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Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

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Mar 15, 2026 0

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Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

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Mar 15, 2026 0

Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; proposta...

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

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Mar 15, 2026 0

Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

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Mar 15, 2026 0

Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado

Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável

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Mar 10, 2026 0

Norma confirma o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 ano...

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

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Mar 10, 2026 0

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

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Mar 10, 2026 0

A Câmara analisa a proposta

Reserva de cadeiras no Legislativo pode aumentar participação feminina

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Mar 7, 2026 0

Às vésperas de mais um Dia Internacional da Mulher, e em ano eleitoral, ainda ch...

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

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Mar 7, 2026 0

Proposta segue para o Senado

Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

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Mar 7, 2026 0

Proposta segue para o Senado

Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio

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Mar 7, 2026 0

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

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Mar 7, 2026 0

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento

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Mar 7, 2026 0

Pauta reúne mais de 80 propostas, entre elas a destinação de R$ 5 bi para financ...

Janela partidária abre calendário eleitoral com troca-troca de partido

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Mar 4, 2026 0

O calendário eleitoral 2026 começa oficialmente nesta quinta-feira (5), com o in...

Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

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Mar 4, 2026 0

Audiência pública em junho vai tratar de notícias falsas, inteligência artificia...

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

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Mar 4, 2026 0

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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