimento, não assinaram os documentos ou não foram encontrados durante a tentativa de notificação.

A partir da publicação, os proprietários têm 15 dias para limpar e manter os terrenos limpos, além de murar ou cercar os imóveis, sejam eles edificados ou não.

Quais bairros aparecem na fiscalização?

Foram publicadas sete notificações envolvendo terrenos localizados nos seguintes bairros:

• Vila Progresso;
• Serra Grande;
• Bairro de Fátima;
• Sapê;
• Engenho do Mato.

Serra Grande concentra três dos imóveis notificados. Os endereços ficam na Avenida José Cortes Júnior, na Avenida Central Ewerton Xavier e na Avenida Pilserm.

Também aparecem na lista terrenos nas ruas Le Corbusier, Palieri e Sergio Augusto Figueira de Seixas, além da Travessa F, no Sapê.

Outros proprietários foram intimados

A publicação também apresenta três intimações relacionadas a imóveis no Engenho do Mato, em Itaipu e em Serra Grande.

No Engenho do Mato, a medida alcança três lotes situados na Rua Hilário Ferreira de Souza. Os outros imóveis ficam na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em Itaipu, e na Rua Tenor Roberto Calheiros de Miranda, em Serra Grande.

A Clin não informou no documento quando as fiscalizações foram realizadas nem detalhou as condições encontradas em cada terreno.

O que acontece se o prazo não for cumprido?

De acordo com a publicação, quem não cumprir as exigências dentro do prazo poderá receber um auto de infração, conforme determina o artigo 17 do Código de Limpeza Urbana de Niterói.

Na mesma edição do Diário Oficial, a Clin divulgou cinco autos de infração contra responsáveis por imóveis situados em Maravista, Engenho do Mato, Vila Progresso e São Francisco.

A manutenção dos terrenos particulares é responsabilidade dos proprietários. A limpeza e o cercamento ajudam a evitar acúmulo de lixo, proliferação de insetos e animais transmissores de doenças, além de reduzir impactos sobre a vizinhança.

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