Governo federal libera mais de R$ 750 mil para ações de defesa civil em cidades do Acre

O governo federal autorizou o repasse de mais de R$ 750 mil para ações de defesa civil em municípios do Acre afetados por desastres. As liberações foram publicadas nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU), por meio de portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Do total destinado ao estado, Marechal Thaumaturgo receberá R$ 606.405,00 para execução de ações de resposta da Defesa Civil. Já o município de Xapuri foi contemplado com R$ 145.098,22.

Os recursos serão utilizados em ações emergenciais e de recuperação de infraestrutura danificada em decorrência dos desastres registrados nos municípios.

Segundo o MIDR, os valores fazem parte de um pacote nacional de aproximadamente R$ 2 milhões liberados para cidades afetadas em diferentes estados do país, incluindo Acre, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Amapá.

As portarias publicadas no DOU estabelecem que os recursos serão transferidos em parcela única e deverão ser aplicados exclusivamente nas ações previstas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.

No caso de Marechal Thaumaturgo, o prazo para execução das ações será de 180 dias a partir da publicação da portaria. O mesmo prazo também foi estabelecido para Xapuri.

Recursos dependem de reconhecimento federal

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os repasses são autorizados após análise técnica da Defesa Civil Nacional.

Entre os critérios avaliados estão a magnitude do desastre, quantidade de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas pelos municípios nos planos enviados ao governo federal.

Para solicitar os recursos, os municípios precisam ter reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pela Defesa Civil Nacional para análise e liberação dos recursos emergenciais.