PL dos minerais pode isolar o país, diz Brazilian Rare Earths

Os mecanismos de controle estatal estabelecidos em um projeto de lei que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos podem afastar investimentos externos e isolar o Brasil da cadeia internacional, afirmou nesta 4ª feira (10.jun.2026) Renato Gonzaga, presidente da Borborema Mineração, subsidiária brasileira da mineradora australiana Brazilian Rare Earths. Depois da Serra Verde, a empresa é a 2ª mais avançada na corrida para explorar terras-raras no Brasil.

O executivo avalia que o conselho com maioria do governo criado pelo projeto para analisar operações societárias de mineradoras pode acabar selecionando parcerias com bases geopolíticas e ideológicas em vez de critérios técnicos e econômicos, principalmente diante da disputa entre China e EUA por esses minerais.

“Quando a gente fala em análise prévia, eventualmente isso serve como instrumento de filtro, seja para uma geografia específica, para um comprador específico. O que a gente está, na verdade, fazendo é se isolar ao invés de se integrar”, disse Gonzaga a jornalistas durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).

O nível de intervenção permitido ao conselho que analisará novos projetos de exploração é um dos pontos mais controversos do projeto de lei aprovado na Câmara em maio. 

O poder de veto a operações de mineradoras estabelecido pelo relatório é alvo de críticas do setor privado de mineração, que alerta para a possibilidade de insegurança jurídica. As empresas entendem que o trecho permitiria ao Executivo controlar previamente fusões, aquisições, reorganizações societárias e mudanças de controle em empresas que têm direitos sobre os minerais críticos e estratégicos.

Segundo Gonzaga, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ainda está longe de ser satisfatório para o setor.

“Quando a gente cria mecanismos excessivamente intervencionistas que, no fim, se traduzem em custo de capital mais alto, o capital procura jurisdição segura, procura recurso, procura previsibilidade. A gente cria um ambiente onde tudo isso fica mais incerto. Se for simplesmente um filtro burocrático, eu acho que não é o caminho correto. E o viés ideológico pioraria ainda mais”, disse Gonzaga. 

O executivo disse que o Brasil não deve escolher com quem negociar no segmento de terras-raras e criticou possíveis restrições que possam vir a ser aplicadas para fornecimento ou aquisição de equipamentos de determinados países. 

“Eu acho que do ponto de vista do acionista, é algo extremamente perigoso quando você fala que vai fechar uma porta baseada em um viés geopolítico. Sendo que você precisa de capital, você precisa de know-how. Como empresa, o que a gente tem que fazer é manter as oportunidades abertas”, declarou. 

Para “fugir” da dualidade EUA x China, a Borborema fechou uma parceria com a francesa Carester, um agente estratégico na cadeia de suprimentos de terras-raras na Europa que atua na separação de materiais e refino de material concentrado.

“O que a gente fez, ao se associar à Carester, um ente francês com capacidade de separação de terras-raras, é exatamente fugir do viés ideológico. Não estamos com China nem com Estados Unidos. A gente está com um ente que tem ‘know-how’ técnico e sem alinhamento ideológico”, disse Gonzaga. 

Listada na bolsa australiana, a Borborema Mineração desenvolve no Recôncavo Baiano um projeto de exploração de terras-raras que abrange mais de 200 direitos minerários em uma faixa de aproximadamente 160 km de Jiquiriçá até Jequié (BA). 

O empreendimento, que deve receber investimentos de R$ 3,6 bilhões, inclui a implantação de uma mina de concentração de terras-raras em Jiquiriçá/Ubaíra (BA) e uma planta de separação de óxidos de elementos terras-raras no polo industrial de Camaçari, também na Bahia.

O projeto está em fase de licenciamento e a Borborema ainda aguarda a autorização para exploração. A empresa projeta que começará a produzir na região em 2029 ou 2030. Depois da Serra Verde, que opera a única mina de terras-raras no Brasil, a companhia é a mais avançada na corrida pela obtenção de autorização para extrair esses materiais no país.