Cumprimento de decisão judicial
Em cumprimento a uma decisão transitada em julgado nos autos do processo nº 0815031-70.2024.8.07.0016, a respeito de reportagens publicadas pelo Intercept Brasil no dia 26 de outubro de 2023 e 14 de novembro de 2023, informamos que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, TJDFT, decidiu que não há comprovação da prática de qualquer ilícito por parte de Lidiane Souza dos Santos.
Embora essa informação já conste, também por ordem judicial, nas referidas matérias, o TJDFT determinou que viéssemos a público esclarecer que a divulgação anteriormente realizada foi considerada judicialmente ofensiva aos direitos da personalidade de Lidiane.
A retratação é publicada em respeito à autoridade do tribunal, enquanto discordamos frontalmente da decisão.
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