Tocantins terá novos valores de referência para combustíveis a partir de 1º de outubro

No Tocantins, o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis terá dois valores definidos a partir de quinta-feira, 1º de outubro. A atualização publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelece R$ 9,82 por litro para o querosene de aviação (QAV) e R$ 4,96 por litro para o etanol combustível (AEHC).

O valor do QAV no estado está entre os maiores da tabela divulgada pelo Confaz. O Tocantins aparece com o maior preço de referência entre as unidades da Federação que tiveram valor informado para o produto. Na sequência estão Roraima, com R$ 8,22 por litro, e Sergipe, com R$ 7,4090.

No caso do etanol, o PMPF definido para o Tocantins é de R$ 4,96 por litro. O valor aparece na tabela como alteração com redução em relação ao parâmetro anterior.

O PMPF é utilizado pelos estados e pelo Distrito Federal como referência para a definição da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O indicador não corresponde necessariamente ao preço cobrado pelos postos aos consumidores.

A nova tabela contempla valores para querosene de aviação, etanol combustível, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível, conforme os produtos informados por cada unidade da Federação.

No Tocantins, não foram registrados valores na tabela para GNV, GNI e óleo combustível. Os dados foram publicados pelo Confaz no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 25.

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