Lula não vai promulgar Dosimetria; PT promete acionar STF se Alcolumbre promulgar

Aliados do Palácio do Planalto no Congresso Nacional afirmam categoricamente que o presidente Lula não promulgará a derrubada do veto à dosimetria, aprovada na última sessão do Congresso Nacional. A matéria deverá ser promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A posição do governo foi resumida com precisão pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara: “Nós vamos entrar contra. Lula não vai promulgar. Se o governo não entrar, o PT vai entrar.”

Na avaliação de Correia, o movimento de Alcolumbre nas últimas horas não passou despercebido. O presidente do Senado articulou com a extrema direita e converteu votos decisivos para a derrubada do veto. Para o deputado petista, a manobra de Alcolumbre revela uma articulação deliberada contra os interesses do governo.

Fontes do Partido dos Trabalhadores ouvidas pelo titular desta coluna confirmam que, no mesmo dia em que Alcolumbre promulgar a matéria, o PT recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para judicializar a decisão do Congresso e buscar a inconstitucionalidade da medida.

O Congresso derrubou o veto de Lula ao projeto que reduz penas para condenados por atos antidemocráticos com 49 votos no Senado e 318 na Câmara. Pelo rito legal, se o presidente não promulgar a matéria no prazo de 48 horas, a responsabilidade passa automaticamente ao presidente do Senado.

Para deputados governistas, o possível acordo costurado por Alcolumbre será inviabilizado. O governo não aceitará qualquer benefício de dosimetria para os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, e o PT está disposto a levar a disputa até o Supremo para garantir isso.

Blindagem de Randolfe

Com sucessivas derrotas no Congresso, incluindo a eleição da presidência da CPMI do INSS, a rejeição de Jorge Messias ao STF e a derrubada da dosimetria, aliados do governo evitam atribuir o mau momento à falta de articulação do líder do governo, Randolfe Rodrigues.

Questionados pelo titular desta coluna, governistas colocam a culpa em Davi Alcolumbre, que articulou de última hora com a extrema direita uma sequência de derrotas para o Planalto.

A avaliação interna é dura. Alcolumbre sorria ao lado de Lula quando o assunto era Messias, mas nos bastidores construiu ativamente a derrota e evitou contatos até o momento da votação em plenário. Após o resultado, abraçou o líder do governo no Senado, Jacques Wagner, numa tentativa de demonstrar que as relações seguiam normais. O gesto não convenceu ninguém.

Na quinta-feira, durante a análise da derrubada da dosimetria, Randolfe esteve no plenário da Câmara para orientar pela manutenção do veto, mas deixou o Congresso pelo elevador do cafezinho antes do encerramento da sessão, num gesto que sinalizava que tudo estava perdido. Mesmo assim, a derrota não foi lida internamente como falha de articulação.

O governo busca agora reconstruir a relação com o Congresso. Mas sem abrir mão de cobrar a fatura de Alcolumbre.