Mulheres vítimas de violência terão mais prazo para pagar crédito

O Ministério do Turismo anunciou, nesta quinta-feira (04/06), novas condições de financiamento para microempreendedoras do setor turístico que sejam vítimas de violência doméstica ou de gênero. As medidas incluem a suspensão temporária do pagamento de parcelas e a ampliação dos prazos de carência e amortização dos contratos firmados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

A iniciativa foi apresentada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa, na Paraíba. Segundo a pasta, a proposta busca reduzir os impactos econômicos enfrentados por mulheres em situação de violência e contribuir para a continuidade de seus empreendimentos.

Entre as mudanças anunciadas está a possibilidade de interromper o pagamento das parcelas por até seis meses. Além disso, os contratos destinados a investimentos em capital fixo terão o prazo de amortização ampliado de 240 para 246 meses, enquanto a carência passará de 60 para 66 meses.

As operações voltadas à aquisição de bens também terão alterações. Nesses casos, o prazo de amortização poderá chegar a 126 meses, com período de carência de até 54 meses. Já nas linhas de crédito destinadas ao capital de giro isolado, o limite de amortização será ampliado para 126 meses. O prazo de carência, por sua vez, passará de 24 para 30 meses.

De acordo com o Ministério do Turismo, as novas condições poderão ser aplicadas tanto a financiamentos contratados futuramente quanto a operações que já estejam em fase de amortização. Para solicitar o benefício, será necessário comprovar a condição de vítima de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

A comprovação deverá ser feita por meio de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência. A exigência tem como objetivo assegurar que os benefícios sejam direcionados às mulheres contempladas pela medida.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que o país registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero. Diante desse cenário, o Ministério do Turismo avalia que a violência pode comprometer a capacidade de gestão dos negócios, a geração de renda e a manutenção de empregos liderados por mulheres. Segundo a pasta, mais de 10 milhões de mulheres comandam empreendimentos no Brasil.

Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.

The post Mulheres vítimas de violência terão mais prazo para pagar crédito appeared first on A Notícia do Ceará.