Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar uso de vídeo criado com IA em evento do PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em até 48 horas sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial (IA) e exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).

A decisão foi tomada após a exibição de um vídeo que simulava uma mensagem de Bolsonaro em apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O material foi apresentado durante o evento partidário realizado no último fim de semana e posteriormente divulgado nas redes sociais.

Segundo Moraes, é necessário esclarecer se o ex-presidente autorizou a produção e a divulgação do conteúdo. A informação é considerada relevante para verificar eventual descumprimento das restrições impostas a Bolsonaro por decisões judiciais anteriores.

O ministro também apontou que, caso não tenha havido autorização, a situação poderá gerar questionamentos na esfera eleitoral sobre o uso da imagem e da voz reproduzidas por inteligência artificial durante a campanha.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o vídeo não configura propaganda eleitoral irregular e afirma que o público foi informado de que o conteúdo havia sido produzido por inteligência artificial.

Após a manifestação da defesa de Bolsonaro, o STF deverá avaliar os esclarecimentos apresentados e decidir quais serão os próximos passos do caso.

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