Isenção de ICMS para taxistas: solicitação deve ser feita na Sefaz-RJ

Jul 23, 2026 - 23:00
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Isenção de ICMS para taxistas: solicitação deve ser feita na Sefaz-RJ

A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a centralizar os pedidos de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para taxistas na compra de automóveis exclusivamente pela Central de Serviços da Receita Estadual (https://atendimentodigitalrj.fazenda.rj.gov.br/). Antes, a solicitação era realizada por meio de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

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