Nikolas diz que STF é o “maior motivo para tirar Lula”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou nas redes sociais um vídeo intitulado como “O maior motivo para tirar o Lula”, em que critica decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal e afirma que uma eventual vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026 poderá ter efeitos sobre a composição da Corte por décadas.

No vídeo, Nikolas afirma que o mandato presidencial dura 4 anos, enquanto os ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Segundo o deputado, uma eventual vitória de Lula permitiria ao petista indicar 4 ministros do Supremo nos próximos anos.

“Não é sobre os próximos 4 anos, é sobre os próximos 40”, diz o deputado no vídeo.

Nikolas cita decisões de Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux para sustentar sua argumentação. O deputado associa os magistrados a governos do PT e critica decisões relacionadas a temas como prisão após condenação em 2ª instância, Lava Jato, liberdade de expressão, aborto e desoneração da folha de pagamentos.

O deputado também menciona a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro, e afirma que Fux completará 75 anos em 2028 e Cármen Lúcia, em 2029. Nikolas projeta ainda outra aposentadoria em 2030 e afirma que o próximo presidente poderá indicar 4 ministros.

Ao tratar das indicações feitas por governos petistas, Nikolas afirma que 6 dos 10 ministros atualmente em exercício foram escolhidos por presidentes do PT: Toffoli, Zanin, Dino, Fachin, Cármen Lúcia e Fux.

Assista (4min48s):

Decisões do STF

Ao citar Toffoli, Nikolas critica o julgamento de 2019 em que o STF mudou o entendimento sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. O deputado afirma que o ministro foi responsável pelo voto de desempate e relaciona a decisão à soltura de Lula, então preso em decorrência de condenações da Lava Jato.

Nikolas também critica decisões de Toffoli relacionadas às provas produzidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht e menciona o inquérito instaurado no STF em 2019 para investigar ataques contra integrantes da Corte.

Sobre Fachin, o deputado afirma que o ministro anulou as condenações de Lula e diz que a decisão permitiu ao petista disputar a eleição presidencial de 2022.

Ao falar de Cármen Lúcia, Nikolas cita declaração da ministra sobre os efeitos da falta de regulação das plataformas digitais e relaciona a fala ao debate sobre liberdade de expressão na internet.

Sobre Dino, o deputado menciona uma decisão envolvendo uma disputa pela posse de uma fazenda em Pernambuco e afirma que o ministro poderá ter papel decisivo no julgamento de uma ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Nikolas também critica Zanin por decisão relacionada à desoneração da folha de pagamentos. O deputado ressalta que o ministro foi advogado de Lula antes de ser indicado ao STF e afirma que ele suspendeu a legislação aprovada pelo Congresso depois da derrubada de um veto presidencial.

Ao citar Barroso, Nikolas afirma que o ex-ministro havia votado pela descriminalização do aborto até a 12ª semana e menciona uma decisão relacionada à participação de enfermeiros em procedimentos de aborto. Segundo o deputado, o voto de Barroso permanecerá no processo mesmo depois de sua aposentadoria.