Motorista de app condenado a 9 anos e 7 meses por estupro é preso em Niterói

Policiais civis prenderam em Niterói, no dia 21 de setembro, um motorista de aplicativo condenado definitivamente a 9 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável.

A prisão foi realizada por agentes da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter), unidade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro responsável, entre outras atribuições, por ações destinadas à localização de pessoas com mandados de prisão em aberto.

Condenado foi localizado em Niterói

De acordo com as informações divulgadas sobre a operação, policiais civis realizaram levantamentos e trabalho de inteligência até localizar o condenado em Niterói. Contra ele havia um mandado de prisão para o cumprimento definitivo da pena de 9 anos e 7 meses em regime fechado.

Após a captura, o homem foi encaminhado para uma unidade policial e ficou à disposição da Justiça para o início do cumprimento da sentença.

A condenação é pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A legislação também alcança situações em que a vítima, por alguma causa, não possui condições de oferecer resistência ao ato sexual.

Caso envolveu passageira em situação de vulnerabilidade

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o condenado trabalhava como motorista de aplicativo quando ocorreu o crime. A vítima havia solicitado uma corrida depois de sair de uma festa e, segundo os relatos colhidos na investigação, estava sob efeito de álcool e em condição de vulnerabilidade.

As informações divulgadas à época da investigação apontam que a passageira, então com 38 anos, estava acompanhada de amigas no início da corrida. Depois que as demais passageiras desembarcaram, ela continuou sozinha no veículo. Segundo a investigação, a violência sexual ocorreu quando a mulher já estava próxima de seu destino, em Niterói.

Ainda conforme a apuração policial divulgada na ocasião, a vítima procurou atendimento médico e registrou a ocorrência após o episódio. Posteriormente, descobriu uma gravidez decorrente da violência sexual e teve acesso ao procedimento de interrupção da gestação previsto pela legislação brasileira.

O motorista chegou a ser preso durante a fase de investigação, em julho de 2024, após a Justiça expedir um mandado de prisão preventiva. Agora, com a condenação definitiva, ele foi novamente localizado e capturado para cumprir a pena determinada pela Justiça.

Como denunciar violência contra a mulher

Mulheres em situação de violência ou pessoas que tenham conhecimento de casos podem procurar a rede de proteção. A Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 funciona gratuitamente 24 horas por dia, todos os dias da semana, para prestar orientações, informar sobre serviços especializados e receber denúncias.

O atendimento também está disponível pelo WhatsApp no número (61) 9610-0180. De acordo com o Ministério das Mulheres, em situações de emergência ou quando o crime estiver ocorrendo, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo 190.

Casos envolvendo prisões e investigações na cidade também podem ser acompanhados na cobertura de Polícia do Cidade de Niterói.

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