Flávio Dino cobra explicações de 21 partidos sobre emendas após fala de Valdemar Costa Neto

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, exigiu que 21 partidos prestem esclarecimentos sobre a fala do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. Ele declarou que os presidentes dos partidos costumam interferir na distribuição das emendas parlamentares, ainda que não tenham nenhum cargo.

O prazo concedido foi de 10 dias para os partidos se manifestarem e o documento foi assinado hoje, 15. Os partidos citados foram:

• Avante
• Cidadania
• MDB
• Missão
• Novo
• PCdoB
• PDT
• PL
• Podemos
• PP
• PRD
• PSB
• PSD
• PSDB
• PSol
• PT
• PV
• Rede
• Republicanos
• Solidariedade
• União Brasil

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, em declarações recentes à imprensa, reconheceu que dirigentes partidários participam da definição do destino de emendas parlamentares. Segundo ele, ao longo dos anos teve cuidado com a administração desses recursos e costuma ser procurado por prefeitos para discutir a melhor forma de aplicá-los.

As afirmações chamaram a atenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relator da investigação sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Na decisão, o magistrado destacou que o processo, em andamento desde 2021, não registra a existência de emendas sob controle ou gestão de presidentes de partidos políticos, o que torna as declarações um fato novo que merece esclarecimento.

Na semana passada, Dino determinou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ambos são investigados por supostamente influenciarem a indicação de recursos públicos sem ocuparem cargos que lhes conferissem essa atribuição. Já na terça-feira, 14, o ministro também deu prazo de 30 dias para que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado informem quais providências adotaram para assegurar maior transparência na execução das emendas.

Agora, os partidos políticos deverão informar ao STF se seus presidentes possuem cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de distribuição de emendas parlamentares. Caso a resposta seja positiva, terão de detalhar a natureza e a finalidade desses instrumentos, quem é responsável por autorizar sua utilização, qual é o fundamento jurídico da prática, de que forma ela é formalizada e como ocorre, na prática, a definição e a destinação desses recursos.

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