Justiça de SP manda Meta apagar posts ofensivos contra Magno Malta

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou nesta 2ª feira (1º.jun.2026) o pedido de urgência do senador Magno Malta (PL-ES) e determinou que a Meta remova todos os posts, desde que as informações sejam salvas, em até 5 dias, que foram publicados no Instagram considerados ofensivos à honra do congressista. Leia a íntegra (PDF – 159 kB). 

A decisão foi assinada pelo juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser alvo de multa diária. Ao analisar o caso, o magistrado disse que existem elementos que indicam que usuários da rede social utilizam perfis no Instagram para ofender a honra do senador.

O magistrado também ordenou que a Meta preserve os registros de acesso (IPs) e os dados cadastrais de dezenas de perfis citados na ação, incluindo a conta do portal Metrópoles. A medida busca garantir a eventual identificação dos responsáveis pelas publicações questionadas no processo. Cabe recurso.

Na decisão, o juiz disse que a retirada do conteúdo é necessária para interromper a propagação das ofensas e evitar novos danos à imagem de Malta. O magistrado também destacou que a medida se justifica pela repercussão alcançada pelas publicações e pelos possíveis impactos à reputação profissional construída pelo congressista. 

O Poder360 entrou em contato com a Meta e com o Metrópoles para perguntar se gostariam de se manifestar sobre a decisão judicial. Até o momento desta publicação, não houve respostas. Esta reportagem será atualizada caso uma manifestação seja enviada.