Prefeitura de Feira entrega escrituras de casas aos moradores da comunidade de Prato Branco

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) contemplou, na noite desta quarta-feira (38), 43 famílias que moram na Rua Pato Branco, bairro Lagoa Salgada, com a entrega de escrituras residenciais definitivas.Promovida em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a iniciativa contou com a presença do desembargador Roberto Maynard Frank.Ao entregar as escrituras dos imóveis, o prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil) reafirmou o compromisso de dar continuidade ao programa de legalização da posse de imóveis.O prefeito destacou, ainda, que a iniciativa estabelece uma segurança jurídica, garantindo a posse aos proprietários. Segundo José Ronaldo, durante suas gestões, milhares de escrituras de imóveis foram concedidas, em várias comunidades carentes de Feira de Santana.O chefe do Executivo Municipal enfatizou que “é um momento ímpar para quem conquista, definitivamente, as escrituras de seus imóveis, sem nenhum custo com cartórios”.O desembargador Roberto Maynard Frank ressaltou a dimensão do projeto social encampado pela Prefeitura de Feira de Santana. “Além de poder distribuir justiça social, entrega a sensação de pertencimento e o documento estabelece segurança jurídica. É um projeto que não só regulariza os documentos de imóveis, mas que realiza sonhos. E isso é possível graças à parceria com esta prefeitura”, declarou.O secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Nascimento, revelou que já estão sendo promovidos estudos para dar continuidade à regularização de escrituras de moradores de outras comunidades feirenses.O gestor informou, também, que, dos 43 imóveis contemplados nesta etapa, 15 famílias ainda estão com alguma pendência, estando o trâmite, portanto, dependendo, apenas, da entrega de algum documento pessoal. Durante a solenidade de entrega das escrituras também estiveram presentes o secretário de Governo, Neto Bahia; o superintendente Municipal de Trânsito, Ricardo Cunha; o procurador-Geral do Município, Guga Leal; os vereadores Ismael Bastos, Eli Ribeiro e o ex-deputado Everton Carneiro....