Juíza determina retirada da imagem de Bolsonaro de peças de campanha do Major Araújo e Fábio Sousa em até 48 horas
A juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa, da 134ª Zona Eleitoral de Goiânia, determinou a retirada da imagem de Jair Bolsonaro de material de campanha de dois candidatos do PL, Fábio Sousa e Major Araújo. A decisão acontece depois de denúncias realizadas no aplicativo Pardal.
O candidato a deputado federal Fábio Sousa é citado pela imagem em santinhos impressos com a foto do ex-presidente, enquanto o deputado estadual Major Araújo é citado por conta de adesivos com Flávio Bolsonaro e o pai. Ambos têm 48 horas após a notificação para realizar a retirada das propagandas de circulação.
A fundamentação jurídica da decisão vem de uma liminar do TSE e de decisão do STF. A magistrada declarou: “A decisão do STF não se limita aos atos praticados diretamente por Jair Messias Bolsonaro”.
O candidato Fábio Sousa deu sua opinião à reportagem: “É absurda essa decisão. Ela fere princípios básicos, tanto do direito eleitoral quanto da própria Constituição, sem contar que ela não é isonômica. Porque, na eleição de 2018, o Lula estava preso por corrupção e o Haddad pôde usar o material dele à vontade”.
Ele também afirmou que cumprirá a decisão, mas que entrará com recurso. O Major Araújo também foi contatado, mas ainda não respondeu à reportagem.
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