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Mai 7, 2026  0

Entre as medidas previstas está a criação de salas lilás, espaços humanizados pa...

Comissão aprova advocacia privada para advogados da Uni...

Mai 7, 2026  0

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no ...

Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para f...

Mai 7, 2026  0

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Sancionada lei que cria varas federais no Amazonas e em...

Mai 7, 2026  0

Objetivo é interiorizar a Justiça Federal e fortalecer o combate ao crime organi...

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Mai 7, 2026  0

Projeto de lei segue para o Senado

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio s...

Mai 7, 2026  0

Também haverá punição maior para o registro não autorizado da intimidade sexual;...

Nota da Consultoria de Orçamento sobre a LDO 2027 apont...

Mai 7, 2026  0

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Em...

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo da OMC sobre co...

Mai 7, 2026  0

Texto será enviado ao Senado

Minerais críticos: relatório amplia controle público, e...

Mai 7, 2026  0

A leitura do texto e a votação ficaram para esta terça-feira (5) no Plenário da ...

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Mai 7, 2026  0

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Mai 7, 2026  0

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Mai 7, 2026  0

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Mai 7, 2026  0

Medida Provisória também amplia participação da União no Fundo Garantidor para I...

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Mai 7, 2026  0

Proposta seguirá para o Senado

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Mai 7, 2026  0

Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos ass...

Mai 7, 2026  0

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para o Senado