MPRJ recebe relatório que trata estratégias para enfrentar tragédias climáticas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu o documento elaborado pela ONU-Habitat em parceria com o Governo do Estado, que avalia riscos de desastres e vulnerabilidades em 30 municípios fluminenses. O material foi entregue ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) durante reunião que contou com representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), Organização das Nações Unidas (ONU), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC-RJ).

“A entrega deste relatório representa um passo importante na construção de estratégias para enfrentar os desafios climáticos no estado. A partir deste diagnóstico, será possível planejar e priorizar ações em municípios vulneráveis para redução de risco e para proteção da população fluminense contra os impactos de desastres socioambientais”, destaca o Ministério Público.

Pelo MPRJ participaram os promotores de Justiça José Alexandre Maximino e Zilda Januzzi, respectivamente coordenador e integrante do GAEMA/MPRJ, e Vinícius Lameira, coordenador do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ. No âmbito do MPRJ, a documentação será considerada em seus procedimentos estratégicos e também repassados aos promotores com atribuição nas matérias correspondentes.

Municípios contemplados
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, em parceria com a ONU-Habitat, realizou um relatório inédito com avaliação de riscos e vulnerabilidades dos 30 municípios fluminenses mais suscetíveis e historicamente afetados por desastres climáticos, além de um diagnóstico com proposta de ações locais para mitigar os impactos dessas mudanças. O material foi uma das novidades anunciadas pelo governador Cláudio Castro durante a cerimônia que marcou a ampliação do programa Ambiente Resiliente, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade.

“De nada adiantaria criar políticas públicas se elas não chegassem à ponta. A vida acontece nas cidades, com os prefeitos e vereadores. Estou muito feliz por ver tantos prefeitos aqui, porque o Estado vai dar todo o suporte necessário, mas quem realmente salva vidas são eles. Eles são as estrelas desse projeto. Nós vamos oferecer os instrumentos para que cada município construa sua verdadeira resiliência”, afirmou o governador.

Para o levantamento, foram avaliados os seguintes municípios: Angra dos Reis, Aperibé, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Duque de Caxias, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Piraí, Porciúncula, Queimados, Santo Antônio de Pádua, São Gonçalo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis. Em 2026, a Seplag-RJ pretende ampliar a avaliação para os demais municípios e promover uma consolidação do resultado, concluindo o diagnóstico para todos os municípios fluminenses.

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