EDITORIAL: Ainda expostas
Em Sergipe, por exemplo, casos de violência contra a mulher viram notícia diariamente
Mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial que vivem no Recife e no Rio de Janeiro terão acesso a teleatendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir deste mês. O cronograma do Ministério da Saúde prevê que, em maio, o serviço chegará a cidades com mais de 150 mil habitantes e, em junho, ao restante do país.
Demanda por atendimento, infelizmente, não falta. Em Sergipe, por exemplo, casos de violência contra a mulher viram notícia diariamente. Seja nos meios de comunicação, seja nas redes sociais, flagrantes de violência chocam e provocam revolta. Mas continuam se repetindo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste terceiro mandato, um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha, a fim de permitir o direito à medida protetiva de forma sumária. Depois, ele voltou à carga, e aumentou a pena para o crime de feminicídio.
A penalidade para autores de feminicídio pode chegar, hoje, até 40 anos, em alteração legislativa que endurece enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. A aprovação do Projeto de Lei nº 4.266/2023 é vista como importante ferramenta de combate à violência doméstica e de gênero. Mas ainda, a explosão de novos casos é prova, resta insuficiente.
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