PGR se manifesta contra soltura de Braga Netto

Jul 16, 2025 - 14:30
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PGR se manifesta contra soltura de Braga Netto

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura de Braga Netto, ex-ministro da Defesa. "A prisão preventiva atende, por conseguinte, à necessidade, à adequação e à proporcionalidade em sentido estrito, não havendo possibilidade de substituição por medidas cautelares menos onerosas, em razão da sua ineficácia para afastar o periculum libertatis", informou a PGR, no documento assinado no dia 11, mas que foi publicado na terça-feira, 15.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia dado cinco dias para Gonet emitir parecer, sobre um pedido feita pela defesa do general.

Em 24 de junho, após a acareação entre Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, a defesa do militar solicitou ao STF a adoção de cautelares como alternativa à prisão. Desde dezembro de 2024, Braga Netto se encontra em uma unidade militar no Rio de Janeiro, em virtude de ser um oficial de alta patente.

A prisão de Braga Netto possibilitou a Moraes realizar as audiências da ação do "golpe" durante o recesso do Judiciário.

Argumento da defesa de Braga Netto

alexandre de moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão plenária no STF | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Os advogados do general argumentaram a Moraes que o militar cumpriu a todos os requisitos solicitados pelo STF.

Além disso, “não há risco na revogação da prisão preventiva com eventual decretação de medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico”.

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De acordo com denúncia da PGR, aceita pela 1ª Turma do STF, Braga Netto participou do que seria uma trama golpista.

O suposto esquema foi delatado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro.

Leia também: "O linchamento do general", artigo de J.R. Guzzo publicada na Edição 248 da Revista Oeste

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