Senado vota nesta terça medida que reajusta piso nacional dos professores para R$ 5,1 mil em 2026

O Plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que estabelece em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública para o ano de 2026.O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77. A proposta também atualiza a legislação que trata do piso nacional do magistério, em vigor desde 2008, para adequar a fórmula de cálculo às regras atuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Pela medida, o reajuste anual do piso passará a ser calculado com base na inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida de 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.No cálculo serão consideradas as contribuições feitas por estados, municípios e pelo Distrito Federal ao fundo.O texto também estabelece limites para a atualização do piso. O reajuste não poderá ficar abaixo da inflação registrada pelo INPC no ano anterior. Por outro lado, também não poderá ultrapassar a variação percentual da receita do Fundeb observada nos dois anos anteriores à atualização, incluindo as complementações financeiras da União.Caso aprovada pelos senadores, a medida seguirá para promulgação e passará a valer para todo o país a partir de 2026....