Sob nova ameaça de paralização de caminhoneiros, governo corre para aprovar MP do Frete Mínimo

O governo federal intensificou as negociações para aprovar, até quinta-feira (16), a Medida Provisória do Frete Mínimo, que perde a validade nesta semana. A articulação ocorre em meio à ameaça de uma nova paralisação dos caminhoneiros autônomos.

Entre os principais pontos em discussão no Senado estão o cálculo do piso mínimo do frete, especialmente sobre a inclusão do retorno do caminhão sem carga, além de regras específicas para alguns segmentos do transporte.

O texto aprovado pela Câmara também prevê a conversão em advertência das multas por descumprimento do piso mínimo do frete, anistia de multas por excesso de peso por eixo ainda não quitadas e o cancelamento de penalidades aplicadas a transportadores em razão dos bloqueios de rodovias ocorridos em 2022.

O governo segue articulando apoio para garantir a votação da medida antes do fim do prazo de vigência.