“Não há mais espaço para respostas fragmentadas”, afirma presidente do TJES sobre segurança

Acontece nesta segunda (27) e terça-feira (28), em Vitória, um dos principais debates sobre segurança pública no país. O “Brasil Sob Ameaça – Encontro Nacional de Segurança e Combate ao Crime Organizado” reúne autoridades do sistema de justiça, forças de segurança, gestores públicos, representantes de diversas instituições e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento à criminalidade no Brasil.

Na oportunidade o governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, defendeu a atualização da legislação brasileira para enquadrar ações de facções criminosas como terrorismo.

Compondo a mesa principal de abertura, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Janete Simões, e destacou que o momento exige superação de respostas isoladas e construção de soluções efetivas. “Não há mais espaço para respostas fragmentadas. É preciso união de todos. Este é um ambiente propício não apenas para diagnóstico, mas, sobretudo, para a construção de soluções”, afirmou.

A iniciativa posiciona o Espírito Santo como centro de um debate estratégico de relevância nacional, estimulando a articulação institucional e a construção de propostas concretas para os desafios contemporâneos da segurança pública. Entre os temas das palestras e painéis estão os impactos da violência na economia e na sociedade e o combate ao crime organizado, promovendo um diálogo técnico e plural entre diferentes setores.

A magistrada também ressaltou que o enfrentamento ao crime organizado passa, necessariamente, pelo fortalecimento das instituições e pela observância rigorosa do Estado de Direito. “É preciso afirmar com clareza, com firmeza, que não há combate eficaz ao crime organizado sem instituições fortes, respeitadas pela sociedade, independentes. E não há instituições fortes onde a lei é relativizada”, pontuou.

Ao abordar o cenário nacional, a presidente destacou a necessidade de maturidade institucional e compromisso público por parte dos Poderes. “O Brasil vive um momento que exige maturidade institucional, coragem e compromisso público. Exige que os poderes atuem com responsabilidade, sem omissões, sem excessos, reafirmando, em cada decisão, a centralidade da nossa Constituição”, disse.

A realização é uma iniciativa conjunta do Governo do Estado do Espírito Santo, FDV, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Ministério Público do Espírito Santo, OAB-ES e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.