Governo de Sergipe recebe nota zero em transparência sobre emendas parlamentares

O Governo de Sergipe recebeu nota zero no quesito transparência das emendas parlamentares, conforme levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgado nesta semana pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A avaliação analisa a disponibilidade de informações que permitem à população acompanhar a origem, a destinação e a aplicação dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.

Além de Sergipe, também receberam nota zero nesse critério os governos do Paraná, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Levantamento aponta falhas na prestação de informações

Entre os critérios avaliados estão a identificação das emendas recebidas, os valores destinados, a autoria parlamentar e a demonstração da execução orçamentária e financeira dos recursos.

O resultado indica que as informações apresentadas pelo Executivo estadual não atenderam aos requisitos estabelecidos pelo programa para essa categoria.

Apesar da nota zero, isso não significa que o Governo de Sergipe tenha recebido a mesma avaliação em todas as áreas de transparência pública.

O estado mantém um Portal da Transparência com informações sobre receitas, despesas e emendas parlamentares, mas a avaliação nacional considera também requisitos de atualização, detalhamento e facilidade de consulta.

O levantamento reforça a necessidade de ampliar a transparência e a rastreabilidade dos recursos públicos, permitindo que a população acompanhe como o dinheiro destinado pelos parlamentares é utilizado.

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