Defesa de Mario Fernandes pede revogação de prisão preventiva ao STF

Os advogados do general Mario Fernandes apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para revogar sua prisão preventiva ou aplicar as mesmas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o documento foi protocolado no STF na noite de sábado (26.jul.2025), depois do encerramento dos interrogatórios do núcleo 2 da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.

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A equipe jurídica argumenta que Bolsonaro foi denunciado como líder da organização criminosa envolvida na tentativa de golpe, ocupando posição hierárquica superior à de Fernandes na acusação. Por isso, considera desproporcional a manutenção da prisão do general enquanto o ex-presidente responde ao processo em liberdade.

Os advogados afirmam que o general “não confessou plano de matar ninguém” e que os depoimentos indicaram que o documento “Punhal Verde e Amarelo” não foi compartilhado com outros acusados.

Na 5ª feira (24.jul), Fernandes disse ao STF que elaborou o documento que mencionava um possível “envenenamento” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a “neutralização” do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Em seu interrogatório, Fernandes declarou que o documento era apenas um “pensamento digitalizado”.

A PGR (Procuradoria Geral da República) manifestou-se contra a soltura do general. Segundo o órgão, as provas coletadas “tornam inverossímil presumir que o requerente, após confeccionar o material, não o divulgou a seus pares”.

A defesa contestou o posicionamento da PGR, citando o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que atua como delator no processo. Os advogados destacaram que Cid, quando questionado sobre o “Punhal Verde e Amarelo”, disse não ter recebido cópia do documento.

Cid declarou que Fernandes nunca conversou com ele sobre ações de monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes, realizadas por militares das Forças Especiais.

A equipe jurídica sustenta que Fernandes apenas confirmou um fato já comprovado no processo, sem admitir ter tomado qualquer iniciativa para colocar em prática o plano descrito.

Os advogados argumentam que tanto a prisão preventiva quanto uma eventual condenação só poderiam se basear em “elementos concretos” e na existência de provas. Eles contestam a relevância do fato de outros investigados estarem no Palácio do Planalto no mesmo horário em que o documento foi impresso. “Condenação se legitima apenas pela certeza, nunca pela coincidência”, declararam.