Justiça rejeita ação da família de Alexandre de Moraes contra senador Alessandro Vieira

A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil movido pela família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra o senador sergipano Alessandro Vieira (MDB-SE). A decisão foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.

A ação foi apresentada pela advogada Viviane Barci Moraes, esposa do ministro, e pelos filhos do casal, Giuliana Moraes e Alexandre Moraes Filho. Eles alegaram que Alessandro Vieira teria feito declarações consideradas “injuriosas, difamatórias e abjetas” durante uma entrevista concedida ao SBT News em março de 2026.

Segundo a família Moraes, o parlamentar teria associado indevidamente seus integrantes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o que teria causado danos à honra e à imagem dos autores da ação.

Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que não houve elementos suficientes para caracterizar o dano moral alegado ou justificar a indenização pretendida. Com isso, o pedido foi julgado improcedente.

Alessandro Vieira ganhou projeção nacional ao atuar como relator da CPI do Crime Organizado e tem sido uma das vozes mais ativas em debates sobre segurança pública e combate às organizações criminosas.

A defesa da família do ministro Alexandre de Moraes ainda poderá recorrer da decisão junto às instâncias superiores.

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