Justiça condena envolvidos em esquema de corrupção no Conjunto Penal de Feira; penas ultrapassam 150 anos

A Justiça da Bahia condenou integrantes de uma organização criminosa responsável por um esquema de corrupção instalado no Conjunto Penal de Feira de Santana. As penas aplicadas aos condenados somam mais de 150 anos de prisão por crimes como organização criminosa, corrupção passiva, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e facilitação da entrada de objetos ilícitos em unidade prisional.A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal de Feira de Santana e acolheu grande parte da denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O processo é resultado da Operação Sísifo, deflagrada para desarticular um esquema que permitia o ingresso de drogas, celulares e outros materiais proibidos no presídio mediante pagamento de propina a policiais penais.Segundo a decisão judicial, a organização mantinha uma estrutura permanente para abastecer detentos com celulares, drogas e diversos materiais ilícitos, em troca de vantagens financeiras destinadas a servidores responsáveis pela segurança da unidade.O apontado como líder do grupo, Valmir Pereira de Jesus, recebeu a maior condenação: 24 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, além de seis meses e 20 dias de detenção, em regime inicial fechado.Também foram condenados Gildo de Lima Almeida e Yure Pinheiro Costa, cada um a 22 anos e dois meses de reclusão, além de cinco meses de detenção. Ednilson Santana Mota recebeu pena de 18 anos e dois meses de reclusão, além de cinco meses de detenção.Já Leandro Calazans Amaral, Rosana Souza de Oliveira e Valter Ferreira de Almeida foram condenados a oito anos, cinco meses e dez dias de reclusão, além de cinco meses de detenção. Luana Priscilla de Jesus Moitinho e Emerson Carmo dos Santos receberam penas de oito anos de reclusão, em regime semiaberto, enquanto Genivaldo Reis dos Santos foi condenado a três anos e dez meses de reclusão, também em regime semiaberto.Esquema estruturadoNa sentença, a magistrada afirma que as provas reunidas durante a investigação demonstram a existência de um esquema de corrupção sistêmica dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana.Entre os dados citados pela decisão, está a apreensão de 572 celulares na unidade prisional entre 2019 e 2020. Entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, outras 531 unidades foram localizadas, além de 325 armas brancas e 3.514 porções de drogas, entre maconha, cocaína e crack. Para a juíza, o volume das apreensões evidencia que a entrada dos materiais ilícitos ocorria de forma contínua, organizada e estruturada.A investigação utilizou inspeções do Ministério Público, relatórios de inteligência financeira, quebras de sigilo bancário e fiscal, mandados de busca e apreensão, análise de aparelhos celulares e depoimentos colhidos durante a instrução processual.Entre as provas consideradas relevantes estão celulares apreendidos já separados em sacolas identificadas por pavilhões do presídio, acompanhados de carregadores e fones de ouvido, indicando uma logística organizada para distribuição dos equipamentos aos internos.A sentença também aponta movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada por alguns dos acusados. As investigações identificaram depósitos sem origem comprovada, transferências entre integrantes da organização, fracionamento de valores e utilização de contas de terceiros para ocultar recursos obtidos com a atividade criminosa.Além disso, mensagens extraídas de celulares revelaram negociações envolvendo a entrada de drogas, celulares, balanças de precisão e outros materiais proibidos, bem como a divisão dos valores arrecadados pelo grupo.De acordo com a decisão, parte do dinheiro obtido ilegalmente teria sido utilizada na compra de gado e na manutenção de propriedades rurais, prática apontada como mecanismo de lavagem de capitais.Operação SísifoA Operação Sísifo foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em conjunto com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), para combater a atuação da organização criminosa no Conjunto Penal de Feira de Santana. Na segunda fase da operação, realizada em 27 de junho de 2024, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra agentes públicos e outros investigados. Ao todo, 14 pessoas foram denunciadas por crimes como prevaricação, facilitação da entrada de celulares em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro....