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Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher

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Mar 18, 2026 0

Proposta será enviada à sanção presidencial

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe

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Mar 18, 2026 0

Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6746/25 amplia a ...

Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios

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Mar 18, 2026 0

Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado"

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Mar 18, 2026 0

Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

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Mar 18, 2026 0

Proposta será enviada ao Senado

Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro

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Mar 15, 2026 0

Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquéri...

Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; veja a entrevista

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Mar 15, 2026 0

Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas ...

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

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Mar 15, 2026 0

Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

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Mar 15, 2026 0

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Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

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Mar 15, 2026 0

Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; proposta...

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil

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Mar 15, 2026 0

Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

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Mar 15, 2026 0

Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado

Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável

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Mar 10, 2026 0

Norma confirma o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 ano...

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

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Mar 10, 2026 0

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

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Mar 10, 2026 0

A Câmara analisa a proposta

Reserva de cadeiras no Legislativo pode aumentar participação feminina

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Mar 7, 2026 0

Às vésperas de mais um Dia Internacional da Mulher, e em ano eleitoral, ainda ch...

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