Município intensifica fiscalização de terrenos abandonados e aplica alíquota máxima de IPTU

Terrenos urbanos utilizados irregularmente como depósitos de lixo têm sido alvo de fiscalização por equipes da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju). A ação integra o projeto “Operação Juazeiro Limpo”.

De acordo com a Prefeitura de Juazeiro, as equipes têm realizado vistorias em diversos pontos da cidade para identificar terrenos sem muro ou cerca que estejam sendo utilizados como lixões clandestinos, contribuindo para a degradação urbana, proliferação de vetores de doenças e comprometimento da qualidade de vida da população.

Após a identificação das irregularidades e dos respectivos proprietários, a Secretaria de Finanças promove a atualização cadastral dos imóveis e aplica a alíquota máxima de 2% do IPTU, conforme previsto no artigo 381, inciso IV, do Código Tributário Municipal, em razão da inadequada conservação dos terrenos.

“A medida tem caráter fiscal e educativo, buscando incentivar os proprietários a manterem seus imóveis limpos, murados e em conformidade com a legislação municipal, reduzindo os impactos ambientais e urbanos provocados pelo descarte irregular de resíduos”, explica a Sefun.

De acordo com a Secretaria de Finanças, a atuação integrada entre os órgãos municipais fortalece as políticas públicas de ordenamento urbano e preservação ambiental, garantindo maior efetividade no combate aos lixões clandestinos e promovendo uma cidade mais limpa, organizada e segura para toda a população.