Bastidores da Aleto: deputados articulam derrubada de veto de Wanderlei Barbosa sobre indenizações e gratificações

A tramitação de medidas sobre benefícios a servidores movimenta os bastidores da Assembleia Legislativa do Tocantins nesta quarta-feira, 15, após veto do governo e edição de uma nova medida provisória com conteúdo semelhante.

O impasse teve início com o envio, pelo executivo, de um pacote que previa revisão salarial e reestruturação de auxílios e indenizações. Durante a análise, deputados promoveram alterações no texto, com ampliação dos valores de benefícios, antes do envio para sanção.

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) vetou integralmente a proposta aprovada, sob argumento de inconstitucionalidade e ausência de estimativa de impacto orçamentário.

Nos bastidores, deputados articulam a derrubada do veto. Parte dos parlamentares contesta a justificativa do executivo e sustenta que a proposta original encaminhada pelo próprio governo já não estava acompanhada de estudo detalhado de impacto orçamentário. Com base nesse entendimento, defendem que as alterações feitas pelo legislativo seguiram o mesmo critério ao ampliar os valores das indenizações e gratificações.

Após o veto, o governo editou nova medida provisória para manter os termos originais. Deputados, no entanto, apontam impedimento regimental para a tramitação, sob o argumento de que não é possível reapresentar, no mesmo exercício, matéria com o mesmo objeto.

Diante desse cenário, a nova medida provisória pode ser devolvida sem avanço na Assembleia, enquanto o foco das discussões se concentra na análise do veto e nos desdobramentos da relação entre executivo e legislativo.

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