Senado aprova teor mínimo de cacau em chocolate

O Senado aprovou na 4ª feira (15.abr.2026) um projeto de lei que altera as quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates. Aprovado na Câmara dos Deputados em março, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como houve mudanças na Câmara, a proposta voltou para apreciação do plenário, sob a relatoria do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA).

A Câmara retirou do texto do Senado a terminologia “amargo ou meio amargo” no trecho que exige um mínimo de 35% de sólidos totais. Foi mantida, porém, a exigência de que ao menos 18% sejam de manteiga de cacau e 14% sejam isentos de gordura. Incluiu-se ainda um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.

O projeto apresenta ainda as seguintes definições:

• Cacau em pó – mínimo de 10% de manteiga de cacau, em relação à matéria seca, e, no máximo, 9% de umidade;
• Cacau solúvel – produto obtido do cacau em pó adicionado de ingredientes para solubilidade;
• Chocolate em pó – mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
• Chocolate ao leite – no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados;
• Chocolate branco – no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite;
• Achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto, cobertura sabor chocolate ou cobertura sabor chocolate branco – mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.

Ao apresentar o projeto, Coronel cobrou respeito aos produtores de cacau. Avaliou que o texto fortalece a agricultura familiar e empresarial, gera empregos no campo e reduz a dependência de importações.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que a proposta socorrerá a lavoura, principalmente na Bahia, maior produtora, e no Pará. Já o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) disse que o projeto trará mais segurança para o pequeno produtor rural.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o Brasil é o 6º maior produtor de cacau do mundo.

Dados da Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas), apresentados no relatório de Coronel, mostram que cada brasileiro consome, em média, 3,9 kg de chocolate por ano.