MP denuncia homem por zoofilia em Castanhal; Justiça decreta prisão preventiva

Promotoras de Justiça ressaltam a gravidade e crueldade dos fatos; animais foram resgatados e MPPA ingressou com ação por danos morais.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio das Promotoras de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha e Maria José Vieira de Carvalho Cunha, ofereceu denúncia criminal contra A. C. O. L. das N.. O acusado responde pela prática de maus-tratos a animais domésticos, especificamente por atos de abuso sexual (zoofilia), ocorridos no município de Castanhal.

Diante da brutalidade do caso, o órgão ministerial solicitou a prisão preventiva do denunciado. O pedido foi aceito pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Castanhal. Após audiência de custódia realizada na na terça-feira (14), a Justiça decidiu manter a prisão cautelar, visando garantir a ordem pública.

Risco à ordem pública e reiteração criminosa

A decisão pela manutenção da prisão fundamentou-se na gravidade concreta da conduta. Segundo o MPPA, a natureza anômala e cruel dos atos, somada ao risco de reiteração das práticas abusivas, torna a segregação necessária. Para as autoridades, a liberdade do acusado representaria um perigo real à integridade de outros animais e à sensibilidade da comunidade local.

Providências administrativas e civis

Além da esfera criminal, a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária, de Cidadania e Meio Ambiente de Castanhal está atuando em outras frentes:

• Monitoramento dos Animais: Foi solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) informações detalhadas sobre o estado de saúde dos animais retirados da guarda do acusado. O MPPA quer confirmar se eles estão no Centro de Zoonoses e se recebem o devido acompanhamento veterinário.
• Ação Civil Pública: O Ministério Público ingressou com uma ação civil para garantir a apreensão definitiva dos animais e o pagamento de multa por dano moral coletivo, em razão da ofensa aos valores éticos e jurídicos da sociedade.

Proteção Constitucional

O MPPA reforça que a Constituição Federal veta qualquer prática que submeta animais à crueldade. Em nota, o órgão declarou que seguirá acompanhando o desdobramento do caso e adotará todas as medidas necessárias para assegurar a punição rigorosa do envolvido e a proteção plena dos animais vitimados.