Organizações pró-meio ambiente fazem campanha para vetar lei do licenciamento

Organizações ligadas à causa do meio ambiente fizeram uma campanha de pressão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele vete a lei do licenciamento ambiental.

O movimento tem uma petição na internet, que tinha cerca de 570 mil assinaturas por volta de 13h deste domingo (27.jul.2025). O objetivo atual é chegar na marca dos 750 mil apoiadores.

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Os participantes fizeram um informe publicitário na edição impressa do jornal Folha de S. Paulo de domingo. “Veta, Lula”, diz o texto em letras grandes na imagem.

A peça mostra Lula subindo a rampa do Planalto com cidadãos brasileiros durante a posse em 2023.

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O material traz os links para o site da campanha, além da lista de signatários. Leia ao final da reportagem quem participa.

ENTENDA

O licenciamento é um processo administrativo em que o poder público autoriza a instalação, ampliação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais ou que são capazes de causar degradação ambiental.

Ele serve para avaliar os impactos de um projeto, definir medidas de controle e mitigação e garantir a sustentabilidade das atividades.

A Câmara aprovou na madrugada de 17 de junho o projeto de lei 2.159/2021, que estabelece o 1º marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. O Brasil não tinha uma lei geral que regulamenta o tema.

O projeto segue para a sanção de Lula, que pode vetar o texto ou trechos da redação aprovada.

Defendido por setores do agro e da indústria, a lei é apresentada como uma forma de trazer agilidade e padronização ao processo.

Por outro lado, ambientalistas dizem que as mudanças podem fragilizar os controles regulatórios e reduzir a transparência.

Leia a lista de apoiadores que assinam o movimento a favor do veto de Lula:

• Instituto Socioambiental;
• NOSSAS;
• Greenpeace;
• Proteção Animal Mundial;
• ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza);
• Perifa Connection;
• RCA Amazônica;
• angá;
• Amazônia de Pé;
• ActionAid;
• 350.org Brasil;
• Sea Shepherd Brasil;
• Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais;
• WWF;
• Engajamundo;
• ClimaInfo;
• Kurytiba Metrópole;
• Hospitais Saudáveis;
• OPAN;
• Associação Alternativa Terrazul;
• Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena;
• Girl Up;
• Visão Coop;
• CBJC (Centro Brasil no Clima);
• Arayara.org;
• Oxfam Brasil;
• Agência Ambiental Pick-upau;
• IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade);
• EcoTropica;
• O Clima é de Mudança;
• IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas;
• PerifaLab;
• Clima de Eleição;
• SOS Mata Atlântica;
• Geledés – Instituto da Mulher Negra;
• Conectas Direitos Humanos;
• Inesc;
• Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil);
• Ação Educativa;
• Apremavi;
• Plataforma CIPÓ;
• Fundação Esquel Brasil;
• Comissão Pró-Índio de São Paulo;
• Instituto Ethos;
• Fórum Nacional de Defesa Animal;
• Associação Xavante Warã;
• Ação pelo Clima;
• Amazon Watch;
• ISER;
• Instituto Cerrados;
• ANDI – Comunicação e Direitos;
• Instituto Comida e Cultura;
• Fundação Alana;
• PainelMar.